O País – A verdade como notícia

O Quénia suspendeu as taxas de entrada para titulares de passaportes de Moçambique e mais cinco países, após duras críticas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.

As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).

A medida visa impulsionar o turismo e atrair viajantes de negócios. Anteriormente, todos os titulares de passaportes estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou reacções adversas por aumentar potencialmente os custos de viagem e a burocracia. 

Segundo a imprensa internacional, San Marino, o terceiro menor país da Europa, é o único outro país na lista de isenção.

Apesar da isenção, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA), válido por 90 dias.

A África do Sul vai realizar eleições nacionais cruciais a 29 de Maio, uma vez que as sondagens mostram que o Congresso Nacional Africano, que governa, poderá perder a maioria pela primeira vez desde que chegou ao poder com a queda do Apartheid, há 30 anos. O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou a data na terça-feira, numa altura em que a economia mais desenvolvida de África enfrenta uma miríade de problemas sob o seu partido ANC.

Estes problemas incluem o desemprego recorde, uma crise de electricidade que levou a apagões incapacitantes para casas e empresas, e a desconfiança generalizada dos eleitores na sequência de uma série de alegações de corrupção ao longo dos anos.

Várias sondagens prevêem que o partido, outrora amplamente admirado em todo o mundo e liderado por Nelson Mandela, irá descer abaixo dos 50% dos votos pela primeira vez desde que ganhou as primeiras eleições na África do Sul, em 1994, anunciando uma nova democracia após o fim do domínio da minoria branca.

Se perder a sua maioria, o ANC terá de entrar numa coligação para permanecer no Governo e manter Ramaphosa – um protegido político de Mandela – como presidente para um segundo e último mandato de cinco anos. A África do Sul nunca teve uma coligação a nível nacional devido ao domínio do ANC.

Nas eleições gerais, os sul-africanos votam num partido e não num candidato presidencial. Em seguida, são atribuídos aos partidos lugares no Parlamento de 400 lugares, de acordo com a sua quota-parte de votos, e os legisladores elegem o Presidente.

Prevê-se que o ANC continue a ganhar a maior parte dos votos, mas uma sondagem aponta para uma queda drástica para menos de 40%. O principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática centrista, está em conversações para formar uma coligação de partidos da oposição com o objectivo de forçar o ANC a sair completamente do Governo, embora todos esses partidos tivessem de aumentar consideravelmente a sua percentagem de votos para ultrapassarem coletivamente os 50%. O terceiro maior partido, os Combatentes da Liberdade Económica, EFF, de extrema-esquerda, não está envolvido nessa coligação da oposição, mas tem vindo a atrair mais apoio do ANC e foi o único dos três principais partidos a aumentar a sua quota nas últimas eleições gerais.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu marcar as novas eleições legislativas para antes da época das chuvas, que começa em Junho. O estadista garante que as presidenciais terão lugar em Novembro de 2025

O Presidente dissolveu o parlamento em Dezembro do ano passado e ainda não há data concreta para novas eleições. “Mas não é possível não organizarmos as eleições antes da época das chuvas”, afirmou, à margem de uma visita ao Mercado Central de Bissau.

De acordo com a Lusa, o Chefe de Estado descartou a possibilidade de juntar as eleições legislativas e presidenciais, voltando a falar de Novembro de 2025 para as presidenciais, um prazo contestado por aqueles que defendem que devem ocorrer no final de 2024, antes de terminar o actual mandato presidencial.

Sissoco Embaló disse que tem pronto o decreto para marcar a data das legislativas e que aguarda apenas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conclua a atualização dos cadernos eleitorais e proponha uma data.

O Presidente indicou, ainda, que está “a falar com a comunidade internacional para pedir ajuda financeira” para o novo acto eleitoral, resultado da dissolução do parlamento com maioria da coligação PAI- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, escreve a Lusa.

Alguns dos partidos da coligação já fizeram novas alianças, assim como o partido do Presidente da República, o MADEM- G15, que se juntou à Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam, que pediu a demissão de Conselheiro Especial do Presidente.

O chefe de Estado comentou ainda as denúncias de ataques e ameaças aos jornalistas, respondendo que “deviam ter orgulho do Presidente da República que têm”.

Os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo reúnem-se, hoje, no Rio de Janeiro, com as atenções viradas para os conflitos na europa (Rússia-Ucrânia) e no Médio Oriente (Israel-Hamas).

O dia de hoje está reservado para as discussões sobre a actual situação mundial, incluindo as guerras na Ucrânia e em Gaza, segundo explicou o secretário de Assuntos Económicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, o embaixador Maurício Lírio, na terça-feira.

Segundo a Lusa, o diplomata garantiu que as polémicas declarações do Presidente do Brasil sobre o Estado de Israel não vão contaminar as reuniões dos chefes da diplomacia do G20.

Israel considerou Lula da Silva “persona non grata”, depois de o Chefe de Estado brasileiro ter comparado, no fim-de-semana, as acções israelitas em Gaza ao Holocausto cometido pelos nazis contra os judeus.

O Brasil assumiu a presidência do G20 no dia 01 de Dezembro do ano passado e vai ser o anfitrião de uma cimeira de dois dias, que vai albergar no mesmo espaço os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo.

As prioridades da presidência brasileira para o mandato são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil.

A França denunciou, esta terça-feira, os ataques à integridade territorial da República Democrática do Congo e apelou ao Ruanda para que “cesse todo o apoio” aos rebeldes do M23.

