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O País – A verdade como notícia

Os Estados Unidos da América anunciaram que vão impedir que as Nações Unidas financiem a Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), numa decisão que poderá comprometer o futuro da força de paz destacada naquele país.

De acordo com uma nota diplomática enviada à União Africana e consultada pela Reuters, Washington manifestou a intenção de bloquear qualquer utilização de fundos das Nações Unidas para apoiar a missão.

No ano passado, o orçamento da AUSSOM ascendeu a cerca de 190 milhões de dólares norte-americanos. Contudo, o financiamento tem-se tornado cada vez mais difícil, originando um défice significativo de recursos.

Os Estados Unidos são um dos principais financiadores do Escritório de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS), cujo orçamento total deverá ultrapassar os 500 milhões de dólares este ano.

A missão da União Africana integra militares do Uganda, Quénia, Etiópia e de outros países africanos, estando destacada na Somália desde 2009 para apoiar o Governo Federal no combate à instabilidade e às ameaças à segurança.

A força depende em grande medida do apoio logístico das Nações Unidas, que asseguram serviços como transporte de tropas, assistência médica e logística operacional.

Na sequência da decisão norte-americana, a União Africana informou os membros do seu Conselho de Paz e Segurança, alertando que a posição de Washington poderá ter implicações significativas para a continuidade da missão.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem adoptado uma posição cada vez mais crítica em relação à Somália, responsabilizando o Governo somali pela presença de imigrantes daquele país em território norte-americano e impondo uma proibição de viagens aos cidadãos somalis.

A intensificação dos ataques contra imigrantes na África do Sul começa a produzir efeitos que ultrapassam a esfera social e política, alimentando preocupações quanto ao impacto sobre o ambiente de negócios, a confiança dos investidores e a capacidade da maior economia africana de atrair capital estrangeiro.

Numa conjuntura marcada por crescimento económico moderado, elevado desemprego, limitações fiscais e necessidade de maior investimento privado, analistas alertam que a deterioração do ambiente de segurança pode agravar a percepção de risco do mercado sul-africano.

Segundo a agência Reuters, economistas e analistas de mercado defendem que a sucessão de manifestações e episódios de violência contra cidadãos estrangeiros poderá reduzir o apetite dos investidores internacionais, sobretudo daqueles que avaliam novos projectos de investimento directo estrangeiro no país.

A consultora sul-africana ETM Analytics advertiu, citada pela Reuters, que os protestos contra imigrantes representam “o principal risco de curto prazo” para os mercados financeiros do país. A instituição considera que a evolução da crise poderá influenciar o comportamento do rand, aumentar a volatilidade dos activos financeiros e afectar as expectativas dos agentes económicos.

O receio surge numa altura em que a África do Sul procura recuperar o dinamismo económico. O país continua a enfrentar uma das mais elevadas taxas de desemprego do mundo, crescimento económico inferior ao potencial e uma necessidade crescente de mobilizar investimento privado para expandir a capacidade produtiva, modernizar infra-estruturas e estimular a criação de emprego.

O investimento directo estrangeiro desempenha um papel estratégico neste processo. Além da entrada de capitais, contribui para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de competências, aumento da produtividade e integração das empresas sul-africanas nas cadeias globais de valor.

Entretanto, os sucessivos episódios de violência contra comerciantes e trabalhadores estrangeiros podem afectar um dos factores mais valorizados pelos investidores: a previsibilidade do ambiente de negócios.

A própria reputação internacional da África do Sul começa a sofrer desgaste. De acordo com a Reuters, membros do Governo sul-africano reconhecem que os ataques xenófobos podem comprometer a imagem do país, afectar empresas nacionais que operam noutros mercados africanos e reduzir o seu poder de influência económica no continente.

O Presidente Cyril Ramaphosa condenou os actos de violência e afirmou que “não permitiremos que grupos utilizem as legítimas preocupações da população para promover a violência e a ilegalidade”, reiterando que a aplicação das leis migratórias compete exclusivamente às instituições do Estado.

Embora os mercados financeiros ainda não tenham registado uma reacção expressiva, economistas consideram que a persistência da violência poderá reflectir-se no custo do financiamento, no comportamento da moeda sul-africana e nas decisões de investimento de empresas multinacionais.

A preocupação estende-se igualmente ao comércio regional. A África do Sul é o maior parceiro económico de vários países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique. Qualquer deterioração do seu ambiente económico pode repercutir-se sobre o comércio transfronteiriço, os fluxos de investimento, as remessas dos trabalhadores migrantes e a integração económica regional.

