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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República diz que o continente africano não pode ser visto com pessimismo. Filipe Nyusi defende a independência dos países, para escaparem da pressão dos interesses dos antigos colonizadores. O chefe de Estado falava durante um painel no Africa CEO Forum.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi um dos participantes da décima-primeira edição do Africa CEO Forum Ruanda 2024, uma cimeira económica de gestores de topo das maiores empresas que operam em África, que decorreu, na capital ruandesa, Kigali, entre quinta e sexta-feira últimas.

No segundo dia do encontro, Filipe Nyusi orientou um painel com o tema “Investir em Moçambique”, onde deixou recados ao mundo.

“Existem filósofos africanos, um é ugandês, outro é dos Camarões, que dizem que nós não devemos ver o continente africano no pessimismo, no ângulo sempre negativo. Temos que vê-lo (o continente) também no ângulo de dinâmica, porque ele está dinâmico, é um continente que se libertou da subjugação colonial e onde ainda existem interesses dessa colónia; a pressão tem sido maior e é difícil concluirmos se o que fazemos é bom naquele momento”.

Recados a parte, Nyusi disse à plenária que o seu país é seguro o suficiente para investimentos, mas não deixou de reconhecer a crise vivida na zona norte.

“Em Moçambique, de facto, como bem disse, na zona norte, onde estamos a explorar os recursos minerais (hidrocarbonetos), entrou o terrorismo, que começou em 2017. Em 2021, foi o apogeu, onde houve mais problemas e os projectos macroeconómicos na zona tiveram dificuldades de continuar, destacou o PR.

O chefe de Estado garantiu que apesar dos desafios, os investimentos no país não param, aliás, tendem a aumentar.

“Mas depois disso, nós, com o apoio dos nossos irmãos do Ruanda, em muito pouco tempo conseguimos repor (a ordem) e tivemos ainda o apoio da SADC, através da SAMIM. O terrorismo é uma força que não se combate sozinho, mas de uma forma colectiva, conjungada e integrada. Aliás, há exemplo de quase todos os países, mas nós conseguimos conter a situação”.

O chefe de Estado afirmou que a situação está muito melhor em relação a 2021, muito melhor que em alguns países africanos onde se explora diferentes tipos de recursos.

 

 

PR faz balanço positivo da participação no Africa CEO Forum

Já no balanço, Filipe Nyusi diz que os dois dias da conferência foram produtivos e, entre outros pontos, a retoma das actividades da Total Energies foi, também, abordada.

“Ele (CEO da Total Energies) explicava sobre o trabalho em curso com os seus empreiteiros, estava a explicar, o âmbito do financiamento, porque quando um projecto pára ou encalha, acarreta custos. Eles não nos colocam condições para retomar (façam isto, façam aquilo), talvez devêssemos nós dizer que se não avançarem terá alguma implicação”.

O chefe de Estado moçambicano esteve acompanhado pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves.

O crescimento económico deve ser refectido no bolso de todas as pessoas, não só de um grupo. O desejo de ver todos os moçambicanos a participar do crescimento ecónomco do país foi manifestada esta sexta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o encerramento da Plataforma de diálogo público-privado.

Há optimimo para o crescimento ecónomico do país nos proxímos tempos, mas para se alcancarem sucessos é preciso que se abandonem discursos bonitos e se abraçe a vida real. Com este pensamento, Carlos Mesquita prometeu não cessar esforços para maior envolvimento do sector privado na dinâmica productiva do país.

“Queremos sair de discursos bonitos para abraçar com realismo a vida real, estabilidade e segurança. O crescimento económico deve ser sentido e reflectido na vida do cidadão, nos bolsos de todas as pessoas, não só numa franja”, defendeu.

Para alcançar o sucesso desejado, o ministro considerou algumas estratégias fundamentais. “Para isso temos de acreditar em nós próprios, sermos mais criativos e inovadores, exportarmos mais do que importamos, maximizar a cadeia de valor e tornar menos onerosa a logística global”, destacou.

Depois da visão “futurista” apresentada por Mesquita, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou do presente, em que destacou a divulgação de linhas de financiamento anunciadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco UBA, GAIN, Banco Europeu, entre outras instituições, algumas com enfoque no género.

A décima nona Conferência Anual do Sector Privado teve um total de 18 painéis temáticos, incluindo dois de alto nível, onde foram discutidos projectos empresariais avaliados em cerca de 1.7 mil milhões de dólares.

Hipólito Hamela alerta para a necessidade de melhorar as negociações contratuais, no quadro da implementação da lei do conteúdo local, para que as Multinacionais gerem mais empregos e renda no país. O economista falava em entrevista ao espaço Noite Informativa, da STV.

