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Três Centros Agrários de Transferência de Tecnologias fechados há mais de dois anos em Inhambane

Trata-se de um edifício composto por um armazém e uma casa de máquinas agrícolas, que está com as portas fechadas. No local, há ainda diverso equipamento para uso na agricultura, abandonado ao relento, no meio de capim alto, exposto ao sol e à chuva.

É o cenário encontrado pelo “O País” em Chichocane e Mapie, em Vilankulo, e em Nhamussua, no distrito de Homoíne. Aliás, segundo apuramos, esse cenário vive-se há mais de dois anos nos três Centros de Transferência de Tecnologias, construídos nos dois distritos.

Os Centros de Transferência de Tecnologias foram construídos em 2021, financiados pela Cooperação Austríaca com a promessa de ajudar os agricultores, na preparação dos solos, na lavoura, na colheita e no escoamento da produção, com máquinas que vão mecanizar a agricultura familiar naqueles pontos.

Na verdade, tais centros estão fechados desde que foram concluídos há mais de dois anos, situação que deixa os agricultores em desespero.

É que, desde que as obras foram concluídas e as máquinas guardadas no local, a infra-estrutura nunca chegou a funcionar e os agricultores ouvidos pela nossa reportagem dizem que, das autoridades da agricultura, nunca tiveram uma resposta em relação ao ponto de situação do funcionamento da infra-estrutura.

Desde lá, as máquinas, tais como cultivadores, adubadores, pulverizadores, semeadores e veículos de escoamento, estão abandonadas no meio do capim e debaixo do sol e da chuva.

Face à situação, os agricultores receiam que a exposição possa prejudicar a conservação das máquinas.

Os centros são guarnecidos por uma empresa privada de segurança que, entretanto, não paga salários aos seus trabalhadores há mais de quatro meses, sem nenhuma explicação, uma vez que os escritórios da firma estão em Maputo.

O “O País” tentou, sem sucesso, ouvir a Direcção Provincial da Agricultura para explicar a situação em que se encontram os centros.

Contudo, as nossas fontes revelaram que os centros estão sob tutela do Ministério da Agricultura, que já abriu um concurso para que se encontre um gestor privado das três instalações.

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LAM passa a ligar Cabo Delgado e África do Sul

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou ontem a criação de voo directo entre Pemba (Cabo Delgado) e Joanesburgo, África do Sul, com três ligações semanais a partir da próxima segunda-feira.

A nova ligação junta-se a outros voos directos que a LAM já introduziu nos últimos meses, no processo de revitalização em curso desde Abril passado, entre Joanesburgo e Cidade do Cabo, na África do Sul, e Maputo, Inhambane e Vilanculos, seguindo-se agora Pemba, escreve o jornal Notícias.

A rota Joanesburgo – Pemba faz parte do plano de revitalização da operadora, depois de a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) ter entrado na gestão da LAM em Abril do ano passado para o processo de reestruturação.

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INAE apreende e destrói cigarros

A Inspecção Nacional das Actividade Económica (INAE) destruiu diferentes tipos de tabaco que circulavam no mercado sem cumprir a legislação nacional.   

Segundo a inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, citada pelo “Notícias”, Moçambique começou a registar uma avalanche de entrada de tabaco, cigarros electrónicos, entre outros produtos da mesma linhagem, sem a advertência de que “fumar prejudica a saúde”.

Este incumprimento da lei levou a INAE a apreender e destruir todos os produtos previamente identificados.        

“Não temos dados específicos, mas em todas as províncias apreendemos e destruímos vários tipos de tabaco por não cumprirem a legislação nacional, prejudicando a saúde dos jovens e usuários dessas substâncias”, frisou.  

Por sua vez, Gabriel Chongo, inspector na mesma instituição, sublinhou que a INAE pretende intensificar, nos próximos dias, a fiscalização dos locais de consumo e venda destes produtos, refere a mesma fonte.

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Produtos da Bayer triplicam rendimento dos produtores de caju em Nampula

Mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula estão a ter rendimento três a quatro vezes mais, devido ao uso de dois produtos fornecidos pela Bayer Moçambique.

A província de Nampula contribui com metade da produção nacional de castanha de caju a nível nacional, posicionando-se como grande produtor desta amêndoa.

Amadeus Machado é um dos produtores de referência na província de Nampula. No seu currículo colecciona reconhecimentos do Governo como melhor produtor do ano.

