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O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
O ex-presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, foi condecorado esta terça-feira com a nova Ordem Europeia do Mérito, criada em Maio de 2025, que distingue cidadãos que “contribuíram significativamente para a integração europeia” ou para os valores europeus.
Esta foi a primeira vez que esta ordem foi atribuída e, além de Aníbal Cavaco Silva, foram também condecorados outros 19 cidadãos europeus, entre os quais o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a ex-chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente polaco Lech Walesa.
Cavaco Silva foi condecorado com o grau de Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito, o segundo mais elevado, e, numa nota divulgada à imprensa, justifica-se a distinção com o papel que o primeiro-ministro português entre 1985 e 1995 desempenhou na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
“Liderou os esforços para Portugal aderir às comunidades europeias durante o seu mandato de primeiro-ministro, que começou em 1985”, lê-se na nota, que destaca ainda que Cavaco Silva “assumiu responsabilidades significativas na negociação do Ato Único Europeu e no Tratado de Maastricht”.
“Durante a sua liderança, Portugal assumiu pela primeira vez, em 1992, a presidência do Conselho das comunidades europeias. Portugal também aderiu ao Sistema Monetário Europeu, o que permitiu que se tornasse um membro fundador do euro, durante o seu mandato de primeiro-ministro”, refere-se.
A UE destaca ainda que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, forneceu “apoio institucional ao trabalho que levou à entrada em vigor do Tratado de Lisboa”, em 2009, e contribuiu “à percepção positiva da UE entre os cidadãos portugueses através do seu trabalho da integração europeia de Portugal”.
Criada pelo Parlamento Europeu em Maio de 2025, para assinalar os 75 anos da Declaração de Schuman, a Ordem do Mérito é a primeira distinção europeia concedida pelas instituições da UE e homenageia indivíduos que “contribuíram significativamente para a integração europeia ou para a promoção e defesa dos valores consagrados” nos tratados europeus.
Todos os anos, são condecorados até 20 cidadãos com esta ordem, sendo que as propostas de nomeação podem ser apresentadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, assim como pelos chefes de Estado ou de Governo com assento no Conselho Europeu ou pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.
- INTERNACIONAL
Os preços do petróleo subiram no mercado mundial na manhã de segunda-feira devido ao prolongamento do conflito no Médio Oriente. Trata-se de uma subida em cerca de 50 por cento desde o início da guerra, o que considera-se a maior subida desde 1988.
O prolongamento da guerra no Médio Oriente começou a intensificar os impactos. A subida do preço do petróleo que já se previa é real.
O índice internacional do petróleo Brent (um dos principais tipos de referência para a precificação de petróleo bruto no mundo, extraído no Mar do Norte), por exemplo, subiu 28 por cento e o West Texas Intermediate (um tipo de petróleo bruto de alta qualidade , referência principal para o mercado dos EUA, extraído no Texas ), subiu 30 por cento, a maior subida há 40 anos.
Desde o início dos ataques aéreos de Israel e dos EUA contra o Irão, os preços do petróleo subiram cerca de 50%. O Irão está localizado perto do Estreito de Ormuz, um importante centro de comércio de petróleo, e a guerra ameaça o abastecimento. Além disso, os ataques israelitas e iraquianos do fim de semana também atingiram instalações petrolíferas iranianas.
Entretanto, o Iraque e o Kuwait já começaram a reduzir a produção em resposta às dificuldades de abastecimento. Os três campos petrolíferos do sul do Iraque registaram uma quebra de produção de 70%.
A guerra também afectou outros grandes países produtores de petróleo do Médio Oriente.
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Gaza refuta a versão da família de que o empresário encontrado morto nas matas de Mazivila, em Bilene, foi raptado. Segundo o SERNIC, tratava-se, na verdade, de um ajuste de contas, relacionado a uma suposta dívida.
“Não se tratou de um crime de rapto, mas de um homicídio agravado”, declarou o porta-voz do SERNIC em Gaza, avançando que a vítima era um cidadão de 40 anos, natural e residente da Macie, em Gaza, que se dedicava a venda de peças e acessórios de segunda mão de viaturas”, disse o porta-voz do SERNIC em Gaza, Zaqueu Mucambe, que vincou que os produtos vendidos pela vítima eram de proveniência duvidosa.
