A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo,  prometeu, nesta quinta-feira, mobilizar recursos financeiros para apoiar e capacitar mulheres vulneráveis, inseridas em projectos agropecuários no país. Gueta Chapo falava em Chókwè, na província de Gaza,  no quadro do dia internacional da mulher Rural e Mundial da alimentação. 

“Hoje, por exemplo, vamos oferecer dois tractores, é uma forma de as incentivar a alargar os seus campos, para que possam produzir mais, não só em quantidade, mas que as suas extensões sejam mais largas”, disse a primeira-dama, durante a visita à província de Gaza. 

A esposa do Presidente da República enalteceu ainda o trabalho agropecuário feito pelas mulheres em Chókwè. “As mulheres são fortes, as mulheres têm garra. Estamos aqui para apoiar e vamos continuar a trabalhar para apoiar as nossas mulheres, principalmente as mais vulneráveis”. 

• Vendedores do Mercado Pulmão de Malhangalene discordam da postura municipal que obriga o encerramento de todas as actividades comerciais até as 19 horas. Os comerciantes consideram que o horário estabelecido só vai prejudicar os seus negócios. A Edilidade avisa, não vai mudar de ideia. 

Há um braço de ferro instalado entre a edilidade de Maputo e os comerciantes do mercado pulmão de Malhangalene. 

Em causa está a entrada em vigor, desde a última segunda-feira, do novo horário de  encerramento das actividades comerciais, em cumprimento da postura municipal sobre mercados. 

“Nos termos destas disposições, as actividades comerciais devem encerrar até às 19h00, sendo vedada a permanência e a prática de comércio fora do horário autorizado. Esta medida visa garantir a ordem, a segurança e a higiene nos espaços municipais, bem como assegurar o cumprimento das normas que regem a gestão dos mercados da Cidade de Maputo”, le-se no comunicado. 

Inconformados com a medida, os comerciantes contestaram com cânticos e dísticos. 

Na tarde de terça-feira, a edilidade manteve um encontro com os vendedores, mas não houve grandes avanços. 

Felicidade Pedro tem um quiosque no interior do mercado. Conta que, desde o anúncio da medida, o ambiente está tenso no mercado, espantando inclusive os clientes. 

“19 horas já é muito cedo, nós ainda não vendemos nada às 19 horas, já abrimos aqui sete e trinta, até aqui ainda não vendemos nem semente de caixa. Eu vivo também aqui perto do mercado, sou vizinha do mercado, concordo com o barulho e tudo mais, mas 19 horas é exagero. Assim como o barulho, que é o foco, a poluição sonora, a prostituição, nós que vendemos, eu não posso deixar de vender para ir me prostituir, eu não posso deixar de vender para ir tocar música lá fora”, acrescentando que “nós chamamos a atenção daquelas pessoas, eles dizem que estão na viagem pública. Nós quando pedimos socorro, a polícia quando chega, às vezes você percebe que são filhos de chefes, chegam, se abraçam e recuam, vão embora.  declarou a fonte”. 

O meio termo, no seu entender, seria no mínimo encerrar as 21 horas, apesar de reconhecer os problemas que daí podem advir. 

“Nós trabalhamos com dinheiro do banco, então esse horário das 19 horas para nós não  ajuda em nada. Nós apelamos muito ao município para nos deixar trabalhar, para podermos sustentar  as nossas famílias, eu tenho filhos que estudam através daqui”.

O apelo é que a Edilidade recue da decisão.  

O sector das bebidas alcoólicas é que parece ser mais afectado pela medida, conforme explicou Amélia Chichava, uma das vendedeiras e líder do mercado.

“E pedimos ao município um certo horário, eles ficaram de responder, mas ao invés de  responder nos foram buscar uma lei antiga, para uma conjuntura desatualizada, que não  funciona porque 19 horas, ninguém bebe às 10, 19, ninguém sai e deixa seu trabalho para vir beber, ou então este país não vai andar mais”.

O que também não anda é o diálogo entre as partes, segundo a entrevistada.

“Dizer que vou fechar meu irmão, não posso te garantir, não posso mentir, estarei a mentir para mim mesmo, o que nós vamos fazer, vamos continuar a insistir num diálogo aberto  com o município”.

Mas afinal o que querem os vendedores? 

“Durante o meio de semana, de segunda a quinta, pedimos trabalharmos até às 22 horas, porque a partir das 18h, 19h, as pessoas passam aqui para beber uma e tudo mais, 22h horas, e garantimos a eles que 22h10 estaremos encerrados. No fim de semana eu até dei exemplo de um país fora, no Ruanda, onde o comércio informal funciona até duas horas da madrugada,  eles podiam diminuir para zero hora, mas depois disso, nós vamos fechar,  vamos para casa. Quando falam de poluição sonora, eles sabem quem faz a poluição sonora, e eles devem nos ajudar”, declarou. 

