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Ministro indiano em Moçambique com foco no gás do Rovuma

O Ministro indiano do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos diz que o seu país tem planos de novos e mais investimentos para o gás natural do Rovuma na província de Cabo Delgado. O governante disse esperar alargamento, reforço e aprofundamento das relações entre os dois países.

É a primeira visita do governante indiano ao país, que acontece num contexto em que em várias empresas indianas detêm 30% na área 1 dos campos de gás do Rovuma em Cabo Delgado, que está a ser explorada pela TotalEnergies com 26,5%.

Neste momento, procura-se retomar actividades, que estão suspensas desde os ataques terroristas de 2021. E esta visita tem relevância na medida em que pretende discutir com as autoridades moçambicanas o ponto de situação de reinício das actividades de prospecção e exploração do gás natural e novos investimentos.

“Há muitos investimentos que projectámos e que temos aqui, mas também ponderamos explorar novas ideias, por isso temos agendados encontros com os vossos líderes, como Sua Excelência Presidente da República e diferentes ministros, e os meus colegas também estarão à procura de novas oportunidades para estreitar as nossas relações”, disse o ministro indiano do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos.

O governante chegou a meio da tarde deste sábado à Cidade de Maputo para conversações com as autoridades mocambicanas. Poderá viajar até Palma para, de perto, inteirar-se dos trabalhos em curso.

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Proposta do PESOE para 2024 corta despesa de funcionamento em 4,2%

Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a despesa do Estado está fixada em 542,6 mil milhões de Meticais, dos quais 339,5 mil  milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 137,2 mil milhões de Meticais às de investimento e 65,8 mil milhões de Meticais às operações financeiras, correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.

Do total da despesa do Estado prevista, 62,6% correspondem às despesas de funcionamento (contra 67,1% da Lei Orçamental de 2023); 25,3% são as despesas de investimento (contra 19,8% da Lei Orçamental de 2023) e 12,1% às operações financeiras (contra 13,1% da Lei Orçamental de 2023).

“Com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo espera melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações, e desta forma uma melhor projecção das necessidades de financiamento desta rubrica. Com a implementação da reforma, a trajectória da massa salarial atingiu, em 2002, cerca de 15,8% do PIB, um desvio em  2,7 pp acima do previsto para aquele ano. No entanto, espera-se que estes rácios comecem a baixar a partir de 2023, em que se espera que a massa salarial esteja em 14,4% do PIB e alcance 12,5% em 2024, em linha com os parâmetros internacionais e regionais”, lê-se na proposta do PESOE depositada na Assembleia da República.

A ideia do Governo é consolidar a reforma salarial e os ganhos que daí podem advir, assim é  necessária, quando é analisada, a porção da despesa pública que é absorvida por esta rubrica (39% da despesa pública). É necessário reverter este cenário e gradualmente criar espaço fiscal para realizar despesas de investimento com potencial para estimular o crescimento da economia.

“Assim, para 2024, está projectado o acréscimo de cerca de 1,8 mil milhões de Meticais em relação ao ano de 2023, de despesas com pensões militares como resultado da actualização das pensões de invalidez militar, da implementação  de pensão mínima e melhoria geral das pensões”, avança a proposta.

No geral, as despesas de funcionamento irão registar, em 2024, um decréscimo em 1,9 pontos percentuais (pp) do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339,5 mil milhões de Meticais, resultante da racionalização dos gastos públicos.
Do total das despesas de funcionamento, a maior proporção será destinada às com o pessoal  em cerca de 58,7%, encargos da dívida com 16,0% e transferências correntes com 12,9%.

As despesas de investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em  relação ao ano orçamental de 2023.

Do montante total previsto, a componente interna fixar-se-á em 45,3 mil milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da despesa total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.

TSU FORÇA REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

A implementação da nova política salarial iniciou-se à luz da Lei nº 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de órgãos públicos e da administração da justiça, e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com o objectivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando, deste modo, espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento.

Inicialmente, o impacto esperado da implementação foi de 19,200 milhões de Meticais, no entanto, devido a algumas inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos funcionários, foram revistos decretos e ajustados os critérios, passando o impacto para 28,450 milhões de Meticais anualmente.

Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais, a saber: auditoria da folha salarial do efectivo dos funcionários e agentes do estado, civis e militares; revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização; desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25,278 funcionários e agentes do Estado como factor gerador para a aposentação; e racionalização de novas admissões.

