As audições aos declarantes no Tribunal que julga o “caso dívidas ocultas” retomaram esta segunda-feira, na tenda montada na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O.
Filipe Eugénio Silvestre Januário foi o primeiro a ser ouvido. À data dos factos, o declarante era inspector do pescado no Ministério das Pescas, e foi nessa qualidade que, entre 17 e 21 de Maio de 2014, viajou para França, na companhia de um colega, com vista a fazer uma pré-vistoria dos barcos da EMATUM. Entretanto, chegado ao local, não lhes foram facultadas todas as informações.
“Houve dados em falta. Por exemplo, não sabíamos qual era o estaleiro que estava a produzir os barcos. Devia haver um acto preparatório do processo de vistoria e houve documentos que não foram facultados”, explicou Januário.
A inspecção dos barcos foi uma iniciativa do Ministério das Pescas, que submeteu uma carta à EMATUM, tendo sido respondida positivamente, através da solicitação de um técnico que pudesse ir a França para fazer a pré-vistoria das embarcações. Uma vez que o procedimento determina que sejam dois técnicos, Filipe Eugénio Silvestre Januário seguiu com o seu colega.
“Durante o trabalho, identificamos alguns problemas e deixamos recomendações. Dentre as inconformidades, consta a falta de casas de banho, problemas na tubagem de água, que não estava concebida para fazer a lavagem do pescado, ausência de alarmes, falta de adequação de local para servir de armazém de produtos e materiais de limpeza”, avançou.
Questionado pela Ordem dos Advogados de Moçambique se as inconformidades foram corrigidas, o declarante disse que sim, mas não todas.
Respondendo às questões do Ministério Público, o declarante revelou que, durante a vistoria feita nas embarcações, não foi identificado nenhum equipamento que indicasse que os barcos pudessem ser usados para defesa e segurança.
Januário deixou de ser inspector em 2016 e fez saber que, depois de ter voltado da França, nunca mais entrou em nenhuma das cinco embarcações inspeccionadas, nem em nenhuma outra existente na EMATUM.
