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O País – A verdade como notícia

Arrancou, este sábado, o recenseamento eleitoral para legislativas na Guiné-Bissau. O Presidente Sissoco Embaló foi o primeiro eleitor a inscrever-se.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau iniciou o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas, ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.

Embaló deslocou-se de helicóptero de Bissau para Gabu, a 200 quilómetros da capital guineense, onde foi recebido por milhares de pessoas. O helicóptero foi cedido pelo Presidente Macky Sall, do Senegal.

Após inscrever-se nos cadernos eleitorais, Umaro Sissoco Embaló apelou aos guineenses para se recensearem, de modo a poderem votar nas próximas eleições legislativas antecipadas, pois é a única forma de sancionar ou apoiar os partidos políticos do país.

“Todos os filhos da Guiné-Bissau que querem sancionar ou dar o seu voto de confiança aos partidos políticos ou ao Presidente da República podem fazê-lo com o cartão de eleitor, para exercer o seu direito de cidadania, e isso é muito importante, porque vamos realizar legislativas”, avançou o Presidente.

O Chefe de Estado ressaltou que “nas urnas é que se dá o poder e nas urnas é que se sanciona também, não é com armas”, tendo acrescentado que “as pessoas têm de aceitar a democracia e expressão da vontade da maioria”.

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em Maio e marcou eleições legislativas para 18 de Dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para Maio.

Umaro Sissoco Embaló prometeu que em breve vai marcar a nova data das legislativas.

A estrada nacional numero 4, que liga a África do Sul e Moçambique, concretamente na no troço entre a fronteira de Lebombo e o desvio para Komatipoort, esteve intransitável, hoje, devido a manifestações de um grupo de sul-africanos contra crimes que têm acontecido naquela região.

De acordo com alguns moçambicanos que regressavam ao país, vindos da África do Sul, o bloqueio terá iniciado por volta das 6 horas e terminou às 13 horas devido à pronta intervenção da policial.

Os manifestantes contestavam contra o aumento da criminalidade no país.

O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.

O ex-chefe de Estado apresentou o novo recurso judicial contra Billy Downer, solicitando o afastamento do procurador público sul-africano do julgamento por razões éticas.

O recurso submetido através de um pedido especial, que o ex-presidente considera que lhe daria direito à absolvição no julgamento do caso judicial, com mais de vinte anos, é tido como a última tentativa de adiamento, do antigo líder do Congresso Nacional Africano.

Em Outubro, o juiz sul-africano Piet Koen, adiou o julgamento do caso para 30 de Janeiro de 2023. Zuma está a ser julgado no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-‘apartheid’.

O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, pediu oficialmente asilo no México. A informaçao foi divulgada esta quinta-feira, pelo ministro mexicano dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Ebrard.

Segundo o governante mexicano, Pedro Castillo fez o pedido de asilo na embaixada do México em Lima. Ainda ontem, o presidente do México, Andrés Lopez Obrador, revelou que Pedro Castillo havia feito um pedido de asilo no país.

Obrador acredita que Pedro Castillo foi vítima das “elites económicas e políticas” do Peru, escreve o Notícias ao Minuto.

Pedro Castillo foi detido na quarta-feira, depois de ter sido destituído pelo Congresso, acusado de tentar executar um golpe de Estado.

O parlamento do Peru aprovou a moção de censura contra o presidente do país por “incapacidade moral”, com 101 dos 130 votos a favor, horas depois de Pedro Castillo ter anunciado a dissolução deste órgão, a criação de um “governo de emergência” e a instituição de um recolher obrigatório.

Ainda de acordo com o Notícias ao Minuto, membros do seu próprio governo, instituições estatais peruanas e líderes da oposição denunciaram a tentativa de um golpe de estado e solicitaram a intervenção das Forças Armadas e da comunidade internacional.

Dina Boluarte, antiga vice-presidente peruana é a nova Chefe de Estado do Peru.

Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia reúnem-se hoje, em Bruxelas, para votar a entrada da Bulgária, Roménia e Croácia no espaço Schengen de livre circulação, recomendada pela Comissão Europeia.

Segundo o Notícias ao Minuto, a 16 de Novembro passado, o executivo comunitário recomendou ao Conselho que dê ‘luz verde’ à adesão dos três países, ao adoptar uma “comunicação sobre como tornar Schengen mais forte com a plena participação da Bulgária, Roménia e Croácia”, cabendo hoje a palavra aos Estados-membros, assim como aos países associados de Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Numa reunião que se realiza no âmbito de um Conselho de Justiça e Assuntos Internos, os ministros europeus, entre os quais o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, deverão realizar duas votações distintas, uma relativa à adesão da Croácia, e outra referente à entrada em Schengen da Roménia e da Bulgária, não sendo um dado adquirido que estes dois países tenham finalmente ‘luz verde’ do Conselho, dado ser necessária unanimidade.

Enquanto o caso croata parece relativamente pacífico –a Croácia, que a 01 de janeiro próximo também entra na zona euro, deverá na mesma data juntar-se à área de livre circulação, após ter sido considerada apta em dezembro de 2021 –Bulgária e Roménia não têm ainda certezas quanto à aprovação unânime da sua adesão, que se encontra em suspenso há mais de uma década.

Sófia e Bucareste viram a sua adesão ser bloqueada pelos Países Baixos e Finlândia em 2011 e aguardam a ‘luz verde’ desde então, apesar dos reiterados pareceres favoráveis da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, escreve o Notícias ao Minuto.

