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Habib Sy desiste da corrida à Presidência do Senegal

Habib Sy é mais um candidato que desistiu da corrida à Presidência do Senegal,  reduzindo de 19 para 17 os candidatos às eleições previstas para  o próximo domingo, 24 de Março.O anúncio foi feito faltando apenas dois dias para a realização das eleições no país.

Habib Sy, que por várias vezes foi ministro no regime do antigo presidente Abdoulaye Wade, retirou a sua candidatura para apoiar Bassirou Diomaye Faye, após perceber que poderia não conseguir constituir uma forte oposição no escrutínio.

Sy não foi o único candidato a sair da corrida presidencial. Cheikh Tidiane Dieye anunciou, esta quarta-feira, a sua renúncia a favor de Faye.

A Constituição do Senegal estipula que, se um dos candidatos se retirar antes da primeira volta, a eleição prossegue com os outros candidatos na corrida, e o Conselho Constitucional irá alterar a lista de candidatos em conformidade, mantendo-se a data prevista das eleições.

  • INTERNACIONAL

Presidente do Uganda nomeia filho para chefe das forças armadas

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, nomeou, esta quinta-feira, o seu filho, General Muhoozi Kainerugaba, como o novo Chefe das Forças de Defesa. A promoção ao cargo reacendeu a especulação sobre a possível sucessão na presidência.

Muhoozi Kainerugaba é um oficial militar ugandês. Até então, o filho do presidente Ugandês ocupava o cargo de conselheiro presidencial sénior do pai, sendo também responsável pelas operações especiais. Tem participado, além disso, em assuntos diplomáticos, nomeadamente na gestão das relações do Uganda com o vizinho Ruanda.

A promoção ao cargo de chefe das Forças de Defesa reacendeu a especulação sobre a possível sucessão na presidência, tendo em conta os laços familiares com o actual dirigente.

O filho de Museveni tem causado problemas diplomáticos com publicações nas redes sociais. Em 2022, ameaçou invadir o Quénia, num acto que levou o Presidente a pedir desculpa às autoridades do país vizinho.

No ano passado, declarou a intenção de se candidatar à presidência nas eleições de 2026, embora tenha posteriormente apagado a publicação.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Presidente da Nigéria proíbe viagens oficiais ao estrangeiro

O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, vai suspender, durante três meses, a partir de 1 de Abril, viagens de ministros e demais funcionários do governo ao estrangeiro, com financiamento público. A medida visa reduzir os gastos do governo em viagens ao exterior.

A medida temporária surge como uma resposta às preocupações do Presidente Bola Tinubu relativamente aos crescentes custos associados a viagens de funcionários públicos ao exterior.

A providência visa  reduzir os custos da governação e pretende ser uma medida de poupança de custos que não comprometa as funções do Governo.

As suspensões das viagens dos ministros e outros funcionários nos próximos três meses não abrangem deslocações absolutamente necessárias.

Segundo o Governo nigeriano, todos os funcionários que tenham de efectuar essas viagens devem procurar obter a aprovação presidencial pelo menos duas semanas antes, e esta deve ser considerada absolutamente necessária.

A imprensa internacional noticiou que a autenticidade da ordem presidencial já foi confirmada por vários ministros.
Tinubu já tinha aprovado, em Janeiro, um “corte maciço” no custo das viagens oficiais a nível nacional e internacional, incluindo a redução da dimensão das comitivas de altos funcionários.

  • INTERNACIONAL

OMS preocupada com aumento da cólera em África

Os casos de cólera estão a aumentar no mundo, principalmente em África. O anúncio foi feito pela Organização Mundial da Saúde, que exorta para a produção das vacinas contra a cólera com maior urgência.

O aumento de casos da cólera em África, sobretudo nos países como República Democrática do Congo, Etiópia, Somália, Sudão, Zâmbia, Zimbabwe, Haiti e Síria tem preocupado a Organização Mundial da Saúde. Só em de 2023, a OMS registou mais de 700.000 casos da cólera, facto que é considerado como trágico, por se tratar de uma doença evitável, cujos casos vinham diminuindo nos anos anteriores.

