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700 mortos em ataque com drones no Sudão

Quase 700 civis foram mortos em ataques com drones no Sudão desde janeiro. A informação foi partilhada pela Organização das Nações Unidas ressaltando o  crescente

700 mortos em ataque com drones no Sudão

Quase 700 civis foram mortos em ataques com drones no Sudão desde janeiro. A informação foi partilhada pela Organização das Nações Unidas ressaltando o  crescente

O Presidente do Senegal, Macky Sall, declarou amnistia geral para os envolvidos em protestos políticos desde 2021, durante negociações para uma nova data para as presidenciais. 

“Num espírito de reconciliação nacional, apresentarei esta quarta-feira à Assembleia Nacional, em Conselho de Ministros, um projecto de lei de amnistia geral para actos relativos a manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024”, disse o Presidente do Senegal, citado pela DW.

Macky Sall entende que a decisão vai permitir “pacificar a arena política e fortalecer ainda mais a coesão nacional”.

Várias centenas de membros da oposição foram presos no Senegal desde 2021, no meio da luta pelo poder entre o líder da oposição Ousmane Sonko e o Estado.  

Macky Sall tem enfrentado protestos públicos e apelos crescentes para marcar as eleições, depois de ter adiado abruptamente o escrutínio, inicialmente previsto  para 25 de Fevereiro, desencadeando uma das piores crises do país em décadas. Os protestos que se seguiram fizeram cerca de quatro mortos.   

Sall disse, na segunda-feira, que pretendia organizar as eleições presidenciais até Julho, apesar de um movimento generalizado pedir eleições antes de 2 de Abril, quando o seu mandato expira. 

A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou o levantamento das sanções financeiras contra a Guiné-Conacri e o Mali, após ter anunciado, no sábado, o levantamento de grande parte das sanções contra o Níger.

De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara “levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné” e “levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO”.

O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional, escreve a Lusa.

A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir a política, a paz e a segurança na República do Níger, bem como os recentes desenvolvimentos na região.

Na Guiné-Conacri, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em Setembro de 2021.

Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022.

No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em Julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.

Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direcção à retoma do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso anunciaram em Janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.

O Presidente ucraniano voltou a excluir qualquer possibilidade de negociar com o homólogo russo, até que Vladimir Putin aceite a sua derrota na guerra. Volodymyr Zelensky voltou a dizer que a vitória do seu país depende do Ocidente.

As declarações de Zelensky foram feitas em conferência de imprensa, numa altura em que o conflito entra no seu terceiro ano.

“É possível falar com uma pessoa surda? É possível falar com uma pessoa que mata os seus oponentes?”, disse Zelensky, citado pela DW.

O Presidente ucraniano insistiu na “Fórmula de Paz”, um documento que exige, entre outros, a retirada das tropas russas de todo o território ucraniano, como o único quadro de negociação possível.

“Vamos oferecer-lhe uma forma de aceitar que perdeu a guerra e que esta foi um grande erro”, disse Zelensky, que pretende realizar uma cimeira internacional na Suíça para conseguir que o maior número possível de países apoie a “Fórmula de Paz”.

O Chefe de Estado explicou que, uma vez obtido o apoio destes países, o documento será apresentado a Putin, tal como foi feito com o acordo sobre os cereais, patrocinado pela Turquia e pelas Nações Unidas.

Zelensky afirmou que a vitória do seu país depende do apoio do Ocidente e disse ter a certeza de que os Estados Unidos vão aprovar um pacote de ajuda militar. “Se a Ucrânia vai perder, se vai ser muito difícil para nós e se vai haver um grande número de baixas, depende de vós, dos nossos parceiros, do mundo ocidental”.

Pela primeira vez, o Presidente ucraniano quantificou as perdas militares da Ucrânia em dois anos de conflito: foram 31.000 soldados ucranianos mortos desde o início da guerra.