GARANTIR O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tendo em conta o elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024, o PESOE prevê um total de 119,9 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,8% do PIB, do serviço da dívida, um incremento de 0,3 pp face ao ano transacto. No entanto, o Governo continuará a honrar as suas obrigações junto de terceiros, por forma a manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico.
Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5% influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores, nomeadamente, agricultura (5,7%), electricidade e gás (3,5%), construção (3,7%), comércio (4,1%), indústria extractiva (18,6%), transportes (5,5%), alojamento e restauração (3,6%), saúde (3,0%), pescas (2,7%), educação  (3,7%), sector financeiro (3,5%) e actividades de informação e comunicações (5,5%).

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FNB será recapitalizado para reforçar investimento em infra-estruturas e plataformas digitais 

Os sul-africanos First Rand Group pretendem recapitalizar o FNB Moçambique como forma de expandir os seus investimentos. A recapitalização vai permitir que o banco invista também na sua nova imagem e na disponibilização de plataformas digitais.

Sem avançar números, o Administrador Delegado do FNB Moçambique, revelou, esta quarta-feira, que os  accionistas maioritário do banco, os sul-africanos da First Rand Group, pretendem recapitalizar a instituição financeira.

“É importante dizer que o nosso maior accionista, o First Rand Group da África do Sul, indicou que tem confiança em nós e o vai fazer uma recapitalização no FNB Moçambique e não será para cobertura de perdas porque não precisamos de dinheiro para perdas. Isto porque estamos numa fase de investimentos. Estamos a investir em infraestruturas e nos canais digitais para o futuro banco. Acreditamos que o futuro será bom para o FNB e nos próximos tempos não estaremos a competir com os outros bancos, mas os outros bancos estarão preocupados em competir connosco”, disse a jornalistas Peter Blenkinsop, Administrador Delegado do FNB Moçambique.  

O investimento compreenderá também a disponibilização de plataformas digitais para os clientes do banco.

“Aguardar longas horas para realizar operações como pagamento de impostos, transferências, consulta de extractos, pagamento de propinas, transferência de montantes para carteiras móveis, constituição ou mobilização de depósitos a prazo e consulta dos cartões de crédito e outros compromissos recorrente, é um rotina que pertence a um passado não muito distante”, disse Sansão Monjane, Director da Banca Electrónica e Tecnologia de Informação do FNB Moçambique.

FNB Moçambique conta, desde esta quarta-feira, com uma nova imagem, que será replicada em toda sua rede de balcões disponíveis em quase todo o país. 

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Interdita captura de camarão e caranguejo a partir de Novembro

A Baía de Maputo, o Rio Limpopo e as províncias de Inhambane e Sofala registam escassez de caranguejo de mangal e de camarão de superfície. É por isso que a pesca destes mariscos estará vedada a partir de 1 de Novembro.

A pesca do caranguejo do mangal estará interditada de 1 de Novembro a 31 de Dezembro. Já a proibição de pesca do camarão de superfície deverá durar cerca de quatro meses, isto é, de 15 de Novembro a meados de Março. A interdição abrange a Baía de Maputo, que está entre a Cidade e a Província de Maputo, a foz do Rio Limpopo, na província de Gaza, e as províncias Inhambane e Sofala.

“A captura estará interditada para garantir que as espécies se reproduzam. De Novembro a Dezembro, começa a desova, e em Janeiro estes mariscos ainda têm tamanho pequeno”, disse César Maphossa, porta-voz do Inamar.

O Instituto Nacional do Mar diz que há actividades em curso, para garantir que ninguém pesque camarão nem caranguejo durante o período de veda. Entretanto, há sanções que poderão ser aplicadas aos infractores.

“A apreensão do pescado é uma das medidas que podem ser aplicadas, [outra] é a venda do mesmo em hasta pública e, em última instância, é privada a liberdade do prevaricador”.

A ideia é garantir a reposição de stock na próxima campanha de pescas.
O INAMAR alerta ainda que todos os estabelecimentos de venda destes mariscos devem ter uma declaração sobre a proveniência, durante o período de veda, para evitar apreensões.

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TotalEnergies distancia-se de “homicídio involuntário” no ataque de Palma

A TotalEnergies nega que tenha cometido homicídio involuntário no ataque de Palma, ocorrido em Março de 2021. Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a multinacional arrola vários mecanismos que terá usado para ajudar a salvar vidas no momento mais tenso.
Não passa muito tempo desde que a Total foi acusada de homicídio involuntário em Março de 2021. A queixa foi submetida em França por um grupo de sete pessoas, sul-africanas e britânicas, entre as quais três sobreviventes e quatro familiares das vítimas do ataque.
A alegação é a de que a multinacional falhou no seu dever de protecção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. Ou seja, não não prestou “assistência à pessoa em perigo”.

