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Os estudantes do ensino profissional e técnicos da Associação dos Transportadores de Sofala vão beneficiar de formações com objectivo de aprimorarem os seus conhecimentos, melhorar as condições mecânicas das viaturas, contribuindo assim para mitigar os acidentes de viação e prosperar o ambiente de negócios.

Os estudantes das escolas técnicas da Cidade da Beira e os técnicos da ASTROS, que é a Associação dos Transportadores de Sofala, irão aprimorar os seus conhecimentos na empresa de investimentos chinês, denominada Mozam Auto, que opera no país há mais de 10 anos, onde especialistas da China, na base dos equipamentos de ponta aqui existentes, irão transmitir os seus conhecimentos. “Comprometemo-nos a formar cada vez mais mecânicos profissionais moçambicanos, principalmente ligados à mecânica geral e indústria de transporte, que irão beneficiar de meios de trabalho. O objectivo é poupar custos dos clientes nas oficinas, contribuindo para novos empregos. O nosso foco serão as escolas técnicas e a associação dos transportes de Sofala”.

Para a concretização da iniciativa, já foram assinados memorandos de entendimento entre a Mozam auto e os beneficiários. Para a Yang África, umas das escolas técnicas da cidade da Beira a iniciativa garante emprego dos seus formandos.

Os estudantes da mecânica-geral farão o seu estágio na empresa e os mesmos serão empregues na ASTROS mediante a necessidade dos associados.

No âmbito do mesmo memorando de entendimento, todos os transportadores da província de Sofala, desde que sejam membros da Astros, irão beneficiar de deduções durante a aquisição de bens na empresa.

 

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apelou, hoje, a intervenção do Presidente da República para desbloquear os entraves para a exportação do bóer, relacionado com a emissão do certificado fitossanitário.

Há meses que os empresários queixam-se de barreiras para exportar o feijão bóer para Índia e, desta vez, Agostinho Vuma alerta que as exportações de produtos agrícolas podem reduzir em 20% este ano.

Vuma, que falava na abertura do Economic Briefing da CTA, avança que o feijão bóer tem ainda o problema de quotas de exportação para os empresários, o que pode fazer com que armazéns fiquem com produto ade interno, acumulando, por isso, prejuízos.

A CTA entende que o bloqueia da exportação do feijão bóer prejudica a economia dada a sua ligação com os agricultores familiares e intermediários de compra e venda do produto.
Neste capítulo, o alerta é de que este bloqueio pode prejudicar a exportação da casatanha de caju, na medida em que os armazéns que conservam estes produtos antes da exportação são os mesmos. “Apelamos que este problema seja resolvido”, avançou Vuma.

Por outro lado, a CTA queixa-se da introdução da taxa do Certificado de Avaliação de Conformidade dos produtos importados, através da Interrek, que está a criar custos adicionais para os empresários com impactos na economia.

“A taxa do Certificado de Avaliação de Conformidade é em muitos momentos uma espécie de pauta aduaneira paralela. Pedimos para que o Governo veja com atenção esta questão”, disse Vuma.

Quanto ao Índice de Robustez Empresarial, a CTA conclui que houve uma subida de um ponto percentual (pp) de 28% para 29%, como reflexo dos constrangimentos que a economia e as empresas estão enfrentar em consequência da conjuntura internacional e interna adversa.

O executivo diz que para suprir o défice no Orçamento de 2022 teve de recorrer a empréstimos internos. O sector das finanças diz que foi feito um esforço adicional para travar o crescimento da dívida pública.

O Ministério da Economia e Finanças foi chamado ao Parlamento, esta segunda-feira, para ser ouvido sobre a execução da Conta Geral do Estado do ano de 2022.

O titular da pasta das finanças, Max Tonela, esteve acompanhado pela sua vice, Carla Louveira, e outros quadros do Ministério. Foi nesta ocasião que o Ministério da Economia e Finanças falou dos esforços para travar o crescimento da dívida pública, mesmo em situações de défice orçamental, estimado em mais de 14 mil milhões de Meticais, no período em alusão.

“Para o financiamento desse défice, o Governo está a receber, anualmente, empréstimos internos, sobretudo na forma de obrigações do tesouro, como parte da sua estratégia, fixados dentro do limite previsto pela lei orçamental”, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.

