A província de Nampula ressente-se da fraca canalização de fundos do orçamento do Estado para as despesas de investimento. A Comissão Parlamentar de Plano e Finanças na Assembleia da República reconhece o problema, mas desdramatiza.
A província de Nampula ocupa 20% do território nacional; é a mais populosa, com cerca de seis milhões de habitantes e tem um dos mais elevados índices de pobreza, olhando para o rendimento per capita. Na actual fórmula em uso para a alocação do orçamento do Estado para as províncias, toma-se em consideração a extensão territorial, a população e o índice de pobreza. Nesse aspecto, Nampula tem merecido consideração comparando com outras províncias, mas, na prática, o valor destinado não satisfaz as reais necessidades e falta dinheiro para as despesas de investimento.
Os deputados da Assembleia da República, que compõem a Comissão de Plano e Finanças, trabalharam em Nampula na semana finda, tendo reconhecido o problema, mas desdramatizado.
“Para questão do investimento, observamos que existe uma fraca execução; existe lá a dotação para investimento, mas pela característica do tipo de despesas que são pagas pelo investimento, a sua execução não tem conhecido percentagens positivas durante o primeiro semestre, só a partir do segundo semestre é que podemos começar a ver uma execução efectiva na componente de investimento”, disse Feliz Sílvia, falando em Nampula em nome da Comissão de Plano e Finanças na Assembleia da República, depois de dias de trabalho de campo em diversos distritos.
A realização de despesas de investimento é importante, porque só assim é que é possível a construção de infra-estruturas sociais necessárias para o desenvolvimento da província. No presente Plano Económico e Social, a província de Nampula conta com um orçamento de 16.91 mil milhões de meticais, sendo que a maior parte é para despesas de funcionamento e pagamento de salários.
“Outra questão que foi colocada, não menos importante, tem a ver com as vias de acesso que continuam a ser um calcanhar de Aquiles se olharmos para a província de Nampula, com muita produção, mas este desafio vem a ter resposta no âmbito da implementação do programa SUSTENTA que está em curso”.
Para além de ser a mais populosa, a província de Nampula tem o índice de crescimento populacional mais elevado, que se situa em 3.2% por ano, contra a média nacional de 2.8%. Dito em outras palavras, a população continuará a aumentar, uma tendência que deve ser acompanhada pelo investimento do Estado nas áreas-chave, como saúde, educação e emprego. A necessidade torna-se maior se se tiver em conta os deslocados internos que chegam de Cabo Delgado.
A Comissão Parlamentar de Plano e Finanças trabalhou em Nampula para analisar o grau de execução orçamental e a cobrança de receitas fiscais que, para este ano, Nampula deverá colectar 16.96 mil milhões de meticais.