Ele é um dos mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula que há três anos usam dois produtos vendidos e distribuídos pela Bayer Moçambique. Trata-se do fungicida conhecido por Flint e o insecticida Bulldock. O seu impacto não está apenas na quantidade estimada em três a quatro vezes mais que cada cajueiro tratado consegue, como também na qualidade e no tamanho da castanha. 

A produção de caju gera uma enorme cadeia de valor na província de Nampula que vai dos produtores, processadores, industriais e singulares, armazenistas e exportadores. Com o aumento do nível de produtividade dos cajueiros, os ganhos económicos são maiores.

Com o aumento do rendimento, há cada vez mais produtores a aderirem ao uso destes dois produtos que prometem revolucionar a produção da castanha de caju. 

Neste momento, são sete distritos da província de Nampula com agricultores que já usam os referidos produtos no tratamento dos seus cajueiros.

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Terminal de Contentores do porto de Nacala esteve paralisado

O terminal de Contentores do Porto de Nacala esteve paralisado na sexta-feira e no sábado devido a um requerimento feito pelo grupo ETG para a verificação do produto que estava a ser exportado, pertencente ao grupo Royal. Os gestores do Porto falam de prejuízos económicos.

A disputa judicial entre os dois grandes grupos de agro-negócio começou em finais de 2022 e há processos em curso nos Tribunais de Nampula e outros já decididos. Em Dezembro do ano passado, a Royal Group conseguiu do Tribunal Judicial do distrito de Nacala uma providência cautelar de arresto preventivo de feijão bóer pertencente ao grupo ETG.

Semanas depois, o grupo ETG fez um requerimento ao Tribunal a pedir a averiguação da mercadoria que estava para sair do Porto de Nacala com 250 contentores, entre a carga, pertencente à Royal Group. A ETG suspeitava que a Royal Group estava a exportar ilegalmente o feijão bóer arrestado em Dezembro.

O requerimento foi feito ao Tribunal Marítimo de Nampula e na sexta-feira foi feito o descarregamento de 15 dos 250 contentores para a verificação. Estiveram presentes elementos do Tribunal Marítimo, das Alfândegas de Moçambique, do Porto de Nacala e representantes da Royal Group e da ETG. 

Dos contentores verificados, não foi encontrado feijão bóer, mas sim, outro tipo de feijão.

Não tendo sido encontrado o produto que se suspeitava nos 15 contentores, a ETG não desarma e agora quer que sejam descarregados todos os 250 contentores da Royal Group que se encontram no navio.

O nosso jornal sabe que o descarregamento dos 250 contentores acontece este domingo, e na segunda-feira vai iniciar a inspecção em cada um dos contentores. Enquanto isso, o Porto de Nacala fala de avultados prejuízos económicos.

O Tribunal avisa que os custos decorrentes desta operação poderão ser arcados pela ETG, caso não seja confirmada a sua suspeita.

O Grupo ETG está no agronegócio em vários países de África, mas na Zâmbia está na mira das autoridades daquele por alegadamente os advogados de um gestor sénior da empresa estarem envolvidos num esquema de reembalagem de fertilizantes em sacos da ETG.   

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FMI prevê retoma do projecto de gás da Total neste início do ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o projecto de gás natural Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies e avaliado em 20 mil milhões de dólares, retome as suas actividades ainda neste início do ano, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. 

“As condições de segurança no norte continuam a melhorar e espera-se o reinício do grande projecto de GNL que foi interrompido em Abril de 2021 ainda no início de 2024”, lê-se no mais recente relatório do FMI .

De acordo com o relatório do FMI publicado esta semana, sobre a terceira avaliação de implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado aprovada este mês, a produção de gás pela TotalEnergies poderá arrancar em 2027.

Por sua vez, o projecto da ExxonMobil, um dos maiores também a ser implementado na Bacia do Rovuma, poderá seguir-se em 2029, segundo a instituição financeira internacional.

Com estes projectos, Moçambique poderá tornar-se um grande produtor global de Gás Natural Liquefeito. No entender do FMI, o contributo do país poderá ser enorme no crescimento económico global.

“O Gás Natural Liquefeito (GNL) moçambicano é um factor importante na transição energética global para combustíveis mais limpos, caracterizada por um consumo relativamente baixo de carbono em relação a outros combustíveis fósseis”, entende o FMI.

