Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

Uma onda de calor de intensidade invulgar está a afectar várias regiões do mundo, provocando mortes, incêndios florestais e a deslocação de milhares de pessoas na Tunísia, França e Japão.

No norte de África, a Tunísia regista temperaturas na ordem dos 49 graus Celsius, numa das mais severas vagas de calor dos últimos anos. Embora as autoridades não tenham divulgado dados sobre vítimas mortais ou hospitalizações, o calor extremo está a alimentar incêndios florestais que obrigaram à deslocação de milhares de pessoas e causaram danos em infra-estruturas, incluindo unidades ligadas ao sector do turismo.

Na Ásia, o Japão enfrenta igualmente uma situação crítica. As autoridades nipónicas confirmaram, esta quinta-feira, pelo menos 14 mortes e 453 hospitalizações relacionadas com as altas temperaturas, o maior número de vítimas registado num único dia desde 2010.

Na Europa, os incêndios florestais continuam a devastar várias regiões do sul do continente. Em França, o fogo, intensificado pelos ventos fortes e pelas elevadas temperaturas, consumiu cerca de 2.400 hectares numa zona turística, obrigando aproximadamente 12 mil residentes a abandonar as suas habitações, segundo as autoridades.

As autoridades dos países afectados mantêm os alertas de calor extremo e apelam à população para adoptar medidas de prevenção, numa altura em que os especialistas alertam para a crescente frequência e intensidade destes fenómenos associados às alterações climáticas.

Os seis candidatos ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas participam hoje num debate televisivo, no plenário da Assembleia-Geral, numa iniciativa que pretende dar maior transparência ao processo de escolha do sucessor de António Guterres.

Organizado pela presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock, com o apoio da Bloomberg, o debate, intitulado “Debate Público da ONU: O Próximo Secretário-Geral”, terá a duração de 90 minutos e será moderado pelos jornalistas Haslinda Amin e Romaine Bostick.

Segundo a organização, trata-se do primeiro debate público entre candidatos ao cargo em dez anos e pretende aproximar o processo de selecção dos cidadãos, através de uma transmissão em directo para todo o mundo a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Durante o debate, os candidatos apresentarão as suas propostas para o futuro da Organização e responderão a perguntas de jornalistas e do público sobre os principais desafios da comunidade internacional.

Disputam o cargo a antiga Presidente do Chile, Michelle Bachelet, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Mariano Grossi, a antiga vice-presidente da Costa Rica, Rebeca Grynspan, o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros do Equador, María Espinosa Garcés, e a diplomata da Guiana, Carolyn Rodrigues Birkett.

A próxima pessoa a liderar o Secretariado das Nações Unidas iniciará um mandato de cinco anos a 1 de Janeiro de 2027, sucedendo ao antigo primeiro-ministro português António Guterres, que termina o seu segundo mandato no final deste ano.

A escolha caberá aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, que deverão iniciar o processo de selecção até ao fim deste mês. A decisão poderá ficar concluída entre Agosto e Outubro, devendo a Assembleia-Geral formalizar posteriormente a nomeação.

Dois cidadãos ganenses submeteram ao Tribunal Penal Internacional um pedido para intervenção e investigação de alegados assassinatos de imigrantes na África do Sul. O governo sul africano considerou o pedido “oportunista”

Após meses de protestos contra imigrantes ilegais, por vezes violentos, na África do Sul, dois ganeses apresentaram uma petição ao Tribunal Penal Internacional.

Os queixosos, solicitaram ao tribunal de Haia que abra uma investigação preliminar sobre os ataques contra estrangeiros, que, segundo eles, podem constituir crimes contra a humanidade.

A petição apresentada ao TPI na semana passada citada pelo Africanews, acusa o governo de Cyril Ramaphosa de não ter prevenido ou punido os crimes e  assassinato de imigrantes

A África do Sul já reagiu através do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores que descreveu a petição como oportunista.

A Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova Iorque propôs que o julgamento do antigo Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da sua esposa, Cilia Flores, tenha início em Junho de 2027.

A proposta antecede uma audiência agendada para esta quarta-feira, durante a qual o tribunal deverá analisar o calendário processual e definir os próximos passos do caso.

Segundo documentos apresentados ao Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova Iorque, a acusação prevê concluir a entrega da maior parte das provas classificadas até Novembro deste ano. Por sua vez, a defesa deverá apresentar os seus primeiros argumentos em Setembro, dando início à fase de contestação.

O Ministério Público norte-americano espera que a troca de provas entre as partes esteja concluída antes do julgamento, embora o processo inclua ainda diversas etapas processuais, entre as quais a apresentação de moções pela defesa e a apreciação do material classificado pelo tribunal.

