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O País – A verdade como notícia

  • INTERNACIONAL

Parlamento do Peru bloqueia até Agosto debate sobre antecipação de eleições

O Parlamento do Peru bloqueou nesta sexta-feira até Agosto qualquer debate para tentar antecipar as eleições gerais para final deste ano, reivindicadas desde Dezembro pelos manifestantes antigovernamentais.

A Comissão Constitucional parlamentar recusou debater, citando uma falha processual, uma proposta de lei apresentada pela Presidente, Dina Boluarte, de antecipação das eleições presidenciais e legislativas para Outubro próximo.

O objectivo da chefe de Estado é acalmar os protestos, nos quais já morreram 65 pessoas, de acordo com as autoridades.

“O regulamento do Congresso estipula bem claramente que um assunto arquivado não pode voltar a ser discutido na comissão até que uma legislatura tenha passado”, explicou Alejandro Cavero, deputado do partido de direita Avanza País.

Ao abrigo da lei peruana, tanto a presidência, como os parlamentares têm um mandato de cinco anos, que termina em julho de 2026.

O regulamento interno do Congresso estabelece que a mesma proposta, não pode ser apresentada antes do próximo período anual de sessões, que começa no final de Julho de cada ano.

“Não é possível antecipar as eleições. Teria de esperar até Agosto deste ano”, explicou Omar Cairo, constitucionalista e professor na Pontifícia Universidade Católica, citado pelo Notícias ao Minuto.

Na quinta-feira, o parlamento rejeitou pela quarta vez uma nova proposta de antecipar a votação para Abril de 2024.

Os protestos começaram quando o Presidente peruano Pedro Castillo (de esquerda) ter sido destituído e detido a 07 de Dezembro, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado por dissolução do parlamento, que se preparava para o afastar do poder.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Kiev recebe cimeira União Europeia-Ucrânia

Decorre, esta sexta-feira, a cimeira Europeia-Ucrânia com uma agenda focada, entre outros aspectos, no processo de adesão da Ucrânia ao bloco e na resposta europeia à guerra. Entretanto, os EUA preparam um pacote de ajuda a Kiev, que inclui mísseis de longo alcance.

Trata-se da primeira cimeira União Europeia-Ucrânia desde o início da ofensiva militar da Rússia, iniciada quase há um ano, e desde que o Conselho Europeu concedeu à Ucrânia o estatuto de país candidato, em Junho de 2022.

Segundo a DW, na mesa da cimeira estarão o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.

Na véspera do encontro, Ursula von der Leyen chegou à capital ucraniana acompanhada por mais de uma dezena de comissários europeus para um conjunto de reuniões bilaterais com o Governo ucraniano, de acordo com a imprensa internacional.

Em declarações feitas em Kiev, já ao lado do Presidente ucraniano, Ursula von der Leyen afirmou que a UE conta adoptar o décimo pacote de sanções à Rússia até 24 de Fevereiro, data em que se assinala um ano desde o início da invasão da Ucrânia.

Ainda ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma deliberação que exorta a UE a concretizar a adesão da Ucrânia e a avançar com o décimo pacote de sanções à Rússia, no mesmo dia em que o Conselho da UE adoptou o sétimo pacote de assistência militar à Ucrânia, no valor de 500 milhões de Euros, e uma verba de 45 milhões para financiar a Missão de Assistência Militar.

  • INTERNACIONAL

Junta militar de Myanmar alarga lei marcial a 37 cidades

A junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) estendeu a lei marcial, já aplicada em várias zonas de Rangum, a 37 cidades.

De acordo com The Global New Light of Myanmar, citado pelo Notícias ao Minuto, o regime militar, que tomou o poder num golpe de Estado a 01 de Fevereiro de 2021, anunciou a imposição da lei marcial em 37 municípios, em oito das 14 regiões e estados do país.

Onze das cidades afectadas encontram-se na região de Sagaing e sete no estado de Chin, áreas no noroeste onde têm sido travados combates ferozes entre o exército e a guerrilha afiliada à Força de Defesa Popular (PDF) e aliados de milícias de minorias étnicas.

A lei marcial substitui todas as outras leis, dando aos militares autoridade total sobre uma área específica, incluindo funções administrativas, judiciais e de aplicação da lei, o que permite a imposição da pena de morte por insurreição, escreve a RTP.

As outras áreas onde a lei marcial foi declarada encontram-se nas regiões de Magway, Bago e Tanintharyi, e nos estados de Kayah, Kayin e Mon.
Este anúncio surge na sequência da prorrogação de seis meses do estado de emergência, anunciada na segunda-feira durante o segundo aniversário da revolta militar.