Outra saída vista pelo executivo é consolidar reformas para reduzir pressões fiscais da dívida a curto e médio prazo. “Temos também a destacar que, para viabilizar esta medida estão, a ser consideradas reformas que visam criar canais eficientes de participação no mercado de credores não bancários, com destaque para demais intervenientes participantes do mercado, também introduzindo, assim, o segmento dos investidores institucionais”, acrescentou a dirigente.

Face a estas medidas, a Assembleia da República, representada pelo presidente da Comissão de Plano e Orçamento, António Niquice, considerou haver melhorias na gestão das contas públicas.

“Sobre a Conta Geral do Estado, temos estado a constatar significativas melhorias, relacionadas com a gestão da coisa pública”, elogiou.

A Conta Geral do Estado do ano 2022 apresentou despesas de mais de 450 mil milhões de Meticais e receitas estimadas em mais de 290 mil milhões de Meticais, o que corresponde, neste último ponto, a uma realização de 97%.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que o rácio de crédito em incumprimento continua em níveis relativamente elevados, tendo-se situado em 9,1 por cento em Setembro de 2023, após 9,3 por cento em igual período do ano passado.

Zandamela falava, esta semana, na abertura do quadragésimo oitavo Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, na cidade de Inhambane, província do mesmo nome. O Conselho Consultivo é um momento de balanço do regulador enquanto autoridade monetária e regulador do sistema financeiro nacional, reflecte-se sobre os desafios que o sistema financeiro e a economia em geral enfrentam e traçam-se perspectivas.

Mesmo com crédito mal-parado alto, a autoridade monetária fala de solidez do sistema financeiro, nos 10 meses do presente ano. O primeiro marco principal, disse Zandamela, é a resiliência da actividade económica perante choques e vulnerabilidades e num ambiente global e doméstico caracterizado por elevados riscos e incertezas.

“O sector bancário nacional continua sólido e bem capitalizado, tendo o rácio de solvabilidade se fixado em 24,0 por cento em Setembro do corrente ano, correspondente a 12,0 pontos percentuais acima do mínimo regulamentar”, garantiu o dirigente. 

O Banco de Moçambique avança que a actividade económica manteve uma tendência de recuperação iniciada em 2021, após o choque da COVID-19, tendo o Produto Interno Bruto real registado uma expansão anual de 4,4 por cento no primeiro semestre do presente ano, maioritariamente explicado pelo crescimento da indústria extractiva.   

Por seu turno, a inflação anual tem vindo a desacelerar, desde o início do presente ano, tendo-se fixado em 4,6 por cento em Setembro último, após ter atingido o pico de 12,9% em Agosto de 2022.

“Esta trajectória de desaceleração reflecte, essencialmente, o efeito combinado da estabilidade cambial e da postura restritiva da política monetária, bem como da queda dos preços dos alimentos e combustíveis no mercado internacional”, explicou. 

 

ANULAÇÃO DAS DÍVIDAS CONTRIBUI PARA MELHORAR A SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES MACRO-ECONÓMICOS

“Permitam-me enaltecer a importância e os ganhos para o país decorrentes do acordo extrajudicial alcançado entre o Governo de Moçambique e os credores no âmbito do dossier das dívidas não declaradas”, disse Rogério Zandamela.

O Governador do banco central avançou que a anulação das dívidas contribui para melhorar a sustentabilidade dos indicadores macro-económicos, com realce para o perfil da dívida comercial que, consequentemente, exercerá uma menor pressão sobre as reservas internacionais, para além de abrir espaço para a restauração da confiança dos investidores estrangeiros em relação ao país e o reforço da estabilidade do sector bancário nacional.   

 

RISCO FISCAL É ALTO DEVIDO À TSU 

A nível interno, o Banco de Moçambique avança que há uma forte pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo, que está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno.

“O aumento da despesa decorre, sobretudo, da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral. A título de exemplo, o stock da dívida pública interna que, em 2022, se situou em 275 mil milhões de Meticais, aumentou em cerca de 19 por cento nos últimos 10 meses do ano para 327 mil milhões de Meticais”, revelou o Governador do Banco de Moçambique.

A nível externo, um factor de risco importante, segundo Zandamela, está associado à intensificação e potencial alastramento dos conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, com impactos no agravamento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares no mercado internacional, que poderão ter implicações na evolução dos preços domésticos de bens e serviços.

