O juiz Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu, ontem, a última acção penal contra o antigo Presidente Lula da Silva.
O processo investigava possíveis irregularidades na compra de 36 caças suecos durante o governo de Dilma Rousseff. Ou seja, nesta acção, o antigo Presidente do Brasil havia sido acusado de tráfico de influência, branqueamento de capitais e associação ilícita devido a sua suposta interferência numa licitação da força aérea brasileira para compra de 36 caças, que foi decidida a favor da empresa sueca Saab, fabricante das aeronaves Gripen.
Segundo o Jornal de Angola, os advogados de Lula afirmaram que a acção penal suspensa conta com depoimentos de diversas autoridades civis e militares, ex-ministros de Estado e da ex-Presidente Dilma Rousseff. Isso mostra que a decisão do Brasil de adquirir caças da marca Gripen não teve qualquer intervenção, muito menos ilegal, de Lula da Silva.
“A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças Armadas, por meio das forças aéreas brasileiras”, destacaram os advogados.
Lula da Silva foi julgado pela primeira vez sobre as acusações da Lava Jato em 2017, quando foi culpado de crimes de corrupção pelo antigo juiz Sérgio Moro. Após ser condenado em segunda instância, em 2018, Lula da Silva foi preso por 18 meses num caso sobre a alegada posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá que teria recebido como suborno da construtora OAS, segundo alegações dos investigadores da Lava Jato.
Após a sua prisão, Lula da Silva foi forçado a desistir da eleição presidencial. O antigo Presidente brasileiro foi finalmente libertado em Novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de uma sentença só seria possível depois de os condenados terem esgotado todos os recursos.
No mesmo ano, Lula da Silva foi novamente condenado a 12 anos de prisão em segunda instância num outro caso em que foi acusado de ter beneficiado de obras no terreno de uma propriedade rural em Atibaia, no interior do Estado de São Paulo, em troca de facilitar contratos da Odebrecht e da OAS com a Petrobras.
As sentenças destes dois processos contra Lula da Silva foram anuladas pela maioria dos juízes do STF em decisão que reconheceu erro processual e determinou o reinício das acções e enviou de Curitiba, onde foram julgadas, para Brasília, onde acabaram encerradas a pedido do Ministério Público.
Lula da Silva recuperou seus direitos políticos e poderá concorrer a cargos electivos nas presidenciais de 2022.
LULA DA SILVA CONFIRMA SUA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO BRASIL
O antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que vai disputer, pela terceira vez, a presidência do país, nas eleições marcadas para outubro.
Segundo a Sic Noticias, Lula da Silva lidera todas as sondagens de intenções de voto para presidenciais de outubro, divulgadas no Brasil.
O político garantiu que, se o Partido dos Trabalhadores vencer as eleições, “não vai abdicar de bens que foram adquiridos pelo povo”.
Lula da Silva foi eleito Presidente do Brasil em 2002 e reeleito em 2006.