Embora estejam a ser feitos esforços para que se aumente a higiene e o acesso à água potável em algumas regiões, factores relacionados com o clima, a insegurança económica, os conflitos e a deslocação da população têm impulsionado surtos de cólera, elevando taxas de mortalidade.

“É crucial que se invista no acesso aos cuidados de saúde e acelerar a produção adicional de doses acessíveis da vacina oral contra a cólera. Os membros do Grupo Internacional de Coordenação para a disponibilização de vacinas apelam aos governos, doadores, fabricantes de vacinas, parceiros e comunidades para que se juntem num esforço urgente para travar e inverter o aumento da cólera. É necessária uma ação imediata para travar a doença” referiu a OMS.

Outra preocupação da OMS está no número de doses de vacinas disponíveis, em comparação com o nível de necessidade actual. Entre 2021 e 2023, foram solicitadas mais doses para a resposta a surtos do que em toda a década anterior. Só em outubro de 2022, a escassez de vacinas obrigou o Grupo Internacional de Coordenação a recomendar uma dose única de vacina, em vez do anterior regime de duas doses, para além de que as campanhas de vacinação preventiva tiveram de ser adiadas para preservar as doses para os esforços de controlo dos surtos de emergência.

  • INTERNACIONAL

Luís Montenegro é o novo primeiro-ministro de Portugal

O Presidente do Partido Social Democrata, Luís Montenegro, foi indigitado, esta quinta-feira, pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Filipe Montenegro Esteves é o homem que se segue na liderança do Governo português, em substituição de António Costa, que deixou o cargo por estar a ser investigado em casos de corrupção.

Luís Montenegro é o presidente do Partido Social Democrata e venceu as legislativas em Portugal por via da Aliança Democrática, AD.

De 51 anos, Montenegro é de centro-direita. Homem com formação em Direito, foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, tendo sido releito quatro vezes. Já carrega uma experiência de 16 anos na Assembleia da República portuguesa, onde dirigiu a bancada do PSD entre 2011 e 2017.

O novo primeiro-ministro foi indigitado na madrugada desta quinta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal. A nomeação aconteceu após uma curta audiência de cerca de 20 minutos, no Palácio de Belém, a segunda em poucas horas, e no mesmo dia em que Marcelo fechou o ciclo de audiências com todos os partidos.

Em comunicado, publicado na página da Presidência, Marcelo informa que decidiu indigitar o Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, após este ter apresentado oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do Governo.

Após a indigitação, Luís Montenegro reagiu, ainda no Palácio de Belém. “Era inviável poder estar aqui de manhã e era ao mesmo tempo útil participar nessas reuniões em Bruxelas, já como primeiro-ministro indigitado”, afirmou.

“No dia 28, virei apresentar a composição do futuro Governo, tendo também acertado (com o Presidente) que a data da tomada de posse será no dia 2 de Abril”, anunciou.

O novo Primeiro-ministro foi recebido, ainda esta quinta-feira, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, onde participa na reunião do Partido Popular Europeu (PPE) que antecede a cimeira de líderes europeus.

Lembre-se, Portugal tem relações históricas com Moçambique, país por si colonizado e que hoje, as duas nações, cooperam em várias frentes.

  • INTERNACIONAL

Guardas prisionais em greve contra governo português

Guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa, em Portugal, iniciaram as zero horas de hoje uma greve contra a decisão do Governo de encerrar a prisão até 2026. A greve que irá até Abril visa também reivindicar melhores salários e condições de segurança nas cadeias.

A greve acontece num contexto em que, nesta semana, dois guardas prisionais foram agredidos por reclusos, um deles foi golpeado com uma caneta afiada e o outro levou um soco na cabeça. Ambos estão a receber um tratamento hospitalar.

