Em guerra desde 2020, os protagonistas do conflito concordaram em “cessar as hostilidades”. O anúncio foi feito pelo alto representante da União Africana e ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo.
“As duas partes em conflito concordaram formalmente em cessar as hostilidades”, anunciou o mediador da União Africana (UA), Olusegun Obasanjo, em Pretória, onde as conversações de paz começaram no último dia 25.
O ex-Presidente da Nigéria adiantou que o Governo do Primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e as autoridades do Tigray chegaram a acordo para um “desarmamento ordenado e coordenado”, junto ao “restabelecimento da lei e da ordem”, o “restabelecimento dos serviços” e o “acesso sem entraves aos fornecimentos humanitários”.
BANHO DE SANGUE
O conflito estalou em Novembro de 2020, quando Abiy Ahmed enviou tropas para Tigray, acusando a TPLF, partido governante da região que resistia à autoridade central, de atacar campos do Exército etíope, após vários meses de tensões políticas e administrativas.
O preço desta guerra, que decorre em grande parte longe de observadores independentes, com jornalistas impedidos de aceder à região, é desconhecido. Sabe-se que provocou o deslocamento de mais de dois milhões de pessoas e atirou centenas de milhares de etíopes para uma situação de quase fome e sem assistência humanitária, segundo a ONU.
O conflito no norte da Etiópia recomeçou em Agosto, pondo fim a uma trégua de cinco meses. A comunidade internacional manifestou preocupação com a recente intensificação dos combates em Tigray, cercada pelas forças federais etíopes, apoiadas ao norte pelo Exército da Eritreia – país na fronteira norte de Tigray – e ao sul por tropas de regiões etíopes vizinhas.
As forças etíopes e eritreias conquistaram na última semana de Outubro, após vários dias de bombardeamentos, Shire, uma das principais cidades de Tigray, com cerca de 100 mil habitantes antes da guerra e que acolheu muitas pessoas deslocadas pelo conflito. O Governo prometeu recuperar aeroportos e outras infra-estruturas federais sob o controlo dos rebeldes da TPLF.
ONU CONSIDERA QUE ACORDO DE PAZ EM TIGRAY É UM PASSO “CORAJOSO”
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, salientou, ainda ontem, que o acordo de paz entre o Governo da Etiópia e as autoridades rebeldes da região do Tigray é um passo “encorajador e corajoso”.
Turk lamentou que o conflito “tenha causado muitas mortes, deslocação generalizada e sofrimento e ruína incalculáveis” e afirmou que o pacto coloca um “firme ênfase” nos direitos humanos.
Esclareceu, também, que o acordo incluiu a implementação de uma política nacional abrangente de justiça transitória e que condena “a violência sexual e baseada no género, a violência contra crianças, mulheres e idosos”.
A realização destes compromissos é “fundamental” para que sejam garantidas as responsabilizações por violações graves dos direitos humanos.
“A consulta de todos os actores relevantes, incluindo as vítimas e a sociedade civil, será crucial na conceção desta política”, afirmou.
Para o representante da Organização das Nações Unidas (ONU), os recursos e soluções eficazes são fatores essenciais para as vítimas e que permitem a “reconciliação e a cura nacional”.
Turk deixou, ainda, um último apelo a ambas as partes para que se assegurem “de que os direitos humanos continuem a ser centrais para a implementação do acordo”.
Nesse sentido, sublinhou que o seu gabinete “estará disponível para apoiar as partes na implementação do acordo, em particular na questão da responsabilização e da justiça transitória”, ao mesmo tempo que afirmou que “um controlo regular é crucial para evitar violações e abusos dos direitos humanos em todas as áreas afetadas pelas hostilidades”.