Desde o golpe de Estado, pelo menos 2.948 pessoas morreram em resultado da repressão dos soldados e da polícia e 13.793 permanecem detidas, de acordo com números da Associação de Assistência aos Presos Políticos da Birmânia (AAPP).

  • INTERNACIONAL

EUA tenciona isolar a Rússia nas Nações Unidas

A embaixadora norte-americana junto das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield, afirmou esta quarta-feira que o Governo de Joe Biden procura isolar a Rússia na organização.

Em entrevista à Bloomberg, citada pelo Observador, a diplomata reconheceu o desafio inerente ao facto de a Rússia ser um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o que lhe confere poder de veto, mecanismo que tem sido usado por Moscovo para impedir que o Conselho atue contra si face à guerra na Ucrânia.

Thomas-Greenfield expressou frustração com o facto de o poder de veto ser usado pela Rússia e pela China para bloquear soluções para o conflito na Ucrânia e contra o desenvolvimento de armas nucleares pela Coreia do Norte.

“Ainda temos áreas onde não conseguimos trabalhar juntos. Claramente, a Ucrânia é uma dessas áreas e a Coreia do Norte é outra. Ao longo do ano passado, a China e a Rússia bloquearam os esforços do Conselho de Segurança para responsabilizar a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte)”, disse a diplomata à Bloomberg.

A embaixadora abordou ainda a atuação do Grupo Wagner na Ucrânia e no continente africano, afirmando que os Estados Unidos procuram novas formas de conter o impacto deste grupo paramilitar privado, a combater ao lado das forças russas em território ucraniano e noutros países.

“O que a Wagner está a fazer em África é inaceitável”, disse Thomas-Greenfield, acrescentando que apesar de os Estados Unidos entenderem que alguns países africanos “têm problemas de segurança que precisam de ser resolvidos”, acredita que o grupo Wagner “não é a entidade que pode fazer isso por eles”.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Bielorrússia disposta a fornecer mais ajuda à “irmã Rússia”

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, garantiu que o seu país já está pronto para oferecer mais assistência à Rússia no conflito com a Ucrânia. Aliada da Rússia, a Bielorrússia tem servido de base de retaguarda para as tropas russas desde o início da ofensiva.

À margem de uma visita de Estado ao Zimbabué, outro país aliado da Rússia, Lukashenko referiu ainda que, de momento, as tropas de Putin não precisam de nenhuma ajuda, escreve a imprensa internacional.

“Se os nossos irmãos russos precisarem de ajuda, estamos sempre prontos para oferecer tal ajuda”, afirmou Lukashenko.

Esta terça-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, pediu ao seu governo para negociar a criação de centros de treino militar conjuntos com a Bielorrússia.

Em meados de Outubro, a Bielorrússia e a Rússia anunciaram a criação de uma força militar conjunta, que, segundo Minsk, tinha uma missão puramente defensiva.

Os dois países estão constantemente a realizar exercícios militares de larga escala, alimentando regularmente especulações de que o exército bielorrusso poderá seguir a Rússia e lançar um ataque à Ucrânia.

  • INTERNACIONAL

Lula anula 18 indicações de Bolsonaro para cargos no governo e embaixadas

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, anulou esta terça-feira 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos no governo e em embaixadas, segundo informações publicadas no Diário Oficial da União, citado pelo Notícias ao Minuto.

As indicações anuladas foram feitas a partir de Dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do legislativo.

O Senado, casa legislativa responsável pela análise da maioria destas indicações, chegou a aprovar o nome de embaixadores nos meses posteriores à eleição presidencial em que Lula da Silva derrotou Bolsonaro, mas adiou a análise dos postos considerados mais estratégicos a pedido da equipa do novo governante.

Segundo levantamento dos media locais, 10 das 18 pessoas que tiveram a nomeação anulada foram indicadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro passado.

Foram anuladas as indicações para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), chefe da Defensoria-Pública da União, ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), entre outros.

Na área diplomática foram anuladas as indicações feitas pelo governo Bolsonaro para embaixador do Brasil na Argentina, na Turquia, na França, na Holanda, na Grécia e na Itália.

Também foi anulada a indicação da representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça).

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Juiz retira-se do julgamento do caso de corrupção de Jacob Zuma

O juiz Piet Koen decidiu esta segunda-feira retirar-se do julgamento do caso de corrupção do ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma. A decisão do juiz sul-africano foi anunciada na manhã de ontem no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, sudeste do país.

Piet Koen indicou que pode haver “parcialidade” na forma como o caso foi tratado e disse que pode ser do “interesse da justiça” que se retire do julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado sul-africano.

