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LAM conta com novos directores

Por deliberação do Conselho de Administração da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em sessão extraordinária  realizada no dia 20 de Novembro de 2023, cessaram funções Hilário Tembe, do cargo de Director de Operações;  Luísa Ferreira, do cargo de Directora Comercial; Pascoal Bernardo, do Cargo de Director Técnico.

No mesmo dia, o Conselho de Administração da LAM nomeou Alexandre Barradas para o cargo de Director de Operações; Agira Nhabanga para Directora Técnica e Firmino Naftal para as funções de Director Comercial da companhia de bandeira.

Segundo a LAM, estas mudanças enquadram-se nas medidas de reestruturação, visando criar maior dinamismo e melhoria contínua dos processos e serviços.

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Rio Tinto deverá pagar USD 28 milhões por fraude na venda de activos de carvão em Moçambique

A multinacional Rio Tinto deverá pagar uma multa de 28 milhões de dólares a um tribunal norte-americano, por acusações de fraude na sequência de ter escondido o valor da mina de carvão que explorava em Moçambique.

Em 2011, a multinacional anglo-australiana, Rio Tinto, comprou activos para a exploração de minas de carvão em Moçambique, concretamente na província de Tete.

A empresa de capitais britânicos adquiriu os activos de carvão mineral a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina ao grupo indiano Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.

Este facto chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Manhattan em Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.

No centro desse processo movido em 2017 estão o antigo presidente-executivo da empresa, Tom Albanese, e o então director-financeiro, Guy Elliott, que, de acordo com a SEC, não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos.

“Em causa está a acusação de que Albanese e o seu director-financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada, que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer”, lê-se na acusação.

Ademais, “quando o projecto começou a ter sucessivos problemas, resultando no rápido declínio do valor dos activos, procuraram ocultar ou atrasar a divulgação da natureza e extensão dos desenvolvimentos adversos ao Conselho de Administração da Rio Tinto, ao Comité de Auditoria, aos auditores independentes e aos investidores”.

O antigo presidente-executivo da empresa, Thomas Albanese, concordou, também, em pagar 50 mil dólares de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto, nem o empresário admitido qualquer irregularidade.

A Rio Tinto compromete-se, ainda, a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.

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Custo com serviço da dívida de Moçambique vai subir 18% em 2024 para 116,6 mil milhões de Meticais

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116,6 mil milhões de Meticais, segundo dados do Governo moçambicano a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, 13 de Novembro.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no Parlamento, estima-se que o custo do serviço da dívida moçambicana – pagamento de juros e reembolso de capital – seja equivalente, no próximo ano, a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.

Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98,8 mil milhões de Meticais, equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, havia sido de 72,3 mil milhões de Meticais, com um peso de 6,1% do PIB.

“A aceleração na amortização do capital está relacionada com o quadro do Acordo de Reestruturação da dívida externa, com vencimentos a serem verificados em 2024. Adicionalmente, espera-se uma alteração da taxa de juro da dívida externa, para títulos com vencimento em 2024”, lê-se no documento.

Assim, mais de metade do custo com o serviço da dívida pública moçambicana no próximo ano será com a amortização de capital, no valor de 60,9 mil milhões de Meticais, e 55,7 mil milhões de Meticais com o pagamento de juros, dos quais 41,4 mil milhões de Meticais relativos à dívida emitida internamente, através de títulos e bilhetes do Tesouro.

Entretanto, este mês, o governador do Banco de Moçambique reconheceu “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.

“O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral”, alertou, Rogério Zandamela, a 1 de Novembro.

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Concessionárias investiram 18,4 mil milhões de dólares em cinco anos na exploração de hidrocarbonetos em Moçambique 

As concessionárias investiram, em cinco anos, 18,4 mil milhões de dólares na exploração de petróleo e gás em Moçambique, mas em 2022 esse investimento caiu para menos de metade, indicam dados oficiais.

Um relatório sobre “Estatísticas de Investimento em Petróleo e Gás em Moçambique de 2018-22”, divulgado, esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), contabiliza que as concessionárias investiram, desse total, 15,3 mil milhões de dólares em trabalhos de desenvolvimento de campo, e o restante em pesquisa, avaliação, estudos e produção e ainda na desmobilização e abandono de poços.

