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Governo liberta  648 reclusos para descongestionar penitenciária  na RDC

O Governo da República Democrática do Congo (RDC), anunciou, hoje, a libertação de 648 reclusos, da prisão de Makala, a maior do país, como forma de descongestionar as penitenciárias congolesas. Entre os reclusos libertos estavam oito menores. 

Durante a cerimónia, que foi realizada na própria prisão de Makala, o ministro da defesa congolês disse que os recém-libertados devem ser modelos para a sociedade, pois estão a receber a oportunidade de recuperar a liberdade. “Entre vocês, há pessoas que podem ser úteis à sociedade. Não repitam os mesmos erros que os trouxeram até aqui”, acrescentou. 

Nos últimos meses, as autoridades congolesas libertaram centenas de pessoas em Makala e noutras prisões do país.

Segundo a imprensa local, citada pela agência de comunicação Lusa, “mais de 400 prisioneiros deixaram Makala, no final de julho, enquanto cerca de 30 recuperaram a liberdade no início de Agosto, na penitenciária central de Kisangani (que estava lotada, tendo mais do dobro da sua capacidade original para alojar prisioneiros, que é de 500 pessoas), na província de Tshopo”.

No final de Agosto, mais 120 detidos foram libertos da prisão de Mbuji-Mayi, em Kasai Oriental (também central).

O anúncio de hoje surgiu depois da tentativa de fuga em Makala, ocorrida na madrugada de dois de Setembro, na qual morreram mais de 130 pessoas, algumas por tiros disparados pelas forças de segurança, e outras por asfixia e empurrões.

A prisão de Makala é a maior da RDC e, como muitas outras no país, está sobrelotada, albergando mais de 15 mil prisioneiros, alojados em diferentes enfermarias, quando a capacidade máxima é de somente 1500 pessoas.

 

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UE propõe empréstimo de 35 mil milhões de euros à ucrânia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen propôs ao Órgão um empréstimo de cerca de 35 mil milhões de Euros à Ucrânia para fazer face à estabilidade, uma vez que, o país está em crise desde o início da guerra contra a Rússia, em Fevereiro de 2021.

Os 35 mil milhões de euros propostos pela Ursula von der Leyen como empréstimo à Ucrânia, deverão ser desembolsados nos cofres do G7, em lucros com os bens russos congelados à luz das sanções europeias, aplicadas ao país de Vladimir Putin.

A líder europeia falava após uma visita de horas mantida com o presidente Ucraniao Volodymyr Zelensky, a margem da oitava vista que faz ao país desde os ataques russo.

“Este é um enorme passo em frente. Estamos agora confiantes de que podemos entregar este empréstimo à Ucrânia muito rapidamente. Um empréstimo que é apoiado pelos lucros inesperados dos activos russos imobilizados”, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia
Von der Leyen explica que o objetivo do empréstimo passa por estabilizar a economia do país devastada pela guerra.

Para Ursula von der Leyen, “é crucial que este empréstimo entre diretamente no vosso orçamento nacional. Isto melhora a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e proporcionar-lhe-á um espaço orçamental significativo e muito necessário.”

A líder europeia explica que o colectivo está a fazer a sua parte para ajudar os ucranianos.

Os 27 Estados-membros do G7 têm cerca de 200 mil milhões de euros em bens congelados do banco central russo, devido às sanções impostas. Bruxelas quer usar as receitas geradas para cobrir o empréstimo e alerta que não o faz por temer que países como os EUA não o façam.

 

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Costa de Marfim lança plano de alerta de rapto 

A Costa do Marfim lançou, hoje, o plano de alerta de rapto (Alerte Enlèvement), que permite alertar, de forma rápida e em massa, as pessoas, em caso de desaparecimento de uma criança. O anúncio foi feito pelo Ministro do Interior daquele país africano, Vagondo Diomandé, que acrescentou que a Costa do Marfim é o primeiro país africano a dispor daquele sistema. 

“Para além de garantir uma melhor proteção das nossas crianças, o plano ‘Alerte Enlèvement’ reforçará a luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo”, declarou Vagondo Diomandé, numa conferência de imprensa citada pela agência de informação Lusa. 

O sistema funcionará, segundo o modelo do plano, com o mesmo nome utilizado em França, que também ajudou a Costa do Marfim a criá-lo.

O alerta é desencadeado por uma mensagem oficial difundida de forma massiva, através de todos os meios de comunicação social e redes sociais, de modo a atingir uma vasta audiência.

“A aplicação do plano de alerta de rapto na Costa do Marfim não só contribui para a segurança imediata e a proteção das crianças, como também promove um clima de vigilância na sociedade”, declarou, hoje, o procurador-geral adjunto, Alexandre Koné.