“Cheguei à conclusão, e não foi uma decisão fácil, que devo retirar-me do julgamento. É o que ditam a boa administração da justiça, os requisitos da Constituição e a minha consciência”, declarou o juiz Piet Koen.

Segundo o juiz, “a integridade do processo judicial deve ser salvaguardada contra qualquer tentativa de suspeição, para que o público e os litigantes possam ter a maior confiança na integridade e na justiça dos tribunais, pelo que o julgamento deve, por isso, ser conduzido por outro juiz”.

Em outubro de 2021, Koen rejeitou o pedido especial de Zuma para remover o procurador Billy Downer do julgamento do caso.

O antigo chefe de Estado sul-africano Jacob Zuma tem adiado sucessivamente o caso, que envolve ainda o fabricante de armamento francês Thales, relativo à aquisição pública multimilionária de armamento pela África do Sul democrática no final dos anos 1990.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Homens armados matam oito pessoas e ferem três na África do Sul

Oito pessoas morreram e três ficaram feridas quando homens armados abriram fogo contra um grupo de pessoas numa festa de aniversário, no Domingo, num município da África do Sul. A informação foi avançada pela Polícia.

“O dono da casa estava a comemorar o aniversário quando dois desconhecidos, armados, entraram, na noite de Domingo, numa habitação na cidade portuária de Gqeberha, no sul do país, anteriormente conhecida como Port Elizabeth”, lê-se num comunicado da Polícia, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo a nota, os atacantes dispararam aleatoriamente contra os convidados. Oito pessoas morreram enquanto três ainda lutam pela vida no hospital”.

As vítimas mortais incluem o aniversariante e uma pessoa que sucumbiu aos ferimentos, depois de ter sido transportada para o hospital, acrescentou a mesma fonte.

A porta-voz da polícia da província de Cabo Oriental, Priscilla Naidu, disse ter sido iniciada uma perseguição aos suspeitos, bem como uma investigação sobre as circunstâncias do ataque.

“Não foi efetuada nenhuma detenção até agora e as identidades dos mortos e feridos ainda não foram confirmadas”, disse Naidu, citado npelo Noticias ao Minuto, que citada pelo portal noticioso sul-africano IOL.

  • INTERNACIONAL

“Ucrânia precisa de novas armas para resistir à situação muito difícil em Donetsk”, diz Zelensky

O presidente da Ucrânia admitiu, este domingo, que o país está a enfrentar uma situação muito difícil em Bakhmut, Vuhledar e outras áreas na região de Donetsk, que está sob constantes ataques russos. Volodymyr Zelensky afirmou que o país precisa de novas armas para resistir aos “constantes” bombardeamentos dos russos.

O presidente ucraniano revelou que realizou uma reunião regular, com foco na situação da linha da frente dos combates, sobretudo em Donetsk e nas direções Sul.

“A situação é muito difícil. Bakhmut, Vuhledar e outras áreas na região de Donetsk estão sob constantes ataques russos. Há tentativas constantes de romper a nossa defesa. O inimigo não contabiliza o seu povo e, apesar das inúmeras baixas, mantém uma elevada intensidade de ataques”, disse Volodymyr Zelensky destacando as grandes baixas registadas no exército russo, em particular perto de Bakhmut.

“A Rússia quer que a guerra se prolongue e esgote as nossas forças. Assim, temos de fazer do tempo a nossa arma. Temos de acelerar os abastecimentos e encontrar novas opções de armamento para a Ucrânia”, disse de acordo com o Observador, que cita a Reuters.

Para Zelensky “isto só pode ser combatido com uma resiliência extraordinária e um entendimento completo de que, ao defender a região de Donetsk, os nossos guerreiros estão a defender toda a Ucrânia. Porque cada passo do inimigo impedido ali significa dezenas de passos impedidos dos ocupantes noutras direções. Sou grato a todas as nossas unidades e a cada guerreiro pessoalmente que, apesar de tudo, mantém a sua posição e repele os ataques inimigos na região de Donetsk.

Zelensky garantiu que está a ser feito de tudo para assegurar que a pressão da Ucrânia supere a capacidade de assalto dos ocupantes, sendo muito importante manter a dinâmica de apoio de defesa dos parceiros internacionais.

“A velocidade do abastecimento foi e será um dos fatores-chave nesta guerra”, destacou. “A Rússia espera prolongar a guerra, esgotar nossas forças. Portanto, temos que fazer do tempo a nossa arma. Devemos acelerar os eventos, acelerar o fornecimento e a abertura de novas opções de armamento.

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