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O País – A verdade como notícia

A estratégia da defesa de Jacob Zuma sofreu mais um revés. O Supremo Tribunal de Apelação rejeitou o pedido do ex-presidente sul-africano para remover o procurador Billy Downer, do caso de corrupção que envolve Zuma. O julgamento está marcado para 11 de Abril corrente.

O Supremo Tribunal de Apelação deu mais um duro golpe à estratégia da defesa de Jacob Zuma, ao rejeitar o seu pedido para o procurador Billy Downer ser removido do caso no qual o ex-Presidente está envolvido, por supostamente ter recebido subornos de quatro milhões de Rands, num negócio de armas com a empresa francesa Thales, em 1990.

Em duas ocasiões diferentes, o juiz do Supremo Tribunal de Pietermaritzburg, Piet Koen, rejeitou o pedido da defesa de Jacob Zuma, para que Billy Downer, acusado de falta de imparcialidade, fosse afastado do processo contra o ex-presidente.

Depois da primeira rejeição pelo juiz Piet Koen, em Janeiro deste ano, e a segunda em Fevereiro, esta quinta-feira foi a vez do Supremo Tribunal de Apelação reprovar o afastamento de Billy Downer do processo sobre corrupção, deitando por terra as expectativas de Zuma e sua defesa, liderada por Dali Mpofu.

Zuma acusa o procurador Billy Downer de ter movido uma campanha de caça às bruxas contra si antes mesmo de ser deposto do cargo de Presidente da África do Sul, em 2018, e de ter agido ilegalmente em várias ocasiões, enquanto tratava de informações confidenciais.

Sobre o assunto, o ex-Presidente sul-africano, acusado de 16 crimes como fraude, suborno e extorsão, ainda não reagiu, mas, tendo em conta o seu habitual posicionamento, não é de afastar a hipótese de apresentar um recurso ao Tribunal Constitucional.

É já este domingo, 3 de Abril, que terão lugar as eleições legislativas, presidenciais e autárquicas na Sérvia. As sondagens, segundo uma nota publicada na Euronews, indicam que o Partido Socialista de Ivica Dačić e o Partido Progressista nacionalista liderado pelo presidente Aleksandar Vučić conseguirão os votos necessários para renovar o mandato da coligação no poder.

Aleksandar Vučić está no poder há dez anos e afirma que a sua coligação fez muito pelo país. Mas acredita que é um alvo constante dos meios de comunicação social.

“Não tenho problema com o facto de as pessoas dizerem que estou há anos no congelador. Todos os candidatos tiveram oportunidade de se apresentar na campanha eleitoral. Pessoalmente, considero que sou o homem mais atacado da Sérvia”, disse Aleksandar Vučić, presidente da Sérvia.

O principal adversário de Aleksandar Vucic é Zdravko Ponoš, líder da coligação liberal-democrata e conservadora “Sérvia Unida, Justa e Estável”.

Segundo os analistas políticos, citados pela Euronews, a campanha eleitoral foi acesa mas ineficaz, já que a intenção de voto dos eleitores está definida desde há, pelo menos, um ano.

Para Zoran Stojiljković, analista político “a campanha não foi dominada por nenhum tema em particular. Normalmente surgem escândalos interessantes, detenções, julgamentos e inaugurações. Mas de facto, a campanha durou apenas duas semanas, em que as atenções recaíram sobre a guerra na Ucrânia”.

O Presidente ucraniano anunciou na quinta-feira à noite a demissão de dois generais por violação do juramento militar de lealdade, com base no estatuto disciplinar das Forças Armadas da Ucrânia.

Volodymyr Zelensky disse que foram demitidos o chefe do principal departamento de Segurança Interna do Serviço de Segurança da Ucrânia, Naumov Andrii Olehovich, e o chefe do gabinete do Serviço de Segurança da Ucrânia na região de Kherson, Krivoruchko Sergii Oleksandrovich, escreve o Notícias ao minuto.

