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  • INTERNACIONAL

Presidente da Tunísia exonera 20 altos funcionários

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, decretou na terça-feira a exoneração de 20 altos funcionários governamentais, poucos dias depois da destituição do primeiro-ministro, Hichem Mechichi, e da suspensão do parlamento por um período de 30 dias.

Segundo avança o Notícias ao Minuto, desde o domingo passado, e após uma jornada de manifestações de protesto em todo o país, Kais Saied avançou com várias medidas excepcionais, que também envolveram o afastamento dos ministros interinos da defesa e da justiça, Ibrahim Bartaji e Hasna Ben Slimane, respectivamente.

Para o Presidente, estas medidas visam “recuperar a paz social e salvar o Estado e a sociedade”, o que para a oposição é classificado como um “golpe de Estado”.

Na lista de responsáveis exonerados, publicada na terça-feira constam, entre outros, o procurador-geral da república, o secretário-geral do governo, o director de gabinete da presidência do governo, o chefe da autoridade geral para os resistentes, mártires e feridos da revolução e operações terroristas e ainda vários conselheiros do ex-primeiro-ministro.

Num comunicado de imprensa, o partido islamita Ennahda, a principal força política no parlamento tunisino e parceiro do Governo, defendeu, na segunda-feira, um diálogo político para ultrapassar a crise e o clima de instabilidade que se instalou no país, apelando a Kais Saied para reconsiderar as medidas assumidas.

  • INTERNACIONAL

FMI aprova pacote financeiro de USD 13 mil milhões para recuperação da pandemia nos países de baixa renda

O Fundo Monetário Internacional (FMI) respondeu, com velocidade e escala sem precedentes, à necessidade de assistência financeira a 50 países de baixo rendimento, que, em 2020, atingiu 13 mil milhões de dólares, em comparação com uma média de USD 2 mil milhões por ano, um aumento superior a seis vezes mais.

O FMI forneceu mais 739 milhões de dólares em alívio do serviço da dívida, baseado em subsídios a 29 dos seus membros mais pobres e mais vulneráveis. Três quartos dos novos empréstimos foram concedidos pelo Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), veículo do FMI para empréstimos com juros zero a países de baixo rendimento. Ao entrarem na pandemia com meios financeiros limitados, a assistência do FMI foi crucial a muitos países de baixo rendimento para apoiarem as suas populações em meios de subsistência.

Neste contexto, o FMI aprovou um pacote de reformas de longo alcance do PRGT para lhe permitir responder melhor às necessidades de financiamento dos países de baixo rendimento ao longo dos próximos anos.

Estas incluem acesso ao financiamento em condições favoráveis para todos os países de baixos rendimentos; o acesso não limitado ao financiamento concecional para os países mais pobres; a retenção de taxas de juro zero para todas as facilidades PRGT; bem como o reforço para proteger os países de baixos rendimentos do sobre-endividamento.

Com um caminho desafiador para a recuperação pela frente, projecta-se um aumento da procura de apoio do FMI. Assim, prevê-se que o total de empréstimos do FMI a países de baixo rendimento atinja cerca de 48 mil milhões de dólares durante a pandemia.

O crédito PRGT pendente poderá atingir um pico de 32 mil milhões de dólares entre 2025 e 2026. Contudo, existem incertezas significativas em torno do calendário e da força da recuperação económica e da possível procura de apoio concecional do FMI.

 

UMA ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO EM DUAS FASES

A par do maior acesso ao financiamento, o FMI aprovou, também, uma estratégia de financiamento em duas fases para cobrir o custo dos empréstimos relacionados com a pandemia e assegurar a sustentabilidade financeira do seu apoio concecional.

Na primeira fase, o FMI pretende mobilizar mais 18 mil milhões de dólares em recursos de empréstimos PRGT e 3,3 mil milhões de dólares em novas contribuições bilaterais para subsídios, a fim de permitir a continuação dos empréstimos através do PRGT a taxas de juro zero.

Serão oferecidos aos doadores vários mecanismos flexíveis para o fornecimento de recursos de subsídios. Isto será complementado com a utilização de recursos internos do FMI de cerca de 0,7 mil milhões de dólares.

Na segunda fase da estratégia, em 2024-2025, altura em que se espera que as actuais incertezas económicas tenham recuado, o FMI decidirá sobre a dimensão do PRGT e os mecanismos de financiamento associados a longo prazo.

  • INTERNACIONAL

Pelo menos 57 migrantes mortos num naufrágio na Líbia

Pelo menos 57 migrantes morreram, hoje, quando a embarcação em que seguiam naufragou ao largo da Líbia, anunciou um responsável para as migrações da Organização das Nações Unidas (ONU).

A porta-voz da Organização Internacional das Migrações, Safa Msehli, citada pela Angop, disse que a embarcação zarpou da cidade costeira de Khums no domingo, com pelo menos 75 migrantes a bordo.