Mucambe diz ainda que o assassinato do empresário teria sido, na verdade, um ajuste de contas, devido a uma suposta dívida.
“A vítima foi assassinada depois de fracassada a cobrança coerciva para o pagamento total da dívida para os infratores. A família canalizou uma parcela de 200 mil meticais, por intermédio próximo as partes desavindas”, avançou.
O SERNIC disse ter na sua posse informações relevantes para o esclarecimento do caso.
- INTERNACIONAL
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversaram ao telefone ontem sobre a situação política internacional. Um dos focos da conversa bilateral foi a guerra no Irão.
Num contexto em que o mundo procura encontrar saídas paras as guerras que envolvem vários países, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos pediu para ter uma conversa com seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin.
O pedido foi aceite e a conversa foi por via telefónica, na noite desta segunda-feira. Durante cerca de uma hora, os presidentes falaram sobre a situação sócio-política internacional, com destaque para a guerra no Irão.
Coube ao assessor presidencial russo, Yuri Ushakov, confirmar a conversa tida como produtiva entre as partes, que também abordou as negociações para o fim da guerra que tem lugar na Ucrânia.
Putin sugeriu uma solução política e diplomática rápida para o conflito no Irã, que inclui a avaliação dos contactos já mantidos entre os líderes dos países do Golfo Pérsico, o presidente do Irã e líderes de outros países.
Por sua vez, o presidente dos EUA apresentou a Putin sua avaliação da evolução da operação militar conjunta em curso dos EUA e Israel.
O assessor de Putin referiu ainda que Trump reiterou seu interesse em ver um cessar-fogo em breve na Ucrânia, que tenha uma duração de longo prazo.
- INTERNACIONAL
O papa Leão XIV pediu que “cessem o quanto antes” as hostilidades no Médio Oriente e transmitiu “profunda dor” pelas vítimas dos bombardeamentos, entre elas “muitas crianças” e um sacerdote assassinado no Líbano, quando realizava trabalhos humanitários.
O papa Leão XIV expressa a sua profunda dor por todas as vítimas dos bombardeamentos destes dias no Médio Oriente, pelos numerosos inocentes, entre eles muitas crianças, e por aqueles que lhes prestavam ajuda, como o padre Pierre El-Rahi, sacerdote maronita, assassinado em Qlayaa [Líbano]”, informou o Gabinete de Imprensa da Santa Sé.
A partir do Vaticano, o gabinete acrescentou que o pontífice “acompanha com preocupação o que está a acontecer e reza para que cessem o quanto antes todas as hostilidades”.
El-Rahi, pároco de Qlayaa, no sul do Líbano, e capelão regional da Cáritas, morreu ontem quando tentava socorrer os afectados por um bombardeamento que ocorreu perto da sua paróquia, segundo informaram meios do Vaticano.
O sacerdote tinha-se deslocado ao local dos acontecimentos após uma primeira explosão, momento em que ocorreu um segundo ataque sobre o mesmo ponto que atingiu o religioso.
Embora tenha sido trasladado de urgência para um hospital local, faleceu pouco depois devido à gravidade dos ferimentos.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, hoje, nas cerimónias fúnebres do General de Exército, na reserva, Lázaro Henriques Lopes Menete, que se realizam no Quartel-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na Cidade de Maputo.
A cerimónia constitui uma homenagem das Forças de Defesa e Segurança e da nação moçambicana à memória do General Lázaro Menete, reconhecido pelo seu contributo na luta e no processo de consolidação das instituições de defesa e segurança do país.
“A presença do Chefe do Estado nas exéquias enquadra-se na homenagem e no reconhecimento do Estado moçambicano pelo percurso e contributo do General de Exército na reserva Lázaro Henriques Lopes Menete, associando-se o Presidente da República, em nome da nação, às manifestações de pesar dirigidas à família enlutada e às Forças de Defesa e Segurança”, lê-se no comunicado da Presidência da República.
- SOCIEDADE
O reforço da escolta de viaturas na estrada número 380, que liga cinco distritos do Norte de Cabo Delgado, foi confirmado pelo representante dos empresários da região de Mueda, um dos distritos afectados pela insegurança.
Segundo Lucas Manuel, representante da CTA em Mueda, a operação desta vez ocorreu com condições mais favoráveis do que no passado, com o aumento do número de viaturas militares e membros de segurança, permitindo que os empresários chegassem aos seus destinos com maior segurança.