“O conteúdo local não deve ser visto sob ponto de vista legal, mas do ponto de vista de valor acrescentado, geração de renda e de empregos para os moçambicanos”, foi com estas palavras que o economista teceu críticas à forma como o conteúdo local tem estado a ser implementado no país.

A ferramenta criada para promoção do desenvolvimento, por via da facilitação de acesso das empresas e cidadãos nacionais à oportunidades relacionadas com a exploração de recursos extrativos, através do fornecimento de bens e serviços multinacionais não está a ser devidamente explorada, de acordo com o pensamento do economista.

Hamela entende que falta “visão” para que o conteúdo local seja uma realidade em Moçambique. A fonte explicou que é preciso que o país siga o caminho de outras referências, como a de Tanger Med, em Marrocos, por exemplo.

“O rei Marroquino ofereceu as melhores condições para que as empresas Renault e Peugeot instalassem as suas empresas na França, no entanto ele impôs algumas condições. A primeira é que os fornecedores fossem locais, então, visto que em Marrocos não havia empresas para fornecerem tudo o que era necessário, foi necessário que os fornecedores instalassem as suas empresas em Marrocos, independentemente do seu país de origem”, explicou.

Hamela citou alguns investimentos em Moçambique que, a seu ver, teriam sido ideais para uma cadeia de produção capaz de envolver nacionais e gerar mais renda e empregos.

“Aqui em Moçambique, temos a Sasol, temos a Total Energy, temos a Mozal e os acordos já foram feitos, por isso, já não temos mais como voltar para trás, se não podem pensar que o país não é sério, mas há ainda muitos campos que vão ser leiloados, sejam de gás ou outros minérios, então uma das primeiras condições devia ser essa”.

O economista foi mais longe. “A kenymare importa, anualmente, cerca de 100 milhões de dólares para serviços, bens, comida e outras coisas, isso tudo se for produzido em Moçambique, seja por empresas sul africanas, australianas, onde for, vai gerar maiores empregos. Portanto, a abordagem deve ser criar emprego em Moma, criar emprego em Vilankulos, em Palma e gerar renda”, finalizou.

 

O ministro dos Transportes e Comunicações diz que, antes de pensar em baixar os custos das telecomunicações, é preciso encontrar um mecanismo de o fazer sem lesar as operadoras. Mateus Magala garante que serão encontradas soluções que beneficiem todos.

Vinte e quatro horas depois de a sociedade civil ter submetido mais uma petição à Autoridade Reguladora das Comunicações, para anular as novas tarifas, o ministro dos Transportes e Comunicações falou à imprensa e apelou ao diálogo como caminho para encontrar uma solução.

“Este negócio tem de ser sustentável. Este negócio tem de ser inclusivo. Como é que nós casamos essas duas partes? Há um custo. Então, como é que minimizamos esse custo? Essa é a questão principal, para não promovermos uma dimensão contra outra dimensão”, reiterou o governante.

Mateus Magala não apresenta nenhuma solução para se ultrapassar o problema, mas garante que reduzir os custos não é solução.

“Então, também as telecomunicações que nós temos têm muitos equipamentos, muitos dos quais não são produzidos no país. E acarretam custos. Se nós produzíssemos alguns desses, certamente o custo poderia baixar.”

Magala falava na manhã desta quinta-feira, em Maputo, à margem da abertura da primeira conferência nacional das comunicações, onde, durante a sua intervenção, instou o regulador a promover políticas transparentes e inclusivas, buscando equilíbrio na concorrência, mas sem ignorar os interesses dos consumidores.

O evento, que termina na sexta-feira, tem programados dez painéis de debate em torno de temas como telecomunicações, revitalização do sector de postal e desafios da televisão na era digital.

Nenhuma operadora no país está preparada para migrar para inteligência artificial

Um dos painéis de debate tinha como tema “Ecossistema das redes avançadas de telecomunicações no contexto nacional: Banda larga, inteligência artificial e cidades inteligentes”.

Foi durante a sua intervenção que a directora de Regulação e Relações Externas da Vodacom rematou que, no seu entender, nenhuma operadora no país está preparada para gerir a tecnologia de inteligência artificial, necessitando dessa forma, reformas profundas, mas que devem ser feitas paulatinamente.

As operadoras reconhecem os desafios e apelam o regulador a envolver vários sectores nos debates sobre inteligência artificial e cidades inteligentes.

Lara Narcy, da operadora Vodacom destacou a importância do acesso a tecnologias avançadas, mas apela à calma.

“Parece-me que, neste momento, nenhuma das operadoras que estão em Moçambique está preparada para isto. Portanto, eu penso que as operadoras, por si só, não vão conseguir fazer isto. Penso que o Governo também não o fará de forma isolada. Portanto, nesta relação que eu dizia, complexa e dinâmica, a colaboração é essencial. Que todos nós trabalhemos juntos, o Governo e o sector privado colaborarem, porque isto aqui é um momento de inovação, em que se vai produzir inovação, mas que, obviamente, pede um padrão ético bastante importante.”

