O Executivo propõe a redução dos salários e subsídios dos dirigentes públicos e deputados. O objectivo é tornar menos onerosa a folha salarial, que, segundo o Fundo Monetário Internacional, está a tornar ineficiente a despesa pública.
O alerta sobre os gastos do Governo acima do normal com salários, subsídios e outras remunerações ganhou tónica há cerca de duas semanas, quando o corpo técnico do FMI sugeriu cortes na rubrica para tornar eficiente a despesa pública.
Através do representante do FMI em Moçambique, Alexis Cirkel, o Fundo Monetário Internacional disse que a cada 10 Meticais no Orçamento do Estado de 2022, oito Meticais foram usados nas despesas com o pessoal.
O Governo ouviu a crítica, encarnou-a e já está a tomar medidas. Uma delas é reduzir os salários dos próprios dirigentes públicos, assim como dos deputados, mas ainda não se conhecem as quantias a serem cortadas.
De acordo com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, as mexidas consistem na redução em baixa da remuneração e de subsídios de representação de ministros, vice-ministros, secretários de Estado, deputados, entre outros titulares e membros de órgãos públicos.
“A proposta tem como objectivo resolver também a questão associada à remuneração dos membros das assembleias provinciais, que deve ser corrigida em virtude dos montantes estabelecidos; contrariar os princípios de justiça salarial, uma vez que são bastante superiores aos executivos a nível da província, bem como a de diversos profissionais especialistas nos sectores do Estado”, disse Max Tonela.
Dentro de dias, a proposta do Governo, que foi esta quinta-feira apreciada pelo Conselho de Ministros, será submetida ao Parlamento para ser debatida.
D acordo com o Governo, a revisão vai melhorar a sustentabilidade da folha salarial e está em perfeito alinhamento com as reformas estruturais que o Governo tem vindo a implementar.
“O Governo vai manter inalterada a Tabela Salarial Única aplicada aos funcionários e servidores públicos civis, tal como aprovado pelo Conselho de Ministros no passado Janeiro”, explicou.
Max Tonela fez saber ainda que já arrancou a auditoria sobre a implementação da Tabela Salarial Única, para verificar a conformidade dos dados usados. Tal acção poderá culminar com mais cortes nas remunerações.
“Esta auditoria poderá contemplar o universo dos 371 mil funcionários, estando, até ao momento, coberto cerca de 30%. Prevemos que, até final do mês de Junho, tenhamos o processo concluído.”
No Conselho de Ministros, o Executivo aprovou, ainda, um acordo sobre a segurança social entre Moçambique e Brasil, que vai permitir que cidadãos façam descontos em Moçambique, para a posterior beneficiar-se da quantia no seu país de origem.
O acordo foi assinado em Maputo no dia 11 de Maio de 2012.