Os projectos previstos vão juntar-se ao Coral Sul, liderado pela empresa italiana Eni, que já está a exportar gás natural da Bacia do Rovuma.

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Porto de Maputo atinge novo recorde de carga manuseada

O Porto de Maputo atingiu um novo recorde de 31,2 milhões de toneladas manuseadas em 2023, crescimento de mais de 16% em relação ao ano de 2022, revela um comunicado do porto. De acordo com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade gestora da infra-estrutura, que anunciou os seus resultados anuais, o porto consolidou, assim, a sua posição como um dos principais motores económicos da região da África Austral.

“Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferro crómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros”, lê-se na nota de imprensa.

De acordo com Osório Lucas, director-executivo da MPDC, o manuseamento das referidas cargas reflecte a estratégia de diversificação em que o Porto de Maputo tem apostado nos últimos anos e o destaque vai para a distribuição mais equilibrada dos volumes transportados.

“Enquanto 61% foram movimentados por via rodoviária, 39% foram transportados por via ferroviária, indicando um aumento significativo de 8,4% na utilização do caminho de ferro em relação ao ano anterior, estabelecendo, assim, também um novo recorde para o Porto de Maputo”, indica o comunicado enviado ao “O País Económico”.

“Embora haja um crescimento na movimentação ferroviária, a procura do Porto tem crescido exponencialmente, por isso vamos continuar a trabalhar com os CFM para procurar um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária”, explica o Director Executivo. 

Para mitigar o congestionamento rodoviário que tem sido registado na EN4, foi inaugurado, em Novembro, o do Parque de Gestão de Tráfego de Camiões em Pessene.

O aumento substancial do volume de carga tem tido um impacto directo no valor das taxas fixas e variáveis pagas ao Governo de Moçambique. Neste contexto, o Porto de Maputo diz ter contribuído com mais de 41 milhões de dólares (excluindo impostos e dividendos aos accionistas), o que representa um crescimento de 29% face ao ano anterior.

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Moçambique e Zimbabwe querem melhorar relações comerciais

Moçambique e Zimbabwe estão à procura de estratégias para melhorar as relações económicas e comerciais entre os dois países usando  as infra-estruturas de transportes e comunicações.

Delegações dos dois países realizam, a partir de amanhã, em Harare, no Zimbabwe, um encontro bilateral para aprofundar as decisões tomadas pelos respectivos Presidentes sobre a matéria, escreve a Rádio Moçambique.

Moçambique quer que o Zimbabwe e outros países da região ajudem a revitalizar o Corredor da Beira, em Sofala, para melhorar a gestão de carga e reduzir os custos de manuseamento de mercadorias.

A delegação moçambicana é chefiada pelo ministro dos Transportes e Comunicações.

Mateus Magala fez saber à RM que os dois países têm infra-estruturas económicas estratégicas e que podem ajudar a dinamizar as relações económicas na região, e não só.

No encontro bilateral, Moçambique tem, igualmente, interesse em buscar financiamento para a implementação do Sistema de Paragem Única na fronteira de Machipanda, província de Manica, refere a mesma fonte.

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Autoridade Tributária confirma cobrança do IVA em açúcar, óleo e sabão

É facto. A Autoridade Tributária está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado para o açúcar, óleo e sabão, com o fim do período de isenção do IVA nestes produtos em Dezembro passado. A confirmação vem de uma circular da AT que manda cobrar o imposto.

O nosso jornal já tinha noticiado que subiram os preços do açúcar, óleo e sabão neste mês de Janeiro, após o fim do período de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado a 31 de Dezembro.

Uma embalagem de açúcar, por exemplo, que até ao mês passado custava 1480, nalguns casos encontra-se 300 meticais mais cara. Em quantidades mais reduzidas, o quilograma deste produto teve o preço a subir entre 15 e 20 meticais.

O óleo e o sabão seguem a mesma tendência, tendo, por exemplo, o custo de cinco litros de óleo nacional disparado, no mínimo, em cerca de 100 meticais. Comerciantes já adiantavam que a cobrança do IVA fosse a provável causa do aumento dos preços. 

Na referida circular, a AT afirma que: “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto. Assim, devem as unidades de cobrança controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024”.

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional. A pergunta que fica agora é: terá melhorado a capacidade de compra dos moçambicanos e que impacto terá a cobrança do IVA nestes produtos na indústria moçambicana?

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