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Concluídas obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

  • 17:20

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  • POLÍTICA

Chapo apoia suspensão da Guiné-Bissau da CPLP

O Presidente da República, Daniel Chapo, apoiou hoje a suspensão da Guiné-Bissau das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a assunção interina da presidência da organização por Timor-Leste, defendendo estas decisões como essenciais para a defesa da democracia, da ordem constitucional e da credibilidade da comunidade lusófona, na sequência do golpe de Estado ocorrido a 26 de novembro de 2026 naquele país.

O Chefe do Estado moçambicano falava durante a primeira Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em formato virtual, convocada para analisar a situação política e institucional na Guiné-Bissau.

O Presidente moçambicano sublinhou que a crise guineense “preocupa a toda a nossa comunidade”, lembrando que a Guiné-Bissau é um dos Estados-membros fundadores da CPLP e que acolheu, em Julho passado, a Cimeira da organização, assumindo a respectiva presidência.

Neste quadro, saudou e reconheceu o Conselho de Ministros pelo empenho na defesa dos valores e princípios da CPLP e pelas recomendações emanadas da sua 17.a Reunião Extraordinária, incluindo a proposta de realização da presente Cimeira e a suspensão temporária do país.

Para o Chefe do Estado, esta Conferência Extraordinária constitui “uma oportunidade para aprofundar muito mais o debate e entendimento da situação da Guiné-Bissau e suas implicações na CPLP, subsequentemente tomada a decisão pertinente”, reafirmando o papel da organização como instrumento de concertação política diplomática comprometido com a estabilidade político-social, a paz e a segurança, em particular dos seus Estados-membros.

Moçambique reiterou a sua convicção de que a Guiné-Bissau “é parte desta comunidade”, na qual prevalece o dever colectivo de promover e salvaguardar o bem-estar do povo guineense, defendendo os princípios da democracia, da paz, da ordem constitucional e do funcionamento regular das instituições do Estado, à luz dos valores fundamentais da CPLP, como a democracia, o Estado de direito, o desenvolvimento sustentável, a solidariedade e a integração cultural.

“Queremos apoiar as decisões submetidas à consideração da Cimeira pelos ministros, nomeadamente a suspensão da Guiné-Bissau das atividades da CPLP até que a ordem constitucional seja reposta”, bem como “a eleição da República Democrática de Timor-Leste como presidente em exercício interinamente da CPLP”, frisando que tais medidas são fundamentais para manter a credibilidade da comunidade.

O Chefe do Governo moçambicano assegurou ainda que os Estados- membros da CPLP estarão sempre disponíveis, “em particular Moçambique”, para trabalhar com a Guiné-Bissau na reposição da ordem constitucional, de modo a permitir que o povo volte a viver em paz e harmonia, encorajando o diálogo e outras iniciativas políticas conducentes a soluções consensuais para a crise.

No mesmo encontro, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP expressaram profunda preocupação com a situação política e institucional na Guiné-Bissau, condenaram a interrupção do processo eleitoral, exigiram a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas no contexto da actual crise política e instaram à retoma da ordem constitucional como condição indispensável para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento do país.

A Conferência Extraordinária aprovou, igualmente, a suspensão total da participação da Guiné-Bissau nas actividades da CPLP até à reposição da ordem constitucional, manifestou solidariedade fraterna com o povo guineense e saudou a disponibilidade de Timor-Leste para assumir a presidência pro tempore da organização, tendo ainda tomado nota do apoio concertado da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de outros parceiros internacionais para assegurar um rápido regresso à normalidade institucional.

  • INTERNACIONAL

M23 retiram-se de Uvira na RDC 

Num desenvolvimento significativo no prolongado conflito no leste da República Democrática do Congo, rebeldes do M23 anunciaram uma retirada condicional da estratégica cidade de Uvira, na província de Kivu do Sul. 

A medida surge após intensa pressão internacional, particularmente dos Estados Unidos e de outros parceiros, que instaram todas as partes a respeitar os acordos de paz recentemente negociados e a evitar mais derramamentos de sangue.

Numa declaração escrita nas redes sociais, a coligação afirmou: “ A retirada de Uvira é uma medida de construção de confiança destinada a apoiar as negociações em curso no quadro de paz de Doha, onde as autoridades congolesas e os representantes rebeldes se têm empenhado em esforços para pôr fim às hostilidades”.

O grupo enquadrou a decisão como um passo para fortalecer o diálogo e revitalizar as negociações de paz.

Uvira tem sido um ponto sensível no conflito, com a coligação M23 tendo anteriormente capturado a cidade e intensificado as tensões, apesar de um acordo mediado pelos EUA, assinado pelos presidentes do Congo e do Ruanda no início de dezembro, que visava conter a violência. 