Centenas de pessoas manifestaram-se, este sábado, em Dakar, capital do Senegal, para exigir a realização de eleições presidenciais até antes do fim do mandato do Presidente Macky Sall, em Abril. 

Se o Presidente do Senegal, Macky Sall, não tivesse adiado as eleições presidenciais, o escrutínio iria decorrer este domingo.

A decisão de Macky Sall  foi chumbada pelo Conselho Constitucional, mas a população continua sem saber quando irá às urnas e se os votos serão depositados antes ou depois de 02 de Abril, quando terminar oficialmente o mandato do chefe de Estado senegalês.

A incerteza tem alimentado a tensão e levou um movimento cívico e político a pedir que o escrutínio se realize sem demora. Na sequência disso, centenas de manifestantes concentraram-se na capital, este sábado, com apitos, buzinas e bandeiras do país para pedir eleições. As reivindicações abrangiam ainda a libertação dos opositores Ousmane Sonko e Bassirou Faye, e acabaram por se transformar num protesto contra o Governo.

Apesar de haver proibição de comícios da oposição neste país africano, o que tem gerado um clima de tensão nos últimos anos, a manifestação deste sábado foi feita com permissão das autoridades locais.

A crise no Senegal foi  um dos temas da Cimeira extraordinária que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, realizada este sábado em  Abuja, Nigéria.

O Município de Nampula iniciou a publicação da receita que colecta diariamente de várias fontes. A iniciativa visa garantir transparência na gestão do dinheiro dos munícipes e permitir um escrutínio público com base em dados concretos.

É o cumprimento de uma das promessas eleitorais do actual edil, Luís Giquira, que garantiu que ia pautar pela transparência na gestão da coisa pública. 

“Com vista a criarmos condições para essa transparência de gestão de fundos públicos, pensamos que devíamos fazer a publicação diária de todas as receitas, à posterior faremos a apresentação de despesas também”, explica Pereira Napuanha, vereador para a área de Finanças, Planificação e Património no Município de Nampula.

Desde o dia 20 de Fevereiro em curso, os munícipes da cidade de Nampula têm acesso à informação do valor colectado através das diversas fontes, como taxas e impostos.

“Neste momento, usamos a plataforma mais vulgar que é o Facebook. À posterior havemos de ter estas receitas publicadas no website do próprio Município. Só estamos a fazer por via do Facebook porque achamos que é uma das plataformas que consegue chegar mais rapidamente aos nossos munícipes. O Balcão de Atendimento Único (BAÚ) funciona como o cofre de todo o Município. Todas as receitas são canalizadas ao BAÚ e, por isso, nos facilita transferir a informação a partir daqui para os munícipes”, referiu.

Mais do que divulgar a receita diária, o Município de Nampula quer ser uma referência na aplicação desses fundos para o bem dos próprios contribuintes. O sector de mercados e feiras é dos que mais contribuem e dos que mais investimentos precisam devido à precariedade que apresentam neste momento.

“Junto dos munícipes, acho que, havendo todas as contribuições, a satisfação vai ser incomparável. Gostaria de deixar que sejam os munícipes a fazerem o julgamento, mas que nos deem um tempo de trabalharmos, organizarmos a casa e daqui a mais uns três/quatro meses poderem fazer o julgamento se vai valer a pena continuarem a fazerem o pagamento do imposto que é obrigatório, mas também não queríamos que os munícipes só estivessem a pagar impostos”, garante.

O Balcão de Atendimento Único Municipal introduziu, na semana finda, o pagamento de taxas e impostos através dos POS’s para desencorajar o pagamento em numerário e criar mais flexibilidade no atendimento.

A partir desta segunda-feira, inicia o cadastro de todos imóveis, habitacionais, de serviços e comércio ao nível da autarquia, uma importante fonte de receitas através do Imposto Predial Autárquico.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já levantou as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, após o golpe de Estado do ano passado. As punições são suspensas num contexto em que o Níger anunciou a sua saída do bloco regional.

