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EUA impõem sanções ao Presidente do Zimbabwe e outros dirigentes do país

Os Estados Unidos da América impuseram, esta segunda-feira, sanções contra Emmerson Mnangagwa e 12 pessoas pelo seu alegado envolvimento em corrupção e graves violações dos direitos humanos.

Além de Emmerson Mnangagwa, integram a lista o vice-presidente Constantino Chiwenga, o brigadeiro-general Walter Tapfumaneyi e o empresário Kudakwashe Tagwirei, ao abrigo da lei de responsabilização em direitos humanos Global Magnitsky.

Num comunicado, citado pela Voz da América, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional diz que “continuamos a testemunhar graves abusos dos direitos políticos, económicos e humanos”, no Zimbabwe.

Adrienne Watshon afirma que “os ataques à sociedade civil e as severas restrições à actividade política sufocaram as liberdades fundamentais, enquanto os principais intervenientes, incluindo líderes governamentais, desviaram recursos públicos para ganhos pessoais. Estas actividades ilícitas apoiam e contribuem para uma rede criminosa global de suborno, contrabando e branqueamento de capitais que empobrece comunidades no Zimbabwe, na África Austral e noutras partes do mundo”.

A porta-voz do Conselho de Segurança nacional afirma que as acções para retirar o programa de sanções anterior e impor sanções aos principais intervenientes no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky fazem parte de um esforço contínuo para garantir que “estamos a promover a responsabilização por graves abusos dos direitos humanos e corrupção de uma forma direcionada e estratégica”.

Por seu lado, o secretário de Estado considerou que as novas medidas faziam parte de uma “política de sanções mais forte e mais dirigida” e expressou sua preocupação com “casos graves de corrupção e abuso dos direitos humanos”.

Mnangagwa, cujo partido está no poder há mais de quatro décadas, foi declarado vencedor nas eleições realizadas em Agosto do ano passado que, segundo observadores internacionais, ficou aquém dos padrões democráticos.

Ele é o segundo líder consecutivo do Zimbabwe a enfrentar sanções dos Estados Unidos, depois do veterano Presidente Robert Mugabe.

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Haiti decreta estado de emergência e recolher obrigatório na capital

O governo de Haiti declarou o estado de emergência e um recolher obrigatório em Porto Príncipe, devido à deterioração da segurança e aos ataques a duas prisões por grupos armados.

O recolher obrigatório vai vigorar entre as 18h00 e as 05h00 de segunda, terça e quarta-feira.

A medida, segundo escreve a Lusa, não afecta membros das forças de segurança em serviço, bombeiros, condutores de ambulâncias, pessoal médico e jornalistas devidamente identificados.

Quase 3.600 presos fugiram da prisão civil de Porto Príncipe, na sequência de ataques de gangues armados no sábado à noite, indicou o Colectivo de Advogados de Defesa dos Direitos Humanos haitiano.

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Crise climática vai piorar conflitos, sobretudo em África

Pelo menos 1,8 mil milhões de pessoas vivem em países gravemente ameaçados pela crise climática, um número que aumentará para 2,8 mil milhões em 2050 e que aumentará os conflitos, especialmente na África subsaariana, segundo um relatório.

O Relatório sobre Ameaças Ecológicas-2023, do Instituto para a Economia e a Paz (IEP), divulgado hoje, analisa a relação entre os efeitos das alterações climáticas e o crescimento descontrolado da população, a insegurança alimentar e a sua relação com a eclosão de conflitos.

“A crise climática e a violência estão fortemente ligadas”, afirmou Serge Stroobants, diretor do IEP para a Europa e Médio Oriente, responsável pelo relatório, citado pela Lusa. A fonte alerta para o facto de a actual escalada da guerra global criar uma maior insegurança global.

Dos 221 países analisados no estudo, 66 enfrentam pelo menos uma ameaça ecológica grave, distribuída de forma desigual pelo mundo, a maioria dos quais na África subsaariana. Os quatro países com maior risco de crise climática são a Etiópia, o Níger, a Somália e o Sudão do Sul.

A incapacidade de muitos países para fazer face às catástrofes naturais levou a um aumento da necessidade de financiamento para a assistência a catástrofes, com o Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF, na sigla em inglês) a afetar 35% do seu orçamento à assistência a catástrofes em 2022, contra 17% há uma década.

O relatório também alerta para o aumento da pressão populacional, com o rápido crescimento da população a comprometer o acesso a recursos básicos e a resistência a catástrofes naturais, especialmente em áreas que já estão em risco e têm baixos níveis de paz, escreve a Lusa.

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União Africana acusa Israel de massacrar palestinianos

O presidente da Comissão Executiva da União Africana, Moussa Faki Mahamat,  acusou Israel de um massacre maciço de palestinianos, após a morte de mais de 100 pessoas durante a entrega de ajuda humanitária, num ataque atribuído aos israelitas.

