O Governo e os transportadores rodoviários de passageiros, vulgos “chapeiros”, chegaram a acordo para ultrapassar a crise de transporte que assolou a região metropolitana do Grande Maputo esta segunda-feira. No encontro, ficou decidido que o Executivo vai subsidiar, numa primeira fase, os transportadores urbanos, a nível nacional, durante duas semanas, a contar a partir desta segunda-feira. Enquanto isso, o Governo vai conceber um mecanismo que permitirá subsidiar o passageiro. O valor do subsídio é ainda desconhecido, sabendo-se apenas que o dinheiro que o Governo vai aplicar vem de parceiros como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Devido à crise no sector de transporte na região do Grande Maputo, o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) reuniram-se na tarde de hoje para encontrar uma solução.
Até aqui, a solução encontrada é, primeiro, compensar, por duas semanas, o transportador e depois subsidiar o transportado, usuário de bilhética electrónica, vulgarmente conhecido por Cartão Famba, segundo explicou, em conferência de imprensa, Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações.
“Dentro de duas semanas, teremos o mecanismo todo fechado com os parceiros. Enquanto não se fecha, o Estado vai compensando o transportador, de modo a que ele não fique lesado por este mecanismo. Uma das questões colocadas à mesa é que a melhor forma que existe de fazer este subsídio é usar o actual Cartão Famba. Estamos cientes de que nem todos os autocarros têm, mas é o mecanismo sobre o qual o Estado tem de forma mais segura de poder controlar e ter certeza de quantas pessoas foram transportadas, e quantas viagens podem ser subsidiadas por dia”, disse Ambrósio Sitoe.
O subsídio ao transportado é destinado a pessoas carenciadas: “Quando falamos de carenciados, na sua generalidade, os estudos mostram que todos que utilizam o sistema de transporte público urbano são considerados carenciados. Significa que, se tiver o seu carro e pretender tratar o Cartão Famba, pode tratar, deixar o seu Cartão e vai usar o sistema de transporte, não há nenhum problema quanto a esse mecanismo para poder ser abrangido”.
O Ministério dos Transportes e Comunicações explica a forma com que vai funcionar o subsídio: “Umas das questões colocadas à mesa e que já está no fecho é de se subsidiar, no mínimo, quatro viagens por dia para os dias úteis, falando de 26 dias por mês por um período de seis meses para podermos avançar”.
Fica também a promessa de que, por enquanto, não haverá agravamento da tarifa a cobrar ao passageiro. As medidas anunciadas pelo Governo são de âmbito nacional e abrangem os transportadores devidamente licenciados e que estejam a funcionar regularmente.
A FEMATRO recusou que tenha convocado a paralisação dos transportadores na região metropolitana do Grande Maputo e manifestou-se satisfeita quanto ao acordo alcançado com o Governo.
