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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Reino Unido vai reforçar a cooperação com Moçambique na protecção e restauração dos recursos naturais, com particular atenção para a conservação das zonas costeiras, apoio às comunidades e formação de jovens na área ambiental.
O compromisso foi reafirmado esta segunda-feira, em Maputo, durante um encontro entre o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e a Representante Especial do Reino Unido para a Natureza, Ruth Davis.
Durante a sua visita a Moçambique, Ruth Davis destacou a importância da conservação dos recursos naturais para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades, a criação de empregos e a resposta aos impactos das alterações climáticas.
A Representante Especial do Reino Unido afirmou ter felicitado pessoalmente o Chefe do Estado moçambicano pela liderança demonstrada na protecção e restauração dos recursos naturais do país, sublinhando o valor e a importância dos recursos naturais de Moçambique.
“É um grande prazer estar aqui em Moçambique. Acabo de ter a grande honra de reunir-me com o Presidente, e de congratulá-lo pessoalmente pela liderança que ele tem demonstrado em torno da protecção, restauração dos recursos naturais e da natureza de Moçambique”, declarou Ruth Davis.
A visita da representante britânica inclui ainda o lançamento de vários projectos de parceria entre os Governos de Moçambique e do Reino Unido, incluindo iniciativas de co-investimento destinadas à protecção dos recursos naturais e ao reforço dos meios de subsistência das comunidades costeiras.
Entre as iniciativas em destaque está a parceria com o BioFund, através da qual são apoiados projectos de conservação baseados nas comunidades, bem como programas de formação de jovens moçambicanos para actuarem como a próxima geração de ecologistas e ambientalistas.
“É uma muito importante parceria que temos com o BioFund, que é um fundo de protecção de conservação aqui em Moçambique, que investe em projectos de conservação baseados na comunidade e também em formação para jovens em Moçambique para se tornarem a próxima geração de ecologistas e ambientalistas”, explicou Ruth Davis.
A Representante Especial do Reino Unido manifestou satisfação pela visita a Moçambique e expectativa de regressar em breve ao país, num contexto de aprofundamento da cooperação bilateral em matéria de conservação da natureza, desenvolvimento sustentável e resiliência climática.
- POLÍTICA
Venâncio Mondlane exonerou Messias Uarreno do cargo de Secretário-geral quase um ano após a sua nomeação e para o seu lugar designou James Njiji. O acto considerado pelo partido “normal” resulta de uma alegada “pressão política que o partido sofre”
Com apenas um ano de história, o partido ANAMOLA já colocou três pessoas diferentes a ocupar o cargo de Secretário-geral, o segundo mais importante da estrutura organizativa. Venâncio Mondlane exonerou na última semana, Messias Uarreno que ocupava o cargo desde o mês de Setembro de 2025, o motivo alegada “pressão política”
“É um processo normal e, como todos sabem, nós estamos numa pressão política. O partido deve se organizar da melhor forma para os desafios do momento”, anunciou o porta-voz do partido, Alberto Manhique, acrescentando que “o doutor Uarreno, continua membro sênior do partido ANAMOLA e há uma amizade total e a paz total dentro do partido”.
Em seu lugar, o presidente do partido já tem nomeado o substituto, de forma interina, a ser homologado no Conselho Nacional já convocado.
“O ANAMOLA reafirma a sua firmeza enquanto organização política e comunica a designação de James Njiji, para o cargo de secretário-geral interino e Alberto Manique para o cargo de porta-voz do partido.”
Na ocasião, partido denunciou rapto e assassinato de seus membros um pouco por todo o pais, sendo o mais recente, na semana passada, na provincia de Inhambane
“Queremos que o Estado, através das instituições públicas, diga ao povo moçambicano o que está por detrás desses sequestros, dessas mortes, dessas perseguições, porque nós achamos e concluímos que estamos a construir um Estado de direito e democrático e as liberdades dos cidadãos não podem ser coartados.”
- CULTURA
Duas estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo participaram na 83.ª Mostra Internacional de Arte Cinematográfica e integraram o júri do Prémio UNIMED Awards 2026, ao lado de jovens de universidades de diferentes países.
Duas estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) participaram na 83.ª edição da Mostra Internacional de Arte Cinematográfica, da Bienal de Veneza, realizada de 2 a 12 de Setembro, na Ilha do Lido, em Itália.
Sunésia da Érica, estudante de Jornalismo, e Carmen Augusto, de Artes Cénicas, representaram a instituição durante os dez dias do evento e integraram o júri do UNIMED Awards 2026, responsável pela selecção do melhor filme em competição.
O júri foi composto por 25 estudantes provenientes de 16 universidades, incluindo representantes de Moçambique, África do Sul, Palestina, Jordânia, Itália, Chipre e Espanha. Durante o processo de avaliação, os estudantes assistiram aos filmes em competição e participaram em debates para a escolha da produção vencedora.