“O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condena veementemente o ataque das forças israelenses, que matou e feriu mais de 100 palestinos que procuravam ajuda humanitária vital”, afirmou a União Africana numa declaração publicada na rede social X.

Na declaração, Mahamat apelou para a realização de um inquérito internacional após a trágica distribuição de ajuda humanitária provocada por disparos israelenses.

O ataque foi criticado amplamente pela comunidade internacional, tendo o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de acordo com a DW, defendendo que o que está a acontecer em Gaza “não é definitivamente uma guerra, mas sim uma tentativa de genocídio porque mesmo a guerra tem moralidade, normas e leis que devem ser seguidas”.

Em resposta, Israel lembrou que Ancara massacra constantemente os curdos na Turquia e na região. O exército de Israel atribuiu o incidente ao que chamou de “fuga desordenada” e limitou a 10 pessoas mortas pelos militares. 

As autoridades de Gaza denunciaram um massacre cometido pelo Exército de Israel, acusando-o de atacar civis concentrados junto a uma coluna humanitária.

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Senegal: Centenas de manifestantes exigem presidenciais em Abril

Centenas de manifestantes exigiram, este sábado, na capital do Senegal, a realização das eleições presidenciais antes de 02 de Abril, data em que termina o mandato do actual Presidente, Macky Sall.

A pedido da “Frente de Resistência”, uma união da sociedade civil e de organizações da oposição criada na quinta-feira, várias pessoas reuniram-se num vasto terreno num bairro da classe trabalhadora da capital senegalesa.

Muitos deles usavam as cores do Senegal e agitavam fotos do opositor Ousmane Sonko, detido desde o final de Julho, por “apelar à insurreição”, e privado de concorrer às eleições presidenciais, depois de a sua candidatura ter sido considerada inválida. Sonko apoia agora a eleição de Bassirou Diomaye Faye, também detido, mas cuja candidatura foi aceite, escreve a Lusa

Senegal está mergulhado numa grave crise política desde que o Chefe de Estado adiou as eleições presidenciais, inicialmente marcadas para 25 de Fevereiro.

Este adiamento, denunciado como um “golpe de Estado constitucional” pela oposição, causou a indignação na opinião pública e manifestações que já provocaram quatro mortos. 

O Conselho Constitucional, por sua vez, anulou a decisão de Sall e o país tem estado desde então à espera de uma nova data para as eleições.

Um diálogo nacional, organizado no início da semana pelo Presidente e boicotado pela oposição, recomendou a organização das eleições no dia 02 de Junho. O chefe de Estado indicou que iria encaminhar estas recomendações “para parecer” ao Conselho Constitucional.

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Fome arrasa Etiópia devido ao El Niño

Cerca de um milhão de crianças etíopes vão sofrer de desnutrição aguda este ano e cerca de 350.000 mulheres grávidas e ou fase de amamentação também se vão debater com desnutrição, de acordo com o UNICEF. O director daquela instituição das Nações Unidas pede aumento do apoio face ao fenómeno el niño que está a criar fome sem precedentes.

A seca provocada pelo fenómeno meteorológico El Niño, que atingiu o norte, o centro e o sul da Etiópia, está a ter um impacto devastador para a população naquela região. Cerca de um milhão de crianças e mais de 300.000 mulheres grávidas e lactantes poderão sofrer de desnutrição aguda este ano.

Em visita a uma das zonas mais afectadas pela seca em Tigray, no norte, onde as taxas de subnutrição ultrapassaram o momento inicial de emergência, o director do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Ted Chaiban, instou a comunidade internacional a aumentar imediatamente o seu apoio às crianças e famílias, para evitar que a catástrofe humanitária seja piore.

“A Etiópia está a enfrentar múltiplas crises e as necessidades estão a ultrapassar a nossa resposta. Esta é uma região onde os mecanismos de sobrevivência das famílias se esgotaram. Para complicar ainda mais a situação, está a decorrer uma emergência de saúde pública em todo o país, com surtos de cólera, sarampo, dengue e malária. Estas doenças são mortais para as crianças, mas são facilmente evitáveis. Se agirmos agora, podemos salvar a vida de milhões de crianças. Precisamos de recursos para podermos aumentar a nossa resposta humanitária” afirmou.

O UNICEF, em colaboração com o Governo etíope e outros parceiros, está a fornecer apoio nutricional, água potável, imunização de rotina, educação e serviços de proteção infantil. Porém, o conflito naquele país que dura desde 2020 devido a várias razões, incluindo disputas étnicas, dificulta que a organização consiga chegar a todas as crianças necessitadas e comunidades vulneráveis.

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Morreu Ali Hassan Mwinyi, ex-Presidente da Tanzânia

Morreu o antigo Presidente da Tanzânia, Ali Hassan Mwinyi, vítima de cancro. Na sequência do ocorrido, o país vai observar sete dias de luto, com as bandeiras nacionais a meia haste.