“A França está muito preocupada com a situação no leste da República Democrática do Congo,  no Kivu do Norte e, em particular, em torno de Goma e Saké. Os ataques  à fiscalização territorial da RDC e a situação da população civil são inaceitáveis”, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela DW.

No documento, a França condena a “continuação das intervenções do M23, com o apoio do Ruanda, e a presença de forças ruandesas em território congolês”.

Os combates entre o M23 , apoiados por unidades do exército ruandês, e as forças armadas congolesas intensificaram-se há vários dias em Sake, uma cidade situada a cerca de 20 quilómetros a oeste da capital provincial de Goma .

O M23 é um dos mais de 100 grupos armados activos no leste da RDC, muito rico em ouro, metais raros fundamentais às maiores tecnologias mundiais e vários outros recursos minerais. A RDC acusa Ruanda de apoiar o M23. 

O líder da junta militar que governa a Guiné-Conacri anunciou a dissolução do Governo, em funções desde Julho de 2022. O anúncio foi feito através de um vídeo, publicado nas redes sociais, esta segunda-feira. 

A junta explica que “os assuntos correntes serão geridos pelos directores de gabinete, secretários-gerais e secretários-gerais adjuntos até à formação de um novo Governo”.

O general não deu qualquer razão para a dissolução do Governo que tomou o poder em 2022, nem uma data para o anúncio de um novo executivo.

O decreto, que implica a demissão do primeiro-ministro, Bernard Goumou, e de toda a sua equipa ministerial, cria incertezas sobre a transição depois de a junta militar ter anunciado, no 31 de Dezembro do ano passado, que seria realizado um referendo este ano para aprovar uma nova constituição, teoricamente uma etapa adicional no processo, escreve a DW.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tem pressionado a junta para realizar eleições num prazo aceitável e restabelecer o regime civil.

Os candidatos à Presidência do senegal pediram, hoje, a convocação de eleições ainda durante o mandato do Presidente Macky Sall, no dia em que uma das duas candidatas femininas anunciou a saída da corrida.

“A nova data das eleições e a data da transferência de poderes entre o Presidente e o seu sucessor devem ter lugar, o mais tardar, a 02 de Abril”, refere um comunicado de imprensa consultado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

A divulgação do comunicado surge no mesmo dia em que uma das duas mulheres candidatas às eleições presidenciais senegalesas adiadas, Rose Wardini, anunciou que vai sair da corrida devido a dúvidas que surgiram nas redes sociais sobre a sua nacionalidade.

Após a desistência de Wardini, resta apenas uma mulher na corrida presidencial, a empresária Anta Babacar Ngom.

O Senegal entrou em crise no início deste mês, após o adiamento das eleições presidenciais para 15 de Dezembro, inicialmente previstas para 25 de Fevereiro.

Este adiamento foi invalidado, na quinta-feira, pelo Conselho Constitucional, que exigiu que a votação fosse realizada o mais rapidamente possível.

Partidos da oposição estiveram em manifestações, este domingo, no México, exigindo eleições livres e justas no país latino-americano. As formações políticas mexicanas exigem, também, o fim da corrupção.

Mais de 90 mil pessoas manifestaram-se no Zócalo, a principal praça da Cidade do México, e onde fica o palácio presidencial, de acordo com dados do Ministério do Interior mexicano, no mesmo dia em que Claudia Sheinbaum se inscreveu como candidata do Morena, o partido no poder.

As manifestações, convocadas pelos partidos da oposição mexicanos, visavam defender eleições livres e justas no país latino-americano e protestar contra a corrupção. Os manifestantes gritavam “tirem Andrés López”, o actual presidente do México, empunhando cartazes nos quais se podia ler: “o poder do povo é maior do que as pessoas no poder”.

Sheinbaum é vista, em grande parte, como uma candidata que dá continuidade ao popular presidente mexicano, Andrés López, de 70 anos, e as sondagens indicam que é a favorita nas eleições de 02 de Junho.

Para muitos eleitores, López tirou do poder os tradicionais partidos da elite em 2018 e representa a classe trabalhadora, mas também tem sido acusado de tomar medidas que põem em perigo a democracia do país.

No ano passado, o líder cortou o financiamento da comissão eleitoral do país, o Instituto Nacional Eleitoral (INE) mexicano, e diminuiu a supervisão dos gastos de campanha, medidas que para o órgão eleitoral, podem “acabar por envenenar a própria democracia”. 

A cor da instituição, cor-de-rosa, tem sido usada como símbolo pelos manifestantes.

A justiça russa condenou, este fim de semana, 150 pessoas, detidas em homenagens ao opositor Alexei Navalny. De acordo com as autoridades, os indivíduos violaram a legislação relativa a manifestações.

Alexei Navalny, o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin, morreu na sexta-feira, aos 47 anos, numa prisão no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

A notícia da sua morte repercutiu-se em todo o mundo e, ainda na sexta-feira, no sábado e hoje, centenas de pessoas em dezenas de cidades russas acorreram com flores e velas a memoriais e monumentos improvisados em homenagem às vítimas da repressão política. Muitas dessas pessoas foram detidas.

De acordo com a Agência France Presse, só em São Petersburgo, a segunda maior cidade da Rússia, os juízes condenaram, no sábado e hoje, 154 manifestantes a penas de até 14 dias de prisão.

A Lusa refere que grupos de defesa dos Direitos Humanos e meios de comunicação social independentes deram conta de várias condenações semelhantes em outras cidades russas.

A família e outras pessoas próximas de Alexei Navalny acusaram as autoridades russas de tentarem apagar o rasto dos “assassinos” ao recusarem entregar o corpo do opositor russo à família.

O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.

+ LIDAS

Siga nos