A Comissão Europeia quer reforçar a produção industrial de drones na União Europeia e garantir que se utilizam as redes 5G para detectar e neutralizar qualquer entrada não autorizada destes dispositivos no espaço aéreo europeu.

Estas medidas constam de um Plano de Acção para os Drones, divulgado nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, que tem como intuito “responder às ameaças crescentes e multifacetadas que têm surgido na Europa ligadas a ‘drones’ e balões para medições atmosféricas” que têm “violado espaços aéreos” e criado “disrupções em aeroportos”.

Entre as medidas apresentadas ontem, a Comissão Europeia defende que é preciso aumentar a produção industrial de ‘drones’ a nível europeu e vai mobilizar 400 milhões de euros para “apoiar os Estados-membros” na comprar destes dispositivos, explicou o comissário para a Administração Interna, Magnus Brunner, em conferência de imprensa em Estrasburgo.

“150 milhões vão ser destinados à segurança das fronteiras, à aquisição de equipamento de vigilância, que servirá não apenas para uso individual dos Estados-membros, mas também para operações conjuntas lideradas pela Frontex. Os restantes 250 milhões vão servir para comprar directamente sistemas de ‘drones'”, indicou.

O executivo comunitário propõe também a criação de um “Centro de Excelência Antidrones”, que estaria operacional a partir de 2027 e tem como objectivo “reunir o financiamento público” europeu para “promover a inovação” e garantir que a produção industrial de ‘drones’ “cresce mais rapidamente”.

Além de propor o aumento da produção local, a Comissão Europeia quer também reforçar a capacidade de resposta perante a entrada não autorizada de ‘drones’ no espaço aéreo europeu e, para tal, quer utilizar as redes móveis 5G para detetar este tipo de dispositivos.

“Os ‘drones’ podem ser detectados transformando as nossas antenas 5G numa capacidade de radar distribuída. É uma tecnologia já existente cuja implementação na Europa é urgente”, frisou a vice-presidente da Comissão Europeia Henna Virkkunen, com a pasta da Soberania Tecnológica.

Como forma de procurar garantir que todos os ‘drones’ que operam em solo europeu “não podem descolar sem ter a certeza que o seu operador é identificado”, o executivo comunitário anunciou também a criação de um pacote de segurança, que deverá ser implementado já este verão, que obriga a que praticamente todos estes dispositivos sejam registados.

Actualmente, apontou o comissário para os Transportes Sustentáveis, Apostolos Tzitzikostas, todos os ‘drones’ equipados com câmaras já precisam de ser registados, assim como os que pesam mais de 250 gramas.

“Mas a tecnologia melhorou e ‘drones’ mais pequenos podem ter capacidades operacionais muito significativas e provocar muitos danos. Por isso, propomos que todos os ‘drones’ com mais de 100 gramas tenham de ser obrigatoriamente registados”, referiu, ressalvando, contudo, que a UE não tenciona limitar a utilização de ‘drones’ para fins amadores ou de passatempo.

“Os utilizadores de ‘drones’ amadores não precisam de se preocupar. A nossa iniciativa quer aumentar a transparência e reforçar a confiança. Nalguns casos, vão ter de registar os seus ‘drones’, mas isso também é do interesse deles”, referiu.

Da mesma maneira, referiu o comissário, a Comissão vai também propor a criação de um “rótulo de confiança da UE para ‘drones'”, que identifica os dispositivos seguros à venda no mercado europeu, e quer harmonizar restrições de circulação aérea em determinadas zonas geográficas, com o objectivo de, a longo prazo, implementar o ‘geofencing’ – uma tecnologia que permite criar uma barreira virtual à volta de um perímetro geográfico específico, impedindo a circulação de ‘drones’ nessa zona.

“Isto tem de ser visto como uma medida de segurança, que ajuda os operadores de ‘drones’ a evitar entrar sem querer em zonas sensíveis de alto risco”, referiu o comissário.

