“A experiência de Moçambique na construção da paz: lições aprendidas e desafios” foi o tema de uma reunião do Conselho das Nações Unidas para a Construção da Paz e que contou com a presença da presidente do Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Durante o evento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apresentou a sua experiência de negociação e implementação do acordo de paz e reconciliação nacional, que foi assinado em 2019 pelo Governo e pela Renamo em Maputo.
Filipe Nyusi disse que tudo foi possível graças à construção da confiança entre si e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com contactos telefónicos permanentes e a dada altura semanais, mesmo que fosse apenas para saber sobre a situação das respectivas famílias. Uma vez construída a confiança, Filipe Nyusi disse que isso permitiu que as partes passassem a levar com seriedade o que cada um dizia sobre o processo. As chamadas telefónicas levaram, depois, a encontros pessoais com a ida à serra da Gorongosa.
O Chefe de Estado recordou-se, por exemplo, do que se pode ganhar com a construção da confiança, a declaração unilateral das tréguas militares por parte da Renamo durante a quadra festiva sem ter havido necessidade de assinar algum acordo.
Durante o processo de negociações, Filipe Nyusi recordou que também houve momentos difíceis marcados pela morte do líder da Renamo Afonso Dhlakama, pela ocorrência de ciclones e a pandemia da COVID-19, o que colocou o processo à prova, mas, com o envolvimento de todos, foi possível fazer avançar o processo para o sucesso. Falou ainda da persistência e saber lidar com revés causados por ruídos causados por pessoas à volta dos líderes.
Filipe Nyusi apresentou ainda como sucesso a forma como os guerrilheiros da Renamo estão a ser recebidos nas suas comunidades, tendo ele próprio, como Presidente da República, falado com as lideranças comunitárias para ajudar a integrar os recém-regressados nas respectivas comunidades. Falou ainda da inclusão, citando o exemplo da nomeação de Raúl Domingos como embaixador de Moçambique no Vaticano, sendo ele um antigo membro da Renamo e presidente de um partido da oposição.
Quanto às pensões para os antigos guerrilheiros da Renamo, o Presidente da República anunciou que a sua tramitação vai iniciar logo que tiver sido encerrada a última base da Renamo, algo que vai acontecer nos próximos dias. Nesta altura, foram encerradas 15 das 16 bases militares e mais de 94% dos mais de cinco mil militares foram desmobilizados e reintegrados nas suas comunidades.
Falou, ainda, do desafio em Cabo Delgado, causado pelo terrorismo e da solução multilateral e bilateral que permitiu o envolvimento de forças militares de alguns países da SADC e do Ruanda, que estão a ajudar as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas a garantir e a manter a paz nos distritos assolados pela violência, e o resultado tem sido o regresso da população às suas zonas de origem.
No capítulo sobre o terrorismo, Nyusi solicitou das nações apoio financeiro para “erradicar bolsas terroristas” em Moçambique.
Ademais, o enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Mirko Manzoni, também falou da sua experiência como mediador do conflito, tendo ressaltado o estabelecimento de um grupo de mediadores de três personalidades. Na sua intervenção, ressaltou que a confiança construída, que permitiu que, quando o acordo de Maputo foi assinado, o processo de DDR já estava a ser implementado.
Ressaltou a facilidade com que foram implementadas as reformas legislativas necessárias para acomodar algumas disposições acordadas, principalmente na questão da descentralização, o que permitiu que fosse introduzida uma nova forma de eleição de governadores provinciais.
Saudou a forma aberta e comprometida com o país manifestada pelo Presidente da República e pela liderança da Renamo e que foi essencial para garantir o sucesso do processo. Mas também saudou a participação da sociedade civil, a comunidade religiosa e vários outros intervenientes que têm garantido que a sociedade moçambicana esteja a acarinhar este processo de paz.
O ponto de vista académico do processo foi apresentado na reunião pelo professor Chaloka Beyani, da London School of Economic, que também foi relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Deslocados Internos. Apontou as reformas legislativas efectuadas para acomodar os consensos alcançados nas mesas de negociações entre o Governo e a Renamo como algo a ter em conta como exemplo na construção da paz. Saudou o Governo por ter aprovado há semanas um decreto que viabiliza o pagamento de pensões aos antigos guerrilheiros da Renamo.
A representar a sociedade civil, João Pereira, presidente da Fundação MASC, falou dos esforços para aproximar o Governo à Renamo, feitos pela sociedade civil. Mas também estas organizações têm tido um papel importante através da realização de estudos para entender as motivações que podiam levar os guerrilheiros da Renamo já integrados a retornarem às matas como informação essencial para a tomada de medidas que facilitem a manutenção da paz no país.
Falou do envolvimento da sociedade civil para o estabelecimento de clubes de paz em Palma e Mocímboa da Praia em Cabo Delgado, inspirado no clube que existe na zona Centro do país, assim como na criação de condições de trabalho e melhoria das condições de vida das comunidades.