No final, o júri distinguiu Look Back, do realizador japonês Hirokazu Koreeda, por considerar que a produção melhor reflecte valores associados à diversidade cultural, liberdade de expressão artística e promoção do diálogo intercultural.
O filme acompanha a relação entre duas jovens artistas, Fujino e Kyomoto, e aborda o impacto de uma paixão partilhada pela arte, destacando a diversidade como elemento de aproximação entre as pessoas.
Para Sunésia da Érica, a participação na Bienal de Veneza representou uma oportunidade de intercâmbio académico e cultural, para além do contacto com obras cinematográficas de diferentes países.
A estudante considera que a experiência permitiu conhecer outras realidades e trocar conhecimentos com estudantes de diferentes origens, contribuindo também para uma reflexão sobre o desenvolvimento da arte e do cinema em Moçambique.
Já Carmen Augusto descreveu a experiência como marcante, destacando o contacto com filmes de diferentes países e a oportunidade de interagir com estudantes e profissionais ligados ao sector cinematográfico.
A estudante de Artes Cénicas considera que a participação no evento lhe permitiu ampliar horizontes, conhecer diferentes culturas e ganhar inspiração para desenvolver os seus próprios projectos artísticos.
PRÉMIO PROMOVE DIÁLOGO INTERCULTURAL
O Prémio UNIMED, instituído em colaboração com a Bienal de Veneza, visa reconhecer filmes que demonstrem compromisso com uma sociedade mais aberta e inclusiva, baseada no reconhecimento e respeito pelas diferenças culturais.
A iniciativa foi criada em memória do Professor Franco Rizzi, antigo Secretário-Geral e fundador da UNIMED, em reconhecimento do seu trabalho na promoção do diálogo entre as duas margens do Mediterrâneo através da cooperação entre universidades euro-mediterrâneas.
A UNIMED tem como objectivo promover a investigação e o ensino superior na região euro-mediterrânea, contribuindo para a cooperação científica, cultural, social e económica.
DOCENTE PARTICIPA EM CONFERÊNCIA SOBRE ÁFRICA
Ainda no âmbito da Bienal de Veneza, o docente da UP-Maputo, José dos Remédios, participou na Conferência Africa Chiama, que reuniu curadores, artistas e professores de Itália, Etiópia e África do Sul. Durante o encontro, o académico abordou a importância da diplomacia cultural e defendeu o papel do cinema como instrumento de aproximação entre cidadãos de diferentes continentes.
José dos Remédios revelou igualmente que a sua participação permitiu estabelecer contactos com profissionais do sector audiovisual, com vista à criação de novas oportunidades para estudantes da UP-Maputo.
Segundo o docente, os contactos estabelecidos poderão contribuir para levar mais estudantes da universidade à Bienal de Veneza e complementar a formação académica com experiências de carácter profissionalizante.
Alberto Iannuzzi, da Associação Cultural Controluce, que, em parceria com a União das Universidades do Mediterrâneo (UNIMED), assegurou questões logísticas relacionadas com a participação da delegação da UP-Maputo, destacou o intercâmbio como uma das principais dimensões da cooperação com Moçambique. Iannuzzi manifestou interesse em contribuir para a recolha, narração e promoção, através do cinema, de histórias moçambicanas com potencial de interesse internacional.
Por seu turno, a representante da UNIMED, Anne Laurence Pastorini, defendeu a importância de criar espaços de encontro entre estudantes de diferentes origens, considerando que o contacto entre jovens de diferentes países pode favorecer a troca de ideias e a construção de iniciativas voltadas para um mundo mais inclusivo e sustentável.
- SOCIEDADE
A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar (IGSAE) apreendeu quantidades ainda não especificadas de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos da Alex Botle Store. A operação deveu-se à violação do decreto que proíbe a venda de álcool aos domingos.
Uma equipa da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica realizou, no domingo, uma operação de fiscalização que culminou com a apreensão de grandes quantidades de bebidas alcoólicas em pelo menos cinco estabelecimentos comerciais, conhecidos como “Bottle Stores”, pertencentes ao empresário Alex.
“O trabalho feito foi em vários estabelecimentos comerciais, vulgo Alex, que está sediado na Machava, na Matola, concretamente na Witbank e também na zona da Mafurreira. Deste trabalho foi possível verificar, no terreno, que os estabelecimentos estão todos abertos a vender bebida alcoólica no domingo. Há dois tipos de bebidas, um vai para a cativação, em que recolhemos algumas amostras para fazer análise, e outro vai ser destruído, segundo o decreto”, explica a inspectora da IGSAE.