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Urrutia denuncia coação para reconhecer vitória de Maduro

O candidato presidencial da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, diz que para poder abandonar Venezuela, foi coagido a assinar um documento reconhecendo os resultados oficiais das eleições de Julho que davam a vitória a Nicolás Maduro. Diz, entretanto, que o documento não tem nenhum efeito.

Num vídeo posto a circular nas redes sociais, o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia deu a sua versão sobre o documento apresentado pelo presidente do parlamento, no qual aceita a vitória de Nicolás Maduro. 

Urrutia diz que a condição era assinar ou enfrentar as consequências, e sublinha que um documento produzido sob coação está viciado de nulidade absoluta devido a um grave vício de consentimento.

A denúncia do opositor venezuelano ocorre depois de o presidente do parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, apresentar, numa conferência de imprensa em Caracas, uma carta alegadamente assinada voluntariamente por Urrutia, reconhecendo a sentença do Supremo Tribunal de Justiça que ratificou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais de 28 de Julho.

Urrutia chegou domingo a Madrid, num avião da Força Aérea espanhola para pedir asilo político, depois de ter denunciado fraude nas eleições presidenciais venezuelanas.

Enquanto isso, quase dois meses depois das eleições, a fuga de venezuelanos para o Brasil está a aumentar. Todos os dias, na fronteira do norte da Amazónia, em Pacaraima, milhares de pessoas fogem à procura de ajuda.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

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Explosão de dispositivos electrónicos mata 20 pessoas e fere outras 450 no Líbano 

Pelo menos 20 pessoas morreram e outras 450 ficaram feridas, devido à uma nova onda de explosões de dispositivos electrónicos, no Líbano. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde libanês. 

“A onda de explosões inimigas que visava walkie-talkies (…) matou 20 pessoas e feriu mais de 450”, lê-se no comunicado do Ministério da Saúde do Líbano, citado pela Lusa.

No total, as explosões de quarta-feira de `walkie-talkies` e de outros tipos de dispositivos, incluindo painéis solares, somadas às detonações de milhares de `pagers`, um dispositivo de comunicação sem fio, ocorridas na terça-feira, causaram 32 mortos e mais de 3.200 feridos.

A Cruz Vermelha Libanesa mobilizou dezenas de suas ambulâncias, diversas organizações lançaram apelos à doação de sangue em massa e o Exército alertou para que se evite aglomerações nos pontos atingidos, de forma a permitir a passagem de equipas médicas.

Através de um comunicado, a Defesa Civil Libanesa avançou que as suas equipas participaram na extinção de incêndios que deflagraram em dezenas de edifícios e veículos, devido às detonações de “dispositivos sem fios e leitores de impressões digitais”.

Só na província de Nabatieh, no sul do Líbano, foram registados incêndios em 60 casas e estabelecimentos, além de 15 carros e dezenas de motas.

O Governo libanês e o Hezbollah acusaram Israel, na terça-feira, de estar por detrás das detonações, mas Telavive apenas comentou que acompanha a situação no país vizinho e não assumiu responsabilidade pelas explosões.

O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se de emergência, esta sexta-feira, para debater a série de explosões no Líbano. 

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Mali atacada por grupo afiliado à Al-Qaeda

A capital do Mali, Bamako,  sofreu, na terça-feira, um ataque terrorista realizado pelo grupo afiliado à Al-Qaeda. Foram atacadas a escola de gendarmaria de Faladié e a base militar perto do aeroporto Modibo Keita.

Mais tarde, no mesmo dia, a situação estava sob controle e o chefe do Estado Maior do Exército do Mali visitou o acampamento, onde exortou que o povo não se deixasse influenciar por este ataque.

“Estou dizendo ao povo malinês que esse ataque foi feito de propósito. E que somos todos malinêses e não devemos deixar que as pessoas nos coloquem uns contra os outros, então devemos evitar amálgamas”, disse.

O general Oumar Diarra também pediu aos moradores que forneçam informações às autoridades: “Estou pedindo à população que forneça informações. Acho que o apoio deles tem sido muito substancial, permitindo-nos pegar suspeitos aqui e ali. As investigações estão em andamento.”

“Todos os terroristas” que invadiram a escola foram “neutralizados”.

Este ataque acontece alguns dias antes do Dia da Independência do país, marcado para 22 de setembro.

Em 2022, homens armados atacaram um posto de controle do exército malinês a cerca de 60 quilômetros (40 milhas) da cidade, matando pelo menos seis pessoas e ferindo várias outras. Em 2015, outro grupo extremista ligado à Al-Qaeda matou pelo menos 20 pessoas, incluindo um americano, durante um ataque a um hotel em Bamako.