“Agora não tenho tempo para lidar com todos os traidores. Mas pouco a pouco serão todos punidos. Segundo o artigo 48.º do Estatuto Disciplinar das Forças Armadas da Ucrânia, os militares que não tenham decidido onde está a sua pátria, que violem o juramento militar de lealdade ao povo ucraniano no que diz respeito à proteção do nosso Estado, da sua liberdade e independência, serão inevitavelmente privados de altas patentes militares”, explicou Zelensky, que também agradeceu aos “heróis nacionais” por defenderem o Estado.

Os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia já provocaram a morte de pelo menos 1.232 civis, incluindo 112 crianças, e feriu 1.935, entre os quais 149 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, dissolveu o parlamento, depois de os deputados se terem reunido, online, e revogado todos os decretos do Chefe de Estado. A dissolução ocorre oito meses após ter sido suspenso.

A decisão do Presidente Kais Saied foi anunciada durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional da Tunísia, na noite de ontem, e é vista como um revés democrático no país.

“Anuncio hoje, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo para preservar o Estado e as suas instituições, para preservar o povo tunisino”, declarou Kais Saied, citado pela DW.

Entre os decretos adoptados em Julho do ano passado pelo Presidente, está a destituição do primeiro-ministro, Hichem Mechichi, e a nomeação de sua sucessora, Najla Bouden; a suspensão de quase toda a Constituição de 2014 e a dissolução do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e sua substituição por um órgão temporário.

Na sua declaração à Nação na noite desta quarta-feira sobre a reunião online dos parlamentares, Kais Saied acusou os deputados de conspirarem contra a segurança do Estado.

“O encontro na internet nunca aconteceu na história de nenhum Parlamento, não tem qualquer legitimidade. É uma tentativa de golpe falhada e uma conspiração contra a segurança interna e externa do Estado. Eles serão processados criminalmente”, afirmou o Chefe de Estado.

 

Ainda segundo a DW, a central sindical UGTT, que apoia as medidas de Saied, também criticou a reunião e acusou os parlamentares de “conduzir o país ao conflito e à divisão política”.

 

Cerca de 124 deputados de um total de 217 participaram na sessão online e 116 votaram contra as “medidas excepcionais” que Saied tem utilizado desde Julho, disse o deputado Tarek Ftiti.

“O ponto um da nossa decisão é revogar todas as ordens e decretos presidenciais emitidos desde 25 de Julho de 2021. A sessão plenária respeitou a lei”, considerou.

O parlamento sul-africano rejeitou ontem uma proposta da oposição que apelava à destituição do Governo do Presidente Cyril Ramaphosa. Entretanto, a proposta foi chumbada.

De acordo com a Angop, que cita o vice-presidente da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, amoção apresentada pelo Aliança Democrática, teve 231 votos contra, 131 votos a favor, e uma abstenção. Maior parte dos votos contra foram do partido no poder, ANC, que detém a maioria parlamentar com 230 deputados.

A proposta do Aliança Democrática, principal partido na oposição com 84 mandatos, contou com o apoio do terceiro maior partido na oposição, Combatentes da Liberdade Económica, com 44 deputados eleitos.

Na apresentação da moção, o Aliança Democrática apelou à “remoção completa de todo o executivo”, salientando que o governo do ANC “deveria ser destituído e substituído por pessoas que possam fazer o trabalho”.

E mais, John Steenhuisen, referiu que o executivo do Presidente Ramaphosa “não conseguiu fazer da África do Sul um destino viável para negócios”.

Por seu turno, a presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, do ANC, remeteu para um comité parlamentar a deliberação, hoje, sobre “os detalhes do que faremos a seguir” sobre o voto de não-confiança do ATM no chefe de Estado sul-africano.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças que abandonam a escola está prestes a aumentar à medida que a pandemia da COVID-19 caminha para o seu terceiro ano consecutivo.

