O Governo do Gana aprovou uma proposta que prevê o alargamento do mandato presidencial de quatro para cinco anos, no âmbito da revisão da Constituição de 1992.

A decisão foi anunciada na quinta-feira, na sequência das recomendações apresentadas por uma comissão de revisão constitucional criada, no ano passado, pelo Presidente John Dramani Mahama. Entre as principais alterações aceites pelo Executivo figura igualmente a extensão do mandato do Parlamento para cinco anos, de modo a harmonizá-lo com o novo período de governação presidencial.

Segundo o Governo ganês, o actual ciclo político limita a capacidade de execução dos programas governativos, uma vez que as transições de poder e os processos eleitorais consomem uma parte significativa do mandato. Com a alteração proposta, as administrações disporão de mais tempo para concretizar as suas políticas e projectos.

O Executivo aprovou ainda a redução da idade mínima exigida para candidatos à Presidência da República, dos actuais 40 para 35 anos, rejeitando a proposta inicial que defendia a redução para 30 anos.

Outra das recomendações acolhidas prevê a realização das eleições presidenciais na primeira semana de Novembro, permitindo um período mais alargado entre o acto eleitoral e a tomada de posse, marcada para 7 de Janeiro.

A proposta de revisão constitucional terá ainda de cumprir várias etapas legislativas antes de ser submetida a referendo nacional, previsto para 2027.

Para que as alterações entrem em vigor, será necessária a participação de, pelo menos, 40% dos eleitores inscritos, sendo igualmente exigido que um mínimo de 75% dos votantes se pronuncie favoravelmente às mudanças constitucionais.

O Governo da República Democrática do Congo (RDC) anunciou que as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), grupo armado ligado ao genocídio ruandês de 1994, aceitaram desarmar-se e desmobilizar-se, num passo considerado determinante para a implementação do acordo de paz entre Kinshasa e Kigali, mediado pelos Estados Unidos.

Num comunicado divulgado pela televisão estatal congolesa, o Executivo refere que o protocolo de rendição prevê igualmente o repatriamento dos combatentes para o Ruanda ou, em alternativa, para um terceiro país que aceite acolhê-los. O acordo estabelece ainda que os elementos procurados pela justiça serão entregues aos tribunais competentes.

Em contrapartida, as FDLR exigiram garantias de segurança durante o período de confinamento dos combatentes num campo localizado fora da zona de conflito, no leste da RDC.

As FDLR, sediadas no território congolês, integram antigos militares ruandeses e membros de milícias responsáveis pelo genocídio de 1994, que provocou a morte de cerca de 800 mil pessoas.

Ao longo dos últimos anos, o Ruanda tem exigido o desmantelamento deste grupo armado como condição essencial para alcançar uma paz duradoura na região, acusando repetidamente Kinshasa de cooperar militarmente com as FDLR.

Por seu turno, a República Democrática do Congo acusa Kigali de apoiar o movimento rebelde M23, que controla vastas áreas do leste do país após uma ofensiva lançada no ano passado. O Governo ruandês rejeita essas acusações.

Apesar do anúncio feito por Kinshasa, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda desvalorizou o protocolo, classificando-o como um “não acontecimento”. O governante sustentou que o entendimento não integra os Acordos de Washington e reiterou que a RDC continua obrigada a desmantelar as FDLR nos termos do quadro de implementação acordado entre as partes.

A professora de Direito queniana Phoebe Okowa foi eleita juíza do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), na sequência de uma votação realizada quinta-feira nas Nações Unidas, marcada por várias rondas de escrutínio e uma disputa renhida entre candidatos africanos.

A eleição decorreu em simultâneo na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança da ONU, onde Okowa disputou o lugar com candidatos da Nigéria, Serra Leoa e Gana. Depois de sucessivas votações inconclusivas, os candidatos Paul Kuruk, do Gana, e Olufemi Elias, da Nigéria, retiraram as respectivas candidaturas.

Na derradeira ronda, Phoebe Okowa enfrentou o candidato da Serra Leoa, Charles Jalloh, obtendo 106 votos contra 79 na Assembleia Geral. No Conselho de Segurança, venceu por uma margem de oito votos contra sete.

A presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Annalena Baerbock, anunciou oficialmente a eleição de Okowa, confirmando que a candidata queniana alcançou a maioria absoluta exigida em ambos os órgãos.

Phoebe Okowa sucede ao juiz Abdulqawi A. Yusuf, que renunciou ao cargo em Setembro de 2025. O seu mandato tem início imediato e prolonga-se até 5 de Fevereiro de 2027, completando o período restante do mandato do seu antecessor no principal órgão judicial das Nações Unidas, conhecido como o “Tribunal Mundial”.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reuniu-se, na terça-feira, com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, no primeiro encontro presencial entre ambos desde o início da guerra com o Irão.

As conversações, realizadas à porta fechada, prolongaram-se por cerca de uma hora e meia. A Casa Branca classificou o encontro como “positivo e produtivo”, numa altura em que Washington e Telavive procuram ultrapassar divergências públicas em torno da condução do conflito.

Após a reunião, Netanyahu afirmou, numa mensagem em vídeo, que este foi “um dos melhores encontros” que já manteve com o Presidente norte-americano. Segundo o governante israelita, as conversações centraram-se no objectivo comum de impedir que o Irão desenvolva armas nucleares.

O conflito entre Israel e o Irão teve início no final de Fevereiro, na sequência de uma ofensiva conjunta levada a cabo por Israel e pelos Estados Unidos. Apesar da recente redução das hostilidades, Washington afirma pretender privilegiar a via diplomática, concedendo uma oportunidade às negociações.

Entretanto, os rebeldes houthis do Iémen, apoiados por Teerão, reivindicaram um ataque com mísseis balísticos contra o petroleiro saudita NCC Ghazal, no Mar Vermelho. O grupo alegou que a embarcação violou o bloqueio imposto aos portos sauditas.

Até ao momento, a Arábia Saudita não reagiu à reivindicação dos houthis. No entanto, as autoridades sauditas anunciaram ter interceptado drones que visavam instalações petrolíferas no leste do país, responsabilizando milícias pró-Irão sedeadas no Iraque.

Também na terça-feira, o Comando Central dos Estados Unidos informou que forças da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão lançaram vários mísseis balísticos contra posições militares norte-americanas no Médio Oriente. Segundo o comando militar, todos os projécteis foram interceptados com êxito, não havendo registo de danos ou vítimas.

Se desejar, posso também adaptar o texto ao estilo de jornal diário, com um título mais forte e um lead mais apelativo.

Uma pessoa morreu na derrocada de uma casa após um forte sismo ter atingido hoje o sudoeste do Japão, onde se contam já dezenas de feridos e desaparecidos, avançou a agência de notícias japonesa Kyodo.

O terramoto, de magnitude 7,1 na escala de Richter, fez desabar um dos andares de um centro comercial, e, de acordo com a televisão pública NHK, há 20 a 30 funcionários presos nos escombros e dezenas de pessoas incontactáveis.
A operadora do centro comercial, o Aeon Mall, disse que o edifício foi alvo de uma explosão decorrente do sismo, assegurando que isso aconteceu depois de funcionários e clientes terem abandonado as instalações, mas a Agência de Gestão de Incêndios e Desastres do Japão explicou que muitas pessoas podem estar presas nos escombros.
Imagens divulgadas mostram o centro comercial, localizado em Kashima, na província de Kumamoto, com parte de uma parede arrancada e o tecto abatido.
A televisão pública adiantou ainda que há também vários desaparecidos numa fábrica de papel da província de Kumamoto, onde foi registado o nível mais elevado da escala de intensidade sísmica do Japão, que vai até ao nível 7. Esta escala mede a intensidade do tremor e o seu potencial destrutivo.
A mesma fonte referiu que pelo menos 50 pessoas foram levadas para hospitais enquanto a polícia regional disse estar a tentar contactar nove pessoas cujo paradeiro é desconhecido.
Segundo informações das autoridades, pelo menos 12 casas ruíram e quatro pessoas estão presas nos escombros.
Foram também registados pelo menos sete incêndios em toda a província após o sismo, a que se seguiu uma série de tremores secundários na região, e várias estradas estão danificadas.
Há ainda cerca de 50 mil pessoas sem energia eléctrica na zona, mas, de acordo com a Autoridade de Regulação Nuclear do Japão, não foram detectadas anomalias imediatas nas centrais nucleares da região.
Em conferência de imprensa, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, alertou que ainda se podem registar sismos de magnitudes semelhantes na região e pediu aos residentes que se mantenham vigilantes.
O Japão é um dos países do mundo mais propensos a sismos, já que fica localizado na junção de quatro grandes placas tectónicas ao longo da orla oeste do Círculo de Fogo do Pacífico.
O arquipélago, com uma população de cerca de 125 milhões de habitantes, sofre normalmente centenas de tremores de terra todos os anos e é responsável por cerca de 18% dos sismos registados no mundo.
A maioria destes sismos é de baixa intensidade, embora os danos que causam variem consoante a sua localização e a profundidade a que ocorrem abaixo da superfície da Terra.
Em 2011, o país foi palco de um sismo submarino de magnitude 9,0, responsável por um ‘tsunami’ que fez cerca de 18.500 mortos ou desaparecidos e provocou um desastre nuclear em Fukushima.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou aos países africanos para reforçarem a cooperação na gestão das questões migratórias, defendendo uma resposta coordenada às causas que estão na origem dos fluxos de migração no continente.

