Segundo informação divulgada esta quinta-feira, na capital do país, por uma missão do Fundo Monetário Internacional, Moçambique apresenta uma das mais elevadas taxas de juro da África Subsariana, perdendo apenas para a República Democrática do Congo, cujos níveis da taxa de juro real no mercado vão para além dos 25%.
Nas perspectivas económicas regionais 2023, o FMI observa que os mercados financeiros da região, com situação crítica, podem tornar-se inesperadamente mais restritivos nos próximos tempos, limitando, assim, a capacidade de as economias da África Subsariana contraírem empréstimos nos mercados internacionais.
Para o parceiro multilateral, tal continua a representar uma preocupação, uma vez que as expectativas de mercado quanto às taxas de juro directoras nas economias avançadas ainda diferem das intenções anunciadas, “aumentando a perspectiva de uma reavaliação súbita dos riscos”.
Segundo o FMI, a persistência de pressões sobre os preços ou preços dos produtos energéticos significativamente mais elevados a nível mundial podem também exigir uma política monetária mais restritiva do que o esperado nas economias avançadas, resultando em taxas de financiamento internacionais mais elevadas.
MOÇAMBIQUE EM RISCO DE SOBRE-ENDIVIDAMENTO
Moçambique é apontado como um dos países que maior risco apresenta de sobre-endividamento. O relatório aponta que os níveis da dívida estabilizaram em toda a região, mas permanecem muito elevados em muitos casos.
O FMI sinaliza que mais de metade dos países de baixo rendimento da região estão em risco elevado de sobre-endividamento ou já se encontram nesta situação.
Além disso, aponta que “como a tendência aponta para uma transição para o financiamento de mercado, que é mais oneroso do que os empréstimos de credores oficiais, as obrigações do serviço da dívida aumentaram exponencialmente”.
No caso dos países que não se encontram em situação de sobre-endividamento, a rentabilidade média das Eurobonds pendentes é superior a 12%, em comparação com 7% antes da pandemia. Embora as taxas de juro mundiais devam acabar por diminuir em linha com a descida da inflação, não se espera que as taxas mundiais a mais longo prazo regressem, nos próximos tempos, aos níveis registados antes da crise.
Entretanto, o FMI entende que houve uma consolidação fiscal “impressionante” neste 2023.
O Representante Residente, Alexis Meyer Cirkel, referiu que a Tabela Salarial Única gerou uma grande pressão de tesouraria, até porque “se olharmos para os números, a despesa saiu de 13,5% para cima de 17% do PIB, mas o que se pode ver agora, em 2023, é que os gastos com salários estão mais controlados e a situação fiscal melhorou muito”.
Cirkel diz haver, actualmente, a previsão de um aumento muito pequeno que conduza o país de volta para o patamar que estava em 2021, o que é, no seu entender, um notável resultado do esforço fiscal feito pelo Governo.
“Agora voltamos a uma contracção fiscal muito grande e um conservadorismo muito grande que permite olhar e ver a mesma situação de anos atrás. Houve controlo de gastos, saímos de gastos excessivos para uma situação mais sustentável fiscal”, explicou.
O responsável avança que o orçamento do Estado, enviado para o Parlamento para apreciação, é sustentável. Entretanto, alerta que é preciso manter as reformas políticas e pensar sobre a conjuntura que se mostra mais benéfica.
Recorde-se que uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Pablo Murphy, conduziu discussões com as autoridades moçambicanas de 18 a 31 de outubro de 2023, sobre a terceira avaliação ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
No fim do trabalho, a missão emitiu um comunicado de imprensa sobre os desenvolvimentos da economia de Moçambique, tendo sugerido flexibilização da política monetária para baixar “juros elevados”.
“A descida da inflação, combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas, significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o fraco crescimento não extractivo poderiam ser considerados uma flexibilização gradual da política monetária”, esclareceu.
A delegação do FMI também elogiou o controlo da inflação, que está com uma tendência de redução, nos últimos tempos, apontando que, depois de atingir um pico de 12,1 por cento (em termos anuais), em Agosto de 2022, a inflação global diminuiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos anuais) em Setembro de 2023, reflectindo preços mais baixos de alimentos e combustíveis.
