Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.

Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.

Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.

“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.

Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.

“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.

Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.

“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.

Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.

“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.

Até ao momento, pelo menos  1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.

As obras de requalificação do hospital estão na fase final, num projecto que visa melhorar as condições de atendimento e criar espaço para a introdução de novos serviços de saúde na unidade sanitária.

Entre as principais intervenções destacam-se a construção de uma enfermaria de cirurgia, um novo bloco de maternidade, uma morgue, um posto policial e um centro social. O projecto contempla igualmente a reabilitação da área administrativa do hospital e a ampliação dos espaços exteriores, que foram pavimentados com blocos de pavê, de modo a facilitar a circulação de utentes e profissionais.

De acordo com os responsáveis pela execução da empreitada, os trabalhos registaram um ligeiro atraso devido a constrangimentos de ordem logística e técnica, que obrigaram à correcção de alguns aspectos da obra. Contudo, garantem que as intervenções estão praticamente concluídas.

Outra alteração de relevo foi a substituição da antiga cobertura de fibrocimento por chapas metálicas, consideradas mais resistentes aos eventos climáticos extremos.

A infra-estrutura já passou por uma pré-entrega e a previsão é de que as chaves sejam entregues formalmente na próxima semana, permitindo o início das actividades. Entretanto, ainda será necessário algum tempo para concluir a instalação dos equipamentos, incluindo um aparelho de raio-X, bem como proceder à realocação de outros equipamentos que foram retirados durante a reabilitação.

Com a conclusão das obras, espera-se reforçar a capacidade de resposta da unidade sanitária e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população da cidade e da província da Zambézia.

Moradores do bairro Ndunda, na cidade da Beira, estão preocupados com o tapamento de parte de uma vala de drenagem, alegadamente para dar lugar a uma construção. A população teme que a intervenção comprometa o escoamento das águas pluviais e agrave as inundações numa zona que enfrenta este problema de forma recorrente.

Segundo os moradores, a vala desempenha um papel importante no escoamento das águas da chuva e o seu encerramento poderá fazer com que a água transborde e entre nas residências com maior intensidade durante o período chuvoso.

A população questiona a alegada ocupação do espaço, defendendo que a vala deve permanecer desimpedida devido à sua importância para a drenagem das águas pluviais.

As queixas estendem-se também à instalação de um posto de energia eléctrica no bairro. Os moradores afirmam que um funcionário terá impedido a colocação da estrutura de suporte da linha de média tensão, alegando que o espaço lhe pertence.

A situação está a gerar indignação entre os residentes, que dizem ter observado, no local da obra, a utilização de meios pertencentes ao Conselho Municipal da Beira. Imagens captadas por um dos moradores mostram, inclusive, um camião do município no local.

Na sequência das denúncias, uma bancada da FRELIMO esteve, no sábado, no bairro Ndunda para verificar a situação, depois de ter sido solicitada a intervir pelos moradores.

Na ocasião, os representantes da força política defenderam uma maior responsabilidade das autoridades municipais na gestão da coisa pública e no atendimento às preocupações da população.

O País  contactou o director dos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira para obter esclarecimentos sobre a situação. O responsável disse que apenas se irá pronunciar sobre o assunto na próxima segunda-feira.

Documentos estavam pendentes há vários anos e dificultavam o acesso dos técnicos de enfermagem ao mercado de trabalho. O Instituto Politécnico de Moçambique (IPIMU) recebeu 566 certificados homologados pela Agência Nacional de Educação Profissional (ANEP), referentes a estudantes que concluíram as suas formações entre 2021 e 2024.

A entrega dos documentos põe fim a uma longa espera dos graduados, que, sem a certificação oficial, enfrentavam dificuldades para se candidatarem a vagas de emprego e exercerem legalmente a profissão de técnico de enfermagem.

Alguns dos beneficiários afirmam que a falta dos certificados condicionou oportunidades de emprego e provocou constrangimentos no processo de candidatura a vagas que exigiam a apresentação imediata da documentação.

Um dos graduados, que concluiu a formação em 2021, relata que a demora lhe causou preocupação, sobretudo porque a instituição onde pretendia trabalhar exigia o certificado como comprovativo da formação e do credenciamento do estabelecimento de ensino.

A direcção do IPIMU reconhece que o atraso na emissão dos documentos criou constrangimentos tanto para os estudantes como para a própria instituição. Entre as principais causas apontadas estão os procedimentos administrativos e a inexistência de uma representação da ANEP ao nível provincial, obrigando à tramitação dos processos junto dos serviços centrais.

Segundo a instituição, durante a formação os resultados dos estudantes são submetidos ao sistema da ANEP, que acompanha o percurso académico de cada formando. Concluídas todas as disciplinas, o procedimento esperado seria a verificação dos dados e a consequente emissão do certificado.

Contudo, o processo de certificação exige a confirmação das evidências académicas de cada estudante, incluindo a verificação dos módulos frequentados e dos respectivos resultados, antes da emissão dos documentos.

Com a recepção dos certificados homologados, os graduados passam agora a reunir as condições legais para concorrer a oportunidades de emprego e prosseguir a carreira profissional na área de enfermagem.