A ofensiva causou o deslocamento de um grande número de civis e chocou a região por contrariar esses compromissos de paz. A liderança em Kinshasa e actores internacionais criticaram fortemente o avanço, afirmando que ameaçava o frágil processo de paz. 

A situação no leste do Congo continua instável com preocupações humanitárias e riscos de segurança regional persistindo enquanto as negociações continuam.

  • SOCIEDADE

Companhia vende bilhetes sem autocarro disponível em Chimoio 

Mais de 60 passageiros da transportadora Nhabinde compraram bilhete de passagem para a cidade de Maputo e deviam seguir viagem esta segunda-feira. Entretanto, a viagem não aconteceu alegadamente por avaria do autocarro.

Malas aviadas, aliás, malas pousadas. Planos desfeitos e rostos entristecidos, este é o cenário registado no terminal da transportadora Nhabinde, na cidade de Chimoio, depois de os passageiros verem, pelo segundo dia consecutivo, a sua viagem ser adiada.

O que mais os entristece é a falta de informação por parte da transportadora. Algumas mulheres com bebés no colo permanecem ao relento há dois dias, na esperança de viajar, o que até ao momento não aconteceu.

Perante a nossa insistência, a transportadora Nhancale aceitou falar às nossas câmaras. Garante seriedade e afirma tratar-se de um caso isolado, provocado pela avaria de um dos seus autocarros.

 

  • CULTURA

Carlos dos Santos lança “A voz da sombra”

O escritor moçambicano Carlos dos Santos  lança o novo infanto-juvenil do escritor moçambicano intitulado “A voz da sombra”. 

A obra, de 88 páginas, tem como protagonista Facamoto, um rapaz conhecido pela aparência desleixada e pelo comportamento travesso, que inquieta colegas e vizinhos. Com a camisa sempre fora dos calções, a roupa manchada e o cabelo desgrenhado, Facamoto contrasta de forma surpreendente com a sua própria sombra. É neste confronto entre Facamoto e a sua sombra que se desvela uma história sobre responsabilidade e sobre os direitos e deveres das crianças.

O enredo de “A voz da sombra” recorda-nos que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro; que nos ensina a não fazer ao outro aquilo que não gostaríamos que nos fizessem; que os direitos do colectivo têm primazia sobre os direitos individuais; e que não há direitos sem deveres, porque ambos são faces da mesma moeda. Acima de tudo, lembra-nos que devemos agir sem temer penalizações ou esperar qualquer tipo de recompensa.

SOBRE O AUTOR 

Carlos dos Santos, nascido em Maputo em 1962, é psicólogo, pedagogo e profissional da educação desde 1981. Autor prolífico, publicou obras infanto-juvenis como “O Conselho” (2007), “O Passeio pelo Céu” (2012), “Na Esteira das Estrelas” (2018) e “O Domador de Medos” (2024). Na ficção científica destacam-se “A Quinta Dimensão” (2006/2010) e “O Eco das Sombras” (2016). Escreveu ainda manuais técnicos e pedagógicos, participou em antologias e assina poesia sob o pseudónimo “Nyama”. Colabora regularmente com jornais e revistas em Moçambique e Angola

  • INTERNACIONAL

Guiné-Bissau suspende participação em “todas as atividades da CPLP”

A Guiné-Bissau suspendeu “todas as suas actividades” na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “com efeito imediato”, segundo anunciou o Governo de transição no poder naquele país.

A decisão foi comunicada numa carta endereçada ao secretariado da CPLP, segundo a imprensa internacional, onde o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense justifica a medida com a alegada exclusão do país de reuniões e processos de tomada de decisões nas estruturas da CPLP.

O governo de transição, criado pelos militares que protagonizaram o golpe de Estado na Guiné-Bissau no dia 26 de Novembro último, considera que a postura da organização que junta os países lusófonos “fere o princípio da igualdade soberana entre os Estados-membros, consagrado nos estatutos”.

“As decisões da CPLP não têm sido acompanhadas de fundamentação clara, transparência processual e mecanismos de acompanhamento de modo a garantir a legitimidade e eficácia das acções adoptadas, o que põe em causa a sua transparência e credibilidade”, refere na carta.

O documento realça ainda que constitui “afronta grave o desrespeito pela presidência da CPLP exercida (actualmente) pela Guiné-Bissau” por isso o país se vai afastar da organização até que sejam restabelecidos plenamente o cumprimento rigoroso dos estatutos.

O governo guineense nota que esta sua decisão “firme e categórica” reflete a determinação do país em defender a sua soberania e exigência ao cumprimento integral dos princípios que regem a CPLP.

A Guiné-Bissau está suspensa da CEDEAO, assim como de outra organização regional, a União Africana, consequência do golpe de Estado em 26 de Novembro, quando um Alto Comando Militar tomou o poder, destituiu o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que deixou o país, e suspendeu o processo eleitoral.

