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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

José Manhiça 1 de Novembro, 2024 16:56

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

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Simango promete criar indústria de processamento de produtos agrícolas

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango, iniciou, hoje, a sua campanha eleitoral na província de Tete. O distrito de Angónia, maior círculo eleitoral desta província, foi o primeiro ponto no qual Simango trabalhou, tendo feito promessas de fomentar a produção agrícola para acabar com a importação de produtos.

O candidato presidencial garantiu, ainda, que vai dar mais atenção à população deste distrito, caso vença as eleições. “Vamos governar para eliminar a discriminação e exclusão. O distrito de Angónia produz comida para todo o país, mas vocês não fazem por falta de apoio. No meu governo, vou dar atenção à produção agrícola.”

Na localidade de Binga, interior de Dómue, a promessa foi de melhorar a vida da população através de iniciativas de fomento da produção agrícola.

Simango disse que vai acabar com a dependência do vizinho Malawi para a importação de produtos alimentares. “Queremos que tenham lojas produtos ‘made in Mozambique’. Quando produzem, preferem vender ao Malawi. Vão ter assistência e apoio, através do fundo agrário que vai comprar o excedente para que não dependam de Malawi para absorver os produtos.”

Por outro lado, Simango garantiu que vai “montar uma indústria agrícola no país”, bem como “criar uma indústria de processamento de produtos agrícolas.”

Simango escalou, ainda, Tsangano, onde marchou com a população local e fez promessas.

“Não irei vender votos. Vamos dar oportunidades aos jovens. Nós queremos que os jovens estudem. O projecto Sustenta serve apenas para os membros do partido Frelimo. Vamos tratar todos do mesmo jeito.”

O candidato presidencial foi, igualmente, pedir votos em Moatize, onde considerou que é preciso mudar de governo para que o país comece a registar desenvolvimento em todos os sectores.

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STAE anula concurso em Quelimane por alegada interferência política

O STAE Central anulou, esta quarta-feira, o concurso público de avaliação curricular para o preenchimento de vagas para formadores nacionais e provinciais de membros das mesas de voto, depois de uma queixa levantada pela Renamo, dando conta de que 154 apurados constavam de uma lista vinda do partido Frelimo, o que se configurava ilícito eleitoral.

O partido Renamo apresentou, há duas semanas, uma lista de 154 candidatos alegadamente vindas do partido Frelimo para o STAE, para ocuparem vagas de formadores provinciais de membros das mesas de voto. Na altura, o director do STAE provincial fez saber que o posicionamento da Renamo era infundado.

Esta quarta-feira, o director-geral do STAE Central, Loló Correia, emitiu o despacho Nº 059/GDG/STAE/2024, que refere que o distrito de Quelimane procedeu à selecção e afixação das pautas finais, nas quais constam nomes de candidatos supostamente provenientes de uma lista de um partido político, motivo que suscitou repúdio e reclamação dirigida ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e à Comissão Nacional de Eleições.

Tendo presente a reclamação e a salvaguarda do princípio de transparência dos actos administrativos, nos termos do artigo 15 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o disposto na al. d) e g) do artigo 53 , da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro, determinou: “A nulidade dos actos administrativos inerentes ao concurso público de avaliação curricular para vagas de formadores provinciais de MMV – membros das mesas de voto; a selecção de entre os formadores nacionais e técnicos do STAE da província da Zambézia e de outras províncias para a formação dos membros das mesas de voto do distrito de Quelimane.”

O despacho passa a vigorar imediatamente.

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Ossufo Momade pede votos na província da Zambézia

Depois de três dias sem actividades públicas, mas concentrado em trabalhos internos, Ossufo Momade chegou, na tarde desta quinta-feira, ao distrito de Alto Molócuè, na província da Zambézia, Centro de Moçambique.

Nas três províncias do Norte do país, Ossufo Momade foi sempre recebido e acompanhado pelos delegados provinciais e respectivos cabeças-de-lista. Na província da Zambézia, no entanto, o candidato a Presidente da República não contou, pelo menos esta quinta-feira, com o cabeça-de-lista que concorre ao cargo de governador da província, Manuel de Araújo.