A TotalEnergies diz que isso não é verdade. Em comunicado, diz: “Logo que os ataques começaram e a situação foi avaliada, a Mozambique LNG Moçambique prestou assistência às autoridades moçambicanas, nomeadamente através do fornecimento de combustível para as operações de evacuação e salvamento”.

Ademais, “as equipas médicas do GNL Moçambique foram mobilizadas para prestar assistência médica de emergência aos civis feridos que foram evacuados por via aérea e marítima das instalações de Afungi. O hospital do local também foi disponibilizado. A Mozambique LNG também evacuou mais de 2500 pessoas, incluindo muitos civis, por via aérea e marítima, nomeadamente através do fretamento de um ferry para o efeito”.

A empresa terá sido acusada também por se ter recusado a fornecer combustível à empresa de segurança sul-africana, DAG. A TotalEnergies explica-se, dizendo que “esta empresa foi contratada em 2020 pelo pelo Governo de Moçambique para efectuar missões de segurança ofensivas e militares contra grupos terroristas no norte de Moçambique. A segurança nas instalações de Afungi foi assegurada pelas forças de segurança governamentais”.

Sobre regressar ou não às acções, a TotalEnergies anuncia que “a decisão de reiniciar o projecto depende da capacidade de concluir o projecto em boas condições de segurança. Esta posição é partilhada por todos os parceiros do Mozambique LNG. As actividades actuais no local estão limitadas ao reforço das infra-estruturas de segurança e à melhoria das estradas de acesso”.

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Moçambique vai receber da China 195 milhões de MT para ajuda humanitária

Moçambique vai beneficiar de cerca de 195 milhões de meticais para questões de emergência e ajuda humanitária, um valor a ser desembolsado pelo governo chinês.

O valor consta do novo pacote das medidas de apoio aos países abrangidos pela iniciativa de cooperação internacional Cinturão e Rota anunciado pelo presidente da China Xi Jinping, escreve a Rádio Moçambique.

Ainda no âmbito deste pacote, o primeiro-ministro Adriano Maleiane fez saber hoje, na China, que Moçambique vai beneficiar igualmente de financiamento para construção de um centro cirúrgico nacional.

Na conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço da visita à China,Maleiane fez saber que o presidente chinês anunciou uma carteira de investimento de cerca de cinquenta bilhões de dólares, refere a RM.

Cada país deverá submeter projecto para beneficiar de financiamento e Moçambique quer apostar no sector da agricultura.

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AT anuncia que vai tributar operações e rastrear transacções nas carteiras móveis

A vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Fernandes Louveira, informou na sexta-feira, que a Autoridade Tributária (AT) vai começar a tributar as operações das Carteira Móveis em Moçambique e fazer rastreio das transacções internas e externas a partir do próximo ano. A medida visa garantir a operacionalidade e incremento da captação de receitas para o Estado.

Segundo escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM), para o efeito, está prevista a realização de ensaios sobre o Controlo e Tributação das Transacções on-line no sector de Turismo, ou seja, tributação do comércio electrónico a partir de Novembro próximo, numa fase piloto.

“Assim, esperamos que a partir de 2024 a AT dê início efectivo a Tributação da Economia Digital, estando previsto já para o próximo mês de Novembro a realização de um piloto da prova de conceito sobre o Controlo e Tributação das Transacções on-line no sector de Turismo”, disse, destacando que a economia moçambicana cresceu cerca de 5% no primeiro semestre deste ano contra 4,2% do mesmo período no ano passado, um incremento de 0,8%.

Carla Fernandes Louveira falava durante a abertura das IV Jornadas Científicas da Autoridade Tributária (AT) que decorreram sob o tema “Sistema Tributário Moçambicano na Era da Economia Digital”.

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Balança comercial com saldo negativo de 236 milhões de  dólares

Exportações de produtos reduziram 8,2% no segundo trimestre para 2012 milhões de dólares, de acordo com dados do Banco de Moçambique. A queda na venda para o exterior de alumínio e energia eléctrica explica a redução das exportações totais.

Os dados constam do relatório trimestral da balança de pagamentos do Banco de Moçambique e revelam que a balança comercial foi deficitária em 236 milhões de dólares, com as exportações a atingirem 2012 milhões de dólares, contra 2248 milhões de dólares de importações.

Em particular, as exportações registaram uma queda de 8,2% no segundo trimestre de 2023, em relação a igual período de 2022, quando se situaram em 2091 milhões de dólares.

