Membros da sociedade civil em Gaza defendem a mudança na Constituição da República para reduzir os poderes presidenciais. O grupo considera urgente a despartidarização do estado, incluindo revisão estruturante da lei eleitoral, bem como a redução da carga tributária nos produtos de primeira necessidade. As informações foram avançadas, em Xai-Xai, durante um encontro no quadro do reforço do Diálogo Nacional Inclusivo.

As organizações da sociedade civil na província de Gaza defendem a revisão da Constituição da República para a redução dos poderes do Presidente da República, bem como a revisão da lei eleitoral para a prevenção e gestão de conflitos pós-eleitorais no país.

Os mesmos, que falavam durante a auscultação no âmbito do Dialogo Nacional Inclusivo, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, consideram que há muito trabalho que deve ser feito para que situações de crise pós-eleitoral sejam ultrapassadas.

Filipe Mahanjane, do FONGA, por exemplo, questiona a possibilidade da introdução da votação electrónica, como forma de se evitar fraudes eleitorais. “Ficamos quase três meses a quatro meses para a Comissão Nacional de Eleições divulgar os resultados oficialmente e o Conselho Constitucional validar. Será que é isso que nós queremos? Ou precisamos de que a Comissão Nacional seja reestruturada?”, sugere e questiona.

Por seu turno, Mário, também da sociedade civil, diz que o principal motivo da realização desta auscultações são as manifestações pós-eleitorais “decorrentes dos ilícitos eleitorais”, e por isso assume que “a consequência jurídica da fraude é a anulação dos resultados eleitorais”. 

Para este, “nós estamos a dialogar nada”, fazendo parelha ao facto de que não havendo mudanças, tudo continuará como está. 

Já Lutero Miguel, outro membro da sociedade civil em Gaza, pede que os poderes do Presidente da República sejam reduzidos, para que não influenciar nas decisões de outros poderes no país.

“O presidente da República não podia ser ele a nomear o Procurador-Geral, os órgãos de segurança e defesa do Estado, as associações dos juízes, entre outros órgãos. No Poder Legislativo também não podia interferir. Tinha que haver separação”, propõe. 

A despartidarização do Estado, combate à corrupção, revisão de IVA nos produtos básicos de consumo, entre outras propostas para o resgate da harmonia social, foram apresentadas pelos membros da sociedade civil reunidos na capital provincial de Gaza. 

Abner, por exemplo, diz que há necessidade de se “desmamentar” o Governo, porque “o que acontece é que em todos os sectores do Governo, o partido está lá dentro. Então como é que as pessoas vão trabalhar? Não tem como”, afirma.

Lutero Miguel vai mais longe ao questionar a proveniência de uma candidato a Presidente da República. “O Presidente da República pertence ao Partido ou não? E o Presidente da República é que nomeia o Comandante-Geral da República. O Comandante-Geral e os seus subalternos devem obediência ao Comandante-Chefe. Então como é que essa polícia vai ser apartidária?”, questiona.

Mário Silva sugere a abolição do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, nos produtos de primeira necessidade, argumentando que “de certa forma torna os produtos mais encarecidos”. 

Os defeitos do Legislativo, a qualidade do ensino, incluindo a falta de transparência no sector extrativo, não passaram despercebidos nas propostas da sociedade civil.

“Há muitas instituições de ensino superior politécnico, que formam enfermeiros, formam técnicos de medicina, formam muitos quadros. Mas depois da formação não tem enquadramento no mercado de emprego. Esses institutos são de quem?”, questiona Mário.

A sociedade civil sugere ainda a revisão dos contratos de exploração dos recursos naturais, para garantir que 50% dos benefícios possam reverter a favor das comunidades.

“Nós enriquecemos mais o estrangeiro, porque o estrangeiro vem aqui a Moçambique, vem levar a nossa matéria-prima num valor muito baixo e vai transformar a matéria-prima lá no seu país e consequentemente vem nos vender a um preço muito elevado”, denuncia Artur, membro da sociedade Civil.

Participaram na sessão, no quadro da auscultação para o Diálogo Nacional Inclusivo, várias associações da sociedade civil, baseadas em Gaza. 

O Hospital Provincial de Tete tem estado a receber, nos últimos dias, mais pacientes com hipertensão arterial e diabetes, devido a elevadas temperaturas que se fazem sentir na província.

