O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, na sua 28ª sessão ordinária, o reajustamento dos valores de assistência social para as famílias vulneráveis.
O reajustamento fixa aumentos que variam entre 74,19 por cento para famílias com apenas uma pessoa, a 63,90 por cento para agregados de cinco ou mais pessoas.
De acordo com a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, citada pela AIM, o aumento é mais alto nas famílias com menos pessoas porque estão mais propensas a vulnerabilidade.
“O aumento é mais alto para agregados com menos pessoas porque estes são os mais vulneráveis”, vincou.
Segundo a vice-ministra, de um total de 2.802.776 meticais o valor será distribuído mensalmente para pelo menos 404.806 famílias moçambicanas.
No que diz respeito ao apoio directo, Comoana afirmou que o Executivo deverá desembolsar, mensalmente, um total de 260.057 meticais para 14.168 famílias.
Por outro lado, o governo anunciou o valor de 510.539 meticais, para o programa de acção social produtiva, que deverá ser dividido por 121.547 famílias beneficiárias.
O reajustamento feito tem, segundo Comoana, como finalidade contribuir para a melhoria de vida das famílias.
“O objectivo desta revisão é actualizar os níveis de assistência social visando reforçar a capacidade de consumo e de resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.
De acordo com Comoana, o Governo tomou a decisão de rever o aumento do subsídio social básico para se adequar ao sistema de segurança dos funcionários do Estado.
Num outro desenvolvimento, o Executivo aprovou a revisão do funcionamento do Instituto Nacional de Previdência Social, um instrumento que visa dotar o funcionamento, bem como a organização dos institutos, fundações, incluindo fundos públicos.
Com a revisão, o Governo quer redefinir as competências e atribuições do Instituto Nacional de Previdência Social.
Por fim, o Governo determinou que as cerimónias oficiais dos 200 anos da Ilha de Moçambique deverão realizar-se dentro de 15 dias.
Sob o lema ‘Ilha de Moçambique: 200 anos de interculturalidade e progresso’, a cerimónia oficial deverá ser dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
