O Governo prepara novas medidas de restrição às importações de produtos que podem ser produzidos localmente, numa estratégia de protecção da indústria nacional e redução da saída de divisas. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que aponta para uma lista que poderá abranger entre 27 e 28 produtos.
Segundo Grispos, a medida deverá ser implementada de forma gradual e precedida de estudos para avaliar os seus impactos no mercado. “Não queremos prejudicar o mercado. Queremos criar condições para que o mercado moçambicano seja mais apetecível para os produtores”, explicou o governante.
Entre os sectores abrangidos está a panificação, considerada pelo Executivo como um dos principais empregadores do País. O secretário de Estado do Comércio estima que o sector tenha cerca de 96 mil empregos formais e defende que o reforço da produção nacional poderá gerar mais postos de trabalho e reduzir a saída de divisas associada às importações.
“Por que razão vamos importar, perdendo empregos, divisas e mais-valias no País?”, questionou António Grispos, acrescentando que algumas empresas já estão a realizar investimentos para aumentar a produção, incluindo de pão de soja.
Além da panificação, o Governo pretende avançar com medidas relacionadas com produtos cerâmicos, água mineral e fornos, entre outros bens. Grispos explicou que o decreto actualmente em preparação menciona cerca de 16 a 17 produtos, mas a lista em avaliação para eventual restrição poderá chegar a 27 ou 28.
A entrada em vigor das primeiras medidas está dependente da publicação do respectivo diploma ministerial. De acordo com António Grispos, os procedimentos internos e a consulta aos ministérios e outros organismos já foram realizados, estando o processo na fase final.
“Aguardamos apenas a publicação. Penso que nos próximos dias vamos ter a publicação do diploma ministerial”, afirmou.
O governante acrescentou que a Comissão Consultiva de Implicações deverá reunir-se, em princípio, dentro de duas semanas, podendo resultar dessa reunião a inclusão de mais produtos na lista.
GOVERNO QUER MANTER DIÁLOGO REGULAR COM A CTA
As medidas foram igualmente discutidas no âmbito do diálogo entre o Governo e o sector privado, através da CTA. António Grispos defende que este tipo de encontros deve deixar de ocorrer de forma esporádica e passar a ter uma periodicidade definida.
“Deveríamos estabelecer uma cadência para que isso não se torne só uma conversa de cinco em cinco anos, mas que possa ser uma conversa anual ou bianual”, disse.
O secretário de Estado considera que o encontro permitiu aproximar as posições do Governo e do sector empresarial e identificar soluções para problemas como a burocracia e o acesso ao financiamento.
No caso da burocracia, apontou a informatização dos processos como uma das soluções, enquanto, em relação ao financiamento, defendeu uma discussão mais aprofundada com o sector bancário, sobretudo para encontrar mecanismos que permitam aumentar o crédito à agricultura e a outros sectores produtivos.
“Viemos aproximar posições e mostrar que, em muitos momentos, estamos alinhados”, afirmou Grispos, acrescentando que o objectivo deve ser “encontrar soluções” para os obstáculos ao desenvolvimento da produção, da industrialização e da comercialização no País.
DESVALORIZAÇÃO DO METICAL COMO MECANISMO DE DESEQUILÍBRIO ECONÓMICO FORA DE QUESTÃO
Sobre a possibilidade de desvalorização do metical como instrumento para responder aos desequilíbrios económicos, o secretário de Estado do Comércio considera que o momento actual não é adequado para adoptar essa medida.
Para Grispos, uma desvalorização poderia representar um choque adicional para famílias e empresas, num contexto já marcado pelo aumento dos custos logísticos e da factura de importação de combustíveis.
“Eu penso que agora não é altura para nós fazermos isso”, declarou, defendendo que a prioridade deve estar no aumento da produção interna e na redução da dependência de produtos importados.
O governante considera, entretanto, que a entrada de investimentos associados aos projectos de gás natural liquefeito poderá contribuir, a médio prazo, para melhorar as condições do mercado cambial. Segundo explicou, os efeitos não serão imediatos, uma vez que será necessário que os recursos entrem na economia e circulem pelos diferentes sectores.
“Esse dinheiro deve começar a entrar na economia de Moçambique, tem de circular, tem de haver o contágio de todo este efeito”, afirmou.
Enquanto se aguardam esses investimentos, Grispos defende uma actuação coordenada entre o Governo, o Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique para preservar as reservas externas e reduzir as pressões sobre a economia.
