O Município de Maputo espera arrecadar, este ano, 3,9 mil milhões de Meticais em resultado de cobrança de impostos e taxas. São, ao todo, 90 linhas de tributação que são cobradas na capital do país, mas o destaque vai para seis taxas e impostos que, mesmo assim, não são pagos voluntariamente.
Na recebedoria municipal KaMpfumo, no centro da Cidade de Maputo, já começa a registar-se algum movimento de contribuintes caracterizado por filas tímidas e não muito longas. Elias Mondlane esteve no local em referência para cumprir atempadamente as suas obrigações fiscais, tendo pagado a taxa de rádio, o imposto autárquico de veículos e o predial autárquico.
“Ninguém virá de fora para tratar a nossa cidade, somos nós que devemos fazê-lo, a partir desta pequena contribuição, que nem é muito dinheiro. Uma contribuição, para o município da Cidade de Maputo, vale a pena que uma cerveja”, disse Elias Mondlane.
Na ronda efectuada pela Cidade de Maputo, o movimento era relativamente calmo, quando comparado com o encontrado no KaMpfumo. Por isso, Boaventura Mothombene conseguiu pagar os impostos e as taxas municipais sem problemas: “Por acaso, quando vim cá, estava receoso, julgando que o processo seria complicado, mas não, correu normalmente e paguei o que tinha a pagar”.
E, para quem queira deixar para a última hora, Boaventura Mothombene deixa um alerta: “haverá enchentes nos locais de pagamento e isso leva muito tempo para ser atendido e aí o cidadão vai reclamar. Convidaria todos os munícipes que venham agora antes de as filas ficarem longas”.
De acordo com Dinis Nhancume, director-adjunto de Planificação e Finanças no Município de Maputo, a edilidade cobrou, ano passado, cerca de três mil milhões de Meticais em taxas e impostos, fixando a execução em 80%. A meta para este ano é atingir 100%.
“Nós temos uma meta já definida de cerca de 3,9 mil milhões de Meticais que nós devemos arrecadar e a nossa expectativa é executar melhor do que o ano passado, tentar chegar aos 100%. Pelo trabalho que fizemos no ano passado, identificámos algumas linhas de acção que temos certeza que nos podem ajudar até chegar aos níveis desejados”, disse Dinis Nhancume, director-adjunto de Planificação e Finanças no Município de Maputo.
Dos 90 impostos e taxas existentes, o destaque vai para o imposto autárquico de veículos, que se paga de Janeiro a 31 de Março; o imposto pessoal autárquico que é pago todo o ano no valor de 510 meticais; o imposto autárquico de sisa que é anual e pago mediante a transmissão imobiliária; a taxa por actividade económica que é paga em três prestações, sendo a primeira em Março, a segunda em Junho e a terceira e última paga em Setembro; e a taxa de publicidade. De todos estes impostos, o predial autárquico é que tem causado mais problemas às autoridades municipais, porque poucas pessoas pagam voluntariamente e dentro do prazo previsto.
“O Município de Maputo tem pouco mais de 200 mil imóveis, dos quais 200 mil pagam voluntariamente, portanto, dentro do prazo, são cerca de 20 a 21 mil, estamos a falar de 10%.”
Em todo o espaço municipal, funcionam 16 recebedorias municipais para efeito de cobranças das taxas e impostos.