Prova disso é que 23 países ainda não abriram completamente as escolas, afectando quase 405 milhões de crianças em idade escolar, sendo que a maioria está em risco de desistir, segundo um novo relatório do UNICEF divulgado esta quarta-feira, intitulado “Are children really learning?”, ou seja, “As crianças estão realmente a aprender?”.

O documento aponta que quase 147 milhões de crianças faltaram a mais da metade da sua escolaridade presencial, nos últimos dois anos. Isto corresponde a 2 biliões de horas de aprendizagem presencial perdidas em todo o mundo.

“Quando as crianças não são capazes de interagir directamente com os seus professores e os seus pares, a sua aprendizagem sofre. Quando não são capazes de interagir com os seus professores e pares, a sua perda de aprendizagem pode tornar-se permanente”, disse Catherine Russell, directora executiva do UNICEF.

De acordo com Russell, esta desigualdade crescente no acesso à aprendizagem significa que a educação corre o risco de se tornar o maior divisor, e não o maior equalizador.

Além dos dados sobre a perda de aprendizagem, o relatório aponta para provas emergentes que mostram que muitas crianças não regressaram à escola quando as suas salas de aula reabriram.

Por exemplo, em Moçambique, o UNICEF avança que o encerramento das escolas afectou cerca de 80% do ano lectivo de 2020 para alunos das classes sem exames, bem como para jovens e adultos. No ano lectivo de 2021, escolas em áreas de alto risco foram fechadas de 19 de Julho a 27 de Agosto, ou 30 dias lectivos. Isso representa 18,7% do ano lectivo, afectando 18% do total de alunos do ensino primário e secundário.

Comparativamente a outros países africanos, na África do Sul, o número de crianças fora da escola triplicou de 250.000 para 750.000 entre Março de 2020 e Julho de 2021. No Uganda, cerca de 1 em cada 10 crianças em idade escolar não regressou à escola em Janeiro de 2022 depois de as escolas terem sido encerradas durante dois anos. No Malawi, a taxa de abandono escolar entre as raparigas no ensino secundário aumentou em 48%, de 6,4% para 9,5% entre 2020 e 2021. No Quénia, um inquérito a 4.000 adolescentes entre os 10 e 19 anos de idade revelou que 16% das raparigas e 8% dos rapazes não regressaram quando as escolas reabriram.

“As crianças fora da escola (que não frequentam escolas) são algumas das crianças mais vulneráveis e marginalizadas da sociedade. São as menos capazes de ler, escrever ou fazer contas básicas, e estão isoladas da rede de segurança que as escolas oferecem, o que as coloca num risco acrescido de exploração e numa vida inteira de pobreza e privação”, revela o UNICEF.

No caso de Moçambique, o UNICEF reconhece terem sido realizadas acções para reabrir as escolas. Entretanto, para esta instituição das Nações Unidas, as crianças precisam de apoio suplementar para recuperar os conteúdos académicos, sobretudo porque alguns alunos só podem ter as aulas presenciais alguns dias por semana, ou as crianças nas zonas afectadas por emergências tiveram interrupção de aprendizagem por causa dos ciclones ou crise do norte do país.

A Rússia está cada vez mais isolada na Organização das Nações Unidas (ONU), após os países aliados avaliarem que “linhas vermelhas” com a guerra na Ucrânia foram ultrapassadas.

“Desta vez, a Rússia está a importar-se com o isolamento e aí está um óbvio efeito político das resoluções da Assembleia-Geral da ONU, que não têm efeito jurídico, mas que têm esse impacto político. Está a importar-se e está a notar-se não só na linguagem corporal dos diplomatas russos nessas votações, mas também noutros processos e isso é muito importante”, disse à Lusa uma fonte diplomática.

Exemplo desse isolamento foram os recentes resultados de duas resoluções na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que, por duas vezes, durante o corrente mês obtiveram uma esmagadora maioria contra a Rússia.

A 2 de Março, por iniciativa da União Europeia, a Assembleia-Geral da ONU aprovou um primeiro texto condenando a Rússia por ter invadido a Ucrânia no dia 24 de Fevereiro.

