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Rússia: 150 pessoas condenadas por participar em homenagens a Navalny

A justiça russa condenou, este fim de semana, 150 pessoas, detidas em homenagens ao opositor Alexei Navalny. De acordo com as autoridades, os indivíduos violaram a legislação relativa a manifestações.

Alexei Navalny, o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin, morreu na sexta-feira, aos 47 anos, numa prisão no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

A notícia da sua morte repercutiu-se em todo o mundo e, ainda na sexta-feira, no sábado e hoje, centenas de pessoas em dezenas de cidades russas acorreram com flores e velas a memoriais e monumentos improvisados em homenagem às vítimas da repressão política. Muitas dessas pessoas foram detidas.

De acordo com a Agência France Presse, só em São Petersburgo, a segunda maior cidade da Rússia, os juízes condenaram, no sábado e hoje, 154 manifestantes a penas de até 14 dias de prisão.

A Lusa refere que grupos de defesa dos Direitos Humanos e meios de comunicação social independentes deram conta de várias condenações semelhantes em outras cidades russas.

A família e outras pessoas próximas de Alexei Navalny acusaram as autoridades russas de tentarem apagar o rasto dos “assassinos” ao recusarem entregar o corpo do opositor russo à família.

O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.

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Mais de 50 pessoas mortas em massacre na Papua Nova Guiné

Pelo menos 53 pessoas morreram, este domingo, num massacre na Papua Nova Guiné. Este é considerado o maior massacre ocorrido no país nos últimos anos.

De acordo com a ABC News Australia, dezenas de pessoas foram emboscadas na província de Enga.

O superintendente da polícia do país, George Kakas, afirmou que estava devastado e disse que “este é, de longe, o maior massacre que já vi em Enga, talvez em toda a região, bem como na Papua Nova Guiné”.

Papua Nova Guiné enfrenta uma escalada da luta tribal. 

  • INTERNACIONAL

Chade declara estado de emergência alimentar

Chade declarou estado de emergência alimentar e nutricional em todo o país. O decreto do presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, assinado na quinta-feira, não detalha as medidas aplicadas nem o número de pessoas afectadas. 

O Chade declarou “estado de emergência alimentar em todo o seu território”, segundo um decreto publicado nesta sexta-feira em um dos países mais pobres do mundo que, nos últimos dez meses, recebeu cerca de 700 mil refugiados da guerra no vizinho Sudão. 

O decreto do presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, assinado na quinta-feira, não detalha as medidas aplicadas nem o número de pessoas afectadas, mas o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas havia alertado em Novembro para uma “interrupção iminente” da sua ajuda aos refugiados sudaneses se não conseguisse arrecadar os fundos internacionais necessários.

De acordo com o documento presidencial, durante este período de emergência, a assistência humanitária será utilizada tal como definido pelo Plano Nacional de Resposta.

O Chade tem recebido refugiados que fogem da guerra do Sudão, que eclodiu em Abril e provocou a maior crise de deslocados do mundo, mas os seus recursos já eram escassos.

De acordo com o Banco Mundial, 35,4% da população do Chade vive abaixo do limiar de pobreza extrema, com menos de 2,15 dólares. 

O Chade está a viver um processo de transição para restaurar a democracia e regressar ao regime civil, após a morte, em 2021, em combates com rebeldes, do Presidente Idriss Déby Itno, que governava o Chade desde 1991.

Após esse episódio, o filho assumiu o poder.

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Papa diz que população está exausta devido a guerras inúteis

O Papa Francisco disse hoje que em todos os lugares onde há conflitos, as populações estão exaustas da guerra, que é sempre inútil. O Papa deu o exemplo de Cabo Delgado e do Sudão. 

“Em todos os locais onde há combates, as populações estão exaustas, cansadas da guerra, que é sempre inútil, inconclusiva e só traz morte e destruição, e nunca a solução para o problema”, afirmou Francisco, após a oração do Angelus.

Segundo a Lusa, o Papa referiu-se à província de Cabo Delgado, onde  “volta a reinar a violência contra pessoas desarmadas e a destruição de infraestruturas”. O Santo Padre recordou que, há poucos dias, foi incendiada a missão católica de Nossa Senhora de África.

Francisco lembrou também que 10 meses se passaram desde o início do conflito armado no Sudão, que provocou uma situação humanitária gravíssima. 

Aos milhares de fiéis concentrados na Praça de São Pedro, o Papa pediu para que não se esqueçam de que “a guerra é sempre uma derrota, sempre” e apelou à oração.

A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, ataques armados, alguns dos quais reivindicados pelo Estado Islâmico, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da SADC.

Depois de um período de relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado.

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Agrava-se a crise humanitária na República Democrática do Congo

Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas, desde Novembro de 2023, devido ao conflito armado que opõe as forças armadas da RDC ao grupo M23.

A situação na República Democrática do Congo continua catastrófica. Considerada uma das maiores crises humanitárias do mundo, a situação tende a agravar-se cada vez mais com a expansão dos combates que forçaram, nos últimos meses, 6,9 milhões a abandonarem  as suas residências.

O Conselho Norueguês para os Refugiados afirma  que o avanço de grupos armados em direcção à  cidade de Sake, perto de Goma, representa uma ameaça iminente a todo o sistema de ajuda no Leste da RDC.

A organização humanitária fala de mais de um milhão de pessoas estão deslocadas, desde Novembro de 2023, devido ao conflito armado que opõe as forças armadas da RDC ao grupo M23.