“A postura de políticas de proteccionismo a nível global constitui um outro factor de risco, que tem contribuído para exacerbar a segmentação do comércio internacional e, consequentemente, o abrandamento da economia global. Adicionalmente, prevalecem elevadas incertezas quanto à magnitude dos impactos dos riscos arrolados, amplificadas pela volatilidade nos mercados financeiros, o que tem exigido uma actuação da política monetária cada vez mais prudente”, considerou o dirigente. 

 

INDÚSTRIA EXTRACTIVA VAI DOMINAR ECONOMIA EM 2024

Em relação à actividade económica, o Banco de Moçambique espera que, em 2024, o padrão actual, dominado pela indústria extractiva, em particular a execução dos projectos do Gás Natural Liquefeito na Bacia do Rovuma, continue a ser o maior impulsionador do crescimento do Produto Interno Bruto. 

“Estamos prestes a iniciar o ano de 2024 em meio a um conjunto de adversidades que ainda não temos clareza sobre a sua dissipação. Pelo contrário, as vulnerabilidades, os riscos e as incertezas à conjuntura global e doméstica tendem a agravar-se. Este panorama continuará a condicionar a actividade económica doméstica e as medidas de política que serão tomadas”, previu Rogério Zandamela.

O banco central alerta que o aumento do peso da indústria extractiva no Produto Interno Bruto, nos últimos anos, não deve distrair os moçambicanos de continuar a implementar reformas importantes, que permitam alavancar os restantes sectores da economia. “Assim, continua relevante, por exemplo, prosseguir com reformas visando combater a corrupção e melhorar o ambiente de negócios, tornando-o mais competitivo”, realçou.

Ademais, o Banco de Moçambique entende que a criação do Fundo Soberano, além de ajudar a suavizar a despesa pública, a estabilizar os preços e a acumular poupanças com vista a responder a choques futuros, é um mecanismo importante para acelerar a diversificação da economia, estimulando o crescimento de alguns sectores tradicionais.

A gigante energética Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) logrou uma produção acima da meta planificada para o terceiro trimestre do ano, em 14,3%. Com os níveis alcançados, a firma prevê superar o tecto previsto para o fecho do ano, fixado em 15,488 GWh, tornando o país um player de referência na região.

A HCB S.A., registou, até ao final do terceiro trimestre de 2023, uma produção hidro-energética na ordem dos 12 120,4 GWh, correspondente a 14,3% acima do planeado, num ano cuja meta de produção definida é de 14,292 GWh. 

Assim, a firma prevê superar as metas, atingindo a fasquia dos 15,488 GWh, o que fortalecerá a posição estratégica de Moçambique como um player energético regional.

Em comunicado, divulgado na página da instituição, o Presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomás Matola, feriu que, no período em análise, “a HCB logrou alcançar uma facturação de pouco mais de 54,2% das receitas planeadas para o período, ao mesmo tempo que encerrou com sucesso as negociações sobre o ajustamento da tarifa de exportação de energia”.

Estes factores conjugados representam ganhos significativos para a empresa e para o país, quando comparado às produtoras de energia de outras nações da região. Aliás, as cifras apresentadas contribuirão para a realização de investimentos críticos nos equipamentos da cadeia de produção e em projectos de incremento da capacidade de geração energética, que se prevê chegar aos 4000 MW, até 2032, segundo avançou Matola. 

No que concerne à disponibilidade hídrica, no início da época chuvosa 2023/2024, a HCB apresentava uma cota de armazenamento de 323,47 MW, correspondente a capacidade útil de 87%, resultante da quantidade de água proveniente das barragens de montante e dos escoamentos gerados na bacia própria de Cahora Bassa. 

O documento refere ainda que a presente cota é satisfatória e, conjugada com uma gestão criteriosa, técnico-científica e por meios tecnológicos ao dispor da empresa, assegurará o processo de geração de energia até ao final do ano.

Num outro desenvolvimento (recente), o PCA da HCB referiu que a empresa apresenta uma evolução muito positiva dos seus indicadores de performance, operacionais e financeiros, igualmente reflectidos no robustecimento do seu balanço, a que acresce o anúncio de futuros investimentos que por princípio deverão acrescentar valor à empresa.