O ex-Presidente da Tanzânia, Ali Hassan Mwinyi, que reformou e introduziu a democracia multipartidária no país, morreu ontem aos 98 anos, anunciou a Presidência da Tanzânia.

“É com tristeza que anuncio a sua morte”, declarou a Presidente Samia Suluhu Hassan, acrescentando que o antigo chefe de Estado estava a ser tratado de um cancro do pulmão, escreve a DW.

Mwinyi tinha sido hospitalizado em Londres em Novembro de 2023, antes de regressar a Dar es Salaam para prosseguir o seu tratamento, acrescentou a Presidente tanzaniana. 

Escolhido pelo herói da independência, Julius Nyerere, para lhe suceder em 1985, Mwinyi, considerado um líder tímido quando chegou ao poder, herdou um país a braços com uma crise económica, após anos de experiências socialistas fracassadas.

Durante 24 anos, Nyerere lançou o país num projecto socialista chamado “Ujamaa” (“irmandade” em suaíli). À medida que os tanzanianos lutavam para ganhar a vida e as exigências de reforma se tornavam mais prementes, Mwinyi decidiu romper com esta política e liberalizar a economia.

Nascido a 08 de Maio de 1925, na antiga colónia britânica conhecida como Tanganica, Mwinyi mudou-se para Zanzibar para estudar o Islão.

O seu pai esperava que ele se tornasse um líder espiritual, mas o jovem Mwinyi dedicou-se ao ensino, antes de entrar na política na década de 1960, após a libertação do Tanganica. 

Após a fusão, em 1964, do Tanganica independente com Zanzibar para formar a Tanzânia, subiu na hierarquia até se tornar embaixador no Egito e ministro da Saúde, dos Assuntos Internos e dos Recursos Naturais durante a década de 1970 e o início da década de 1980.

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Reunião do G20 termina sem declaração conjunta devido a impasses

A reunião dos ministros das Finanças do G20, em São Paulo, terminou hoje sem uma declaração conjunta devido a um impasse sobre os conflitos geopolíticos.

O ministro das Finanças brasileiro e anfitrião dessa cimeira, que reuniu ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, na cidade brasileira de São Paulo, disse que as questões geopolíticas, especialmente os conflitos em curso, impediram o grupo de chegar a um acordo, embora tenha havido consenso em torno das questões como o combate às desigualdades, refere a Lusa.

“Nós esperávamos que os temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem discutidos exclusivamente na trilha diplomática (do G20). Mas, como não se chegou  à uma redação comum na reunião do Rio de Janeiro, acabou contaminando o estabelecimento de um consenso”, afirmou Haddad sem mencionar a guerra na Ucrânia e os conflitos em Gaza.

O ministro brasileiro, citado pela Lusa, reconheceu que o país trabalha por uma declaração sobre tributação internacional no G20, que espera estar pronta em Julho. Na conferência de imprensa no final da reunião, Haddad reconheceu que esse objectivo ainda está distante.

O Brasil, que assumiu a presidência do G20 a 01 de Dezembro de 2023, colocou no centro da agenda as prioridades para o seu mandato à frente do G20 o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, algo defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.

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Moçambique entre os países “parcialmente livres” de África

Cabo Verde, em primeiro, e  Maurícias, em segundo, estão entre os países mais bem classificados em África em relação ao respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Já Moçambique é considerado um país “parcialmente” livre, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Freedom House.

As Maurícias são o segundo país mais bem classificado de África, de acordo com a 51.ª edição anual do relatório “Freedom in the World” (“Liberdade no Mundo”), hoje lançado pelo ‘think tank’ (grupo de reflexão) sedeado em Washington, que no caso do continente africano, destaca o declínio da liberdade pelo décimo ano consecutivo.

“A liberdade em África diminuiu pelo décimo ano consecutivo em 2023, devido a conflitos armados, golpes militares e irregularidades eleitorais”, considera a Freedom House.

No relatório, citado pela Lusa, a Freedom House destaca que, de um modo geral, a liberdade em África diminuiu, uma vez que 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger registou a descida mais acentuada da pontuação (-18 pontos), depois de as forças militares terem deposto o Governo eleito e a Libéria averbou a maior melhoria da pontuação (+4 pontos) no continente.

Relativamente aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola e a Guiné Equatorial são classificados como “não livres”, a Guiné-Bissau e Moçambique como “parcialmente livres” e Cabo Verde (92) e São Tomé e Príncipe (84) como “livres”.

O Sudão do Sul (1), a Eritreia (3), a Guiné Equatorial (5) e a República Centro-Africana (5) são os países com a classificação mais baixa do continente, escreve a Lusa.

O relatório refere que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% vivem em países não livres.

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