Globalmente, nesses trabalhos, as concessionárias investiram mais de 2,1 mil milhões de dólares em 2022, menos de metade do recorde de quase 4,6 mil milhões de dólares em 2021 ou dos 4,5 mil milhões de dólares em 2020.

“Esta queda é justificada, em parte, pelo início, no segundo semestre de 2022, da produção do gás ‘offshore’ na bacia do Rovuma, dado que baixaram significativamente os custos com capital, sobretudo relacionados com a plataforma flutuante de gás natural liquefeito (FLNG)”, explica o INE.

O relatório recorre a informações do Instituto Nacional de Petróleos (INP) e abrange todas as licenças activas de exploração de hidrocarbonetos em Moçambique até 2022.

“Em 2022, as despesas realizadas na fase de produção atingiram um total de 368,9 milhões de dólares, quase o triplo do registado em 2021 e é igualmente o valor mais alto desde 2018. Esta tendência é explicada principalmente pelo início da produção e exportação do gás em Cabo Delgado, no projecto offshore na bacia do Rovuma, no projecto Coral Sul”, acrescenta o INE.

A Área 4 na bacia do Rovuma, norte do País, é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm, cada, uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extracção de gás, disse à Lusa, no início de Outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

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Celso Correia diz que já há emissão de certificados fitossanitários para exportação do feijão boer

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural garante que já foi retomada a emissão de certificados fitossanitários para a exportação do feijão bóer. Há cerca de três meses que o documento não era emitido por conta da sua falsificação.

Nos últimos tempos, levantaram-se problemas na exportação do feijão bóer para a Índia, facto que tem colocado o sector privado e o Governo em rota de colisão.

Um dos problemas registados é a falta de emissão de certificados fitossanitários, uma situação que já foi resolvida, segundo o ministro da Agricultura.
“Todos os certificados são emitidos no Ministério da Agricultura. Não existe nenhum bloqueio a nível dos certificados. O que não podemos, e corríamos esse risco, é que as empresas continuem com a emissão de certificados falsos, porque corríamos o risco de sermos banidos não só por causa de algumas culturas ou algumas empresas a nível internacional, mas este é um tema que ficou sanado já há tempo.

Celso Correia esclarece que não há bloqueio de exportação do feijão bóer para a Índia, até porque, segundo explica, foi levantado o limite das 200 mil toneladas.

“Aqueles que fazem o comércio possam exportar a sua produção, colocar a sua produção no mercado. É para isso que estamos a trabalhar, para que a gente possa ter mercados. Qualquer barreira que possa surgir deve ser desbloqueada para que a produção seja colocada no mercado. Depois temos os produtores. Estamos a acompanhar as disputas do mercado. Sabíamos que existiam limitações de cotas no mercado até ao início do ano, agora as cotas estão abertas. Então, não vemos razões para que isto esteja a acontecer, mas, naturalmente, vamos continuar a acompanhar o processo de forma a que os produtos possam chegar aos camponeses e a renda possa chegar aos camponeses.”

O governante diz ainda que a disputa por cotas na exportação do feijão bóer está a ser tratada pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo Instituto de Cereais.

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Mineiros moçambicanos na África do Sul podem viabilizar Aeroporto de Chongoene em Gaza

O Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Chongoene, ainda não começou a render satisfatoriamente na arrecadação de receitas aeroportuárias, segundo avançou o Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique. Américo Muchanga explica que a infra-estrutura ainda está em crescimento.

O Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi não está a ter voos daquele ponto para a Cidade de Maputo e vice-versa. Só os terá a partir de Dezembro.
Questionado sobre a rentabilidade da infra-estrutura recentemente inaugurada, o Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique disse que é preciso tempo para o crescimento do aeroporto.

“O Aeroporto de Chongoene está num estado de infância. Qualquer infra-estrutura do aeroporto que se coloca num grande sítio tem algum tempo para crescer, mas, sobretudo, é preciso criar condições para que toda a população que vive em Gaza e que vive nos arredores do Aeroporto de Chongoene possa usá-lo como o seu local a partir do qual apanha o avião para as suas viagens”.

O aeroporto foi inaugurado em 2021, depois de a sua construção se ter iniciado em 2018.

Américo Muchanga disse ainda que está em discussão a possibilidade de os mineiros moçambicanos que estão a trabalhar na África do Sul regressarem de avião às suas casas usando o Aeroporto de Chongoene.