Os dois sismos que atingiram a Venezuela na passada quarta-feira provocaram, segundo o mais recente balanço oficial das autoridades venezuelanas, 1943 mortos e 10 571 feridos. De acordo com estimativas das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil pessoas continuam desaparecidas.

As equipas de busca e salvamento prosseguem as operações nas zonas mais afectadas, numa altura em que cerca de 50 mil pessoas continuam desaparecidas, segundo estimativas das Nações Unidas.

Os dados oficiais indicam igualmente que mais de 15 mil pessoas ficaram desalojadas em consequência da tragédia, enquanto 6 461 sobreviventes foram resgatados desde o início das operações de socorro.

Entretanto, cresce a preocupação com a situação humanitária dos sobreviventes. As Nações Unidas alertam para o agravamento das condições de vida nas áreas afectadas, onde começam a surgir conflitos motivados pela escassez de alimentos, água potável e outros bens essenciais.

Os prejuízos materiais são igualmente avultados. Uma avaliação preliminar efectuada com recurso a imagens de satélite pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estima em cerca de 6,7 mil milhões de dólares norte-americanos os danos causados pelos sismos em habitações, viaturas, infra-estruturas e empresas.

As autoridades venezuelanas e as organizações internacionais continuam a mobilizar recursos para responder à emergência humanitária e apoiar as populações afectadas por uma das mais graves catástrofes naturais da história recente do país.

Pelo menos 283 cidadãos moçambicanos foram afectados pelos actos de violência e intimidação registados durante as manifestações anti-imigrantes ocorridas na terça-feira, em diferentes províncias da África do Sul, segundo informou o Gabinete de Informação (GABINFO).

De acordo com um comunicado de imprensa, a situação mais grave foi registada em Mamelodi, nos arredores de Pretória, onde 194 cidadãos moçambicanos perderam as suas residências, incendiadas por manifestantes.

As vítimas, entre homens, mulheres e crianças, encontram-se sob assistência do Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, que está a garantir apoio básico de alimentação, estando igualmente em curso os preparativos para o seu repatriamento.

Na província de KwaZulu-Natal, concretamente em Clermont, na região de Pinetown, 38 cidadãos moçambicanos foram agredidos e obrigados a abandonar as suas residências. Entre os afectados encontram-se mulheres, incluindo uma grávida, bem como menores de idade.

Segundo o GABINFO, o grupo encontra-se sob protecção policial, enquanto decorrem diligências para assegurar o respectivo regresso ao País.

Entretanto, na província de Limpopo, 51 cidadãos moçambicanos procuraram refúgio num centro comunitário de gestão de desastres, após terem sido alvo de ataques e actos de intimidação. As autoridades moçambicanas estão igualmente a acompanhar a situação, prestando assistência e organizando o seu repatriamento.

Na província de Mpumalanga, o Consulado-Geral de Moçambique em Mbombela continua a apurar a eventual existência de cidadãos nacionais afectados por incidentes reportados na localidade de Malahleni.

O comunicado refere que as missões diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul mantêm um acompanhamento permanente da situação e continuam a prestar assistência e protecção consular aos cidadãos moçambicanos afectados pela vaga de violência xenófoba.

Os recentes episódios de hostilidade contra imigrantes ocorreram na sequência de manifestações promovidas por grupos anti-imigrantes em várias regiões da África do Sul, situação que tem gerado preocupação entre os países da região da África Austral devido ao impacto sobre comunidades migrantes, incluindo a moçambicana.

Pelo menos 11 cidadãos malawianos perderam a vida e vários outros ficaram feridos na sequência de um acidente de autocarro ocorrido na província de Limpopo, no norte da África do Sul, segundo avançou a emissora pública sul-africana SABC.

As autoridades indicam que o acidente envolveu um autocarro que transportava passageiros malawianos, tendo as equipas de emergência sido mobilizadas para prestar assistência aos sobreviventes e proceder às operações de resgate. As causas do sinistro ainda estão sob investigação.

O Governo do Malawi manifestou consternação perante a tragédia e acompanha a situação dos sobreviventes, bem como os procedimentos para a identificação e eventual repatriação das vítimas mortais.

As autoridades sul-africanas prometeram divulgar mais detalhes assim que forem concluídas as investigações preliminares sobre as circunstâncias do desastre.