O levantamento das sanções impostas ao Níger é imediato. O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Omar Touray, explicou que a suspensão das sanções é puramente humanitária, visando aliviar o sofrimento causado às populações.

Ainda assim, o bloco avança haver ainda punições específicas individuais, bem como políticas, que continuam em vigor.

A informação foi anunciada após a reunião do bloco na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.

Apesar de o Níger ter anunciado a sua retirada do bloco regional, a CEDEAO decidiu reabrir as  fronteiras e o espaço aéreo do Níger,  as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados.

As sanções impostas a este país africano, na sequência do golpe de Estado em Julho do ano passado, foram parte das razões que levaram Níger a anunciar a sua saída da CEDEAO. Entretanto, esta retirada, de acordo com o estatuto do bloco, não tem como se efectivar ainda, porque os membros devem comunicar a pretensão de abandonar o bloco com um ano de antecedência.

O Congresso Nacional Africano quer resgatar a confiança dos sul-africanos nas eleições de Maio. Para tal, o ANC elegeu seis pilares do seu manifesto que vão orientar a sua governação nos próximos cinco anos caso vença as eleições.

O ANC entra na corrida para as eleições de 29 de Maio com a missão de contrapor o que se diz sobre uma possível derrocada do partido no escrutínio.

Sondagens feitas indicam que o partido que governa a África do sul poderá perder a maioria parlamentar pela primeira vez desde que chegou ao poder com a queda do apartheid, há 30 anos.

Por outro lado, o país anda mergulhado numa grave crise no fornecimento de energia eléctrica, o assassinato de policias e o aumento do indice de desemprego, sobretudo para jovens.
Para dar a volta por cima, Ramaphosa anunciou, este sábado, seis pilares do manifesto que vai sustentar a governação do ANC caso vença as eleições.
O primeiro é Criar e manter 2,5 milhões de oportunidades de trabalho no fornecimento de bens e serviços públicos nas comunidades, incluindo programa de Estímulo Presidencial ao Emprego.

O ANC quer Construir indústrias para alcançar uma economia inclusiva, combater o alto custo de vida e a pobreza, a melhoria do acesso a uma educação e saúde de qualidade com recurso a ciência e tecnologia.

O Partido no poder quer ainda defender a democracia e promover a liberdade.
No capítulo da diplomacia internacional, o ANC quer contribuir na construção de uma África e um mundo melhor.

Cerca de 40 pessoas foram mortas numa série de ataques contra grupos terroristas, a leste do Burkina Faso. Os dados foram avançados pelas autoridades daquele país africano.

A operação de bombardeamento efectuada pelas autoridades contra grupos terroristas nos arredores da cidade de Djibo, no Burkina Faso, resultou na morte de cerca de 40 suspeitos de ataques terroristas.

As autoridades deste país africano não fizeram qualquer declaração sobre o grupo a que pertenciam os terroristas, apenas relataram que o mesmo foi seguido por aviões até uma localidade abandonada. Na altura em que foram bombardeados, alguns dos suspeitos conseguiram fugir.

Os ataques recentes levaram a uma vaga de deslocados e refugiados para outros países da região. Desde 2015, o Burkina Faso luta contra grupos extremistas filiados ao Estado Islâmico e à Al-Qaida, que também atacaram nos vizinhos Mali e Níger.

O Quénia suspendeu as taxas de entrada para titulares de passaportes de Moçambique e mais cinco países, após duras críticas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.

As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).

A medida visa impulsionar o turismo e atrair viajantes de negócios. Anteriormente, todos os titulares de passaportes estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou reacções adversas por aumentar potencialmente os custos de viagem e a burocracia. 

Segundo a imprensa internacional, San Marino, o terceiro menor país da Europa, é o único outro país na lista de isenção.

Apesar da isenção, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA), válido por 90 dias.

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