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O País – A verdade como notícia

O Malawi está a enfrentar um elevado fluxo de refugiados da violência que se intensificou recentemente no Leste da República Democrática do Congo (RDC). O alerta é do Programa Alimentar Mundial (PAM).

Os conflitos na região dos Grandes Lagos, particularmente na República Democrática do Congo, resultaram num fluxo contínuo de refugiados para o Malawi, há mais de duas décadas, com um recente aumento de recém-chegados, diz Paul Turnbull, representante da Agência de Ajuda Alimentar da ONU no Malawi.

“A situação é alarmante”, segundo o responsável da ONU, que acrescenta que o campo de Dzaleka, único campo de refugiados no Malawi e localizado a cerca de 40 quilómetros da capital Lilongwe, foi inicialmente concebido para acolher 10 mil pessoas. Porém, tem, hoje, cerca de 56 mil refugiados, na sua maioria congoleses, escreve o Jornal de Angola.

Em Março do ano passado, o campo tinha pouco mais de 49 mil refugiados, dos quais pelo menos 560 chegaram em Setembro passado. A maioria são congoleses (62%), mas também burundeses (19%) e ruandeses (7%), sendo os restantes provenientes da Etiópia e da Somália, indica a publicação a que nos referimos.

A superlotação do campo de refugiados causa tensões, como o recente incidente, em que refugiados apreenderam um carro do PAM, para mostrar descontentamento com a retirada de 600 famílias das listas de beneficiários da distribuição de alimentos, de um total de 11 pessoas.

“A assistência alimentar deve ser fornecida de acordo com a vulnerabilidade”, disse Turnbull, acrescentando que alguns refugiados abriram pequenos negócios ou encontraram outros meios de subsistência.

O Leste da RDC é assolado pela violência de grupos armados há quase três décadas. A luta intensificou-se recentemente entre o Movimento 23 de Março (M23) e as Forças Armadas Congolesas (FARDC).

Mais de 232 000 civis foram deslocados, desde o início das hostilidades, de acordo com o Departamento de Assuntos Humanitários da ONU na RDC (OCHA), e pelo menos 183 mil foram deslocados desde 20 de Outubro último.

Na 27a edição da Conferência de Chefes de Estado e de Governo sobre as Mudanças Climáticas, no Egipto, o secretário-geral da ONU disse que o mundo está numa “auto-estrada rumo ao inferno, com o pé no acelerador”. António Guterres propôs um Pacto de Solidariedade Climática para acelerar transição energética e taxar os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, não poupa no dramatismo quando fala dos riscos que os países com as alterações climáticas: “Estamos numa auto-estrada rumo ao inferno, com o pé no acelerador”.

No seu discurso na abertura da cimeira de implementação da COP27, o segmento da Conferência do Clima das Nações Unidas em que discursam os chefes de Estado e de Governo, em Sharm El-Sheikh, no Egipto, António Guterres acentuou a urgência de as nações chegarem a acordo para reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e financiarem as medidas necessárias para que todos os países, mesmo os mais pobres, consigam reduzir o impacto negativo, por um lado, e adaptarem-se às alterações climáticas.

“A humanidade tem uma escolha: cooperar ou morrer”, afirmou Guterres e prosseguiu: “Permanece aberta uma janela de oportunidade, mas só resta uma estreita faixa de luz. A luta global do clima será ganha ou perdida nesta década crucial — por nós. Uma coisa é certa: os que desistirem vão perder de certeza”.

O secretário-geral das Nações Unidas apelou ao trabalho em conjunto. “O nosso planeta está a aproximar-se de pontos de viragem que vão tornar o caos climático irreversível”.

A actividade humana é a causa do problema das alterações climáticas e a solução tem de passar pela acção humana, sublinhou e responsável, e disse que “é preciso acção para restabelecer a confiança entre [os hemisférios] Norte e Sul]”.

