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Concluídas obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

  • 17:20

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  • INTERNACIONAL

Trump ameaça retirar apoio a ucrânia

Donald Trump quer que Zelensky aceite a proposta de paz até à próxima quinta-feira, dia de Ação de Graças, nos Estados Unidos. Caso contrário, Trump ameaça retirar apoio à Ucrânia. 

Donald Trump está a pressionar Volodymyr Zelensky para que apoie a sua  proposta de paz antes de 27 de Novembro, e ameaça retirar o apoio à Ucrânia se não o fizer.

O presidente norte-americano defendeu que os Estados Unidos já transferiram “o melhor equipamento militar do mundo” para a Ucrânia, mas o conflito continua “fora de controlo”.

Antes, Zelensky defendeu que se recusa a trair a nação e anunciou que vai propor alternativas, reconhecendo que este “é um dos momentos mais difíceis e de maior pressão” da história da Ucrânia, que se confronta com “escolhas muito difíceis” face à proposta de 28 pontos.

Pelo lado da Rússia, o presidente, Vladimir Putin, considerou que o plano pode “servir de base para uma solução definitiva”, mas sublinhou que “este plano não foi discutido” com Moscovo.

Disse ainda que está pronto para negociações e “resolver os problemas através de meios pacíficos”, mas requer uma discussão minuciosa de todos os detalhes dos 28 pontos propostos pelo homólogo norte-americano.

O plano de Paz de Donald Trump coloca em causa algumas das linhas vermelhas de Zelensky, como a cedência  de território ucraniano ao domínio russo.

O documento inclui a exigência de que Kiev retire as tropas do território que ainda controla na região oriental do Donbass.

Prevê também que o exército ucraniano seja reduzido para 600 mil efectivos depois da guerra, em vez dos cerca de 880 mil actuais, e que a Ucrânia renuncie à entrada na NATO, prevista na Constituição.

Em troca, a Ucrânia vai receber garantia de segurança face a uma eventual nova ofensiva russa.

A intenção de Trump é que a Ucrânia assine o plano, para que seja depois apresentado ao líder russo, Vladimir Putin.

  • POLÍTICA

Presidente de Zimbabwe visita Assembleia da República 

O Presidente zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, visitou, este sábado, a Assembleia da República, acto que Margarida Talapa disse ser uma amostra das boas relações existentes entre os dois países. 

“Expressamos, em nome da Assembleia da República, e do Povo que representamos, o nosso maior respeito e gratidão por Sua Excelência o Presidente da República do Zimbabwe, incluir o Parlamento Moçambicano, no roteiro da sua visita ao país. Para nós, esta não é uma simples visita, a presença de Vossa Excelȇncia Senhor  Presidente Mnangagwa é prova viva das excelentes relações existentes entre os dois países e Povos”, disse Talapa em declaração à imprensa.

Margarida Talapa sublinhou agradeceu ainda o Zimbabwe pelo “apoio alimentar e insumos agrícolas disponibilizados pelo Governo do Zimbabwe às famílias afectadas pelos ciclones no centro e norte de Moçambique, mas também na luta contra o terrorismo”.

  • SOCIEDADE

Ingresso a PRM: Mais de 6 mil candidatos disputam 400 vagas na Zambézia

Mais de 6 mil candidatos a membros da PRM disputam 400 vagas na Zambézia. Na manhã deste sábado foram fixados os resultados de exames médicos, para depois seguir o exame escrito. O ambiente era de enchente invulgar de candidatos que chegaram a bloquear o trânsito rodoviário por horas, no troço da Avenida da Libertação Nacional em Quelimane. 

Dados a que o “O País” teve acesso indicam que este processo está demorado, até porque o resto das províncias terminaram antes. No entanto, sobre o assunto, contactamos em vão o Comando Provincial da Zambézia.

  • SOCIEDADE

ARC determina fim da DNA após descoberta de cartel no açucar

A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu pela dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar, após concluir que cinco empresas do sector açucareiro actuaram de forma coordenada durante vários anos, violando de forma grave a Lei da Concorrência através de práticas que configuram um cartel.

Após investigações a Autoridade Reguladora da Concorrência, ARC,  publicou a sua decisão final no Boletim da República que a STV teve acesso.  

“Estamos, portanto  diante de uma prática anticoncorrencial que consiste na criação  de uma empresa  que opera como um cartel, sendo portanto, uma prática anti-concorrencial, pelo seu objecto e pelos seus efeitos, na medida em que resultou no encerramento do mercado  a jusante da cadeia de produção, bem como na manutenção de preços elevados de venda ao consumidor final”, le-se no documento. 

