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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- 27 de Junho, 2026
- 17:02
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Governo está a reforçar a implementação da agenda de transformação digital como parte de um esforço mais amplo de reorganização da prestação de serviços públicos, com foco na simplificação de processos administrativos, na integração institucional e na melhoria da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital. O encontro junta instituições públicas, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento para discutir prioridades técnicas, instrumentos de execução e modelos de cooperação no domínio da governação digital.
A estratégia em curso assenta numa arquitectura composta por cinco pilares considerados determinantes para a digitalização do Estado: a certificação digital, que assegura assinaturas electrónicas com validade jurídica; um sistema nacional de interoperabilidade, concebido para permitir a comunicação entre plataformas públicas e privadas; a identidade digital, que viabiliza a autenticação remota dos cidadãos; uma plataforma única de pagamentos, orientada para facilitar o acesso a serviços públicos e privados; e o reforço das infra-estruturas digitais, incluindo centros de dados e soluções de cloud.
Segundo o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a transformação digital deve ser entendida como um processo transversal que impacta a forma como os serviços são planeados, geridos e disponibilizados. O governante sublinha que o objectivo passa por garantir que os cidadãos possam aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente, reduzindo deslocações e tempos de espera.
A consolidação desta agenda insere-se num quadro político mais amplo de modernização do Estado, alinhado com a orientação definida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, no discurso de tomada de posse, defendeu um Estado mais funcional, transparente e centrado no cidadão, destacando a tecnologia como um dos instrumentos para melhorar a governação e a prestação de serviços públicos.
A conferência surge, assim, como um momento de coordenação técnica e estratégica, destinado a alinhar os diferentes actores envolvidos na execução da agenda digital, incluindo matérias como interoperabilidade de sistemas, governação electrónica, utilização de dados, segurança digital e capacitação institucional.
Num contexto de crescente exigência em relação à eficácia e previsibilidade da acção governativa, a transformação digital coloca desafios que vão além da tecnologia, exigindo articulação institucional, qualificação de recursos humanos e cooperação entre o sector público e privado. A forma como estes factores forem integrados será determinante para que a digitalização se traduza em melhorias concretas na prestação dos serviços públicos.o
- O País
- 2 de Fevereiro, 2026
- 16:04
- INTERNACIONAL
A Proteção Civil em Portugal activou este domingo o Plano de Emergência de Proteção Civil para todo o país, devido aos estragos causados pela tempestade Kristin e à previsão de continuação de mau tempo durante pelo menos mais uma semana.
Os impactos do mau tempo em Portugal têm sido alarmantes, situação que obrigou a um plano de emergência de Protecção Civil para todo o país.
A decisão foi tomada, por unanimidade, na primeira reunião extraordinária de 2026 da Comissão Nacional de Proteção Civil a que presidiu a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, segundo o comunicado da Instituição citado pela imprensa internacional.
Como consequência do mau tempo, pelo menos 9 pessoas morreram nos últimos dias.
Quatorze distritos de Portugal Continental estão sob aviso laranja devido ao mau tempo. Para todo o Litoral prevê-se fortes chuvas, ventos com rajadas e agitação marítima, enquanto os distritos a norte, com excepção de Aveiro, estão também sob alerta devido à neve.
- O País
- 2 de Fevereiro, 2026
- 13:42
- SOCIEDADE
Empresas e organizações da sociedade civil em Sofala mobilizam recursos para apoiar as vítimas das cheias, que afectamo país. O apoio é direccionado ao distrito de Búzi, enquanto cornelder e Rotary Club anunciam apoio em insumos para aliviar o sofrimento das vítimas no país.
Num momento em que milhares de famílias enfrentam a perda de bens e de meios de subsistência devido às inundações, o sector privado e organizações sociais em Sofala juntam esforços para responder às necessidades mais urgentes das populações afectadas.
A iniciativa solidária visa garantir apoio imediato, sobretudo em áreas como alimentação, abrigo e assistência básica às famílias deslocadas pelas cheias. No mesmo sentido, a Cornelder de Moçambique anunciou um apoio concreto para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas.
Em Sofala, o distrito do Búzi continua a ser uma das zonas mais críticas, onde famílias viram-se obrigadas a abandonar suas zonas de origem, deixando para trás habitações, bens e culturas agrícolas, além das infraestruturas públicas e privadas, que foram destruídas.
O governador da província, Lourenço Bulha, garantiu que o governo provincial vai continuar a envidar esforços para apoiar as famílias, apesar de já estarem a abandonar os centros de acolhimento.