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Incêndios causam quatro mortes e 40 feridos em Portugal 

Quatro pessoas morreram e 40 ficaram feridas após múltiplos incêndios que deflagraram em Portugal, desde domingo, com destaque para o centro e norte do país. Contam-se 23 incêndios activos.

Mais de 5000 operacionais e 21 meios aéreos estão envolvidos nas operações de combate aos incêndios que provocaram quatro mortos e 40 feridos, entre os quais 23 agentes da protecção civil e 17 civis. Várias pessoas também foram obrigadas a abandonar as suas casas por precaução. 

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, até às 10 horas de Moçambique, esta terça-feira, estavam 23 incêndios rurais activos, com maior incidência na Área Metropolitana do Porto e na região de Aveiro.

Nas últimas horas, o vento intenso fez com que as chamas cercassem habitações em Ribeira de Fráguas e em Albergaria-a-Velha.

O Governo português solicitou a assistência da União Europeia para combater os incêndios florestais em torno da cidade do Porto, no norte do país, e garante que o Mecanismo Europeu de Protecção Civil já foi mobilizado.

O país está sob alerta máximo devido às chamas, um quadro que poderá continuar até quinta-feira.

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Aliança dos Estados do Sahel prepara-se para lançar o seu passaporte biométrico

A Aliança dos Estados do Sahel prepara-se para lançar o seu passaporte biométrico, que visa facilitar as viagens dentro do seu espaço comum. O passaporte integrará tecnologias biométricas para reforçar a segurança e simplificar as formalidades de imigração.

A iniciativa deverá melhorar a mobilidade dos cidadãos do Mali, Burkina Faso e Níger, unidos neste pacto de defesa mútua criado em 16 de setembro de 2023.

O anúncio do lançamento deste passaporte biométrico foi feito pelo presidente da transição do Mali, um dia antes do primeiro aniversário da assinatura da Carta que estabelece a Aliança dos Estados do Sahel.

O documento de viagem estará operacional nos próximos meses.

Desde a ruptura com o bloco regional, a CEDEAO, o Mali, o Burkina Faso e o Níger criaram, em Julho, a Confederação dos Estados do Sahel, reunindo 72 milhões de habitantes, que será presidida pelo Mali durante o seu primeiro ano.

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Presidente guineense recua e diz estar disponível para segundo mandato

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, diz que está disponível para continuar a ser Presidente da Guiné-Bissau, caso seja a vontade dos seus apoiantes, contrariando o discurso que fez na semana passada, segundo o qual não iria concorrer novamente à Presidência do país.

É um verdadeiro volte-face ao anúncio que fez na semana passada. Umaro Sissoco Embaló disse, na altura, que não se iria candidatar a um segundo mandato, após acatar os conselhos da sua esposa. Aliás, chegou a dizer que os guineenses merecem ser dirigidos por pessoas mais dignas.

Entretanto, falando este fim-de-semana, na reunião do Conselho Nacional de uma ala do Movimento para a Alternância Democrática, Umaro Sissoco Embaló admitiu que poderá ser candidato e afirmou estar à disposição dos cidadãos guineenses para enfrentar quaisquer ameaças.

Embaló conta com o apoio de um grupo de militantes do seu partido, que manifestaram apoio total a um segundo mandato.

O analista de Política Internacional, Julião Alar, diz não ter ficado surpreendido com a mudança de posicionamento por parte do governante porque já havia sinais de Embaló querer continuar no poder. 

“A decisão de Umaro Sissoco Embaló de ponderar recandidatar-se para a sua sucessão não é surpreendente. Apesar de ele ter dito que a família o aconselhou a não se candidatar, mas tudo indicava que estava a preparar-se para continuar no poder porque ele ainda não anunciou a data para a realização das eleições presidenciais”, disse o analista, acrescentando que Embalo continua obcecado pelo poder.

Mas, apesar de não haver nenhum impedimento constitucional para um segundo mandato de Umaro Sissoco Embaló, Julião Alar alerta para sérios riscos à estabilidade do país, tendo em conta o histórico de tensão e a influência de outros países da região. 

A realização de eleições presidenciais na Guiné-Bissau continua uma incerteza. Contudo, para já, vai a eleições legislativas no dia 24 de Novembro, após o Presidente ter dissolvido o parlamento no final do ano passado, antes de passar um ano após a escolha dos parlamentares, o que viola a Constituição do país.

A marcação das legislativas antecipadas vai contra a posição da maioria dos partidos representados na Assembleia Nacional Popular, que continuam a exigir a reabertura do Parlamento e a realização ainda este ano das eleições presidenciais e não legislativas, além da consequente eleição de novos dirigentes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Supremo Tribunal de Justiça.

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