Nem mais: “conclui-se retrocesso e estagnação em relação aos direitos humanos em Moçambique”. A Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados diz mesmo que as violações aconteceram em quase todos os sectores.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou, hoje, a sua quinta edição do relatório sobre direitos humanos em Moçambique, relativo ao período de 2020 a 2021. Mas o bastonário da OAM, Casimiro Duarte, não tem dúvida de que a violação aos direitos humanos continua a manchar a sociedade, a avaliar pelo caso recente de enterro de pessoas vivas na Manhiça, Província de Maputo.
“Até hoje, ninguém tem a certeza por que é que aquelas pessoas foram enterradas vivas. Devia haver uma informação mais fidedigna”, reclama Duarte, para quem a violação dos direitos humanos resulta da degradação dos valores da sociedade, “o que tem a ver com a nossa educação. Quando digo educação, não falo de formação. Faltam valores educacionais. Quando uma pessoa não consegue respeitar outra, ao ponto de enterrá-la viva, está tudo explicado”, ironiza o advogado.
Sobre os direitos humanos entre 2020 e 2021, o relatório da Ordem dos Advogados diz que o retrocesso se deveu a factores causados pelo homem e naturais.
“O ambiente de protecção dos direitos humanos em Moçambique em 2020 e em 2021 foi marcado pela ocorrência de eventos atípicos, designadamente os conflitos armados no Centro e Norte do país, ciclones e a pandemia da COVID-19, que colocaram pressão nos esforços para garantir protecção e gozo dos direitos humanos”, diz Ferosa Zacarias, presidente da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados, que teve a responsabilidade de apresentar o relatório de mais de 100 páginas.
O relatório recomenda maior fiscalização da lei, responsabilização e menos uso da força nas sensibilizações.
A OAM tem lançado relatório sobre os direitos humanos no país desde 2016, sendo que esta é a quinta edição. Seis anos depois, na voz do advogado Vicente Manjate, os homens do direito afirmam que há avanços, mas são lentos.
E o que leva à violação dos direitos humanos é a falta de independência do sector judiciário, a perseguição aos partidos políticos, detenções arbitrárias, morosidade processual, prazos de prisão preventiva demasiados e gestão secreta do terrorismo. Ademais, a OAM diz que a punição de casos de raptos tem sido menos severa que a de casos de corrupção.