As autoridades apelam à continuidade da solidariedade, numa altura em que os efeitos das cheias continuam a agravar a vulnerabilidade das comunidades afectadas.
- O País
- 2 de Fevereiro, 2026
- 13:12
- SOCIEDADE
O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, visitou, este sábado, as vítimas das inundações nos bairros de Malhampsene, Nkobe, Infulene e Lingamo, no município da Matola, onde ofereceu produtos alimentares, material escolar, insumos agrícolas e material de construção, para além do lançamento de iniciativas de ajuda mútua.
Em uma onda solidária, os membros do partido visitaram residências, campos agrícolas e centros de ensino, para contacto directo com as vítimas das inundações na província de Maputo.
“Trouxemos alguma coisa para ajudar. Dentro do nosso projecto, que já apresentamos, que é de ajudar a reconstruir Moçambique, estamos como partido e trouxemos chapas, cimento, areia, blocos, ferros, rede, plásticos, que é para ajudar na reabilitação da casa”, disse Venâncio Mondlane.
Para além de donativos, o partido apresentou alguns projectos, como é o caso da iniciativa de reconstrução de Moçambique, lançada em Infulene, referindo que não é do ANAMOLA e nem do Governo, mas sim do povo. “Por isso quem vai reconstruir Moçambique é o povo. Então, quando vires o teu vizinho com a casa degradada, não reclame, mas vai lá ajudar”, exortou o Presidente do ANAMOLA.
Outro projecto apresentado em Malhampsene, na esteira de ajuda às vítimas das inundações, é o apoio aos necessitados de material escolar e de condições básicas para o ensino.
Segundo Venâncio Mondlane, o apoio não deve ser directo para a criança necessitada, mas sim deve ser via pais e encarregados de educação.
“Nós moçambicanos temos boas terras, boa chuva e boas condições para alimentar África do Sul, Malawi, Zâmbia, Tanzânia, e ainda irmos para outros países”, por isso o ANAMOLA fez também a entrega de material de uso agrícola aos pequenos agricultores do vale do Infulene.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 19:24
- DESPORTO
Lucas Martinho, mais conhecido no meio do motocross por Massacre, é o piloto moçambicano que vai representar o país na competição africana de Motocross, a ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia. A prova, que arranca no dia 15 deste mês, promete muita adrenalina, e o piloto garante que vai acelerar forte para colocar Moçambique nos lugares do pódio.
Lucas Martinho, de 37 anos de idade, encontra-se nos últimos dias a intensificar as sessões de treino na pista de motocross de Chimoio, afinando a máquina e a técnica para enfrentar o Campeonato Africano da modalidade, que decorre de 15 a 20 de Fevereiro na Tanzânia.
Massacre afirma não conhecer em detalhe o perfil dos outros pilotos em prova, mas assegura que entra na pista com foco total, garra e espírito competitivo, determinado a dignificar as cores nacionais.
“Desporto não é dinheiro. Desporto é amor. E quando existe amor, o desporto vai avante e eu não contava que um dia iria representar Moçambique numa prova internacional”, começou por dizer Lucas Martinho.
Com a partida já projectada para o país vizinho do norte de Moçambique, Lucas Martinho espera representar condignamente o país. “Acho que vou trazer qualquer coisa para o país, prometo”, garantiu Martinho.
O piloto lamenta, no entanto, a falta de apoio por parte do Governo Provincial de Manica, referindo que todos os pedidos submetidos até ao momento foram respondidos com silêncio, o que dificulta a preparação e logística para uma prova de alto nível competitivo.
“Nunca tive apoios, somente do presidente Ferreira que me ofereceu a moto que vou levar para Tanzânia”, disse, confirmando que as restantes cinco motorizadas que tem foram adquiridas com fundos próprios.
Lucas Martinho garante que já endereçou cartas de pedidos de apoio a várias instituições, mas até ao momento não obteve respostas.
Apesar das dificuldades, Massacre mantém-se motivado e revela que ainda este ano pretende arrancar com um programa de massificação do motocross, que vai consistir na formação de pilotos juniores a partir dos 10 anos de idade, com o objectivo de desenvolver talentos, fortalecer a modalidade e garantir o futuro do motocross moçambicano.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 17:40
- DESPORTO
O sorteio do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League ditou o reencontro do Benfica com o Real Madrid.
A primeira mão será jogada no dia 17 ou 18 de Fevereiro, no Estádio da Luz. A segunda mão está marcada para a semana seguinte, dias 24 ou 25, no Estádio Santiago Bernabéu.
