Seis anos depois de ter fracassado a implementação do Bus Rapid Transit (BRT), que prevê faixas exclusivas para autocarros de transportes públicos, a iniciativa volta a ser resgatada. Segundo a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, as obras poderão iniciar em 2023, sendo que, em 2024, o projecto poderá entrar em funcionamento.
Boa nova para os munícipes da Cidade e Província de Maputo. É que tudo indica que o velho projecto BRT será ressuscitado. Trata-se de uma iniciativa que prevê a criação de faixas exclusivas para autocarros articulados de transporte público, como forma de garantir maior mobilidade na região metropolitana de Maputo.
Mas, por agora, recuemos para onde tudo começou. Estávamos em 2014, quando pela primeira vez, os moçambicanos foram informados sobre o Bus Rapid Transit (BRT). No mesmo ano, até foi apresentado o Estudo de Viabilidade do projecto e apresentadas as rotas.
A primeira partiria da Praça dos Trabalhadores, na baixa da Cidade, usando a Avenida Guerra Popular, passando pela Acordos de Lusaka, até à Praça do Heróis, passando pela Avenida das FPLM até à Praça dos Combatentes, tomando a Julius Nyerere até à Praça de Magoanine.
Essa linha teria uma ramificação que partiria da baixa da Cidade, tomando a Eduardo Mondlane, até à zona do Museu. Nessas rotas, seriam alocados 78 autocarros articulados, veículos maiores aos que circulam normalmente na Cidade de Maputo, com 160 lugares cada.
A segunda linha partiria também da baixa, seguindo pela Avenida de Moçambique, até Zimpeto. Para esta linha, estavam previstos 120 autocarros, igualmente com 160 lugares cada.
PROJECTO APRESENTADO AOS MOÇAMBICANOS EM 2014
Na altura, João Matlombe, então vereador dos Transportes no Município de Maputo, detalhou que o projecto estava orçado em 100 milhões de dólares, valor que incluía as melhorias nas infra-estruturas de estrada e outras complementares e a compra dos autocarros. “Teríamos depósitos para recolha dos autocarros, uma área de manutenção. Também inclui três terminais na baixa, uma na Missão e outra na zona do Zimpeto. O projecto tem cerca de 29 estações e inclui todo o sistema de bilhética electrónica”, detalhou Matlombe.
A ideia, na altura, era que o projecto iniciasse em Dezembro de 2014 e fosse concluído em 2016. Em Setembro de 2014, os técnicos da brasileira Odebrecht até fizeram estudos geotécnicos das estradas abrangidas.
Todo o trabalho de engenharia, construção e compra dos autocarros seriam financiados pelo Governo brasileiro. Mas essa promessa não foi cumprida, naquele ano. Em 2016, aquela que havia sido transformada numa das maiores bandeiras do segundo mandato de David Simango voltou à ribalta. Em Fevereiro daquele ano, a edilidade até se reuniu com os moradores do distrito municipal KaMavota, onde mais de 300 famílias seriam reassentadas para permitir o arranque dos trabalhos.
OPERAÇÃO LAVA JATO TRAVOU ARRANQUE DO PROJECTO EM 2016
Esperava-se que, em 2016, finalmente as obras começassem. Entretanto, no dia 11 de Outubro do mesmo ano, o Brasil anunciou a suspensão de financiamento de 4.7 biliões de dólares para 25 projectos de obras públicas em países da América e África, inclusive Moçambique, depois de irregularidades desvendadas pela mega-operação Lava Jato. A investigação apurou que a Odebrecht pagou subornos a moçambicanos, na altura não identificados, avaliados em 900 mil dólares, entre 2011 e 2014, para supostamente ganhar concursos públicos.
Face a esse cenário de incertezas, o financiamento brasileiro caiu por terra. Sucede que, deste 2016 a esta parte, o projecto desandou e volta, agora, a ser ressuscitado, seis anos depois, não pelas mãos do Município de Maputo, mas pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.
AMT CONVIDA EMPRESÁRIOS A CONHECEREM PROJECTO
A nossa reportagem teve a primeira informação, através de um anúncio publicado na passada quinta-feira, em que a Agência Metropolitana de Transportes (AMT) convida empresas licitantes, isto é, interessadas em fornecer serviços ao projecto para que possam participar de uma reunião virtual.