Subiu de 1472 para 1584 o número de moçambicanos vítimas da xenofobia repatriados em Moçambique. No entanto, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior diz que há cidadãos nacionais que regressam por meios próprios e através de fronteiras ilegais.

Os protestos semanais e violentos contra imigrantes na África do Sul, dirigidos pelo movimento March and March, continuam a provocar mais vítimas, incluindo moçambicanos, que não param de regressar ao país. 

Depois de muita insistência, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior aceitou falar ao “O País”, sobre a actual situação dos moçambicanos naquele país.

“A grande situação actual é que todas as quintas-feiras existem marchas, e nessas marchas  há sempre um aproveitamento em termos de rusgas das casas dos estrangeiros, que têm  resultado em encontrar moçambicanos, alguns até documentados, mas porque na sua zona  de residência estão a ser expulsos, e aí a polícia tem estado a recolher e a encaminhar  para os nossos consulados ou a nossa missão diplomática em Pretória. Nesses últimos tempos, podemos afirmar que os números já não são aqueles que nós vínhamos assistir quando a crise rebentou”, declarou Armando Chissaque, Director-geral do INACE. 

Mas nem todas as vítimas aceitam regressar ao país. INACE relata  casos de fuga ao repatriamento e há um caso recente.

“Na semana passada, nós tivemos indicação de 62 pessoas que foram entregues no nosso  consulado em Joanesburgo, e o nosso consulado preparou autocarros que eram para permitir uma triagem melhor em Pretória, onde foi de facto criado uma espécie de centro de trânsito. No dia seguinte, praticamente tinham restado 49 cidadãos, porque as pessoas foram forçadas a abandonar as suas residências. Então, há sempre aquele desejo de querer recuperar uma e outra coisa, então esses nossos cidadãos, ao invés de serem repatriados, preferiram permanecer na África do Sul para recuperar alguns dos seus bens”.

Chissaque refere que, dos 49, apenas 12 regressaram efectivamente ao solo pátrio. 

Assim, os que aceitaram o repatriamento promovido pelo Governo, entre Maio e Julho deste ano, totalizam 1584. 

Entretanto, nas províncias de Gaza, Inhambane e Manica, por exemplo, o número de moçambicanos que regressaram ao País ultrapassa os dados fornecidos pelo Governo.  

Em Gaza, por exemplo, os transportadores interprovinciais registaram mais de 30 mil cidadãos. 

O INACE tem uma explicação. 

“Mesmo estes que vêm na companhia do Governo, chegando à fronteira, porque são exigidos para a tiragem de impressões digitais, alguns, quando se apercebem deste fenómeno, que poderá penalizá-los de não poderem voltar a entrar na África do Sul durante um período de 5 anos, alguns deles, de faCto, preferem usar outros caminhos, não à fronteira oficial. Por isso, há vezes que nós anunciamos que vamos receber um grupo de 100 pessoas, mas chegando à fronteira, há alguns que vão desaparecendo nesta situação que acabei de referir. Então, não se tem exactamente um controle das pessoas que voltam com os seus próprios meios. Existe a possibilidade de estar a usar fronteiras informais.

Sabemos também que a província de Gaza, Sofala, tem alguma entrada que pode ser usada, não necessariamente nesta de Ressano Garcia. Então, os nossos compatriotas dominam  mais do que ninguém”. 

O director-geral do INACE diz que o Governo continua a monitorar a situação xenófoba na África do Sul, mas defende que só com a cessação das marchas é que a situação pode melhorar.

O Governo da província de Sofala já trabalha num plano de contingência para enfrentar os impactos do fenómeno El Niño, previsto para a época 2026/2027. As projeções apontam que mais de 250 mil pessoas podem enfrentar insegurança alimentar e nutricional devido à seca severa.

De acordo com o porta-voz do Governo de Sofala, Nazareth Reginaldo, seis dos 13 distritos da província estão em maior risco. São eles, Machanga, Chibabava, Búzi, Caia, Chemba, Muanza e a cidade da Beira.
“As projecções oficiais apontam que mais de 250 mil pessoas residentes nestes distritos poderão ser afetadas pelo fenómeno El Niño, caracterizado por menos chuva no período entre Outubro e Abril, que coincide com a época da campanha agrícola”, afirmou Nazareth Reginaldo.

A situação em Sofala agrava-se porque grande parte das famílias afetadas ainda não se recuperou dos estragos causados pelas chuvas intensas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Na altura, muitas culturas foram devastadas pelas cheias.
Para o Governo, o desafio é evitar que estas mesmas famílias voltem a perder tudo na próxima época agrícola.

As autoridades da agricultura já preparam ações para minimizar os efeitos da falta de chuva.
“Está prevista a distribuição de insumos agrícolas tolerantes à seca e de elevado grau nutricional. Vamos também introduzir técnicas de conservação e processamento pós-colheita para reduzir as perdas”, indicou a fonte.

O milho, por ser a base alimentar em Sofala e uma cultura sensível à seca, está no centro das preocupações, por isso, o Governo apela aos camponeses para prepararem a terra com antecedência e guardarem sementes resistentes.
“A diferença entre colher e passar fome vai depender da preparação que fizermos agora”, concluiu.