A expansão dos combates está a impedir que os trabalhadores humanitários ajudem as 800 mil pessoas deslocadas na área onde o M23 e o Exército combatem.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Hamas ameaça abandonar negociações com Israel

O grupo islamita Hamas ameaçou  abandonar as negociações de paz se não for rapidamente entregue ajuda adicional à Faixa de Gaza, incluindo no norte do enclave, ameaçado pela fome.

O Hamas defende que as  negociações não podem ocorrer enquanto a fome corroer o povo palestiniano.  

Um alto funcionário do movimento islâmico confirmou que os mediadores egípcios e do Qatar foram informados da intenção do Hamas de suspender as negociações até que seja fornecida ajuda à Faixa de Gaza.

As negociações sobre uma trégua nos combates, a libertação de reféns detidos em Gaza e de prisioneiros palestinianos detidos por Israel, prosseguem através dos países mediadores: Egito, Qatar e Estados Unidos.

  • INTERNACIONAL

Reino Unido diz que Rússia é responsável pela morte de Alexei Navalny

O Governo britânico informou à embaixada da Rússia que considera as autoridades russas “totalmente responsáveis” pela morte do opositor do Kremlin Alexei Navalny.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico convocou a embaixada russa naquele país para deixar claro que as autoridades russas são consideradas totalmente responsáveis, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira à noite.

“Nos últimos anos, as autoridades prenderam-no com base em acusações forjadas, envenenaram-no com um agente nervoso proibido e enviaram-no para uma colónia penal no Ártico. Ninguém deve duvidar da natureza brutal do sistema russo”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico.

O responsável da diplomacia britânica, David Cameron, avisou que o Presidente russo, Vladimir Putin, teria de “prestar contas” pela morte do opositor político, prestando homenagem “à coragem” de Navalny.

Ao fim da tarde, centenas de pessoas na Europa e nos Estados Unidos prestaram homenagem a Alexei Navalny, que morreu aos 47 anos na colónia penal onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

Na capital britânica, várias dezenas de pessoas concentraram-se, atrás de barreiras, em frente à embaixada russa, com cartazes em inglês e russo nos quais se podia ler: “Putin assassino”, “Assassinos”, “Navalny nosso herói”, “A minha Rússia está na prisão”, “Não desistam”, “Nós somos Navalny” e “Putin está a arder no inferno”.

O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu- se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.

Até ao momento, a equipa de Navalny não confirmou esta informação, mas destacados dirigentes ocidentais e apoiantes do opositor responsabilizaram o Presidente russo, Vladimir Putin, pela morte de Navalny, em declarações consideradas “inadmissíveis” pelo Kremlin.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Tribunal Internacional de Justiça rejeita novo pedido sul-africano sobre proteção de Rafah

O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou um pedido adicional da África do Sul contra Israel. O país dirigido por Ciryl Ramaphosa pedia medidas urgentes para salvaguardar Rafah, no sul da Faixa de Gaza, lembrando que o Estado judeu deve respeitar as recomendações já determinadas.

Os ataques na Faixa de Gaza, em particular em Rafah, aumentaram exponencialmente tornando-se em um pesadelo humanitário com consequências regionais incalculáveis. 

O governo sul-africano, que tem sido um apoiante da causa palestiniana, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça para considerar a decisão anunciada por Israel de alargar as suas operações militares em Rafah, que é o último refúgio para os sobreviventes em Gaza. A África do Sul exige que o tribunal utilize os seus poderes para impedir uma nova violação iminente dos direitos dos palestinianos em Gaza.

Entretanto, o Tribunal Internacional de Justiça rejeitou o pedido da África do Sul. A maior instância de Justiça das Nações Unidas defende que deve haver uma implementação imediata e eficaz das medidas provisórias indicadas pela mesma instituição no seu despacho de 26 de Janeiro de 2024, em resposta a uma acusação contra Israel pela África do Sul, que dizia que o país dirigido por Benjamim Natanhyahu estava a cometer genocídio contra o povo palestino.

As medidas, que incluem a necessidade de protecção de civis e o aumento da ajuda humanitária, são aplicáveis a toda a Faixa de Gaza, incluindo Rafah, e não requerem a indicação de medidas adicionais, de acordo com o Tribunal Internacional de Justiça.

O Governo de Israel considerou que o pedido urgente da África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça  era inadequado e procurava utilizar indevidamente o procedimento para medidas provisórias deste órgão. O ministro da Defesa de Israel garantiu que os civis palestinianos que estão aglomerados na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, não serão retirados para o Egipto antes da anunciada operação israelita em grande escala.

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Burkina Faso, Mali e Níger criam confederação do Sahel

Os três regimes militares do Burkina Faso, Mali e Níger pretendem criar uma confederação do Sahel. Para tal, os ministros desses países reuniram-se ontem para viabilizar a pretensão, acompanhada pelo plano de uso de moeda única entre os países.

O encontro que visa viabilizar a criação da Confederação do Sahel teve lugar em Ouagadougou, capital do Burkina Faso. O ministro da Defesa daquele país disse que a reunião oferece a oportunidade de dar mais um passo no estabelecimento contínuo dos instrumentos, mecanismos e procedimentos da aliança, bem como na arquitectura jurídica da confederação prevista pelos três Estados.

“Este mecanismo permitirá que a nossa aliança e a confederação funcionem eficazmente e para grande felicidade das nossas populações”.

A possibilidade de criação de uma confederação do Sahel já tinha sido considerada no início de Dezembro, em Bamako, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países dirigidos por juntas militares após golpes de Estado.

No domingo, o chefe do regime militar nigerino, general Abdourahamane Tiani, falou da possível criação de uma moeda comum com o Burkina Faso e o Mali, como uma saída da colonização.

Esta reunião realiza-se poucas semanas depois do anúncio da saída imediata dos três países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

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