As marchas convocadas para esta terça-feira, em várias províncias da África do Sul, contra a imigração ilegal decorreram, em grande parte, de forma pacífica, sem registo de incidentes graves, saques ou actos de vandalismo, segundo informações avançadas pelo portal sul-africano News24.

No Cabo Oriental, o comissário provincial da Polícia, tenente-general Vuyisile Ncata, afirmou que não foram reportados incidentes relacionados com danos materiais ou saques durante a manhã. Segundo o responsável, as forças policiais encontravam-se totalmente preparadas para monitorizar os protestos em toda a província.

Na Cidade do Cabo, as autoridades municipais indicaram igualmente que a situação permanecia calma. A Polícia Metropolitana acompanhava apenas pequenas concentrações de manifestantes em Bloekombos e na Grand Parade, além de uma tentativa isolada de saque numa loja em Gugulethu.

Em Mitchells Plain, uma das áreas apontadas como potencial foco de tensão, o ambiente manteve-se tranquilo, embora vários estabelecimentos pertencentes a estrangeiros tenham permanecido encerrados por precaução. A polícia reforçou a sua presença e efectuou patrulhas regulares na região.

Em Daveyton, no município de Ekurhuleni, um grupo de manifestantes concentrou-se diante de uma residência onde alegadamente se encontrava escondido o proprietário de uma mercearia. Os participantes tentaram abrir a porta da garagem, mas não conseguiram aceder ao imóvel.

Entretanto, em Soweto, os organizadores da marcha realizada no Parque Thokoza apelaram aos partidos políticos para que não distribuíssem camisetas nem material de propaganda durante a manifestação.

“Esta marcha não tem a ver com política. Tem a ver com a África do Sul”, declararam os organizadores.

IMIGRANTES PROCURAM APOIO JUNTO DOS CONSULADOS

Enquanto decorriam os protestos, dezenas de cidadãos estrangeiros procuravam assistência junto dos seus consulados. Em Bedfordview, diante do Consulado do Zimbabwe, homens, mulheres e crianças passaram a noite ao relento à espera de transporte para regressarem ao seu país.

Equipas do Exército da Salvação prestaram assistência humanitária aos migrantes, distribuindo alimentos e apoio básico. Um assistente social da organização relatou as condições difíceis enfrentadas por várias famílias, sobretudo crianças que passaram a noite nas ruas em pleno Inverno.

De acordo com informações recolhidas pela News24, vários autocarros partiram do local transportando cidadãos zimbabweanos em direcção à fronteira de Beitbridge.

Entre os que aguardavam transporte encontrava-se um cidadão do Malawi, residente há sete anos na África do Sul, que afirmou ter sido obrigado a abandonar a sua residência pelo proprietário do imóvel.

“Foi muito difícil porque todos os meus pertences ficaram lá. Não esperava que as coisas acontecessem desta forma. Agora vou regressar ao meu país e tentar reconstruir a minha vida”, declarou.

LÍDERES DA MARCHA REUNIRAM-SE COM RAMAPHOSA

Segundo a News24, os líderes associados ao movimento que promoveu as manifestações reuniram-se, na noite de domingo, com o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, antes da realização dos protestos.

Durante o encontro, o Chefe de Estado terá apelado para que as manifestações decorressem de forma pacífica e dentro da legalidade. A Presidência sul-africana indicou que os representantes do movimento garantiram que os protestos seriam conduzidos de forma ordeira.

Apesar do ambiente geralmente pacífico registado ao longo do dia, jornalistas locais observaram que alguns participantes entoavam cânticos contendo expressões depreciativas dirigidas a cidadãos estrangeiros, enquanto defendiam a saída de imigrantes indocumentados do país.

Um dos organizadores, Lindokwakhe Mkhize, mostrou-se satisfeito com o comportamento dos manifestantes.

“O nosso povo ouviu. Fizeram exactamente aquilo que pedimos, de forma ordeira e respeitosa, do princípio ao fim”, afirmou.

As manifestações ocorrem num contexto de crescente debate sobre imigração, desemprego e criminalidade na África do Sul, temas que têm alimentado tensões sociais e provocado preocupação entre comunidades migrantes e organizações de direitos humanos.

 

Milhares de migrantes oriundos de vários países africanos continuam a abandonar a África do Sul nesta segunda-feira, 30 de Junho, data fixada por grupos anti-imigração para a saída de estrangeiros em situação irregular do país.