As autoridades norte-americanas estimam concluir a entrega da documentação nos próximos meses, enquanto a defesa disporá até ao início de 2027 para interpor novos recursos, antes de ser fixado o calendário definitivo do julgamento.

Nicolás Maduro e Cilia Flores comparecem hoje perante o tribunal para uma nova audiência de revisão do processo criminal. Ambos respondem por acusações de conspiração para a prática de narcoterrorismo e de importação de cocaína para os Estados Unidos.

Esta será a terceira audiência realizada em Nova Iorque desde a detenção do antigo Chefe de Estado venezuelano e da sua esposa, ocorrida a 3 de Janeiro, na residência do casal, em Caracas.

Maduro declarou-se inocente das acusações durante a audiência inicial, realizada em Janeiro, e permanece detido há mais de seis meses numa prisão federal localizada em Brooklyn, enquanto aguarda o desenrolar do processo judicial.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou ontem que um armazém humanitário localizado na região de Kyiv foi atingido no domingo durante um ataque do exército russo, destruindo mantimentos vitais destinados às famílias ucranianas.

A organização declarou, num comunicado, que “um armazém contratado pelo UNICEF em Bilogorodka sofreu danos graves em resultado de ataques das Forças Armadas russas”, sublinhando que “a extensão total dos danos ainda está a ser avaliada”.

“No momento do ataque, o armazém continha mais de 106 mil artigos com um valor estimado em mais de 3,4 milhões de euros”, explicou.

“Entre os artigos estavam geradores, água potável, ‘kits’ de higiene e tanques de armazenamento de água, essenciais para a resposta da UNICEF na Ucrânia, especialmente para crianças e famílias em áreas de combate e para o Inverno que se aproxima”, referiu a organização.

O UNICEF lamentou que este ataque faça parte das noites horríveis que as crianças estão a passar sem dormir, durante as quais “sirenes de ataque aéreo e explosões prolongam-se durante várias horas em Kiev e na região circundante”.

“Há vítimas e danos em casas. O UNICEF e os seus parceiros continuam a prestar assistência às crianças e famílias afectadas”, acrescentou o comunicado.

“O UNICEF está profundamente preocupado com as contínuas mortes e ferimentos de crianças na Ucrânia. Junho registou o maior número mensal de vítimas infantis desde 2022, com sete crianças mortas e 116 feridas”, disse a organização, referindo que mais duas crianças foram mortas e 50 ficaram feridas na semana passada.

Neste sentido, o UNICEF enfatizou que “os ataques constantes estão também a dificultar a resposta humanitária”, especificando que “os danos em depósitos humanitários e os ataques contra o pessoal humanitário estão a impedir a entrega de ajuda vital a crianças e famílias afetadas pelo conflito”.

“Estes ataques precisam parar. As crianças e as instalações humanitárias precisam de ser protegidas. As crianças na Ucrânia, em particular, precisam de uma paz duradoura”, acrescentou o UNICEF, quando acontece uma escalada dos ataques russos contra Kiev e a falta de progressos na frente diplomática, com os contactos paralisados há várias semanas.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022.

A fome no mundo diminuiu em 2025, afectando cerca de 645 milhões de pessoas, sendo que quase metade encontram-se em África, segundo um relatório divulgado ontem pela FAO.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2025, 7,8% da população mundial sofria de fome, e em termos regionais, os maiores progressos verificaram-se na Ásia e na América Latina e nas Caraíbas, enquanto os piores dados se registam em África.

Na América Latina e nas Caraíbas, a média situou-se nos 4,8%, o que corresponde a 32 milhões de pessoas, representando uma queda consecutiva desde 2020, ano da pandemia, quando atingia 6,1% nessa região.

A situação é particularmente crítica em África, onde 20% da população está sujeita à subalimentação – ou seja, a uma carência crónica de calorias –, indicou a FAO, no relatório anual “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo” (SOFI 2026).

De acordo com o documento, dos cerca de 645 milhões de pessoas que passam fome, quase metade encontrava-se em África (309 milhões), enquanto 292 milhões estavam na Ásia e 32 milhões na América Latina e nas Caraíbas.

Após a crise económica pós-COVID, que mergulhou na fome milhões de pessoas – cerca de 688 milhões de pessoas afetadas em 2022 –, a situação melhorou, mas sem regressar aos níveis anteriores à pandemia, segundo a agência da ONU.

Em 2015, quando cerca de 600 milhões de pessoas passavam fome, a comunidade internacional estabeleceu, entre os seus “objectivos de desenvolvimento sustentável” para 2030, o de “eliminar a fome e garantir que todos (…) tenham acesso a uma alimentação saudável, nutritiva e suficiente”.