O PCA da Aeroportos fala também da dinâmica que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique está a imprimir nos últimos meses, permitindo que mais moçambicanos usem o transporte aéreo, facto que está a ter impactos positivos.

“No caso nacional, a LAM, sendo um operador que vai para todos os aeroportos de Moçambique, o seu crescimento tem claramente um impacto. Mas sobretudo porque o seu crescimento significa que há cada vez mais moçambicanos que usam o meio aéreo como meio de transporte, então o esforço que a LAM está a fazer, de tornar o serviço de aviação civil mais acessível para o cidadão, é tremendo; é um esforço de que todos nós nos devemos orgulhar.”

Uma fonte da LAM assegurou ao “O País” que os voos de e para Xai-Xai só serão retomados em Dezembro.

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Qualificação ao Mundial 2026 vale um milhão para cada jogador dos Mambas

A Federação Moçambicana de Futebol fixou em um milhão de meticais o prémio de qualificação ao campeonato do mundo de 2026 que terá lugar nos Estados Unidos da América, México e Canadá.

A decisão foi tomada na reunião da direcção executiva da colectividade que gere o futebol no país, na semana finda e é, de acordo com o comunicado da Casa de Futebol, “no seguimento dos trabalhos e esforços correntes, tendo em conta o seu compromisso com a verdade e com a transparência”.

A tabela de premiações aprovada pelo executivo de Feizal Disse inclui ainda o prémio por vitória e por empate durante os jogos de qualificação ao Mundial-2026, bem como os valores destinados aos jogadores durante os estágios.

Assim, em caso de vitória os jogadores dos Mambas vão receber um prémio de 80 mil meticais e pelo empate o valor de 40 mil meticais. Os Mambas vão realizar dez jogos durante a fase de qualificação ao Mundial que arranca já a 16 deste mês de Novembro, em Gaborone, diante do Botswana.

Relativamente aos valores nos estágios, a Federação Moçambicana de Futebol dividiu em duas fases, com o período de concentração no país, que vale 1500 meticais por dia, e fora do país, fixado em 600 dólares norte-americanos, equivalentes a cerca de 40 mil meticais, pelo tempo que durar um certo estágio.

De acordo com o comunicado da Federação Moçambicana de Futebol, o documento que estabelece a premiação foi “meticulosamente elaborado pela Direcção Executiva da FMF com o claro e inequívoco objectivo de expor com clareza as condições oferecidas às delegações, garantir transparência para a família do Futebol, evitar um mau ambiente no seio dos Mambas e permitir o foco no trabalho, desempenho e resultados”.

A FMF diz-se comprometida em garantir a justiça e a equidade, razão pela qual tornou prioritária a tarefa de esclarecer, de forma minuciosa, as condições oferecidas às delegações (equipa técnica, jogadores e staff) que representam Moçambique na missão qualificação ao Mundial 2026. “A transparência é essencial para garantir que todos os envolvidos compreendam as regras e critérios que regem as premiações” lê-se no comunicado da FMF.

Para a FMF esta medida vai, “não apenas fortalecer a confiança, mas também demonstrar o compromisso inabalável em promover a integridade e a justiça no futebol”, bem como criar condições para que a selecção nacional, os Mambas, “se concentre no seu desempenho e resultados nas competições”. 

A clareza e a justiça na distribuição das premiações, segundo a FMF, ajudarão a manter um ambiente de trabalho saudável e harmonioso, crucial para o sucesso da selecção.

Em contrapartida, o executivo de Feizal Sidat espera obter resultados positivos através do “incentivo ao desempenho de alto nível, a promoção de relações positivas no futebol, e maior visibilidade internacional”.

Acredita, a FMF, que a clareza e a justiça nas premiações servirão como incentivo para que os jogadores e técnicos alcancem níveis mais elevados de desempenho, motivação e dedicação, bem como “fortalecer as relações entre todas as partes interessadas no futebol moçambicano, criando um ambiente de cooperação e respeito mútuo e, através da profissionalização e transparência no nosso futebol, buscarmos elevar a posição de Moçambique no cenário internacional, aumentando o nosso respeito e influência no mundo do futebol”.

Para a direcção executiva da FMF a tabela de premiação é um passo importante na direcção certa e no alcance do sucesso desejado.

