Efigénio Baptista afirmou que recusa de Ndambi Guebuza em partilhar os 50 milhões de dólares de subornos, que deveria compartilhar com António Carlos do Rosário e Gregório Leão, no primeiro contrato com a Privinvest, foi a razão que fez com que os três, associados a Manuel Renato Matusse, tivessem a ideia de alterar o contrato inicial, com o objectivo de subfacturar o preço dos equipamentos para ganhar mais dinheiro no negócio. O juiz disse ainda não ter dúvidas de que Renato Matusse, então assessor de Armando Guebuza, participou nas referidas negociações.
O contrato de financiamento celebrado entre a ProIndicus e o Credit Suisse para compra de equipamentos para protecção da Zona Económica Exclusiva sofreu dois aumentos em 2013, e Efigénio Baptista não tem dúvidas sobre as razões disso. “Da associação dos factos e circunstâncias que se apuraram até a este ponto, é fácil concluir com toda a certeza que o motivo das alterações do contrato inicial da ProIndicus foi a recusa do réu Ndambi Guebuza em partilhar os 50 milhões de dólares com os co-réus António Carlos do Rosário e Gregório Leão”, referiu Baptista tendo, de seguida, explicado que os réus agiram, com ajuda do Credit Suisse e da Prinvivest.
“Como o contrato de financiamento já estava celebrado, a única forma que encontraram para obter dinheiros adicionais de suborno foi alterar o contrato de fornecimento e, por consequência, alterar o contrato de financiamento. Este plano criminoso foi orquestrado pelo réu António Carlos do Rosário, em coluio com o réu Ndambi Guebuza, Jean Boustani, Gregório Leão José e Manuel Renato Matusse. Com efeito, Andrew Pearse, do Credit Suisse enviou, a 19 de Abril de 2013, um e-mail para os réus António Carlos do Rosário e Manuel Renato Matusse com cópia para Jean Boustani. No dia 22 de Abril de 2013, o réu António Carlos do Rosário reencaminhou para o co-réu Ndambi Guebuza um e-mail com assunto ‘empréstimo da Credit Suisse à ProIndicus’ com o seguinte teor: Exmos senhores, fui contactado pelo senhor Jean Boustani, que mencionou que vocês têm algumas questões relativas ao aumento de 200 milhões de dólares americanos de um empréstimo do Credit Suisse à ProIndicus. Gostaria de reiterar que o aumento proposto será providenciado pelo Credit Suisse”, detalhou.
O juiz dissipou dúvidas sobre a participação do antigo assessor particular de Armando Gebuza no esquema.
“Dúvidas não restam de que o réu Manuel Renato Matusse fazia parte do grupo criminoso que decidiu alterar os contratos da ProIndicus para poder obter dinheiro adicional para pagamento de subornos. Com efeito, o e-mail com assunto ‘empréstimo da Credit Suisse à ProIndicus’ foi enviado ao réu António Carlos do Rosário e também ao réu Manuel Renato Matusse”, esclareceu.
O juiz da causa disse ainda que a Privinvest não usou seu dinheiro para subornar os réus, mas que tais valores eram provenientes do subfacturamento dos custos dos meios, isto é, o Grupo Privinvest pagou os subornos com o dinheiro do Estado moçambicano.