O histórico de confrontos oficiais é favorável ao Benfica: quatro jogos, três vitórias e uma derrota. O último embate, o primeiro em mais de 60 anos, terminou com vitória categórica por 4-2, com o golo de cabeça de Trubin no último suspiro do encontro. Em fevereiro, haverá mais dois encontros entre os dois históricos europeus.
O vencedor da eliminatória entre Benfica e Real Madrid avança para os oitavos-de-final, onde vai encontrar Manchester City ou Sporting. Algo que só será determinado em definitivo no sorteio de dia 27, que já vai definir os emparelhamentos dos quartos-de-final e das meias-finais. Os leões também podem defrontar Inter ou Bodo/Glimt, que vão jogar entre si no play-off.
Definido o calendário do play-off de acesso aos oitavos de final
Já são conhecidas as datas dos duelos entre Benfica e Real Madrid, do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Champions League. A primeira mão da eliminatória será disputada no Estádio da Luz, a 17 de Fevereiro, com a segunda mão agendada para o Santiago Bernabéu, no dia 25 do mesmo mês. Ambos os jogos terão início às 22h00 de Maputo.
Curiosamente, os dois emblemas acabam de se defrontar na presente edição da prova, na oitava e última jornada da fase de liga, com as águias a levarem a melhor por 4-2 em casa. Um golo de Trubin, ao minuto 90+8, garantiu a presença do Benfica no play-off, sendo que o Real Madrid, que entrou para a última jornada na terceira posição, acabou por ficar fora dos oito primeiros lugares, que davam apuramento direto para os oitavos de final.
Este foi o quinto confronto oficial entre os dois gigantes europeus, sendo o mais memorável a final que valeu o bicampeonato europeu ao Benfica na época de 1961/62.
No primeiro duelo com o Real Madrid, em 1957, o Benfica perdeu a final da Taça Latina. Em 1962 as águias vingaram-se – e de que maneira -, com a conquista do título europeu.
Três anos depois houve novo duelo na Taça dos Campeões Europeus, mas nos quartos de final, e o Benfica seguiu em frente, ao golear em casa por 5-1, perdendo depois em Madrid por apenas um golo de diferença (2-1).
O jogo da passada quarta-feira foi o quarto duelo oficial, e novamente com o Benfica a sorrir no fim.
Real Madrid reage: “É engraçado. Passaram 60 anos…”
Dois dias depois da derrota que apanhou o Real Madrid de surpresa, na Luz, os merengues ficaram a saber que vão voltar a ter o Benfica pela frente, desta feita no play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League, eliminatória jogada a duas mãos.
Emilio Butragueño, nome histórico do colosso espanhol e actua diretor de relações institucionais, deu voz à reação madridista, detectando um facto curioso. “Vamos voltar a Lisboa. É engraçado, porque ficámos 60 anos sem jogar contra o Benfica e agora vamos enfrentá-los três vezes num mês. Precisamos de conseguir um bom resultado. No outro dia eles jogaram muito bem e mostraram as suas forças. Isso tem de ajudar-nos a preparar adequadamente a primeira mão, conseguir um bom resultado e, com o apoio do Bernabéu, qualificarmo-nos para os oitavos de final”, afiançou o lendário ex-futebolista.
“Temos de abordar o jogo com a mentalidade de tentar ganhá-lo. Somos uma equipa que joga sempre para ganhar. Temos o benefício da segunda mão no nosso estádio, mas temos de deixar uma mensagem no primeiro jogo e mostrar que vamos entrar para ganhar. Temos jogadores de ataque que podem decidir a qualquer momento e precisamos de tirar partido disso. Precisamos de ser sólidos defensivamente, mas também sabemos que parte da nossa força vem do nosso ataque e devemos aproveitá-la ao máximo”, vincou Butragueño, esperançoso com o regresso de alguns lesionados.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 16:00
- SOCIEDADE
O Ministério da Saúde recebeu, recentemente, um donativo de 16 mil pares de luvas cirúrgicas, destinado a reforçar a resposta médica às populações afectadas pelas cheias nas províncias de Maputo e Gaza, no sul do país.
Na cerimónia de entrega do material, o director nacional de Assistência Médica, Nelson Mucopo, destacou a importância do apoio, sublinhando que o equipamento irá contribuir significativamente para melhorar o atendimento às comunidades atingidas pelas inundações. Segundo explicou, as luvas serão utilizadas exclusivamente pelas brigadas médicas que operam no terreno, sobretudo nos centros de acomodação das famílias deslocadas.
