As negociações entre a Brithol Michcoma e o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) não estão a ter sucesso e o INATRO lançou, esta terça-feira, um concurso para contratação de um novo provedor para impressão de cartas de condução biométricas.
O INATRO deve 40 milhões de Meticais à Brithol Michcoma, empresa que decidiu parar de imprimir cartas de condução biométricas. Foram começadas negociações entre as partes para que se encontre uma solução no sentido da retoma do trabalho.
No entanto, o jornal “O País” ficou a saber, esta terça-feira, que não há fumo branco na mesa das negociações entre as duas entidades que começaram a implementar um contrato sem o visto obrigatório do Tribunal Administrativo. Mas, duas coisas são factuais: O INATRO deverá pagar os 40 milhões de Meticais à fornecedora e, neste momento, não há emissão de cartas de condução biométricas.
Para evitar que essa situação perdure por muito mais tempo, o INATRO já começou a mexer-se, para que um novo contrato de fornecimento seja fechado. Para isso, lançou, esta terça-feira, um novo concurso público, que está patente no Jornal Notícias do dia 25 de Janeiro.
É, na verdade, uma daquelas decisões que o PCA do INATRO, que não tem um Conselho de Administração para fazer deliberações, tinha dito que deviam ser tomadas pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, que até aceitou conceder uma entrevista ao jornal “O País” e, na última hora, mudou de ideia sem sequer informar aos repórteres.
As empresas interessadas em produzir, imprimir e fornecer cartas de condução biométricas devem submeter as suas propostas até o dia 25 de Fevereiro próximo, às 09 horas.
O jornal “O País” sabe que o processo pode levar pelo menos três meses e a própria Brithol Michcoma, querendo, não está vedada de voltar a concorrer e começar um novo processo com o INATRO. Porém, sublinhe-se, um novo contrato não teria influência na dívida já contraída.
Neste momento, a salvação de quem queira ter uma carta de condução tem sido as cartas provisórias que, por enquanto, segundo o INATRO, têm uma validade indeterminada. Só para se ter uma ideia, a nível nacional, a Brithol emitia entre 800 a mil cartas de condução biométricas por dia. A empresa privada reclama de ter emitido mais de 100 mil cartas, parte de um contrato interrompido e que previa a emissão de um total de 250 mil cartas até ao fim do processo.