No referido documento, lê-se: “A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, os Municípios de Maputo e da Matola estão a preparar o Projecto de Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo a ser financiado pela Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial. O objectivo do projecto é melhorar a mobilidade e a acessibilidade ao longo do corredor seleccionado na área metropolitana de Maputo.”
O documento detalha as áreas onde há oportunidades para as empresas nacionais.
“Componente 1 – Assistência técnica através do reforço institucional e regulamentar dos transportes urbanos e profissionalização do sector dos transportes públicos. Componente 2 – Melhoria abrangente dos transportes públicos, sendo que esta componente financiará o primeiro Corredor de Autocarro de Trânsito Rápido (BRT), que integra melhorias nas infra-estruturas, gestão de tráfego, tecnologias digitais e gestão de operações. O corredor principal (BRT) compreende um núcleo segregado de 19 km que se estende desde a baixa, no centro da Cidade de Maputo, via Praça da Juventude em Magoanine, até à rotunda de Missão Roque em Zimpeto. Sendo que inclui: a) Construção e supervisão da infra-estrutura BRT e instalações associadas nos corredores seleccionados BRT e alimentadores; b) Meios circulantes BRT, sendo que o projecto financiará a aquisição dos primeiros 120 autocarros; c) Sistemas digitais BRT através do apoio à digitalização dos principais processos no sector do transporte público. Este subcomponente financiará, nomeadamente, o sistema de informação sobre passageiros; e o sistema de gestão de autocarros. Componente 3 – Esta componente financiará obras, bens e serviços nas seguintes áreas: a) Melhorias das ruas, tendo em vista a melhorar o acesso dos bairros de baixo rendimento; b) Transportes não motorizados (TNM) na Agência Metropolitana de Maputo, sendo que esta actividade financiará a elaboração dos planos e obras de infra-estruturas para promover o uso da bicicleta e infra-estrutura para peões; c) Combater as barreiras na mobilidade que as mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade sofrem. A actividade visa estudar e implementar soluções que combatam as barreiras na mobilidade de mulheres e grupos em vulnerabilidade em bairros de baixo rendimento”, detalha o documento.
AMT DIZ QUE ACÇÃO RESPONDE A CRÍTICOS DO PROJECTO
Foi com optimismo que fomos recebidos pela direcção da AMT para quem o anúncio ora publicado “É para toda a gente ter certeza, porque muita gente duvidava que o projecto não iria andar”, iniciou Armando Bembele, administrador técnico da Agência Metropolitana de Transportes, para, em seguida, explicar a essência do anúncio.
“Isso é para que todos os interessados, inclusive os empresários, possam preparar-se e não se sintam surpreendidos quando chegar o momento do arranque do projecto”, clarificou.
O novo projecto tem algumas alterações, sendo que o corredor principal irá sair da baixa da Cidade de Maputo, passando pela Praça dos Heróis, atravessando a FPLM até à Praça dos Combatentes, seguindo pela Avenida Julius Nyerere até Magoanine, sendo que terminará na rotunda da Missão Roque.
Uma das grandes novidades é que este projecto deixará de ser apenas para a Cidade de Maputo, sendo que irá beneficiar o Município da Matola. “Uma das linhas passará pela EN1, seguirá pela Circular até Matola Gare. No âmbito do mesmo projecto, as ruelas existentes ao longo do traçado serão melhoradas para que os alimentadores possam trazer passageiros para a linha”, precisou.
Da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, veio uma promessa para todos os munícipes abrangidos. “Teremos uma faixa exclusiva para os autocarros, o que significa que, para todos os moradores daquela zona abrangida, o problema de transporte deixará de existir”, prometeu.
BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZOU USD 250 MILHÕES
A Agência Metropolitana de Transportes garante haver fundos para execução do mega-projecto de mobilidade urbana, sendo que se trata de uma doação do Banco Mundial, num valor de 250 milhões de dólares.
Questionado para quando os munícipes das duas cidades vão usufruir desse projecto, Bembele confiou que as obras irão iniciar em 2023, sendo que “provavelmente irão desfrutar do BRT em 2024”.
Segundo a agência, para a área do projecto BRT, há um potencial de cerca de 10 mil passageiros por hora em períodos de pico, sendo que se espera que o projecto vá suprir essa necessidade.