Do lado da TmCel, acredita-se que a inteligência artificial é muito importante, porém a migração deve ser acompanhada de investimento técnico e humano.

“Temos a inteligência artificial a contribuir hoje em dia em outras esferas para a gestão de recursos escassos como a água, como a energia, a contribuir, portanto, para a gestão da questão da mobilidade urbana”, afirmou Nordino Uanzu, representante da operadora.

Mas precisamos de estar preparados para os desafios, acautelou Narcy.

“As aldeias inteligentes trazem consigo uma série de áreas de risco, eu diria assim, ou potenciais áreas que têm que ter mais atenção, designadamente a proteção e a privacidade dos dados, a crítica dos cidadãos, neste caso, portanto dos habitantes, a protecção destas cidades de ataques cibernéticos. Portanto, o aspecto da cibersegurança que tem que ser levado em conta e há também aqui uma componente ambiental. Estudos de impacto ambiental que devem ser feitos antes destas implementações acontecerem”.

As operadoras apelam ao regulador para tomar a dianteira do processo, mas sem descurar o envolvimento da sociedade civil no planeamento das cidades inteligentes.

O Presidente da República diz que os empresários devem parar de pensar que os lucros se fazem com isenções. Filipe Nyusi, que falava na abertura da Conferência Anual do Sector Privado, instou o empresariado a apostar na agro-indústria para a redução das importações em Moçambique. O sector privado insiste que o Estado deve pagar as suas dívidas.

Esta foi a última edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP) de Filipe Nyusi enquanto chefe do Governo e Agostinho Vuma enquanto Presidente da CTA. Para esta edição, o pano do Fundo reflecte parte do que foi o diálogo entre o Governo, liderado por Nyusi, e a CTA, por Vuma.

O Pacote de Medidas de Aceleração Económica resulta também do diálogo público-privado. Daí que, no seu discurso, Agostinho Vuma elogiou o trabalho realizado pelo Executivo.

“A nossa caminhada conjunta em sede do diálogo público-privado, e em jeito de balanço e perspectivas, permite-nos destacar grandiosas realizações que a agenda governativa de Vossa Excelência, voltada para a promoção do papel do sector privado como actor incontornável das diversas reformas, resultou num ambiente de negócios mais promissor e atractivo, aglutinando uma visão compartilhada e concertada na qual a nossa CTA, em representação de todo o sector privado nacional, teve o privilégio de jogar papel de relevo”, dise Agostinho Vuma no seu discurso, no qual não disse que está tudo perfeito.

Por exemplo, os empresários não têm facilidade de obter empréstimos dos bancos, e isso preocupa o presidente da CTA.

“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia” o que leva a que Vuma pense que “urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria. Isto pressupõe que as linhas direccionadas para o desenvolvimento passem a ser geridas por instituições bancárias de desenvolvimento, para se catapultar o crescimento económico, o robustecimento do investimento nos sectores primários e secundários, e melhorar o fluxo de crédito para estes sectores nevrálgicos.”

A agricultura e a indústria são a maior preocupação de Agostinho Vuma, sectores que absorvem abaixo de 16% de todo o financiamento que vai à economia.
Fora disso, há outro problema. É que até as empresas que conseguem ter algum valor para cobrir os custos operacionais acabam por sofrer muito na relação com o Estado. Agostinho Vuma voltou a reclamar do facto de que o Estado não paga as suas contas, só que desta vez fez mais do que reclamar, propôs soluções. “Como solução, propomos que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores de cerca de 50 milhões de dólares por ano, para se trazer maior previsibilidade e confiança no sector privado”.

Filipe Nyusi ouviu, anotou e respondeu. Na sua resposta, recordou que está de saída, mas nem por isso as coisas deixarão de ter andamento. “Prometo que, as coisas que falaram, iremos analisar e deixar a nossa visão”, o que não significa necessariamente que se vá fazer como se recomendou. Esta “é matéria para ser avaliada e ser pensada. Não quer dizer que deve ser assim. As decisões virão a posteriori”.

O que não pode ser para depois é a mudança de comportamento. Os empresários precisam de ter outra forma de produzir os seus ganhos, e não por via de reclamação. “E eu tenho dito isso muitas vezes, que as receitas não se fazem a custo de isenções”.

Filipe Nyusi encoraja os empresários a investirem, não só na produção agrícola, como também na indústria que faz a transformação dos produtos, o que cria a tão falada cadeia de valor.

“As cadeias de valor propiciam a geração de rendas para as famílias e permitem reduzir a fuga de divisas por via de substituição das importações por exportações.”