A Polícia Municipal diz que a decisão não é por todos contestada. 

“ Existem vendedores que até disseram, essa medida é bem vinda, porque 19h é o recomendado para alguém que trabalhou desde manhã até 19h, e se não conseguiu fazer algum trabalho das 8h até 19h, este cliente que só vem às 21h, 22h, zero horas, a esta hora, de uma segunda-feira, de uma terça-feira, de uma quinta-feira, é um cliente que só começa a beber às 22h, porque até eles querem horário que vai ter às zero horas. Imaginemos só, nós estamos aqui a associar a questão da prevenção, por causa da insegurança, nós fizemos uma avaliação, constatamos sim que estes mercados não oferecem segurança depois das 19h”, disse Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal.

E é, por isso, irreversível. 

“A decisão foi tomada e o nosso apelo, na verdade, é que os utentes dos mercados, aqueles que procuram os mercados no final do dia, principalmente, que o fim do dia, que o fim do dia, façam antes das 19h, porque, a partir das 19h, os mercados que, habitualmente,  eles frequentam e procuram os serviços depois das 19h, devem estar encerrados”,disse. 

A medida abrange ainda aos vendedores e gestores dos Mercados Agostinho Neto (vulgo Museu), Mandela 1 e Mandela 2.

O Governo decidiu conceder um período de três meses de compensação aos comerciantes de bebidas alcoólicas, permitindo-lhes vender os “stocks” actualmente em sua posse, como forma de evitar perdas económicas. 

A informação foi avançada nesta quarta-feira pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que promete fiscalizar todo o processo.

O novo Decreto n.º 31/2025, que regula a produção e venda de bebidas alcoólicas, entrou em vigor a 11 de outubro. Nesta quarta-feira, o Governo, através da INAE, anunciou o que designa “período de graça” ou “período transitório”, para garantir uma adaptação gradual às novas regras.

“O que estamos a transmitir é que o Governo decidiu dar um período de graça de três meses, a contar de hoje, 15 de outubro, até 15 de Janeiro. Este tempo servirá para que os comerciantes possam vender os produtos que têm em “stock”, uma vez que recebemos vários pedidos nesse sentido, sobretudo de agentes económicos que possuem produtos com capacidade inferior a 500 ml”, explicou Shaquila Aboobacar Mahomed, inspectora-geral da INAE.

Contudo, este regime não abrange os locais referidos nas alíneas a) a c) do n.º 4 do artigo 36.º do decreto, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em escolas, imediações de instituições de acolhimento de menores, instituições públicas, cantinas e centros sociais.

Segundo a inspectora-geral, “a comunicação estabelece apenas a venda de embalagens cuja quantidade ou capacidade seja inferior a 500 ml, desde que não se trate de bebidas produzidas à base de etanol puro ou sintético. O período de distribuição é permitido até às sete horas de domingo. É só isso; tudo o resto mantém-se inalterado”.

Findo o período, a 15 de Janeiro, a INAE avança para uma nova fase de fiscalização e penalização dos infractores, em coordenação com outras entidades do Estado.

“A INAE não está a trabalhar sozinha. Existe uma equipa formada pela INAE, a Procuradoria da Cidade, o Conselho Municipal, a Polícia Municipal, o Comando da PRM e o SERNIC. Estas equipas vão trabalhar intensamente para desmantelar completamente este tipo de fábricas e a produção de bebidas alcoólicas nocivas à saúde”, acrescentou Mahomed.

Com o Decreto n.º 31/2025, o Governo pretende descontinuar a produção e venda de bebidas espirituosas e reduzir o consumo excessivo de álcool no país.

A Associação das Agências de Viagens diz que a suspensão da emissão de bilhetes pela Emirates poderá trazer prejuízos nas receitas e prevê, até,que algumas agências fechem as portas. João das Neves defende que a situação da escassez de dívidas deve ser resolvida urgentemente, antes que traga mais impactos ao mercado de aviação.

A Emirates anunciou, há dois dias, a suspensão da emissão de bilhetes devido à escassez de divisas e a consequente dificuldade em repatriar receitas em moeda estrangeira. 

Reagindo a esta medida, a Associação das Agências de Viagens e Turismo diz prever impactos negativos imediatos, sobretudo nas receitas.  

“A partir do momento que não podemos emitir, não teremos receitas, isso está mais do que claro. A consequência disso é naturalmente ter que minguar toda a sua operação, diminuindo pessoal, reduzindo os custos. O mercado das agências de viagens vai ser reduzido  significativamente e como consequência disso, uma prestação de serviços de menor qualidade”, explicou João Das Neves, vice-presidente da Avitum.