A resolução foi descrita como “histórica”, por ter obtido 141 votos a favor, 35 abstenções e apenas cinco votos contra.
Cerca de 20 dias depois, a mesma Assembleia-Geral aprovou, com uma esmagadora maioria de 140 votos, uma resolução responsabilizando a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia devido à guerra.

Ambas as resoluções obtiveram cinco votos contra: Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia e as abstenções oscilaram entre 35 e 38, dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

A fonte diplomática destacou que as abstenções de países aliados como Irão, Nicarágua, República Centro Africana e Mali significam que Moscovo foi demasiado longe e ultrapassou aquilo que seria “linhas vermelhas” para esses países.

 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, pediu ontem ao Congresso que aprove um financiamento adicional para combater a pandemia da COVID-19, após receber uma segunda dose de reforço da vacina contra o vírus, assinalando a autorização pelos reguladores federais, escreve o Observador.

Na terça-feira, a Food and Drug Administration (FDA), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, abriu caminho para uma nova dose da vacina para qualquer pessoa com 50 anos ou mais, que pode agora receber o reforço adicional pelo menos quatro meses após a última vacinação.

Ao receber a vacina, o Presidente norte-americano pressionou os legisladores a aprovar o financiamento adicional “imediatamente” para garantir o fornecimento contínuo dos instrumentos que ajudaram o país a começar a emergir da pandemia.

“Congresso, precisamos de garantir um reforço de fornecimentos agora”, disse o chefe de Estado, alertando para a escassez de vacinas, testes e tratamentos.

Biden, de 79 anos, recebeu a primeira série de duas doses da vacina contra o novo Coronavírus pouco antes de assumir o cargo presidencial e um primeiro reforço em Setembro. A dose de reforço adicional foi administrada por um membro da Unidade Médica da Casa Branca.

A dose adicional destina-se a reforçar a protecção do corpo contra a COVID-19 nas populações mais vulneráveis ao Coronavírus, que matou mais de 975.000 pessoas nos EUA.

O Reino Unido prometeu, ontem, doar 340 milhões de euros ao Afeganistão, antes da conferência de doadores das Nações Unidas na quinta-feira. O financiamento destina-se à alimentação e assistência médica, mas também a serviços básicos, a melhorar o acesso a cuidados de saúde e a ajudar os agricultores a superar o impacto da seca.

O dinheiro, segundo o Observador, será canalizado através da ONU e de organizações não-governamentais e não passará directamente pelas mãos do Governo talibã.

O Reino Unido é, junto à ONU, Qatar e Alemanha, co-organizador, da conferência de doadores de quinta-feira, que vai procurar apoios internacionais para a ajuda humanitária e proteger raparigas e mulheres. O ministro da Defesa, Ben Wallace, deverá conduzir os trabalhos.

A ONU quer angariar 4.000 milhões de euros, estimando que cerca de 10 milhões de crianças em todo o Afeganistão precisam urgentemente de assistência humanitária para sobreviver.

“O Reino Unido vai sensibilizar países para apoiarem o povo afegão e ajudar a abrir caminho para o fornecimento de alimentação, abrigo e meios médicos que salvam vidas. Ainda com aliados e parceiros, podemos fazer mais para ajudar o Afeganistão”, prometeu a ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, num comunicado citado pela Lusa.

O Reino Unido já tinha destinado 340 milhões de euros de ajuda ao Afeganistão no ano financeiro de 2021-22, o dobro do que tinha sido previsto.

Desde que os talibãs chegaram ao poder, em Agosto passado, e com o fim da ajuda internacional, que representava 75% do orçamento afegão, o país mergulhou numa crise financeira profunda, agravando uma situação humanitária já desastrosa após quatro décadas de conflito e secas recentes.

Na terça-feira, o chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, avisou que a ajuda da comunidade internacional pode ser direccionada para outras crises humanitárias no mundo se os talibãs demorarem a reabrir as escolas secundárias para raparigas no Afeganistão.

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