Chegado à Zambézia, Ossufo Momade foi recebido por membros e simpatizantes do partido.

O candidato presidencial da Renamo vai trabalhar em diferentes distritos da província, levando uma mensagem de desenvolvimento para o eleitorado do segundo maior círculo eleitoral do país.

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Chapo promete reactivação da fábrica de algodão em Ribáuè

Pelo terceiro dia, Daniel Chapo continuou a percorrer a província de Nampula, escalando os distritos de Mogovolas, Malema e Ribáuè, onde orientou comícios populares para divulgar o seu manifesto eleitoral.

Em Ribáuè, falou das realizações do seu partido na expansão da rede sanitária e da energia eléctrica pelas várias localidades daquele distrito. O candidato presidencial esclareceu que essas realizações foram preocupações no passado.

E agora o partido Frelimo sabe que a população pede a reactivação da fábrica da Olam, que fazia o descaroçamento do algodão. Disse, ainda, que, em Ribáuè, a população quer a construção do hospital distrital, para se deixar de fazer transferências para a cidade de Nampula, em caso de doença grave.

Chapo disse, ainda, que sabe que a população quer a construção de várias estradas que ligam a vila-sede a várias localidades, bem como distritos, assim como a construção de pontes em alguns rios que passam por aquele distrito. Prometeu, ainda, continuar a expandir energia eléctrica nas localidades que ainda não receberam.

Desafiou os jovens de Ribáuè a telefonarem a outros jovens que vivem em Nacala-a-Velha, Palma e Inhambane e perguntarem como é que, afinal, Daniel Chapo trabalha e se tem capacidade de criar empregos ou não. Esclareceu que, quando esteve em Nacala-a-Velha, criou mais de cinco mil postos de trabalho, fazendo com que os jovens daquele distrito deixassem de ir a Nacala-Porto para terem emprego.

E recordou aos presentes que, para conseguir realizar essas acções, precisa de que todos os residentes de Ribáuè, recenseados, votem nele e na Frelimo no dia 9 de Outubro. O candidato disse, ainda, que votar nele é votar na mudança, é votar na renovação e, igualmente, é votar na esperança de melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Voltou a falar do combate à corrupção. Durante a sua governação, diz que vai acabar com cobranças a jovens para terem uma vaga de emprego no Aparelho do Estado e/ou mesmo no sector privado. Quer, outrossim, acabar com a corrupção na prestação dos serviços públicos aos cidadãos, como, por exemplo, as cobranças para que pacientes, sobretudo parturientes.

Esta sexta-feira, o candidato da Frelimo encerra o périplo pela província de Nampula com um comício popular na cidade de Nampula.

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STAE cancela concurso público para formadores das mesas de voto 

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) cancelou o concurso público de avaliação curricular para preenchimento de vagas de formadores nacionais e provinciais das mesas de voto. O cancelamento seria uma resposta à denúncia feita pela Renamo de que, no âmbito de preenchimento de vagas em Quelimane, 154 dos apurados constavam de uma lista do partido Frelimo. 

A Renamo apresentou, há duas semanas, uma lista de 154 candidatos, alegadamente, enviada pela Frelimo ao STAE, para o preenchimento das vagas de formadores provinciais e de membros das mesas de voto. O mandatário da Renamo, falando aos jornalistas, disse que esse processo era ilegal. 

“No distrito de Quelimane, a selecção e apuramento de formadores provinciais do CMMV saem de uma lista fornecida pelo Comité Distrital do Partido Frelimo. Este procedimento contraria a lei e os conceitos de imparcialidade, independência e integridade dos órgãos eleitorais, princípios plasmados na Lei Eleitoral. No distrito de Lugela, o comité distrital do partido Frelimo mapeou 18 Assembleias de Voto e afectou os prováveis presidentes das mesas, que, de forma alegórica, foram considerados hipopótamos”, disse. 

O director provincial do STAE na Zambézia, Cristóvão Baltazar, disse, aquando da denúncia da Renamo, que o STAE desconhece a lista que é apresentada por aquela formação política. 