A queda das exportações de alumínio e energia eléctrica explica, segundo o Banco de Moçambique, a redução das exportações totais, que foi amortecida pelo aumento da exportação de produtos agrícolas como algodão, tabaco e amêndoa de caju, e da indústria extractiva, com realce para o gás natural e areias pesadas.

As importações registaram também uma queda de 2,6% no segundo trimestre de 2023, depois de se terem situado nos 2309 milhões de dólares em igual período de 2022. Segundo o Banco de Moçambique, as reduções das importações de adubos e fertilizantes, combustíveis, alumínio bruto e energia eléctrica justificam a queda das importações totais.

Os dados mostram ainda que o Investimento Directo Estrangeiro mais do que duplicou no segundo trimestre de 2023, ao fixar-se em 360 milhões de dólares, contra 146 milhões de dólares registados no segundo trimestre de 2022.

“O  financiamento das operações do gás natural influencia o aumento da entrada líquida de recursos de investimento directo estrangeiro”, lê-se no documento do Banco de Moçambique.

O Banco de Moçambique avança inclusive que a queda das exportações dos grandes projectos e o incremento na contratação de serviços no exterior, relacionados com as actividades destes empreendimentos, resultam no aumento das necessidades de financiamento da economia de Moçambique em 294 milhões de dólares, para 521 milhões de dólares. Mas excluindo os grandes projectos, as necessidades de financiamento reduzem em USD 270 milhões, para  1172 milhões de dólares.

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Mozgrow encerra e deixa sentimento de satisfação, orgulho e missão cumprida

Os participantes da quinta edição da feira Mozgrow fazem balanço positivo dos três dias de exposição e debates. Segundo disseram ao jornal O País, a feira foi frutífera, pois, além de aprender, firmaram parcerias.

Foram mais de 30 empresas que, durante três dias, expuseram os seus produtos e serviços que foram acolhidos por inúmeras pessoas que procuravam entender ao detalhe como cada máquina, cada serviço e cada produto funciona.

Para uns, era a primeira vez a participar, mas, para outros, não. E para quem nunca tinha estado lá, a experiência foi a melhor, como o caso da Omnia.

“Ganhámos muito nesta feira, temos o registo de 50 visitantes de diferentes níveis com os quais conseguimos trocar contactos, onde vamos interagir, fechar parcerias e vender os nossos produtos, todos nós sairemos a ganhar daqui”, celebrou Patrício Zucula.

A Merec também esteve lá e, conforme contou Agostinho João, muitos agricultores procuravam pelos produtos da Merec, mas não sabiam onde e como os encontrar, e a partir da feira, a informação chegou a estes; seus produtos foram comprados e, no próximo ano, promete voltar a participar e com o stand mais apetrechado.

Não é apenas produzir, saber como fazer, as melhores técnicas e usar a ciência também é importante, por isso a Universidade Aberta UNISCED participou na feira com dois stands: um para falar do ensino e outro para vender os produtos agrícolas.

“Estamos aqui para mostrar que o agro-negócio está em todos os lugares e há uma necessidade de termos profissionais qualificados no mercado e a UNISCED está aqui para mostrar que é possível ter agricultores formados”, partilhou Leopoldina Pimentel, representante da instituição.

No segundo stand da UNISCED, estavam expostos produtos como cebola, piri-piri, batata-doce e feijão verde. Segundo Leopoldina, todos os produtos tiveram grande saída, desde o primeiro dia.

Para os participantes, a experiência foi única, de tal forma que houve quem saiu de outras províncias do país para Arena 3D da KaTembe, na Cidade de Maputo só para participar na Mozgrow. É o caso dos membros do programa Delpaz, que vieram de Sofala.

“Estamos aqui e foi muito bom, viemos porque queríamos ter soluções para resiliência climática, mas virado para o sector agrário, queríamos também pesquisar empresas de consultoria para que possamos ter um leque de intervenientes que contribuam para que tenhamos bons resultados e até aqui já conseguimos muita coisa boa”, disse Gerson Tembissa.

Por sua vez, o PCA da DHD Holding, Daniel David, afirma que a edição deste ano é motivo de orgulho e promete mais em 2024, apesar de a temperatura no primeiro dia e a situação política que o país vive terem impactado negativamente na adesão ao evento.

“Às empresas que participaram, endereçamos o nosso muito obrigado por acreditarem e garantirem que este evento possa crescer sustentável e que possa ser um gerador de negócios para as empresas. Daquilo que ouvimos dos participantes e expositores, o balanço é positivo”, frizou Daniel David.

Para David, mais do que as visitas e exposição de tecnologia, o negócio, na feira, é importante e foi o que se conseguiu nesta V edição da Mozgrow.

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