O Conselho de Ministro das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também recomendou aos chefes de Estado a suspensão do país naquela organização.

As eleições gerais, presidenciais e legislativas, tinham decorrido sem incidentes, mas na véspera da divulgação dos resultados oficiais, um tiroteio em Bissau antecedeu a tomada do poder pelo Alto Comando Militar que nomeou o Presidente de transição, o general Horta Inta-A.

O general anunciou que o período de transição terá a duração máxima de um ano e nomeou como primeiro-ministro e ministro das Finanças Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló.

Um novo Governo de transição foi, entretanto, empossado, com nomes do executivo deposto e cinco militares entre os 23 ministros e cinco secretários de Estado.

No golpe, o líder do PAIGC, Simões Pereira, foi detido e a tomada de poder pelos militares está a ser denunciada pela oposição como uma manobra para impedir a divulgação dos resultados eleitorais.

  • SOCIEDADE

AR aprova lei que cria Inspecção-geral do Estado

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, a lei que cria a Inspecção Geral do Estado, uma entidade que funde as Inspecções de Finanças e da Administração Pública. A instituição tem competências para inspeccionar a prestação de serviços públicos pelas instituições de Estado, e a sua criação não terá impacto financeiro no orçamento de Estado de 2026

A Inspecção Geral do Estado, cuja proposta de criação foi apresentada, esta segunda-feira pelo Governo à Assembleia da República, será um Órgão Central do Estado que prestará contas ao Conselho de Ministros e ao Parlamento. Segundo o proponente, representado na Assembleia da República pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, a instituição vai resolver problemas de descoordenação que antes existiam com “actuação isolada de instituições inspectivas,” o que propiciava “actos de corrupção, desperdício de recursos e conflitos interinstitucionais.”

A Inspeção-Geral do Estado vai auditar e inspeccionar a todas as entidades da Administração do Estado, incluindo de governação descentralizada, representações diplomáticas, empresas públicas e participadas pelo Estado.

O projecto de Lei recebeu voto favorável de todas as bancadas parlamentares, cada uma com suas exigências.

A Frelimo exigiu que a instituição seja dirigida por um indivíduo “de elevada integridade moral, reconhecido mérito e inquestionável capacidade técnica.” 

O PODEMOS pediu uma instituição  independente, eficaz  e funcional, que inspeciona a todos “sem amarras políticas.”

 Já as bancadas parlamentares da RENAMO e MDM, também com argumentos a favor da instituição, exigem que não seja mais uma entidade pública, “precisa apresentar resultados”. Arnaldo Chalaua da RENAMO insistiu que a inspecção terá “oportunidade de apresentar as Linhas Aéreas de Moçambique a funcionar devidamente”, a partir da força da Lei, ora aprovada.

Ainda na mesma sessão o parlamento aprovou o projecto de lei que funde as inspeções de natureza econômica até aqui existentes, em Inspecção Geral de Segurança Alimentar e Económica. O proponente entende que o modelo atual propicia práticas de corrupção, dispersa recursos e mina a confiança de agentes econômicos nas instituições do Estado.

  • DESPORTO

Rodrigo Rocha reeleito Vice-Presidente da FIA para África

Mais uma vez Rodrigo Rocha volta a colocar o nome de Moçambique no panorama Internacional do desporto automóvel, ao ser reeleito vice-presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) para África. O Presidente do Automóvel e Touring Clube de Moçambique Rodrigo Rocha foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Federação Internacional de Automobilismo para o continente Africano, e Moçambique estará novamente no centro das grandes decisões do futuro do desporto automóvel em África e a nivel internacional.

A reeleição de Rodrigo Rocha para o cargo de vice-presidente da FIA para África é o culminar do trabalho desenvolvido com sucesso pela equipa liderada por Mohammed Ben Sulayem que foi, também, reeleito, na Assembleia-Geral da FIA, para dirigir os destinos do órgão máximo do desporto motorizado automóvel no mundo nos próximos quatro anos.

A reeleição de Rodrigo Rocha para dirigir os destinos do desporto motorizado em África na componente desportiva nos proximos quatro anos, é fruto do trabalho desenvolvido com sucesso no primeiro mandato, que por sinal está a registar um crescimento assinalável em todas as modalidades de automobilismo.
Sob a liderança de Rocha, nos últimos anos o desporto automóvel no continente africano, em particular na região e em Moçambique, ganhou uma nova dinâmica e visibilidade em todas as modalidades de automobilismo. Recorde-se que no primeiro mandato, Rodrigo Rocha e a sua equipa conseguiram forticar o intercâmbio com todos os países e clubes membro da FiA, o que têm estado a contribuir positivamente na evolução e crescimento do desporto em África, bem como no aumento da participação regular dos pilotos e equipas nas competições regionais e internacionais, reguladas pela FIA.