“Nós somos pela transparência, eu acredito que os partidos políticos devem estar seguros que nós fazemos tudo com base na lei, então, se existem pessoas que querem desacreditar o processo, nós nos distanciamos desses comportamentos desviantes, neste processo. A proveniência da lista, desconhecemos”.

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Venâncio Mondlane quer renegociar contratos com mineradoras em Moatize 

O candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, quer renegociar os contratos com a mineradora que explora carvão em Moatize, caso seja eleito. Mondlane prometeu, ainda, dar mais água e energia à população local.

“A partir de 2025, com Venâncio Mondlane como Presidente da República, todas essas empresas, vou chamar e dizer que vamos começar novos contratos. Primeira medida, tal como o Eliseu, que paga 15 impostos, enquanto nasceu aqui, estas empresas devem pagar todos os impostos que também está a pagar o Eliseu (…) Vou dizer: a empresa que envenenar o meu povo, poluir o meu povo, cobrir o meu povo de poeira e carvão, desta vez, acabou”, disse.

Mais acesso à água e energia é outra promessa feita por Mondlane à população de Moatize.

“Deus abençoou a província de Tete, Deus fez o seu trabalho (…) Mas confiou a um Governo para pegar o que Deus abençoou e distribuir para o seu povo, que não está a cumprir com o seu papel. Com tantos biliões de dólares que são feitos nesta terra, com carvão, com madeira, com ouro e outras coisas, o quê é que custa nós montarmos estações de tratamento de água no Zambeze, para transformar água e dar à população”, acrescentou o candidato presidencial.

Além de Moatize, Venâncio Mondlane escalou o distrito de Macanga para pedir votos.

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Madeira diz que MP deve intimar partidos que usam meios do Estado

O antigo Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, diz que o Ministério Público deve intimar os partidos políticos que usam meios do Estado para se explicarem. Madeira considera que onde for comprovado que houve cometimento de ilícitos eleitorais, a Procuradoria deve atuar.

Um vídeo amador mostra o uso de uma viatura do lote recentemente adquirido para o Fundo de Apoio ao Sector da Educação para campanha eleitoral do partido Frelimo.

Trata-se de uma prática proibida, por exemplo, nos termos do artigo 62 da Lei Eleição dos membros das assembleias provinciais e governador de província, que estabelece:

“É expressamente proibida a utilização pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes e demais candidaturas, em campanha eleitoral, de bens (…) do Estado”

O antigo Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, lembra que a PGR tem um papel a desempenhar.
“Uma das tarefas do Ministério Público é intimar organismos quando se envolvem numa situação que constitui crime. Portanto, tem a obrigação de intimar mesmo. Aí, agora, fica ao critério da lei. É o que posso dizer quanto a isso”.

Mas alerta que a intervenção deve acontecer somente naquelas situações comprovadas de ilícitos eleitorais.

“Mas, se algum acto cometido seja por quem for constitui um crime, o Ministério Público tem a obrigação de actuar. Se não é crime não tem que actuar porque, afinal de contas, vai intimar para dizer o quê? Para dizer que isto é crime? Qual é o crime? Nós temos o princípio de tipificação do crime. Comete o crime quem faz isto e aquilo. O Ministério Público pode aconselhar mesmo”, explicou Madeira.

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Mais Integridade diz que Venâncio Mondlane não é o único que proferiu impropérios

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz que Venâncio Mondlane não é o único candidato presidencial que proferiu impropérios e espera que mais candidatos de outros partidos sejam notificados pela Procuradoria-Geral da República.

Venâncio Mondlane foi notificado no dia 10 de Setembro último a comparecer à Procuradoria-Geral da República, devido ao que a PGR considera impropérios contra instituições do Estado.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade não está surpreendido com a reacção do Ministério Público, mas estranha o facto de este ser o único candidato notificado diante de outros casos de discursos de ódio saídos de outros candidatos.