No naufrágio, 18 migrantes africanos foram resgatados e devolvidos à costa de onde partiram hoje.

O naufrágio foi a mais recente tragédia, ocorrida no mar Mediterrâneo, envolvendo migrantes em busca de uma vida melhor na Europa.

Nos últimos meses, tem-se registado um aumento das travessias e tentativas de travessia de indivíduos em busca de melhores condições de vida, a partir da Líbia.

“Nos primeiros seis meses deste ano, mais de sete mil pessoas interceptadas no mar foram reencaminhadas pelas autoridades para campos de detenção na Líbia”, disse a Amnistia Internacional, citada pela Angop.

  • INTERNACIONAL

Presidente da Tunísia demite mais dois ministros

Os apoiantes do Presidente da Tunísia celebraram a destituição do Primeiro-ministro, Hichem Mechichi. O Chefe de Estado também suspendeu o parlamento por um período de 30 dias e exonerou, horas depois, os ministros interinos da Defesa e da Justiça.

Os manifestantes impediram que os apoiantes do Ennahda, principal partido parlamentar, liderado pelo presidente da Assembleia, se aproximassem do Parlamento, escreve a Euronews.

A oposição fala em golpe de Estado. O Presidente tunisino anunciou que vai assumir o poder Executivo com a ajuda de um novo Primeiro-ministro.

O presidente do Parlamento participou numa manifestação em frente à Assembleia, depois de ter sido impedido de entrar no edifício por militares.

O descontentamento com o Governo tem aumentado devido à gestão da pandemia e à deterioração das condições de vida.

Diversas sedes do partido Ennahda foram assaltadas e incendiadas, no domingo, durante as manifestações para exigir a demissão do Governo e a dissolução do parlamento.

  • INTERNACIONAL

Nova Iorque e Califórnia exigem vacina ou teste semanal à função pública

Todos os funcionários públicos do estado norte-americano da Califórnia e da cidade de Nova Iorque terão de estar vacinados contra a COVID-19 ou terão de realizar testes semanais, foi hoje divulgado pelas autoridades locais.

A medida surge num momento em que os Estados Unidos da América (EUA) estão a testemunhar uma nova vaga de novos casos da doença e as autoridades tentam gerir a progressão no país da variante Delta do Coronavírus SARS-CoV-2, identificada como mais transmissível e mais resistente, escreve o Notícias ao minuto.

No caso da cidade de Nova Iorque, as autoridades querem que todos os funcionários municipais, incluindo professores, agentes policiais e bombeiros, sejam vacinados contra a COVID-19 até meados de Setembro, segundo avançou o presidente da câmara, Bill de Blasio, citado pelo Notícias ao minuto.

Caso os funcionários não estiverem vacinados terão de realizar, semanalmente, um teste de diagnóstico à COVID-19.

A medida deve abranger cerca de 340 mil funcionários do sector público de Nova Iorque, transformando a cidade na maior entidade patronal nos EUA a assumir tal postura.

Algumas horas após o anúncio de Bill de Blasio, as autoridades do estado da Califórnia anunciavam que iam avançar com a mesma medida, com o objectivo de abranger todos os funcionários estaduais e todos os profissionais do sector da saúde.

A nova regra entrará em vigor no próximo mês, segundo as autoridades da Califórnia, que indicaram que a medida poderá abranger cerca de 238 mil funcionários estaduais e cerca de dois milhões de profissionais de saúde (sectores público e privado).

 

  • INTERNACIONAL

Presidente do Malawi demite Procurador-geral da República

O Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, demitiu o Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, alegadamente por ter prestado um mau aconselhamento jurídico ao governo. O caso arrasta-se desde as últimas eleições presidenciais.

O afastamento do Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, deve-se ao facto de ter aconselhado o governo a manter os membros da comissão eleitoral, violando a lei.

Em Junho do ano passado, o Malawi repetiu as eleições presidenciais, depois da anulação das anteriores, ganhas por Peter Mutharika, devido a fraudes detectadas em Maio de 2019.

Para o executivo malawiano, o então Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, teve um papel crucial na fraude eleitoral que ditou a repetição das eleições presidenciais, pois teria alertado, na altura, sobre as consequências que a demissão dos comissários eleitorais representaria para o governo.

Chikosa Silungwe reconhece que a decisão do então Presidente, Peter Mutharika, de manter as duas comissárias violava a lei eleitoral, mas foi preferível agir assim para evitar um litígio constitucional.

Inconformado com a ilegalidade, o partido de Lazarus Chakwera, intentou uma acção judicial contra a permanência das duas comissárias, alegando que violava a ordem do tribunal constitucional.

Apreciado o pedido, o tribunal julgou procedente, o que obrigou o Procurador-geral a ordenar a cessação de funções das duas comissárias.