“A retoma da escolta desta vez foi mais ou menos com condições melhores que no passado, porque o número de viaturas militares aumentou, o número de membros de segurança também aumentou, então conseguiram sair naquele dia e chegaram aos seus destinos”, afirmou.
O representante acrescentou que o tráfego na rodovia voltou a circular normalmente, como vinha acontecendo antes deste semestre, e que os empresários se mostraram satisfeitos com o reforço.
O pedido pelo reforço da escolta vinha sendo feito há muito tempo pelos empresários, mas só após vários ataques armados o Governo reconheceu a necessidade de reforço da segurança ao longo desta principal via.
O modelo de escolta de viaturas na estrada N380 foi introduzido em 2021, depois de a via ter ficado praticamente intransitável por quase um ano, quando um grupo armado ocupou a vila de Mocímboa da Praia.
O reforço actual demonstra a continuidade dos esforços do Governo para garantir a circulação segura de pessoas e mercadorias nos distritos do Norte de Cabo Delgado, região que tem enfrentado desafios significativos de segurança nos últimos anos.
- CULTURA
O Saxofonista moçambicano, radicado na Noruega, Ivan Mazuze, foi nomeado pela terceira vez membro do Comité da Direcção Norueguesa de Cultura para a linha de apoio destinada a organizadores de concertos e festivais na Noruega.
A Direcção Norueguesa de Cultura indicou o saxofonista, compositor e gestor cultural Ivan Mazuze, pela terceira vez consecutiva, uma nomeação que reforça a confiança depositada no seu trabalho e reconhece o seu compromisso contínuo com um ecossistema musical norueguês mais diversificado, representativo e sustentável.
Como membro do comité, Mazuze contribuirá com avaliações artístico‑culturais, com base no conhecimento do sector e uma ampla experiência adquirida tanto na Noruega como no cenário internacional.
Na sua função poderá também analisar candidaturas de organizadores e festivais de todo o país, com o objectivo de fortalecer produções profissionais, promover desenvolvimento de público e elevar a qualidade artística.
“Estou profundamente grato pela confiança e motivado para continuar a contribuir com o trabalho de apoiar organizadores e festivais que criam espaços essenciais de encontro entre artistas e público em toda a Noruega”, afirma Mazuze.
Ao longo dos últimos anos, Mazuze tem sido uma figura central no panorama cultural norueguês, tanto como músico quanto como consultor cultural e desenvolvedor de programas.
O seu trabalho destaca‑se em grande medida na competência intercultural, qualidade artística e práticas inclusivas de envolvimento de público.
Mazuze junta-se a outros membros com diversas competências literárias e experiência na área das artes performativas na Noruega.
O comité é formado por especialistas em suas áreas de especialização que fornecem informações ao conselho cultural nacional sobre questões profissionais e melhoramento na própria área.
- SOCIEDADE
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) e a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) procederam à assinatura do acordo de cedência dos direitos de organização do Campeonato Nacional da I Divisão – Moçambola – válido para as épocas desportivas 2025/26 e 2026/27.
O acordo foi rubricado pelo presidente da FMF, Feizal Ismael Sidat, e pelo presidente da LMF, Alberto Simango Júnior, reforçando o compromisso institucional entre as duas entidades para o fortalecimento do futebol profissional em Moçambique.
Nos termos do acordo, a FMF cede à LMF os direitos de organização do Moçambola, cabendo à Liga assegurar a gestão operacional da competição, incluindo a sua planificação, organização, coordenação logística e promoção, em estrita observância dos regulamentos, estatutos e orientações da Federação Moçambicana de Futebol.
Por sua vez, a FMF mantém o papel de entidade reguladora do futebol nacional, garantindo a supervisão institucional da competição e assegurando que o campeonato decorra em conformidade com as normas nacionais e internacionais que regem a modalidade.
A renovação deste acordo enquadra-se na estratégia de consolidação do modelo de gestão do futebol profissional no País, promovendo maior organização, sustentabilidade e valorização do principal campeonato nacional.
Com esta parceria renovada, FMF e LMF reiteram o compromisso de continuar a trabalhar de forma articulada para elevar a qualidade competitiva do Moçambola, reforçar a sua visibilidade e criar melhores condições para clubes, atletas, parceiros e adeptos.
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