Como propostas concretas, Guterres apelou ao estabelecimento de um “Pacto de Solidariedade Climática”, entre as economias desenvolvidas e as emergentes.

“Neste pacto, todos os países fariam um esforço extra para reduzir as emissões [de gases com efeito de estufa] nesta década, para cumprirem o objectivo de 1,5 graus [de aquecimento para além dos valores antes da Revolução Industrial, que o Acordo de Paris estabelece como meta a alcançar] ”, explicou Guterres.

Neste pacto, afirmou, os países mais ricos e as instituições financeiras internacionais prestariam apoio técnico e financeiro às economias emergentes para que acelerassem a sua transição para energias renováveis.

“As duas maiores economias — os Estados Unidos e a China — têm uma responsabilidade particular em juntar esforços para tornar este pacto uma realidade”, incentivou o secretário-geral da ONU.

Permanece aberta uma janela de oportunidade, mas só resta uma estreita faixa de luz. A luta global do clima será ganha ou perdida nesta década crucial – por nós.

Por outro lado, Guterres recordou a promessa feita pelos países ricos na COP26, em Glasgow, no ano passado, de duplicar os apoios à adaptação para os países mais pobres para 40 mil milhões anuais até 2025.

A este respeito, frisou que é preciso ter um plano para essa distribuição e recordou: “E temos de reconhecer que este é apenas um primeiro passo: as necessidades de adaptação devem crescer para mais de 300 mil milhões de dólares por ano até 2030”.

A 27ª sessão da Conferência de Chefes de Estado e de Governo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) até 18 de Novembro, no Egipto.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, apelou à Rússia para descartar com clareza o uso de armas atómicas na guerra na Ucrânia.

“Apelamos à Rússia que declare que não o fará. Trata-se de um limite que não pode ultrapassar-se”, acrescentou.

Já na sexta-feira, durante uma visita à China, Scholz havia advertido para o perigo de uma escalada nuclear.

Por outro lado, na iniciativa do SPD houve uma intervenção virtual do líder do grupo parlamentar, Rolf Mutzenich, que causou polémica.

Mutzenich, que defendeu repetidas vezes a procura de uma solução diplomática na Ucrânia, assegurou que esta tinha levado a que o Governo ucraniano o incluisse numa “lista de terroristas”.

“Irritou-me ter sido incluído numa lista de terroristas do Governo ucraniano, com a justificação que defendo um cessar fogo ou tréguas regionais para poder haver avanços diplomáticos”, disse Mutzenich.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, entretanto, negou que exista uma lista deste tipo.

“O Governo ucraniano não faz listas de terroristas e, tanto quanto sei, na Ucrânia não há qualquer processo contra o senhor Mutzenich”, disse o porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Oleh Nikolenko, através da rede social Facebook.

O Centro contra a Desinformação do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia publicou, no verão, na internet, uma lista de 70 pessoas, entre as quais estava Mutzenich, a quem acusava de difundir “narrativas” que coincidem com a propaganda russa.

Representantes de quase 200 países estão a partir de hoje reunidos em Sharm el-Sheik, no Egito, para debater as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global, quando se multiplicam os avisos de catástrofe.

Uma das intervenções será a do primeiro-ministro português, António Costa, que chega hoje a Sharm el-Sheik e que estará na COP27 na segunda e na terça-feira, onde vai defender uma transição mais inclusiva e uma repartição mais equilibrada do financiamento climático, segundo fonte diplomática.

Na conferência no Egito não são esperados muitos líderes mundiais, estando no entanto anunciada a presença do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que inicialmente disse não estar presente, mas que há quatro dias revelou que irá a Sharm el-Sheik. A última conferência, COP26, realizou-se no Reino Unido.

A COP27, que marca o 30.º aniversário da adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) mantém basicamente os mesmos objetivos de outras cimeiras desde 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 02ºC (graus celsius) e se possível a 1,5ºC. Mas acontece no meio de uma crise política, energética, alimentar e económica provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

 

Sete pessoas morreram no Estado costeiro de Anzoátegui no leste da Venezuela devido a deslizamentos de terras e inundações causadas por fortes chuvas. A informação foi anunciada, esta sexta-feira, as autoridades regionais, citadas pelo Notícias ao Minuto.