Entretanto, há um paradoxo entre a performance e os preços das acções, que estiveram a ser comercializadas abaixo do seu valor real. O facto foi comprovado pelo primeiro relatório Research sobre Mercado de Capitais em Moçambique, que tomou como pressupostos as variações do preço de venda das acções da HCB, de 2019 a esta parte.

Aquando da sua admissão ao mercado bolsista em 2019, cada acção transaccionada tinha cotação inicial de três Meticais. Dois meses depois da entrada em bolsa, as acções da HCB sofreram uma notável valorização, tendo atingido o seu valor máximo de 13,75 Meticais por acção, mais do que quadruplicado o seu valor original. Entretanto, o preço caiu para 1,17 Meticais por acção em Outubro de 2022 e, até Setembro passado, era transaccionada a 2,5 Meticais.

Em relação a essa discrepância entre os indicadores prudenciais e financeiros da empresa com o preço de compra e venda de acções da HCB, a  Filantia, autora da pesquisa, esclarece que o desfasamento aparente entre a cotação da empresa e aquilo que os indicadores operacionais e financeiros fariam esperar é, em certa medida, explicado pelo mecanismo de fixação de preço da acção no mercado secundário. Explica-se, também, pela deficiente percepção do valor da empresa, pelo que vão dando ordens de venda da acção, recorrentemente colocando-a abaixo do valor de cotação inicial, apesar de os indicadores de performance expressivamente contrariarem essa tendência, diz o relatório.

Um outro factor chamado à colação é o facto de a HCB ter uma política conservadora de distribuição de dividendos, que poderão influenciar negativamente a percepção do investidor. Ou seja, “se o investidor apenas considera o retorno imediato do seu investimento por via dos dividendos recebidos (não valorizando o facto de que, reinvestindo os lucros não distribuídos, a HCB deverá acrescentar valor à própria empresa), é natural que atribua um valor menor à HCB, ignorando informação essencial à sua avaliação”, como referiu o relatório.

Parte dos planos que se entende que estejam por detrás da tímida distribuição de dividendos é   a nova aposta da firma, a construção  da Central  Central  Fotovoltaica à Norte HCB, na província  de  Tete, cujas obras só serão concluídas em  2032, segundo fontes da empresa.

Para o efeito, foi  assinado, há duas semanas,  um acordo  entre  a  empresa  e  a  Internacional  Finance  Corporation, para  a realização  de um  estudo de pré-viabilidade para  desenvolver o projecto.

A  central  Norte  terá  a  capacidade  de  produzir 1245 MegaWatts.

As raparigas e mulheres jovens em Moçambique vão ter maior acesso a oportunidades de educação e empoderamento económico graças ao programa de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental e Austral (EAGER), aprovado no passado mês de Setembro pelo Banco Mundial.

Segundo um comunicado citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a iniciativa surge para impulsionar a educação e os rendimentos de raparigas e mulheres, ao mesmo tempo que ajudará a fortalecer a capacidade institucional dos países beneficiários em implementar políticas de igualdade de género.

“Moçambique é um dos primeiros países a participar nesta iniciativa regional, da qual vai receber 200 milhões de dólares em financiamento. O programa EAGER reúne países que enfrentam desafios semelhantes no empoderamento de raparigas e mulheres”, explicou a directora para a Integração Regional, África e Oriente Médio no Banco Mundial, Boutheina Guermazi.

De acordo com a responsável, na sua primeira fase, o programa apoiará directamente milhões de raparigas a permanecerem ou regressarem à escola, e permitirá que 160 mil mulheres aumentem a sua produtividade no mercado de trabalho.

“Alcançará mais de seis milhões de agentes de mudança, incluindo líderes tradicionais, pais e rapazes, através de campanhas de mudança de comportamento projectadas para mudar as normas de género. Aumentará a capacidade de 26 mil administradores locais e prestadores de serviços, para que estes possam implementar eficazmente reformas em matéria de igualdade”, especificou.

Segundo o Banco Mundial, na África Oriental e Austral, mais de 40 milhões de raparigas não frequentam a escola e 55 milhões casam-se antes dos 18 anos, isto devido à falta de acesso a recursos e poder de decisão durante a adolescência, o que conduz muitas vezes a uma trajectória de baixa produtividade.