Actualmente, a ONU prevê que entre 510 e 520 milhões de pessoas estarão subalimentadas em 2030, das quais mais de metade em África.

“O centro de gravidade da fome deslocou-se da Ásia para África”, declarou o director da divisão de economia agroalimentar da FAO, David Laborde, acrescentando que “há 25 anos, a China ainda tinha um problema de fome, que conseguiu resolver”, e que “a Índia também tem um problema, mas está a envidar grandes esforços para o resolver activamente”.

Laborde advertiu que, apesar dos conflitos internacionais, das alterações climáticas e de pandemias, “os agricultores e os sistemas alimentares têm demonstrado resiliência (…), mas a capacidade de absorção dos sistemas é limitada”.

“Não temos fomes de grande dimensão como as que se verificaram na década de 1980”, disse.

Por seu lado, o economista-chefe da FAO, Máximo Torero, considera que o facto de a fome mundial ter diminuído pelo terceiro ano consecutivo demonstra que é “possível avançar”, mas alertou que o progresso continua a ser “insuficiente” para cumprir a Agenda 2030.

“As melhorias continuam a ser frágeis, distribuídas de forma desigual e insuficientes para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. É preciso acelerar os avanços”, afirmou Torero, num comunicado.

No relatório prevê-se que, embora as projecções indiquem uma redução contínua da fome, em 2030 ainda haverá mais de 500 milhões de pessoas a passar fome no mundo, sendo cerca de 56% delas em África.

O antigo presidente da Câmara de Manchester, o trabalhista Andy Burnham, foi ontem nomeado primeiro-ministro britânico, o culminar de um percurso político marcado por uma forte ligação ao norte de Inglaterra.

Aos 56 anos, Burnham chega ao cargo após ter regressado há apenas um mês ao parlamento como deputado, condição essencial para disputar a liderança trabalhista e assumir a chefia do Governo.
Após ter renunciado à liderança de Manchester, disputou em Junho o mandato de deputado em Makerfield e a vitória eleitoral significativa face ao avanço da direita populista, num contexto de desgaste do executivo liderado pelo também trabalhista Keir Starmer, reforçou a percepção interna de que Burnham seria capaz de alargar o eleitorado do ‘Labour’ (Partido Trabalhista), incluindo em zonas tradicionalmente mais conservadoras.
Analistas e apoiantes destacam a sua capacidade de comunicação e de empatia com os eleitores, pontos fracos do antecessor.
Defensor de um “socialismo pró-negócios”, tem-se afirmado como uma alternativa dentro do partido, com uma linha política mais interventiva do que a da anterior liderança.
Nos últimos anos, criticou medidas de contenção social e posicionou-se contra o que classificou como “desregulação, privatização, austeridade e ‘Brexit’ [a saída britânica da União Europeia]”.
Em intervenções nas últimas semanas, prometeu uma política de descentralização com três prioridades: reforma dos serviços públicos, reindustrialização e regeneração territorial.
Burnham defende maior controlo público sobre sectores como água, habitação e transportes para reduzir custos para famílias e empresas, valorização dos negócios britânicos nos contratos públicos e formação profissional para os jovens.
A medida mais distintiva será a criação de um gabinete de primeiro-ministro em Manchester para promover a redistribuição do poder.
Burnham ganhou projecção nacional durante a pandemia de covid-19, período em que liderou a contestação a medidas governamentais consideradas insuficientes para apoiar empresas e trabalhadores no Norte de Inglaterra, o que lhe valeu o epíteto de “rei do Norte”.
À frente da Câmara da Grande Manchester desde 2017, cargo para o qual foi reeleito por larga margem, destacou-se pela reforma dos transportes públicos, com a integração de autocarros, eléctricos e comboios numa rede articulada com tarifas acessíveis.
Natural de Liverpool, Andrew Murray Burnham nasceu a 07 de Janeiro de 1970 e cresceu entre esta cidade e Manchester, sendo conhecido universalmente pelo diminutivo “Andy”, que figura inclusivamente nos registos oficiais.
Filho de um técnico de telecomunicações e de uma recepcionista de um centro de saúde, aderiu ao Partido Trabalhista aos 14 anos, influenciado pela greve dos mineiros de 1984-85.
Licenciado em Inglês pela Universidade de Cambridge, foi eleito deputado por Leigh em 2001, mandato que exerceu até 2017.
Durante os governos trabalhistas, desempenhou vários cargos, incluindo ministro da Cultura e ministro da Saúde entre 2005 e 2010.
Burnham tentou por duas vezes liderar o Partido Trabalhista, tendo sido derrotado nas eleições internas de 2010, por Ed Miliband, e de 2015, por Jeremy Corbyn.