A apreensão deveu-se à violação do decreto 31/2025, de 11 de Setembro, que estabelece restrições na venda de bebidas alcoólicas aos domingos em determinados estabelecimentos comerciais. O empresário Alex questiona os procedimentos.
“Nós todos temos de ir à igreja, nós vamos à igreja de manhã, às 10h estamos a sair, estamos a trabalhar. Estamos a pedir, eu passar a fechar na segunda-feira ou terça-feira. Pelo que eu saiba, é que domingo é dia da família, e as famílias gostam de comprar um vinho, sentar em casa, beber junto com a família”, lamenta o proprietário dos estabelecimentos encerrados.
Foram recolhidas amostras das bebidas alcoólicas apreendidas para análise, sendo que as restantes quantidades serão incineradas.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 21 pessoas morreram num acidente que envolveu vários veículos na província do Cabo Ocidental, na África do Sul. Não há informação de vítimas moçambicanas.
O acidente ocorreu por volta da meia noite, na autoestrada N1, entre as localidades de Leeu Gamka e Prins Albert, a cerca de 380 quilómetros da cidade do Cabo, avançou a autoridade de gestão de tráfego Road Traffic Management Corporation.
A colisão envolveu dois táxis, miniautocarros normalmente usados pela população como transporte público, e um outro veículo.
Segundo as autoridades locais, informação preliminar aponta para 21 óbitos e um número indeterminado de feridos.
As causas do acidente ainda não foram apuradas e estão a ser investigadas por peritos que se deslocaram ao local.
- INTERNACIONAL
A República Democrática do Congo (RDC) já registou 7.022 casos de Ébola e 3.398 mortes desde o início do actual surto, considerado o pior da história do país. Apesar da expansão da doença para uma sétima província, as autoridades congolesas indicam que a propagação poderá ter atingido o pico.
O surto foi detectado em meados de Maio, na província de Ituri, no nordeste da RDC, e rapidamente se alastrou para outras regiões do leste e norte do país, algumas das quais afectadas por conflitos armados, fraca presença do Estado e limitações nas infra-estruturas de saúde.
Esta semana, o vírus foi confirmado em South-Ubangi, província que faz fronteira com a República Centro-Africana e a República do Congo.
Dos 7.022 casos registados, 1.671 pessoas recuperaram, segundo os dados mais recentes divulgados pelas autoridades congolesas.
O porta-voz do Governo da RDC, Patrick Muyaya, afirmou, no sábado, que o pico da epidemia terá sido atingido no início da terceira semana de Agosto. Segundo Muyaya, os principais indicadores apontam para uma redução progressiva do número de novos casos.
O responsável acrescentou que 10 das 61 zonas de saúde afectadas pelo surto não registam novos casos há pelo menos 21 dias, um indicador considerado positivo no controlo da transmissão.
ESCOLAS SOB VIGILÂNCIA
A província de Ituri concentra a maioria dos casos e enfrenta agora uma preocupação adicional com a reabertura das escolas após as férias. Casos de Ébola foram detectados em estabelecimentos de ensino nos dias seguintes ao regresso às aulas, aumentando a preocupação entre pais, professores e profissionais de saúde. Em Bunia, capital de Ituri, pais manifestaram receio de que a doença possa ser transportada para as famílias através das crianças.
As escolas reforçaram as medidas de prevenção, incluindo a lavagem obrigatória das mãos com água e sabão, a redução do número de alunos por sala e campanhas de sensibilização sobre a necessidade de evitar o contacto físico. O Ébola é uma doença altamente infecciosa, transmitida principalmente através do contacto directo com fluidos corporais de pessoas infectadas. Em casos graves, pode provocar hemorragias e falência de órgãos. Nos últimos 50 anos, a doença provocou mais de 15 mil mortes em África.
O actual surto na RDC é causado pela estirpe Bundibugyo. Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, não existe actualmente vacina ou tratamento aprovado especificamente para esta estirpe, embora estejam em curso testes de diferentes vacinas e tratamentos.
- SOCIEDADE
A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou na cerimónia de conclusão do ciclo de regeneração da 1.ª Força de Reação Rápida (QRF) do Exército de Moçambique (FADM), realizada no Campo de Treino de Katembe, presidida pelo Comandante do Ramo do Exército das FADM, Major-General André Rafael Mahunguane.
A cerimónia marcou o culminar de um período de preparação orientado para o reforço das capacidades individuais e coletivas dos militares da 1.ª QRF do Exército, promovendo a coesão, a prontidão e a capacidade de resposta da força.