A investigação, foi iniciada em Abril de 2022 após denúncias de operadores económicos, tendo se apurado que a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) e as empresas Mafambisse, Xinavane, Sena e Maragra celebraram um acordo parassocial e sucessivas adendas que restringiam a concorrência no mercado nacional.

Entre as cláusulas consideradas ilegais, a ARC destaca a que determinava que os sócios deverão vender todo o seu açúcar produzido em Moçambique através da  Distribuidora Nacional de Açúcar e a que estabelecia que os sócios apenas poderão vender à DNA todo o açúcar por eles produzido em Moçambique, salvo consentimento escrito da DNA.

Ainda de acordo com o documento, a DNA assumia poderes centrais na definição da política comercial das fábricas, através da cláusula segundo a qual o Conselho de Administração determinará as políticas de preços e da que estabelece que “todos os sócios receberão o mesmo valor médio ponderado realizado por tonelada”. 

A Autoridade reguladora considerou critica também a questão do controle da produção e da exportação pelo mesmo órgão centralizado, de  acordo com o Boletim da República.

Durante o processo, as empresas tentaram justificar o modelo, alegando que o sector do açúcar estaria protegido por legislação especial e que a DNA funcionava como um mecanismo de estabilização. Porém, a ARC discorda desta interpretação e afirma que o modelo de negócios da DNA não é compatível com o princípio da livre concorrência, recordando que a lei apenas admite excepções em casos muito específicos e devidamente fundamentados, o que não se verificou no presente caso.

O Ministério da Economia, chamado a emitir parecer, reforçou esta posição. No documento enviado ao regulador citado na decisão final, o Ministério afirma que “não encontramos nenhuma directriz ou legislação específica que dê ao sector a protecção ou excepção na constituição de acordos horizontais anti-concorrenciais e/ou cartéis”.

O regulador confirma que foram celebrados, a 10 de Setembro de 2025, os correspondentes Acordos de Transacção entre a Autoridade e cada uma das visadas, sublinhando que as propostas apresentadas foram consideradas idóneas e proporcionais para a cessação da infracção e a reposição da normalidade concorrencial. 

  • SOCIEDADE

Três crianças encontradas mortas na baía de Inhambane

Três crianças foram encontradas mortas na baía de Inhambane, inicialmente sob suspeita de afogamento enquanto mergulhavam. No entanto, os corpos apresentavam sinais de agressão e vestígios de sangue nas narinas, levantando dúvidas sobre o que realmente terá acontecido.

Era para ser apenas mais uma tarde de brincadeiras na baía de Inhambane. Sete crianças entraram na água para nadar, mas o que começou como um momento de lazer transformou-se em tragédia. Três menores desapareceram enquanto mergulhavam e, após longas horas de buscas que avançaram pela noite, os seus corpos só foram encontrados na tarde desta sexta-feira.

Quem vive na zona e acompanhou o resgate dos corpos levanta dúvidas sobre a verdadeira causa da morte. Muitos moradores dizem que os sinais encontrados nos menores não correspondem a um simples afogamento, o que aumenta a inquietação e exige esclarecimentos mais profundos das autoridades.

A Polícia evita conclusões precipitadas e diz que só após as autópsias será possível determinar, com rigor, o que realmente causou a morte das crianças. As autoridades pedem calma à comunidade e garantem que o processo vai esclarecer todas as dúvidas.

Até agora, a província de Inhambane já registou mais de 20 mortes por afogamento neste ano. O caso mais recente ocorreu na baía de Inhambane, onde dois pescadores perderam a vida, reforçando a preocupação das autoridades com a frequência destes incidentes.

  • ECONOMIA

Retoma da TotalEnergies: Governo sem datas para auditar empresa 

O Governo ainda não tem um prazo para a auditoria dos custos recuperáveis da TotalEnergies, mas diz que a multinacional já pode reiniciar as suas atividades. O auditor poderá ser selecionado sem um concurso público.

Depois de ter anunciado, na última terça-feira, que vai auditar os custos que a TotalEnergies diz ter incorrido durante o período de suspensão de sua actividade por razões de força maior, o Governo diz ainda não ter prazos para o trabalho.

“Existem peças e componentes fabricadas na Europa, peças e componentes nos Estados Unidos. Então, há vários países que integram todas as especialidades que vão estar nesta componente. Neste caso, se calhar o auditor precisaria de fazer uma movimentação em todos esses lugares, dependendo que ele vai dizer que precisa em termos de plano de trabalho  e nesta base vai-se definir o prazo razoável para ela poder desenvolver a sua actividade. Portanto, não está definido nem o prazo, nem o auditor que vai fazer, mas penso que vai ser na base de um concurso muito aberto para percebermos que inteligências existem”, explicou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. 

