Juiz retira-se do julgamento do caso de corrupção de Jacob Zuma
O juiz Piet Koen decidiu esta segunda-feira retirar-se do julgamento do caso de corrupção do ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma. A decisão do juiz sul-africano foi anunciada na manhã de ontem no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, sudeste do país. Piet Koen indicou que pode haver “parcialidade” na forma como o caso foi tratado e […]
Juiz suspende última acção penal contra Lula da Silva
O juiz Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu, ontem, a última acção penal contra o antigo Presidente Lula da Silva. O processo investigava possíveis irregularidades na compra de 36 caças suecos durante o governo de Dilma Rousseff. Ou seja, nesta acção, o antigo Presidente do Brasil havia sido acusado de tráfico […]
Juiz manda Senado investigar gestão da pandemia no Brasil
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ordenou, esta quinta-feira, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis omissões do Governo de Jair Bolsonaro na gestão da COVID-19. A proposta, feita em Fevereiro por um grupo de senadores, foi agora aceite, depois de o presidente da Câmara Alta […]
Justiça brasileira anula condenações de Lula na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews. O juiz, segundo a […]
Candidatos a juiz e procurador reprovam em massa no Centro de formação Jurídica e Judiciária
Do total de 667 candidatos que concorreram no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para cargos de juiz e procurador, apenas 153 passaram para a fase seguinte. Falando no programa Noite Informativa da STV, a directora da instituição, Elisa Samuel, diz que as reprovações em massa podem estar relacionadas com a fraca qualidade das […]
Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane
Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]