A medida, que não possui carácter oficial, segundo o African News,  surge após várias semanas marcadas por manifestações, intimidações e episódios de violência dirigidos contra cidadãos estrangeiros. O clima de insegurança levou milhares de migrantes a procurar refúgio temporário em acampamentos improvisados ou a iniciar o regresso voluntário aos seus países de origem.

De acordo com informações divulgadas por organizações de apoio aos migrantes, pelo menos três cidadãos estrangeiros — dois moçambicanos e um malawiano — perderam a vida em incidentes associados à crescente tensão anti-imigração, aumentando o receio entre as comunidades migrantes.

Muitos estrangeiros afirmam estar a deixar o território sul-africano por temerem pela sua segurança. Um migrante, apesar de possuir documentação regularizada, revelou ter decidido regressar ao seu país depois de receber ameaças constantes de residentes da sua comunidade.

Outros relatam situações familiares difíceis provocadas pela crise. Alguns foram obrigados a separar-se dos seus familiares e a abandonar bens e actividades económicas construídas ao longo de vários anos de permanência na África do Sul.

Perante o agravamento da situação, diversos países africanos, entre os quais Malawi, Zimbabwe, Moçambique, Gana, Nigéria, Quénia e República Democrática do Congo, intensificaram operações de repatriamento voluntário para apoiar os seus cidadãos que pretendem regressar aos respectivos países.

Entretanto, o Governo sul-africano voltou a condenar os actos de violência e de intimidação contra estrangeiros. As autoridades garantem que as forças de segurança permanecem em prontidão para prevenir confrontos durante as marchas previstas para hoje e advertiram que qualquer tentativa de incitar à violência ou de fazer justiça pelas próprias mãos será severamente punida nos termos da lei.

A situação continua a ser acompanhada com preocupação por organizações de defesa dos direitos humanos, que apelam ao respeito pelos direitos dos migrantes e à manutenção da ordem pública em todo o território sul-africano.

 

A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição.

Num comunicado divulgado pela comunicação social guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de novembro passado, manifesta a “sua mais profunda indignação e o seu firme repudio” pelas declarações do chefe da diplomacia da Serra-Leoa, no âmbito de uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

Timothy Kabba anunciou, no passado dia 26 e citando as autoridades de transição guineense, que a nova Constituição do país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substitui o parlamento, será submetida a referendo, sem mais pormenores.

“É politicamente inaceitável que um representante de um estado irmão da sub-região se tenha arrogado a iniciativa de anunciar a realização de um referendo para a aprovação de uma Constituição promovida pelas atuais autoridades de transição, assumindo um papel que não lhe pertence e que constitui uma inadmissível ingerência num assunto que diz exclusivamente respeito ao povo guineense”, lê-se no comunicado.

A diretora da campanha de Fernando Dias da Costa considera aquelas declarações do emissário da CEDEAO “incompatíveis com os princípios democráticos proclamados” pela organização e que “contradizem frontalmente” as decisões da cimeira de chefes de Estado e de governo de dezembro passado, em relação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau.

“A soberania da Guiné-Bissau não se negoceia, não se delega e não pode ser substituída pela vontade de qualquer emissário estrangeiro. Nenhum representante internacional detém legitimidade para anunciar ou validar processos constitucionais em nome do povo guineense”, critica ainda a oposição.

Faltando apenas um dia para o prazo não oficial de 30 de junho para todos os migrantes em situacao ilegal deixarem a África do Sul, milhares de malawianos, permanecem presos em acampamentos improvisados, na esperança de retornar para casa em segurança.

O prazo promovido por grupos anti-imigração para a retirada dos estrangeiros em situação ilegal, termina esta terça-feira, após semanas de protestos, intimidação e violência contra estrangeiros. Só em Moçambique, as autoridades falam de pelo menos nove pessoas que perderam a vida no contexto das manifestações, o que intimidou milhares de migrantes.

O ultimato levou milhares de cidadãos estrangeiros a regressar aos países de origem por repetidas ameaças de vizinhos, que avisaram que matariam os migrantes assim que o prazo chegasse. 

A menos de 24 horas, reportou-se aglomerações de cidadãos em em campos abertos, onde aguardavam pelo repatriamento, com destaque para Malawianos.

As autoridades sul-africanas têm condenado publicamente a violência e para lidar com ameaça esta reforçar a segurança principalmente na cidade portuária de Durban.

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