De acordo com governador do Estado, Luis Marcano, seis corpos foram encontrados na cidade de Puerto La Cruz, e outro, o de uma criança, foi encontrado na cidade vizinha de Guanta.

Relatórios oficiais indicam que, nas últimas semanas, quase 80 pessoas morreram no país devido a fortes chuvas em Las Tejerías, uma cidade no Estado do centro-norte de Aragua.

A equipa do presidente eleito nas eleições de 30 de Outubro, Lula da Silva, chegou esta quinta-feira à capital do país, Brasília, para iniciar o processo de transição do Governo, escreve o Notícias ao Minuto que cita a Associated Press.

A preocupação com o Orçamento do ano que vem tem sido um dos principais focos de atenção da equipa de Lula. O desafio é alcançar um acordo com o Congresso Nacional para viabilizar recursos destinados a compromissos assumidos pelo petista durante a campanha eleitoral.

A equipa procura, também, garantir as condições de governabilidade numa altura em que o Congresso é altamente favorável a Jair Bolsonaro, e assegurar que a administração do candidato derrotado nestas eleições presidenciais vai manter uma postura de cooperação.

O processo de transição entre governos é previsto em lei desde 2002 e tem como objectivo permitir que o presidente eleito se informe sobre o funcionamento da gestão pública federal e prepare as primeiras medidas que adotará como chefe do Poder Executivo.

 

Benjamin Netanyahu e os seus aliados de direita obtiveram nas eleições legislativas de 01 de Novembro a maioria absoluta no Knesset (parlamento), anunciou ontem a comissão eleitoral de Israel, citada pelo Observador.

Com 32 mandatos para o Likud do ex-chefe de Governo Netanyahu, 18 para os partidos ultraortodoxos e 14 para uma aliança de extrema-direita, o bloco de direita conquistou nas eleições legislativas 64 assentos parlamentares, ou seja, mais três que o limiar da maioria, segundo a comissão eleitoral.

Em contrapartida, o bloco do primeiro-ministro cessante Yaïr Lapid, centrista, obteve 51 mandatos no Knesset, e este já contactou o seu adversário para o felicitar pela vitória.

Lapid tinha no ano passado afastado do poder Netanyahu (que era primeiro-ministro desde 2009), formando uma coligação com partidos de todas as tendências que depois acabou por implodir, levando à convocação destas legislativas, as quintas em três anos e meio, tendo nas três anteriores Netanyahu obtido a vitória, mas sem maioria para formar Governo.

“O primeiro-ministro Lapid saudou Netanyahu pela sua vitória nas eleições e informou o líder da oposição de que tinha dado instruções para preparar uma transição ordenada”, indicou o seu porta-voz num comunicado.

“O Estado de Israel está acima de qualquer consideração política. Desejo a Netanyahu êxito, para o bem do povo de Israel e do Estado de Israel”, declarou, por sua vez, o próprio Yaïr Lapid.
Nos próximos dias, o Presidente da República israelita, Isaac Herzog, cuja função é sobretudo simbólica, deverá mandatar oficialmente Netanyahu para formar Governo. Este terá, então, 42 dias para distribuir as pastas e elaborar a lista do seu novo executivo.

Em guerra desde 2020, os protagonistas do conflito concordaram em “cessar as hostilidades”. O anúncio foi feito pelo alto representante da União Africana e ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo.

“As duas partes em conflito concordaram formalmente em cessar as hostilidades”, anunciou o mediador da União Africana (UA), Olusegun Obasanjo, em Pretória, onde as conversações de paz começaram no último dia 25.