No primeiro mandato, Rodrigo Rocha como vice-presidente da FIA para África conseguiu consolidar na região, em particular em Moçambique, a realização com sucesso das corridas internacionais que culminou com a reactivação das 3/4 Horas das corridas de Resistência no Autódromo Internacional de Maputo no ATCM 56 anos depois.

Entretanto, no novo ciclo de vice-presidente da FIA para África inserido na sua recondução ao cargo, um dos grandes desafios de Rodrigo Rocha e a sua equipa é assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido com sucesso no primeiro mandato, e manter a dinâmica que está a ter o desporto motorizado em África. Constitui também uma das grandes prioridades no novo desafio de Rocha na FIA, manter o desporto motorizado automóvel em África no centro das atenções a nível mundial.

  • SOCIEDADE

Apreendido camião com duas toneladas de peixe ilegal em Tete

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) apreendeu, na madrugada desta segunda-feira, na cidade de Tete, um camião que transportava duas toneladas de peixe de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas.

Trata-se principalmente do peixe Tilápia,  de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas no país.

Segundo informações avançadas pela fiscalização do INAMAR, a apreensão ocorreu durante uma acção de controlo rodoviário, quando o camião, proveniente do distrito de Cahora Bassa, foi interpelado à entrada da cidade de Tete.

As autoridades explicam que o pescado apreendido não obedecia às normas legais, por se tratar de espécies abaixo do tamanho mínimo permitido, situação que compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na albufeira e garantiram a responsabilização dos infratores. 

Os proprietários da carga reconhecem a infracção, porém defendem que as acções de fiscalização deveriam iniciar na albufeira, local de origem do pescado, e não apenas na cidade, argumentando que a intervenção tardia penaliza sobretudo os revendedores e transportadores da mercadoria.

A apreensão insere-se no âmbito de uma campanha de fiscalização levada a cabo pelas autoridades marítimas, iniciada a 18 de Novembro e com término previsto para 20 de Dezembro. 

Desde o arranque da operação, as acções de controlo já culminaram na apreensão de cerca de cinco toneladas de pescado diverso, capturado e comercializado à margem da lei.

  • SOCIEDADE

Cerca de três mil reclusos vão usar pulseiras electrónicas

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou, nesta segunda-feira, o projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. Com a implementação desta medida, que vai abranger três mil reclusos que cumprirão penas de prisão domiciliar, o Estado vai poupar cerca de 360 milhões de meticais por ano, dos mais de três mil milhões que gasta para manter os prisioneiros nas cadeias.

No âmbito do lançamento do projecto-piloto das pulseiras electrónicas, foi inaugurada uma sala de comando que contará com equipas em serviço durante 24 horas por dia, para garantir a monitoração dos movimentos dos reclusos que passam a cumprir pena de prisão domiciliar, mas controlados através de dispositivos electrónicos.

Trata-se de uma iniciativa que visa aliviar os desafios enfrentados no sistema nacional penitenciário, que actualmente apresenta uma superlotação de mais de 200 por cento, o que se traduz num custo de cerca de três mil milhões de meticais ao Estado por ano.

“O sistema penitenciário enfrenta um desafio estrutural que exige respostas inovadoras e responsáveis. Administra actualmente cerca de 20 mil reclusos, uma superlotação que se traduz num custo elevado para o Estado, pois, em média, Moçambique gasta três mil milhões de meticais por ano para manter o sistema penitenciário em funcionamento”, referiu Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O projecto vai permitir uma redução imediata das despesas do Estado para o sector da justiça em cerca de 360 milhões de meticais por ano.

“A introdução inicial de três mil pulseiras electrónicas constituirá um passo estratégico rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, pois aliviará a pressão sobre o sistema  penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector, de cerca de 360 milhões de meticais por ano, o equivalente a 12 por cento do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciário”, disse.

Deste modo, o Estado, que tem gastado cerca de 150 mil meticais por cada recluso anualmente, passará a gastar 30 mil meticais.

“Cada recluso em regime fechado gasta aproximadamente 150 mil meticais anualmente. Segundo cálculos, um recluso sob monitoração electrónica representa uma redução em cerca de cinco vezes, o que significa que gastará cerca de 30 mil meticais por ano”, acrescentou.

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, que oferece, não só apoio financeiro, mas também técnico para o projecto, expressou orgulho em participar no projecto e poderá usar de diversas regras para contribuir na eficiência do projecto.

Com esta iniciativa, cidadãos poderão cumprir penas sem estar no espaço penitenciário, o que, para o ministro da Justiça, representa marco de novo capítulo na modernização da justiça penal em Moçambique.

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