Este plano de acção vai ser agora discutido com os Estados-membros da UE.

Pelo menos 20 pessoas morreram após o ciclone Gezani atingir Madagascar com ventos violentos e chuvas torrenciais. A tempestade chegou à costa na terça-feira na cidade de Toamasina, com ventos de até 250 quilómetros por hora, arrancando telhados de casas, derrubando árvores e deixando bairros inteiros submersos.

As autoridades informaram que várias pessoas morreram quando suas casas desabaram. Quinze ainda estão desaparecidas e dezenas ficaram feridas.

Imagens feitas por drones mostram inundações generalizadas em toda a cidade de 400 mil habitantes, com estradas bloqueadas por destroços e chapas de metal.

Grupos de ajuda humanitária descrevem a cena como um “caos total”, afirmando que até 90% dos telhados foram danificados em algumas áreas.

Os meteorologistas afirmam que Toamasina foi atingida pela parte mais intensa da tempestade, possivelmente uma das mais fortes a atingir a região em décadas.

O novo líder de Madagascar está agora na cidade avaliando os danos, enquanto o ciclone continua a avançar para o interior, aumentando os temores de novas inundações.

Prevê-se que a tempestade Gezani atinja Moçambique esta sexta-feira, com vento médio de cerca de 120 quilómetros por hora, rajadas até 170 quilómetros por hora, bem como chuvas fortes acompanhadas de trovoadas severas. 

O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, poderá estender sua permanência no poder até 2030, caso o Parlamento aprove uma reforma já validada pelo gabinete. A proposta adia as eleições presidenciais previstas para 2028 e altera o modelo de escolha do chefe de Estado.

Na nova reforma, prevê-se que para além de se estender o mandato por dois anos, o presidente passará a ser eleito pelo Parlamento, onde o partido no poder controla dois terços dos assentos.

Ao estender o mandato considera-se que o presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, estaria a usar uma estratégia para garantir um terceiro mandato aos 83 anos, que pelas regras actuais estaria impedido de concorrer novamente após dois mandatos. 

Mnangagwa assumiu o poder em 2017, na sequência da queda de Robert Mugabe.

Os partidos politicos locais classificam a iniciativa como “ilegal”, argumentando que a reforma não prevê consulta pública e altera regras fundamentais em benefício do actual chefe de Estado. 

Ainda assim, o governo aposta na aprovação rápida, com o plano de reforma já em discussão na Assembleia da República, sustentada pela maioria parlamentar confortável do partido no poder Zanu-PF.

A oposição ainda denuncia o que chama de “sequestro da democracia” e alerta para o agravamento da instabilidade num país já marcado por forte crise económica e inflação elevada. 

O Burkina Faso entrou numa nova fase política após o parlamento de transição aprovar, por unanimidade, uma lei que extingue oficialmente os partidos políticos. 

A votação ocorreu em Ouagadougou e contou com o apoio dos 69 membros da Assembleia Legislativa de Transição. Na prática, a medida formaliza a dissolução das formações políticas que já estavam com actividades suspensas desde Setembro de 2022.

O diploma elimina os principais instrumentos que estruturavam o sistema partidário, incluindo a carta dos partidos de 2001, a lei sobre financiamento político de 2009 e o estatuto da oposição. Com isso, desaparece a base legal que regulava a organização, funcionamento e financiamento das forças políticas no Burkina Faso.

O governo defende que o antigo modelo favoreceu a multiplicação de partidos pouco representativos, contribuindo para a fragmentação do cenário político e para o aumento da desconfiança pública. 

As autoridades afirmam que a decisão responde aos actuais desafios de segurança, política e sociais, e que o objectivo é construir um sistema “mais coerente e enraizado nas realidades nacionais”. 

No parlamento, foi igualmente anunciado que os bens dos partidos dissolvidos serão avaliados antes de serem integrados ao patrimônio do Estado.