O espaço Schengen de livre circulação permite que cidadãos possam circular nessa área sem necessidade de passaporte e os controlos sejam abolidos, apesar de estarem previstas excepções temporárias.

Fazem parte desta área 26 países, representando 420 milhões de habitantes, dos quais 22 Estados-membros da EU, incluindo Portugal, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

Além de Croácia, Roménia e Bulgária, os únicos Estados-membros da UE que não fazem parte do espaço Schengen são a Irlanda e Chipre.

O Primeiro-ministro são-tomense é acusado pela oposição de estar envolvido no assalto ao quartel-general das Forças Armadas, ocorrido em 25 de novembro.  Entretanto, o governante nega qualquer envolvimento e acusa os opositores de ocultar a veracidade dos factos, e disse aguardar tranquilamente o resultado das investigações.

O chefe do Governo são-tomense, Patrice Trovoada, nega qualquer tipo de envolvimento no assalto ao quartel-general ocorrido no dia 25 de novembro.

No entanto, o primeiro-ministro nega as acusações e acusa a oposição de estar a criar uma cortina de fumo.

“Não sei como um governo com maioria absoluta, 11 dias depois da tomada de posse, com todos os responsáveis dos serviços das forças de defesa e segurança nomeados pelo anterior governo, procura fazer um golpe de Estado contra si próprio, não sei com que objetivos”.

Afirmou, em entrevista à imprensa, Patrice Trovoada, que se encontra em Lisboa para encontros com as autoridades nacionais.

Trovoada, recordou que assumiu o cargo em 11 de novembro e o seu Governo iniciou funções três dias depois, com uma situação económica e financeira catastrófica, mas com um apoio popular muito confortável, e com boas disposições da comunidade internacional.

As acusações de opositores de que terá estado por detrás dos acontecimentos de 25 de novembro, em que morreram quatro pessoas, classificado pelas autoridades são-tomenses como uma tentativa de golpe de Estado e condenado pela comunidade internacional.

O Parlamento sul-africano adiou, para a próxima terça-feira, o debate sobre o relatório que alega má conduta política por parte do presidente Cyril Ramaphosa no caso conhecido por “Phala Phala Farmgate”. Entretanto, o Secretário-geral interino do ANC disse, esta segunda-feira, que Cyril Ramaphosa vai continuar a exercer as funções de presidente do partido, como também da África do Sul.

O motivo do adiamento da sessão extraordinária para o dia 13 deste mês é para permitir que todos os parlamentares estejam fisicamente presentes durante o debate. O Parlamento sul-africano deve votar para decidir se lança ou não um processo de impeachment, com base no relatório sobre escândalo financeiro. É necessária uma maioria de 50 por cento para o desencadear.

O Comité Nacional do ANC analisou, esta segunda-feira, o relatório que revela má conduta política do Presidente Sul-africano e que ameaça a sua continuidade no cargo.

No final da reunião do comité executivo do ANC, o Secretário-geral interino do partido era um homem confiante na continuidade de Ramaphosa, como presidente do partido, como também da África do Sul.

Cyril Ramaphosa, que prometeu combater a corrupção no seu mandato, agora é confrontado com um dossier que põe em causa suas próprias promessas.

O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, pondera pedir apoio de países da SADC para obter electricidade, para fazer face à grave escassez de energia no seu país.

Emmerson Mnangagwa disse que o plano de envolver o que chamou de países irmãos da região da SADC, com energia a mais, era uma medida de curto prazo para atender ao déficit de electricidade que o país poderá enfrentar, até ao mês de Abril, próximo.

O déficit de energia do país também é parcialmente o efeito das mudanças climáticas, já que a queda rápida dos níveis de água na barragem de Kariba prejudicou significativamente a capacidade de geração da central eléctrica de Kariba.

O estado precário da indústria de geração de energia do Zimbabwe foi atribuído, por alguns, à má gestão e à falta de investimento na Central Térmica de Hwange e em energias renováveis.

No início deste ano, a Autoridade do Rio Zambeze ordenou a suspensão da produção de energia na barragem de Kariba devido à escassez de água. No entanto, a produção na barragem já foi retomada, com uma limitação de 300MW de um possível de 1 050MW.

Esta segunda-feira, Kariba gerou apenas 200MW, o que contribui para a fraca rede eléctrica do país.

Milhares de marroquinos manifestam-se na cidade capital, Rabat, contra o aumento do custo de vida e a repressão política.

A marcha nacional juntou entre 1.200 e 3.000 pessoas, de acordo com os números da Direção geral de segurança nacional.

A manifestação foi organizada pela Frente social Marroquina, que agrupa partidos políticos e organizações de esquerda.

Com palavras de ordem: “O povo quer a redução dos preços, O povo quer derrubar a corrupção” os marroquinos exibiam os dísticos durante o desfile.

“Viemos protestar contra um Governo que incorpora o casamento do dinheiro e do poder e que apoia um capitalismo monopolista”, declarou o coordenador nacional da Frente Social Marroquina.

O aumento dos preços dos combustíveis, produtos alimentares e dos serviços, aliados a uma seca incomum, afetaram o crescimento do país, calculado em apenas 0,8% para 2022.

Os manifestantes, provenientes de todo o país, também denunciaram todas as formas de repressão política, anti-sindical e contra a liberdade de expressão.

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