João das Neves lamentou que a medida tenha surgido numa altura em que várias agências de viagens enfrentam crises. 

“Este cenário surge num momento em que as agências de viagens já estão extremamente devastadas com os impactos do ambiente de negócios. Com essa situação, algumas das agências que ainda resistiam provavelmente terão que fechar as portas”. 

A associação explicou que já havia alertado que a escassez de divisas poderia afectar negativamente o mercado de aviação.   

O economista Gift Essinalo diz ser urgente que se resolva o problema da escassez de divisas, antes acumule prejuizos. 

“Isso também irá afectar o sector do turismo e serviços conexos. Além disso, se as outras companhias seguirem o mesmo caminho, mesmo por imitação, isso poderá transmitir a mensagem de que Moçambique não é um país estável em termos econômicos, por não conseguir fornecer as divisas que são necessárias para que as companhias possam operar sem perdas”, explicou o economista Gift Essinalo. 

Para fazer face à suspensão da emissão de bilhetes pela Emirates, no território moçambicano,  a Associação das Agências de Viagens explica que não vê outra saída, senão depender de companhias de viagens intermediárias no estrangeiro. 

Pelo menos 250 famílias reassentadas no âmbito do projecto das areias pesadas de Chibuto amotinaram-se, desde segunda-feira, defronte das instalações do Governo Distrital, para exigir as suas compensações. O problema começou em 2016. O grupo reclama ainda de exclusão e de falta de serviços sociais básicos.

Famílias das comunidades de Mudumeia, Mudada, Mabekwane e Mutsikwane estão revoltadas com as autoridades do Governo Distrital e a Dingsheng Minerals, empresa de capitais chinesas que explora as areias de Chibuto, em Gaza.

Os queixosos, que se amotinaram defronte das instalações do Governo Distrital desde a madrugada desta segunda-feira, acusam a empresa de não ter  pagado por completo as indemnizações combinadas a propósito do reassentamento que arrancou em 2016, na zona de Nwahamuza.

“E a Dingsheng Minerals, quando a empresa chegou, levou as nossas terras onde nós cultivamos,  mas até à data de hoje a empresa não está a responder. Nem dinheiro, nem emprego, nem nada. Dormimos aqui, na rua. Chegámos ontem, às 5h, mas nós decidimos que, antes de ter a resposta correcta, nós não vamos sair daqui, porque já estamos cansados”, lamentou o representante do grupo.

Os queixosos, na sua maioria idosos, falam ainda de exclusão das comunidades no quadro da implementação do projecto de areias pesadas, entre outras promessas que nunca saíram do papel.

“Os esquemas daqueles que estão ali, no escritório, os esquemas da parte do Governo também. Quando não tem dinheiro, vai ficar em casa. Agora, neste ano, já levou 15 mil meticais, partindo de 15 mil meticais para ter vaga. Aquelas casas que nos foram dadas em Nwahamuza, estamos a abandonar, porque, quando chove, todas as casas estão a entornar. Se a empresa vê que não consegue me pagar, é só devolver os meus terrenos”, exigiu um dos populares.

A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, admitiu a existência de um  conflito entre a empresa de exploração das areias pesadas e as quatro comunidades de Chibuto, e que o assunto está em discussão a nível da província.

“Começámos a pegar o assunto agora que cheguei, conjuntamente com os dirigentes provinciais, e até podemos dizer que a nível superior da empresa estamos a trabalhar e esperamos que brevemente iremos dar a resposta. Podemos dizer que, neste momento, temos acima de 250 famílias reassentadas, mas existem outras, porque a área de exploração que eles vão explorar é cerca de 10 hectares, 10 mil hectares que eles têm, da mineradora, é uma área grande e que tem muitos empreendimentos das pessoas, que precisam de ser reassentadas.”

Questionada sobre os prazos para resolução do conflito que opõe as populações à empresa chinesa, a governante respondeu: “Não, ainda não há datas, mas nós esperamos que seja breve, porque também é do interesse da empresa. Temos de responder às preocupações, e também é um interesse a nível provincial e a nível distrital, para não continuarmos com famílias a sofrerem. Estão aqui desde ontem, ainda não foram para casa, estão à espera da resposta, e nós estamos a apelar a eles para que esperem quando estiverem em casa, porque a resposta há-de vir”, prometeu.

Entretanto, o grupo ameaça permanecer no local até à reposição dos seus direitos. Sobre este e outros assuntos, o jornal O País procurou ouvir a mineradora, mas os seus representantes  prometeram pronunciar-se oportunamente.