“Não sabemos o objecto e a matéria sobre a qual o candidato Venâncio Mondlane é chamado a responder na Procuradoria-Geral da República, mas nós queremos dizer que temos uma base de dados, e a própria informação divulgada esta semana pelo programa eleitoral já faz referência de vários casos de desinformação e de discurso de ódio. Talvez a própria PGR também pudesse usar esses dados que são públicos, que é para ver quem são os actores que estão envolvidos e poder actuar a todos e não de forma selectiva, porque há casos que não só envolvem este candidato”, disse Ernesto Nhanala, do Consórcio Mais Integridade.

Nhanala falava esta quarta-feira, numa conferência de imprensa sobre o balanço da terceira semana da campanha eleitoral. Na ocasião, o consórcio denunciou que há membros da Frelimo que estão a adquirir cartões de eleitor e a registar os seus dados.

De acordo com Augusto Bassa, do Consórcio Mais Integridade, além das brigadas da Frelimo estarem a registar, de casa em casa, cidadãos que estão em idade de votar, em Cabo Delgado, trocaram cartões de eleitor por dinheiro em Moma e Angoche, em Nampula.

No seu relatório, o Consórcio Mais Integridade reitera haver uso indevido de meios públicos para fins eleitorais, e a Frelimo lidera as estatísticas.

Os sectores da educação e saúde são os que mais foram vistos nos processos políticos.

As constatações do Consórcio Mais Integridade mostram, ainda, que houve um aumento dos confrontos entres os partidos políticos.

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Venâncio Mondlane volta a queixar-se de intolerância política em Tete

Um membro do partido PODEMOS teve a sua casa queimada por desconhecidos, e o mandatário desta formação política no distrito de Macanga, na província de Tete, está detido no comando da PRM. Estas informações foram partilhadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que diz tratar-se de intolerância política. 

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, trabalhou, esta terça-feira, no distrito de Macanga, província de Tete, em mais uma jornada de campanha eleitoral, rumo às eleições gerais de 9 de outubro.  

Num ambiente de música e animação, dezenas de pessoas foram ouvir as promessas  que vai implementar caso seja eleito Presidente da República.

Venâncio Mondlane começou por fazer denúncias públicas de supostos actos de intolerância política contra membros do partido PODEMOS, formação política que actualmente apoia a sua corrida eleitoral.    

“Aqui em Macanga há um membro do nosso partido, PODEMOS, que foram queimar a casa dele, só porque souberam que apoia a nossa causa. Uma senhora que é da liga da Mulher, descobriram que é do PODEMOS, mandaram embora a ela do 3 de Fevereiro. Agora que estou a falar convosco, o mandatário do PODEMOS está preso no Comando Distrital da Polícia. É esse país que queremos ?” questionou Venâncio Mondlane. 

Falou igualmente da precariedade das escolas deste distrito.

“Hoje passei por várias escolas, crianças estão a estudar no chão, não tem quadro, não tem caderno, mas estão a tirar dinheiro das escolas para financiar campanha de um certo partido político” apontou o candidato Presidencial. 

Tais desmandos, segundo Venâncio Mondlane, lesam inclusive o sector da saúde. 

“Nos hospitais não há medicamento para o povo e não há atendimento condigno. Tiram o dinheiro dos hospitais para financiar campanha de um certo partido” acusou. 

Venâncio Mondlane mostrou igualmente um desagrado pelo facto dos presidentes Honorários da Frelimo estarem a apoiar a campanha de Daniel Chapo.

“Há uns dois velhotes que já estavam na reforma em casa, Armando Guebuza e Joaquim Chissano, foram tirar os velhos para vir reforçar o candidato deles porque não estão a aguentar com Venâncio Mondlane. É um outro crime que estão a cometer, porque Joaquim Chissano e Armando Guebuza vivem do dinheiro que sai do povo “, falou Mondlane. 

Disse mais. 

“Eles estão a viver à custa do povo, não podem fazer campanha de um partido mas sim para o povo. Se querem fazer campanha para um partido, é dizer que não querem mais receber salário que vem do povo, porque se estão dois Presidentes antigos a fazer campanha desse partido que ameaça, que humilha o povo, então eles, também, são criminosos”.

Venâncio Mondlane terminou com promessas de ser um governante a serviço do povo e que vai resgatar todos os valores morais do país, caso seja eleito. 

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