Mas essa é apenas uma possibilidade. O porta-voz do Executivo revela que existem outras saídas a serem consideradas neste processo.

“Pode ser que o Governo seja aconselhado pelos países que têm muito mais experiência e indiquem ou sugiram um leque de entidades com muita experiência nesta área, e com base nisso o Governo entenda lançar um concurso aberto, ou buscar num grupo muito restrito de entidades com renome internacional, em função do prazo”, explicou. 

Para já, há termos de referência a serem preparados para a auditoria avançar. “Primeiro para o concurso, que tem ser feito para encontrar um auditor, segundo o termo de referência para auditoria, para se saber o que é que o auditor tem que fazer, ou pelo menos o auditor tem que propor que audições vai levar a cabo para alcançar a finalidade que o Governo pretende”, acrescentou Impissa. 

De acordo com Inocêncio Impissa, a TotalEnergies tem 30 dias para apresentar o cronograma das actividades a realizar no quadro da retoma do projecto de gás.

No caso da suspensão da actividade mineira em Manica, o Governo promete aplicar mão dura para todos aqueles que ignoram a sua medida, sem distinções.  Impissa assegura que há vários processos crime abertos para empresas que têm vindo a violar o decreto do Conselho de Ministros.

  • SOCIEDADE

Terrorismo condiciona a consulta publica da revisão da politica do ambiente em Cabo Delgado 

Uma boa parte da população de Cabo Delgado poderá não participar na consulta pública para a  revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei-quadro do Ambiente Local devido a insegurança provocada pelo terrorismo. No entanto, para garantir a máxima participação possível e não comprometer os planos, o Governo decidiu colher as contribuições da população através das redes sociais e organizações comunitárias.

A consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e a da lei quadro do Ambiente Local na província de Cabo Delgado está a ser realizada apenas em zonas consideradas relativamente seguras.

Apesar das limitações devido à insegurança, a consulta pública para revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei quadro do Ambiente Local está a registar uma  participação considerada positiva, e, em Cabo Delgado, estão a ser colocadas muitas propostas relacionadas com o reassentamento pela exploração de recursos minerais.

A consulta começou em Outubro último e termina no próximo dia 30 de Novembro.

  • INTERNACIONAL

Incêndio na COP30: mais de 20 pessoas precisam de atendimento médico

Pelo menos 21 pessoas precisaram de atendimento médico, por inalar fumaça no incêndio que atingiu um dos pavilhões da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Mudanças Climáticas-COP30. O corpo de bombeiros afirma que o incêndio tenha tido origem num microondas. 

A organização da COP-30 informou que 21 pessoas precisaram de atendimento médico devido ao incêndio que atingiu o Pavilhão da África Oriental, nesta quinta-feira. 

Do total de casos, 19 estão relacionados a  inalação de fumaça e dois a crise de ansiedade, após o ocorrido. Não há, até o momento, registo de óbitos.

As chamas foram controladas em seis minutos e todas as pessoas foram evacuadas com segurança. A Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima declarou que as instalações atingidas, agora, estão sob a autoridade do Brasil e não são mais consideradas um território da ONU.

O Corpo de Bombeiros  avançou que a principal suspeita é de que o fogo tenha começado em um equipamento eletrônico, possivelmente um forno de micro-ondas instalado em um dos estandes.

No total, 56 bombeiros atuaram diretamente na resposta ao incêndio, além de uma equipe externa posicionada com um carro de combate. Foram utilizados 244 extintores de incêndio, além do acionamento de uma mangueira instalada no local.

A área afetada pelo incidente ficará, no entanto, isolada até a conclusão da COP30.

  • INTERNACIONAL

Ataques a Faixa de Gaza fazem 33 mortos 

Pelo menos 33 pessoas morreram, esta quinta-feira, depois de mais uma ofensiva em vários pontos da Faixa de Gaza.  Trata-se de mais um ataque que é realizado mesmo após o acordo de cessar-fogo. 

É para já considerado um dos ataques mais mortíferos, desde o início do cessar-fogo entre Israel e Hamas, que teve início a 10 de Outubro. 

Até o momento, as autoridades sanitárias  locais contabilizaram 33 vítimas mortais, em resultado de ataques aéreos  realizados em vários pontos da Faixa de Gaza, nesta quinta-feira. 

O Hospital Nasser em Khan Younis recebeu parte dos corpos e confirmou que cinco vítimas são crianças mortas na sequência de ataques aéreos israelitas contra tendas que abrigavam pessoas deslocadas. 

Desde o início do cessar-fogo, que foi mediado pelos Estados Unidos da América, foram registadas mais de 300 mortes. 

 

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