O ex-Presidente da Nigéria adiantou que o Governo do Primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e as autoridades do Tigray chegaram a acordo para um “desarmamento ordenado e coordenado”, junto ao “restabelecimento da lei e da ordem”, o “restabelecimento dos serviços” e o “acesso sem entraves aos fornecimentos humanitários”.

 

BANHO DE SANGUE

O conflito estalou em Novembro de 2020, quando Abiy Ahmed enviou tropas para Tigray, acusando a TPLF, partido governante da região que resistia à autoridade central, de atacar campos do Exército etíope, após vários meses de tensões políticas e administrativas.

O preço desta guerra, que decorre em grande parte longe de observadores independentes, com jornalistas impedidos de aceder à região, é desconhecido. Sabe-se que provocou o deslocamento de mais de dois milhões de pessoas e atirou centenas de milhares de etíopes para uma situação de quase fome e sem assistência humanitária, segundo a ONU.

O conflito no norte da Etiópia recomeçou em Agosto, pondo fim a uma trégua de cinco meses. A comunidade internacional manifestou preocupação com a recente intensificação dos combates em Tigray, cercada pelas forças federais etíopes, apoiadas ao norte pelo Exército da Eritreia – país na fronteira norte de Tigray – e ao sul por tropas de regiões etíopes vizinhas.

As forças etíopes e eritreias conquistaram na última semana de Outubro, após vários dias de bombardeamentos, Shire, uma das principais cidades de Tigray, com cerca de 100 mil habitantes antes da guerra e que acolheu muitas pessoas deslocadas pelo conflito. O Governo prometeu recuperar aeroportos e outras infra-estruturas federais sob o controlo dos rebeldes da TPLF.

 

ONU CONSIDERA QUE ACORDO DE PAZ EM TIGRAY É UM PASSO “CORAJOSO”

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, salientou, ainda ontem, que o acordo de paz entre o Governo da Etiópia e as autoridades rebeldes da região do Tigray é um passo “encorajador e corajoso”.

Turk lamentou que o conflito “tenha causado muitas mortes, deslocação generalizada e sofrimento e ruína incalculáveis” e afirmou que o pacto coloca um “firme ênfase” nos direitos humanos.

Esclareceu, também, que o acordo incluiu a implementação de uma política nacional abrangente de justiça transitória e que condena “a violência sexual e baseada no género, a violência contra crianças, mulheres e idosos”.

A realização destes compromissos é “fundamental” para que sejam garantidas as responsabilizações por violações graves dos direitos humanos.

“A consulta de todos os actores relevantes, incluindo as vítimas e a sociedade civil, será crucial na conceção desta política”, afirmou.

Para o representante da Organização das Nações Unidas (ONU), os recursos e soluções eficazes são fatores essenciais para as vítimas e que permitem a “reconciliação e a cura nacional”.

Turk deixou, ainda, um último apelo a ambas as partes para que se assegurem “de que os direitos humanos continuem a ser centrais para a implementação do acordo”.

Nesse sentido, sublinhou que o seu gabinete “estará disponível para apoiar as partes na implementação do acordo, em particular na questão da responsabilização e da justiça transitória”, ao mesmo tempo que afirmou que “um controlo regular é crucial para evitar violações e abusos dos direitos humanos em todas as áreas afetadas pelas hostilidades”.

Sete mil cidadãos estão desaparecidos em todo o território nacional devido à guerra, estima o Ministério da Defesa da Ucrânia, citada pelo Notícias ao Minuto.

A vice-ministra da Defesa ucraniana, Anna Malyar, reconheceu, ainda assim, ser impossível determinar números exatos.

“Os comandantes, que devem facultar todos os dados sobre os mortos e desaparecidos, participam activamente nas operações de combate. E essa informação, por um lado, às vezes é transmitida tardiamente e, por outro, às vezes é fisicamente impossível determinar com precisão”, afirmou a vice-ministra.

No entanto, o Centro Nacional de Resistência, uma agência governamental criada por Kyiv em Março, elevou o número de menores ucranianos deportados à força para a Rússia para 10 mil.

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