O Governo realizou despesas de mais de 316 mil milhões de Meticais de Janeiro a Setembro deste ano. A dois meses do fecho deste ano, a quantia equivale a 67% da despesa total. Nesse período, a economia nacional cresceu 4,4%.

Os dados sobre o estágio da cobrança de receitas e execução das despesas do Estado programadas para este ano foram revelados, após a reunião do Governo desta terça-feira. Segundo o Conselho de Ministros, de Janeiro a Setembro, a vida ficou 8,7% mais cara.

“No período em análise, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8,7%, abaixo dos 11,5% previstos para o período e reservas internacionais líquidas suficientes para cobrir as importações”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Na sessão, o Executivo abordou questões ligadas à saúde, tal é o caso da instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Central de Quelimane.

“A resolução autoriza o ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de unidades de hemodiálise em modelo de parceria público-privada e autoriza o ajuste directo, à sociedade comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise do Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique.”

Foi também aprovado, esta terça-feira, o decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior, designado por SINAQES.

De acordo com Filimão Suazi, o decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das instituições do ensino superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.

O porta-voz do Conselho de Ministros referiu ainda que o Governo aprovou ainda um decreto que cria o Estatuto Orgânico da Inspecção-geral de Saúde.

O FMI diz que a dívida pública em Moçambique continua alta e aponta o corte do déficit fiscal e aumento do crescimento como saídas para o problema.

Foi durante uma reunião com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique que o Fundo Monetário Internacional revelou, esta segunda-feira, que a dívida pública nacional continua alta e apontou alguns caminhos para a redução.

“Primeiro, Moçambique deve ter um alto crescimento económico, segundo elemento importante para reduzir o rácio entre a dívida pública e o PIB é ter políticas fiscais prudentes. O que quero dizer com prudente? Baixos déficits fiscais. Essa é a essência do que é necessário para permitir uma redução rácio entre a dívida e o PIB”, disse Pablo Lopez, Chefe da Missão do FMI.

Sobre as manifestações em contestação aos resultados das eleições autárquicas, o Chefe da Missão do FMI disse que ainda não há elementos que possam mudar a sua perspectiva de crescimento económico para o país.

“No ano que vem, haverá eleições importantes, em Outubro de 2024, e isso é sempre uma fonte de incerteza até um certo ponto. Mas, a partir das eleições da semana passada, não temos elementos para rever as nossas projecções”, disse.

Por sua vez, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou de alguns problemas que afectam o sector privado.

“Cifras que mostram que um contentor de mil pés para ser tramitado, estaríamos a falar de 650 mil Meticais e hoje o custo subiu ainda mais, o tempo de viagem também ficou afectado para mais de 11 ou dez dias enquanto a sua média era para sete dias, então esses números afectam directamente o índice do desempenho empresarial.”

O encontro entre a CTA e FMI tinha como objectivo discutir os desenvolvimentos recentes e as perspectivas do sector privado.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) voltam a voar para Lisboa a partir do dia 12 de Dezembro.

A operação será feita por uma outra empresa, que cobrará à empresa moçambicana, por viagem, 42 mil dólares. Outro voo que começa em breve é o de Maputo-Cape Town, que custará, por mês, 85 mil dólares.

Depois de tantos anúncios, agora, sim, os bilhetes até já estão à venda para os voos Maputo-Lisboa, a partir de 12 de Dezembro deste ano. Serão três voos por semana em cada sentido. No entanto, as operações não serão feitas pelos profissionais da LAM, por estes não terem ainda conhecimento suficiente para ligações intercontinentais, como disse o Director-Geral da companhia, Pó Jorge.

Em termos de custos, prevê-se 42 mil dólares por viagem de Maputo a Lisboa, já que dura 10 horas. Ainda assim, a Fly Modern Ark diz que é sustentável, porque, por voo, poderá facturar, no mínimo, 600 mil dólares, e deduzidos os custos operacionais e os 42 mil, poderão restar para a companhia, 320 mil dólares de ganhos.

Outro voo que vai entrar em funcionamento é o de Maputo Cape Town a partir do dia 22 de Novembro próximo. O sistema é mais ou menos o mesmo. A diferença é que, neste caso, serão 85 mil dólares por mês, e a cobrança não é por hora.

 

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