“As populações afetadas necessitam de apoio urgente, e as nossas equipas continuam empenhadas não apenas no resgate, mas também na prestação de cuidados de saúde nos locais de acolhimento”, afirmou o responsável, citado pela Lusa.
Entretanto, os dados provisórios do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indicam que o número de pessoas afetadas pelas cheias registadas desde janeiro já ascende a 723.289, correspondentes a 170.223 famílias. Apenas nas últimas 24 horas, mais 20 mil pessoas foram afetadas. Até ao momento, há registo de 22 mortes, 45 feridos e nove desaparecidos.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 15:10
- INTERNACIONAL
Pelo menos 200 pessoas morreram devido às fortes chuvas que desencadearam uma série de deslizamentos de terra catastróficos numa mina no leste da República Democrática do Congo.
A chuva que caiu na semana passada na República Democrática do Congo causou um deslizamento da terra, que segundo populares citados pela Africa News arrastou várias pessoas, algumas delas foram engolidas pela água.
Em resultado deste fenómeno, pelo menos 200 pessoas perderam a vida.
De acordo com um porta-voz do governador da província de Kivu do Norte, nomeado pelos rebeldes, entre as vítimas estão mineiros, crianças e mulheres que trabalham no mercado.
Ainda segundo a fonte, pelo menos 20 feridos estão a receber tratamento, alguns em unidades de saúde locais, enquanto outros serão transferidos para Goma, a cidade mais próxima, a cerca de 50 quilómetros de distância.
Com as operações de busca e resgate ainda em curso, as autoridades afirmam que o número de mortos poderá aumentar.
O local está sob o controle do grupo rebelde M23 desde 2024.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 13:27
- INTERNACIONAL
Zelensky já tinha dado a entender que existia a possibilidade de que a instabilidade no Médio Oriente e as tensões em torno do Irão levassem os Estados Unidos a adiar a reunião.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou ontem que os próximos contactos trilaterais com a Rússia e com os EUA em Abu Dhabi terão lugar nos próximos dias 04 e 05 de Fevereiro e não ontem (domingo), como originalmente previsto.
“A Ucrânia está pronta para uma discussão substancial e estamos interessados em garantir que o resultado nos aproxima de um fim real e digno da guerra”, escreveu nas suas redes sociais.
“A nossa equipa de negociação acaba de informar. Foram estabelecidas as datas para os próximos encontros trilaterais: 04 e 05 de Fevereiro em Abu Dhabi”, disse Zelensky e agradeceu “a todos os que estão a ajudar”.
Até agora estava previsto que, após os primeiros contactos, o próximo encontro das delegações, que vão negociar, acontecesse este domingo na capital dos Emirados, embora nenhuma das partes o tivesse confirmado oficialmente.
No entanto, Zelenski já tinha dado a entender que existia a possibilidade de que a instabilidade no Médio Oriente e as tensões em torno do Irão levassem os Estados Unidos a adiar a reunião.
Os primeiros encontros, há uma semana, foram construtivos, segundo os envolvidos, e neles abordou-se, por exemplo, segundo o Presidente ucraniano, a trégua parcial contra os alvos do sistema energético que foi anunciada posteriormente na quinta-feira pelo líder norte-americano, Donald Trump, e que ambas as partes parecem ter cumprido até agora.
No entanto, um dos principais obstáculos que se mantêm é a questão territorial e na sexta-feira Zelenski insistiu que a Ucrânia não aceitará as exigências territoriais da Rússia, que quer ficar com todo o Donbass para pôr fim à guerra.
“Até ao momento não encontramos um compromisso na questão territorial, concretamente sobre a parte este da Ucrânia. Estamos a falar da região de Donetsk”, disse Zelenski, citado pela agência pública ucraniana Ukrinform, numa conferência de imprensa realizada em Kyiv.
O Presidente ucraniano voltou a mostrar-se aberto à possibilidade proposta pelos EUA de criar uma zona económica livre sem presença militar na área atualmente sob controlo de Kyiv, exigida por Moscovo, mas deixou claro que isso deve acontecer sem que este território deixe de ser ucraniano.
Desde o fim de semana passado, os contactos diplomáticos têm continuado, e o emissário da Casa Branca para o conflito, Steve Witkoff, reuniu-se este sábado na Florida com o enviado especial russo Kiril Dmitriev, num encontro que foi considerado “produtivo”.
- O País
- 1 de Fevereiro, 2026
- 11:11
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