Ao longo do ciclo, foram abordadas áreas como a Formação Pedagógica, Táticas, Técnicas e Procedimentos, Comunicações, Close Quarter Battle, Tactical Combat Casualty Care, tiro com AKM e Dragunov , Tactical Site Exploitation e Prisoner Handling, entre outras componentes relevantes para a preparação operacional. Durante este período desenvolveu-se a capacidade de atuação coletiva, reforçando a coordenação, o trabalho em equipa, a disciplina e a aplicação integrada dos conhecimentos adquiridos.
O processo culminou num exercício final, durante o qual os militares foram chamados a aplicar, num cenário operacional, as competências desenvolvidas ao longo do ciclo. O exercício permitiu avaliar a capacidade da força para planear, coordenar e executar tarefas, colocando igualmente à prova a liderança, a tomada de decisão, a resistência física e psicológica e a capacidade de resposta perante diferentes situações.
Através de um acompanhamento contínuo, a EUMAM MOZ apoiou os militares e instrutores das FADM na consolidação dos conhecimentos e no aperfeiçoamento dos procedimentos, contribuindo para o reforço da prontidão, coesão e autonomia das forças moçambicanas para uma resposta mais eficaz aos atuais desafios de segurança, particularmente no contexto operacional de Cabo Delgado.
A EUMAM MOZ mantém o compromisso de apoiar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique através de formação especializada, mentoria e assessoria, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de capacidades, a preparação operacional e o respeito pelos direitos humanos e pelo Direito Internacional Humanitário, em apoio à paz, segurança e estabilidade em Moçambique.
- INTERNACIONAL
O Presidente da Guiné, Mamady Doumbouya, e o seu homólogo da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, acordaram em reforçar a cooperação bilateral em áreas como segurança, comércio e política.
Doumbouya chegou a Abidjan na sexta-feira, tendo mantido conversações com Ouattara. Durante um encontro realizado no domingo, os dois Chefes de Estado defenderam o aprofundamento das relações entre os dois países, com particular atenção para os desafios de segurança que afectam a região.
O Presidente guineense destacou a necessidade de fortalecer a cooperação no domínio da inteligência, considerando-a fundamental para fazer face ao crime transfronteiriço e ao terrorismo.
“Assim como vocês, estou convencido de que não pode haver desenvolvimento sem paz e estabilidade”, afirmou Doumbouya, defendendo maior intercâmbio de informações e uma acção conjunta entre os dois países.
Segundo um comunicado divulgado pelo gabinete de Alassane Ouattara, Doumbouya apontou igualmente o combate à mineração ilegal de ouro como uma questão estratégica para a região.
Um relatório divulgado em 2024 estima que até 40 por cento do ouro produzido em África não seja declarado, situação que representa milhares de milhões de dólares em receitas perdidas para os países africanos.
- INTERNACIONAL
A Arábia Saudita condenou um ataque com drones contra o seu oleoduto Leste-Oeste, afirmando que a ofensiva foi lançada a partir do território iraquiano e provocou feridos e danos materiais.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita informou que o ataque atingiu infra-estruturas nas regiões de Riade e Medina. O Reino decidiu, para já, não responder militarmente, depois de o primeiro-ministro iraquiano ter solicitado o adiamento de qualquer acção de retaliação.
Segundo as autoridades sauditas, a decisão pretende dar ao Governo iraquiano tempo para adoptar medidas destinadas a impedir novos ataques contra a Arábia Saudita a partir do seu território.
O Ministério da Energia saudita anunciou, entretanto, o encerramento preventivo do Oleoduto Leste-Oeste, depois de este ter sido alvo de vários ataques. Equipas de emergência e técnicos foram mobilizados para avaliar os danos e garantir a segurança da infra-estrutura.
O oleoduto desempenha um papel estratégico para a Arábia Saudita, transportando petróleo bruto dos campos situados no leste do país para o porto de Yanbu, no Mar Vermelho, permitindo evitar a passagem pelo Estreito de Ormuz.
O Governo iraquiano condenou o ataque e saudou a decisão de Riade de adiar uma eventual retaliação. As autoridades iraquianas garantiram que o seu território e espaço aéreo não serão utilizados como plataforma para ataques contra outros países.
O primeiro-ministro iraquiano e comandante-em-chefe das Forças Armadas, Ali al-Zaidi, ordenou uma investigação urgente para identificar os responsáveis pelo ataque e prometeu que os envolvidos serão responsabilizados nos termos da lei.
Mais tarde, o porta-voz do comandante-em-chefe das Forças Armadas iraquianas, Sabah al-Numan, revelou que as investigações confirmaram que o ataque foi lançado a partir de um local situado na província de Maysan, no sul do Iraque.
Na sequência desta descoberta, foi ordenada a constituição de uma comissão de investigação no Comando de Operações de Maysan e a destituição do comandante militar da província.
O Governo iraquiano reiterou que não tolerará qualquer actividade que ameace a segurança do país ou prejudique as relações com Estados vizinhos e países amigos.
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