Por falta de quórum e em observância à Constituição da República, o Procurador Chilungwe mandou paralisar as actividades da comissão eleitoral, até a nomeação de novos comissários.

Por se tratar de um caso de foro constitucional, o tribunal superior encaminhou a petição para o juiz presidente do tribunal supremo, para o mesmo instruir um tribunal constitucional, para mais uma vez julgar o caso eleitoral.

O Presidente Lazarus Chakwera sentiu-se traído pelo Procurador-geral da República ora demitido, porque maior parte das correspondências tocadas com ele vazaram na internet, sendo este um dos motivos que ditaram a demissão de Chikosa Silungwe.

  • INTERNACIONAL

Tribunal Constitucional ordena recontagem de votos em São Tomé

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense ordenou a recontagem integral dos votos das eleições presidenciais realizadas a 18 deste mês, dando provimento ao recurso apresentado pelo candidato Delfim Neves, indica um acórdão que a Lusa teve ontem acesso.

“A necessidade de legitimação dos poderes pleiteia a favor desta possibilidade excecional de recontagem integral dos votos que agora se admite (…). Em face ao exposto, decide-se conceder provimento ao recurso, e determina-se que as comissões eleitorais distritais procedam à recontagem integral dos votos para a eleição do Presidente da República”, indica o documento de 14 páginas, citado pelo Notícias ao minuto.

Delfim Neves, também presidente da Assembleia Nacional, foi declarado o terceiro candidato mais votado no escrutínio de 18 deste mês, com 16,88% dos votos, num total de 13.691 votos, de acordo com os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), tendo ficado excluído da segunda volta, a que acederam Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.

O candidato denunciou o que considerou de “várias irregularidades” no acto eleitoral, incluindo o desaparecimento de cerca de 4.500 votos expressos nas urnas, como anunciou na semana passada, em conferência de imprensa, o seu diretor de campanha, João Costa Alegre.

O acórdão do TC, datado de 23 de Julho e ontem distribuído à imprensa, foi rejeitado por dois dos cinco juízes conselheiros, tendo o presidente, Pascoal Daio, usado o voto de qualidade para acabar com o desempate.

O pedido de recontagem dos votos foi também defendido pelo segundo candidato mais votado nestas eleições presidenciais.

Um total de 19 candidatos concorreu no passado dia 18 às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, procurando suceder a Evaristo Carvalho, que não se candidatou a um segundo mandato no Palácio do Povo.

 

  • INTERNACIONAL

Seis soldados mortos num ataque do Boko Haram nos Camarões

Pelo menos seis soldados camaroneses foram mortos no sábado num ataque do grupo extremista Boko Haram no extremo norte do país centro-africano.

Os malfeitores conhecidos como Boko Haram fortemente armados chegaram por volta das quatro horas da manhã do sábado em seis veículos, disse o governador da Região do Extremo Norte, Bakari Midjiyawa, à mídia local.

O ataque teve lugar em Sagme, a algumas dezenas de quilómetros da fronteira com a Nigéria, de onde Boko Haram é originário.

De acordo com um relatório policial, confirmado por várias fontes locais, oito soldados foram mortos embora as autoridades tenham apenas apresentado apenas seis corpos.

Boko Haram e a sua facção separatista da África Ocidental aumentaram os seus ataques mortais contra as forças de segurança e civis no extremo norte dos Camarões, nos últimos anos, bem como nas regiões fronteiriças com três países vizinhos, Nigéria, Níger e Chade.

  • INTERNACIONAL

China inaugura comboio mais rápido do mundo

A China inaugurou o comboio mais rápido do mundo. O comboio-bala maglev, que pode atingir uma velocidade de 600 quilómetros por hora, fez a sua estreia em Qingdao, na China.

Segundo relata cadeia televisiva CNN, o comboio-bala maglev foi desenvolvido pela empresa estatal China Railway Rolling Stock Corporation e é considerado o comboio mais rápido do mundo, podendo atingir uma velocidade de 600 quilómetros por hora.

Liang Jianying, diretor e engenheiro-chefe da CRRC Sifang, disse à imprensa estatal chinesa que, para além da sua velocidade, o comboio emite baixos níveis de poluição sonora e requer menos manutenção do que outros comboios de alta velocidade.

A ferrovia de alta velocidade é uma grande prioridade desta potência mundial. Actualmente, em média, os comboios de alta velocidade na China podem viajar a cerca de 350 quilómetros por hora, enquanto os aviões voam a 800 ou 900 quilómetros por hora.

No entanto, há uma coisa que impede este comboio de estar pronto para receber os passageiros, a falta de redes completas de carris apropriados ao maglev. Por isso, novas redes apropriadas ao maglev estão em construção, incluindo uma que vai ligar Xangai e Hangzhou e outra entre Chengdu e Chongqing.

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