 

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Moçambique mantém a segunda taxa de juro mais alta da África Subsariana

Segundo informação divulgada esta quinta-feira, na capital do país, por uma missão do Fundo Monetário Internacional, Moçambique apresenta uma das mais elevadas taxas de juro da África Subsariana, perdendo apenas para a República Democrática do Congo, cujos níveis da taxa de juro real no mercado vão para além dos 25%.

Nas perspectivas económicas regionais 2023, o FMI observa que os mercados financeiros da região, com situação crítica,  podem tornar-se inesperadamente mais restritivos nos próximos tempos, limitando, assim, a capacidade de as economias da África Subsariana contraírem empréstimos nos mercados internacionais.

Para o parceiro multilateral, tal continua a representar uma preocupação, uma vez que as expectativas de mercado quanto às taxas de juro directoras nas economias avançadas ainda diferem das intenções anunciadas, “aumentando a perspectiva de uma reavaliação súbita dos riscos”.

Segundo o FMI, a persistência de pressões sobre os preços ou preços dos produtos energéticos significativamente mais elevados a nível mundial podem também exigir uma política monetária mais restritiva do que o esperado nas economias avançadas, resultando em taxas de financiamento internacionais mais elevadas.

MOÇAMBIQUE EM RISCO DE SOBRE-ENDIVIDAMENTO

Moçambique é apontado como um dos países que maior risco apresenta de sobre-endividamento. O relatório aponta que os níveis da dívida estabilizaram em toda a região, mas permanecem muito elevados em muitos casos.

O FMI sinaliza que mais de metade dos países de baixo rendimento da região estão em risco elevado de sobre-endividamento ou já se encontram nesta situação.

Além disso, aponta que “como a tendência aponta para uma transição para o financiamento de mercado, que é mais oneroso do que os empréstimos de credores oficiais, as obrigações do serviço da dívida aumentaram exponencialmente”.

No caso dos países que não se encontram em situação de sobre-endividamento, a rentabilidade média das Eurobonds pendentes é superior a 12%, em comparação com 7% antes da pandemia. Embora as taxas de juro mundiais devam acabar por diminuir em linha com a descida da inflação, não se espera que as taxas mundiais a mais longo prazo regressem, nos próximos tempos, aos níveis registados antes da crise.

Entretanto, o FMI entende que houve uma consolidação fiscal “impressionante” neste 2023.

O Representante Residente, Alexis Meyer Cirkel, referiu que a Tabela Salarial Única gerou uma grande pressão de tesouraria, até porque “se olharmos para os números, a despesa saiu de 13,5% para cima de 17% do PIB, mas o que se pode ver agora, em 2023, é que os gastos com salários estão mais controlados e a situação fiscal melhorou muito”.

Cirkel diz haver, actualmente, a previsão de um aumento muito pequeno que conduza o país de volta para o patamar que estava em 2021, o que é, no seu entender, um notável resultado do esforço fiscal feito pelo Governo.

“Agora voltamos a uma contracção fiscal muito grande e um conservadorismo muito grande que permite olhar e ver a mesma situação de anos atrás. Houve controlo de gastos, saímos de gastos excessivos para uma situação mais sustentável fiscal”, explicou.

O responsável avança que o orçamento do Estado, enviado para o Parlamento para apreciação, é sustentável. Entretanto, alerta que  é preciso manter as reformas políticas e pensar sobre a conjuntura que se mostra mais benéfica.

Recorde-se que uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Pablo Murphy, conduziu discussões com as autoridades moçambicanas de 18 a 31 de outubro de 2023, sobre a terceira avaliação ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).

No fim do trabalho, a missão emitiu um comunicado de imprensa sobre os desenvolvimentos da economia de Moçambique, tendo sugerido flexibilização da política monetária para baixar “juros elevados”.

“A descida da inflação, combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas, significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o fraco crescimento não extractivo poderiam ser considerados uma flexibilização gradual da política monetária”, esclareceu.

A delegação do FMI também elogiou o controlo da inflação, que está com uma tendência de redução, nos últimos tempos, apontando que, depois de atingir um pico de 12,1 por cento (em termos anuais), em Agosto de 2022, a inflação global diminuiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos anuais) em Setembro de 2023, reflectindo preços mais baixos de alimentos e combustíveis.

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