Discursando na segunda-feira perante o Parlamento Pan-Africano, órgão legislativo da União Africana, Ramaphosa afirmou que os Estados africanos devem trabalhar em conjunto para enfrentar problemas como os conflitos, a instabilidade, a pobreza e a discórdia social, factores que alimentam os movimentos migratórios.

O apelo surge numa altura em que a África do Sul enfrenta uma vaga de protestos contra a imigração, durante os quais grupos anti-imigração responsabilizam os imigrantes em situação irregular pelo desemprego, pelo aumento da criminalidade e pela pressão exercida sobre os serviços públicos.

O Chefe de Estado sul-africano advertiu que a circulação transfronteiriça descontrolada pode comprometer a segurança e a ordem social, sublinhando que nenhum país africano conseguirá responder, isoladamente, a este desafio.

Pretória tem igualmente sido alvo de críticas por parte de vários governos africanos, na sequência de ataques contra cidadãos estrangeiros residentes na África do Sul.

Na semana passada, um cidadão nigeriano morreu sob custódia policial na Cidade do Cabo. O Governo da Nigéria acusou as autoridades sul-africanas de recorrerem a “tácticas abusivas” que terão conduzido à morte do seu cidadão.

Segundo informações disponíveis, pelo menos quatro migrantes perderam a vida na recente vaga de violência, embora alguns governos africanos sustentem que o número de vítimas mortais poderá ser superior.

Ramaphosa classificou os ataques como “tristes e abomináveis” e manifestou pesar pelas vidas perdidas. O Presidente reiterou ainda a oposição do seu Governo a qualquer forma de ódio contra cidadãos estrangeiros, xenofobia ou afrofobia.

Nos últimos dois meses, dezenas de milhares de migrantes africanos abandonaram a África do Sul, contando com o apoio de países como o Gana, a Nigéria e o Malawi nos processos de repatriamento dos respectivos cidadãos.

Pelo menos 30 pessoas morreram na sequência de um ataque perpetrado por homens armados contra uma aldeia no estado de Kaduna, no norte da Nigéria, na madrugada desta segunda-feira, segundo relataram moradores da região.

Entre as vítimas mortais encontram-se oito crianças. O ataque fez ainda quatro feridos. De acordo com os residentes, as forças de segurança só chegaram ao local várias horas após a incursão dos atacantes.

Até ao momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

A violência protagonizada por grupos armados continua a representar um dos principais desafios à segurança no norte da Nigéria. Para além da actuação de gangues criminosos, o nordeste do país continua a enfrentar uma insurgência conduzida pelo grupo extremista Boko Haram, responsável por inúmeros ataques ao longo dos últimos anos.

Especialistas consideram que a corrupção, as deficiências na partilha de informações entre as autoridades e o subfinanciamento das forças policiais têm comprometido os esforços para travar a violência e combater os grupos armados.

Em Dezembro do ano passado, os Estados Unidos realizaram uma operação militar em território nigeriano, efectuando ataques aéreos contra dois campos controlados por um grupo militante islâmico.