Os guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa decidiram iniciar uma grave que vai até Abril sem data de término, como forma de contestar a decisão do Governo Português de encerrar o Estabelecimento Prisional até 2026.

O encerramento vai ocorrer em fases, sendo que na primeira fase os guardas serão transferidos para outras unidades prisionais, que segundo o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, é uma decisão catastrófica. Porque a transferência de presos e consequentemente dos guardas, vai deixar menos de uma centena de guardas para controlar mais de 500 prisioneiros nas cadeias escaladas.

A classe dos guardas contesta o encerramento do estabelecimento alegadamente por ser “sem justa causa” e esperam do Governo uma resposta positiva. Também reivindicam uma valorização salarial, progressões na carreira, subsídio de missão e condições para a atratividade da profissão e das condições de segurança afim de evitar que reclusos continuem a agredir a estes profissionais nas cadeias.

  • INTERNACIONAL

Polícia sul-africana efectua buscas na casa da presidente do parlamento

Uma unidade de elite da polícia sul-africana fez buscas, ontem,  na casa da presidente do Parlamento, Mapisa-Nqakula, na cidade de Joanesburgo, devido a um alegado caso de corrupção.

Nqakula é acusada de receber subornos em troca de concessão de contratos, quando era ministra sul-africana da Defesa.
Uma empresária chegou a dizer que pagou dois milhões e trezentos mil rands à actual presidente do parlamento sul-africano.

Um comunicado do parlamento sul-africano, emitido esta quarta-feira, indica que a presidente do órgão cooperou com os agentes da polícia, durante as buscas de cinco horas, e que ela mantém a convicção de que é inocente.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Funcionários públicos angolanos em greve geral a partir de hoje

Os funcionários públicos angolanos iniciam hoje a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.

A greve geral vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, outro de sete dias entre 22 e 30 de Abril e outros 11 dias entre 03 a 14 de Junho de 2024.

Segundo escreve a Lusa, após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas (2.429,99 Meticais), para 245.000 kwanzas 18.619,16 Meticais), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (7.599,66), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, “exigências” que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.

As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.

Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.

O MPLA, partido no poder desde 1975, manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Presidente do Peru acusada de enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Peru abriu um processo contra a Presidente peruana, Dina Boluarte, por alegadamente não ter declarado a posse de relógios de luxo e enriquecimento ilícito.

Segundo a Lusa, o Ministério Público indicou que a Área de Enriquecimento Ilícito e Queixa Constitucionais ordenou a abertura de um processo preliminar contra Boluarte pelos alegados crimes de enriquecimento ilícito e de não declaração em documentos “do uso de relógios Rolex”, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira.

O anúncio da entidade surgiu horas depois de o primeiro-ministro peruano, Gustavo Adrianzén, se ter escusado responder aos jornalistas sobre os relógios de luxo que a Presidente tem usado em eventos públicos. “É uma questão pessoal que não me cabe a mim abordar”, disse Adrianzén, citado pela mesma fonte.

Há alguns dias, Boluarte disse que os relógios usados em cerimónias públicas são artigos “de antigamente”, depois de confirmar que possui um Rolex avaliado em 14 mil dólares.

“Trabalho desde os 18 anos, o que tenho é fruto do meu esforço”, respondeu a Presidente aos jornalistas.

Uma investigação do site La Encerrona indicou que Boluarte tem vários relógios de luxo que não foram declarados no registo de propriedade perante o Júri Nacional de Eleições peruano.

No fim de semana, um perito disse à estação América Televisión que pelo menos um dos modelos Rolex que Boluarte usa é dos últimos quatro anos por ser um modelo novo com diamantes no mostrador.

Dina Boluarte assumiu a Presidência peruana no dia 07 de Dezembro de 2022, depois da destituição do antecessor Pedro Castillo, acusado de promover um golpe de Estado para tentar convocar uma nova Assembleia Constituinte.

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