O Tribunal Judicial da Província de Sofala legalizou, esta segunda-feira, a prisão dos três funcionários públicos acusados de falsificação de documentos e abuso de cargo na cidade da Beira. Os visados são implicados num caso de tentativa de inviabilização de importação de madeira por uma empresa chinesa supostamente para tirar vantagens pessoais.
Os funcionários em alusão são dois chefes regionais de investigação e inteligência na Autoridade Tributária de Moçambique e um chefe provincial da fiscalização afecto ao Ministério da Terra e Ambiente.
Eles foram detidos na tarde da passada sexta-feira e conduzidos à Cadeia Central da Beira, na sequência de uma queixa às autoridades, submetida pela empresa chinesa Liang Xing, ligada à exportação de madeira.
De acordo com Joaquim Tomo, porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala, nesta segunda-feira houve o primeiro interrogatório, durante o qual afastou-se a acusação de crime de corrupção passiva.
Segundo Joaquim Tomo, a procuradoria não estava em altura de explicar com que finalidade os três funcionários falsificaram documentos e condicionaram a importação de 31 contentores de madeira da referida empresa chinesa. A fonte remeteu explicações aos acusados.
O certo, porém, é que “quando alguém falsifica documentos tem alguma intenção. No caso deles [os três funcionários públicos], tudo indica que pretendiam tirar vantagens financeiras”, deduziu o porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala.
O interlocutor esclareceu ainda que o processo no qual os visados são implicados é de querela. Depois do interrogatório, seguir-se-á a instrução preparatória que levará 40 dias.