Nos últimos dias, os termómetros registam temperaturas acima de 40 graus celsius na cidade de Tete. A situação está a criar problemas de vária ordem na saúde de alguns munícipes, sobretudo para quem se faz à rua sem protecção para enfrentar o sol escaldante.

As autoridades de saúde na capital provincial de Tete alertam para o aumento de casos de doenças crónicas, como a hipertensão e a diabetes.

Teresa Salcuchepa foi diagnosticada com hipertensão arterial há onze anos e conta que estar nessa condição em Tete é um desafio, sobretudo no período de calor intenso.

Tal como Teresa Salcuchepa, Feliciana António também enfrenta dificuldades para lidar com a doença na época quente. O “O País” disse que já passou mal de saúde, por conta das altas temperaturas, enquanto caminhava.

As autoridades sanitárias recomendam a hidratação constante com água, sobretudo, para auxiliar a regulação da temperatura do corpo, e redução de actividades em locais de maior exposição nas horas de calor intenso.

Falta de pagamento de horas extraordinárias causa descontentamento de professores, que ameaçam paralisar as aulas caso o valor não seja pago. Até julho deste ano, pouco mais de 7 mil professores não tinham recebido o valor referente às horas extras.

Até julho deste ano mais de 7 mil professores aguardavam pelo pagamento de horas extras. Neste momento, não se sabe o número exacto que já recebeu os seus valores. Contudo, um grupo de professores no distrito de Milange diz que por falta de pagamento dos seus ordenados vai paralisar as aulas.

O governador da Zambézia, Pio Matos, está a fazer leque de inaugurações de salas de aula em Alto-Molocué, Milange e Quelimane. Sobre o pagamento de horas extras, indicou que tudo é feito ao nível central, por isso, a província não tem informações.

Pio Matos tem vindo a criticar o modelo de ensino bilíngue, um modelo educativo em que os alunos aprendem conteúdos (como Matemática, Ciências, etc usando duas línguas: a língua materna e a oficial português.

A Primeira-Ministra, Benvida Levi, diz ser urgente adoptar medidas para que o país deixe de ser um dos principais corredores de droga. O país apreendeu, só no primeiro semestre deste ano, droga diversa avaliada em mais de 49 milhões de meticais.

Adolescentes e jovens, entre 15 e 30 anos de idade, são os grupos mais vulneráveis ao consumo de drogas, que em alguns casos, é vendida até nas escolas disfarçada de várias formas.

“As drogas muitas vezes chegam de forma dissimulada, em formas de rebuçados, pipocas ou qualquer outro lanche, as vezes em bebidas, como refrigerantes ou sumos”, explicou José Bambo, representante do Gabinete de Prevenção do Tráfico de Drogas, que disse ser uma preocupação, tendo em conta que  só nos primeiros seis meses deste ano, foi apreendida uma quantidade avaliada em mais 49 milhões de meticais, que foi apreendida

A cannabis sativa é a droga de maior circulação. 

“É uma das drogas que tem maior circulação no país, por um lado, porque temos a produção local de cannabis sativa , por outro lado, por conta da acessibilidade em termos de preços, diferentemente de outros tipos e drogas como a cocaína, haxixe e as demais substâncias com efeitos psicoativos ”

Neste contexto, a Primeira-Ministra, Benvida Levi, diz ser urgente adoptar medidas para que o país deixe de ser um dos principais corredores de droga. 

“Há uma tendência crescente, temos visto as operações da polícia e outras autoridades, sempre que é apreendida uma quantidade de drogas. Moçambique infelizmente continua a ser um corredor no tráfico de drogas, mas também no âmbito da prevenção secundária, uma informação relevante é que os serviços de psiquiatria e de saúde mental estão a receber um número cada vez maior de pacientes por conta do consumo excessivo de álcool e outras drogas  ”, disse Levy. A governante falava no lançamento da Estratégia Nacional sobre Drogas-2026, que projecta acções para o tráfico e consumo de drogas no país. 

“Na verdade, a ideia é que todos os intervenientes devem garantir que todas as suas intervenções tenham impacto, seja no âmbito de prevenção ou de combate”

A implementação da Estratégia Nacional sobre Drogas está avaliada em cerca de 114 milhões de meticais.