Só que isso, para Nyusi, deve ser feito em conjunto, para assegurar que políticas de proteccionismo não resultem na escassez de produtos dentro do país. “Já chegámos a uma fase de dizer que não se pode fazer a importação de frango, mas antes foi necessário criar capacidade”.

Da parte do Executivo, Filipe Nyusi reconhece que há coisas que devem ser feitas já, como é caso da questão do atraso das facturas e questões ligadas ao procurement. Uma situação sobre a qual se deve reflectir a longo prazo são as isenções de IVA para sabões, açúcar e óleo, cuja reintrodução foi feita no início deste ano.

O Governo está a desenvolver políticas de investimento e contrato de gestão para operacionalização prática do Fundo Soberano. A informação foi avançada, no início desta tarde, pela vice-ministra da economia e finanças.

O Parlamento aprovou, no final de 2022, a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projecções indicam 6 mil milhões de dólares anuais até 2040.

A implementação do Fundo Soberano carece de instrumentos, concretamente política de investimento e contrato de gestão a ser assinado entre o Executivo e  o Banco Central.

A vice-ministra da economia e finanças, Carla Louveira, afirma que estão em curso os trabalhos para o funcionamento do instrumento financeiro, que visa melhorar a gestão dos recursos provenientes, em maior parte, das receitas do gás.

“Foi aprovada a regulamentação de acordo com a Lei que aprovada pela Assembleia da República e neste momento estão em desenvolvimento outros instrumentos para operacionalização prática”, afirmou a vice-ministra.

No que toca a reforma do subsistema de auditoria interna, que é uma das medidas do pacote de medidas de aceleração económica, Louveira avança que está em curso a elaboração dos termos de referência para o concurso de consultoria para implementação plano de expansão de sistema de auditoria financeira, aumentando processo de cobertura de 20% em cinco anos. 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 15 a 17 de Maio corrente, uma visita de trabalho à República do Ruanda, onde vai moderar um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado irá manter um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, para trocar impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado à nossa redacção.

Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, reúne-se, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, com os bancos comerciais. A instituição não avança a agenda nem o objectivo do encontro.

Entretanto, o encontro acontece num contexto em que se registam falhas no sistema de pagamentos bancários, o que, além de vários constrangimentos na vida dos cidadãos, tem deixado os clientes com os nervos à flor da pele.

A reunião, que terá lugar no edifício-sede da instituição, está marcada para as 13h15 e será aberta aos órgãos de comunicação social, de acordo com uma nota de imprensa enviada ao “O País”, esta quarta-feira.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique quer que o governo pague cerca de 50 milhões de dólares, por ano, referentes aos pagamentos de facturas atrasadas, aos fornecedores de bens e serviços, para dinamizar o mercado, segundo avançou Agostinho Vuma, presidente do CTA.

Vuma propôs que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento do Estado Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores.

“Julgamos impor-se a implementação da retirada da obrigatoriedade de garantias provisórias, no âmbito dos concursos públicos, incluindo a harmonização dos respectivos procedimentos para se evitar que alguns ministérios continuem a insistir na exigência deste requisito, sem base legal.”

O presidente do CTA propôs ainda, ao governo, a renovação do incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, e a associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias primas locais, no seu processo produtivo, dos actuais 20% para 60%, em 2 anos.

“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Ou seja, estaríamos a gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário, resultando num crescimento sectorial adicional de 6% e, se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE de 2,33% na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3% por ano, o que se refletiria, de forma estratégica, na economia e na redução da pobreza.” disse

Segundo Vuma, as taxas de juro e reservas obrigatórias dos bancos que financiam a agricultura e indústria, são sufocantes e não ajudam a catapultar os investimento nos sectores primários e secundários de desenvolvimento socioeconómico.

“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia. O quadro de política monetária deve olhar não apenas para a inflação, mas também para o emprego e/ou outros indicadores. Para o efeito, urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria.” disse Vuma

A CTA destaca igualmente a necessidade da promoção de exportação para catapultar a balança de pagamentos que se mantém com um saldo negativo de 903,2 milhões de dólares norte-americanos.

“Torna-se imperiosa a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, com vista a impulsionar o saldo da balança de pagamento que pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares, ”acrescentou

Apesar dos desafios arrolados, o ambiente de negócios que se vive no país, anima os investidores

“Temos testemunhado um crescimento económico encorajador e dinâmico, impulsionado pelas reformas positivas decorrentes da implementação do PAE, como prova a recuperação no desempenho das empresas que passou de 28% no primeiro trimestre, para 30% no quarto trimestre de 2023, de acordo com o Índice de Robustez Empresarial publicado pela nossa CTA.” Referiu nas notas de abertura, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, concluiu

A décima nona Conferência Anual do Sector privado, vai discutir projectos e negócios estimados em 1.7 mil milhões de dólares norte-americanos com um potencial para gerar 10 mil postos de emprego.

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