O Presidente da República, Daniel Chapo, concluiu, na quarta-feira, em Pequim, a sua visita de Estado à República Popular da China, tendo-a considerado, em balanço, marcada por “êxito” e pelo reforço substancial da cooperação bilateral, traduzido na assinatura de mais de duas dezenas de instrumentos jurídicos entre os dois países.

A deslocação, centrada no aprofundamento da parceria estratégica global, foi caracterizada por uma agenda diplomática e económica, com destaque para encontros de alto nível e a formalização de acordos em sectores estruturantes, considerados pelo Chefe de Estado essenciais para impulsionar o desenvolvimento de Moçambique.

No balanço final da visita, Daniel Chapo sublinhou o impacto das decisões tomadas durante a estadia, destacando o envolvimento directo das lideranças chinesas e o ambiente de cooperação registado. 

“Termina hoje a nossa visita de Estado à República Popular da China e fazêmo-lo com grande satisfação pelo êxito que caracterizou cada actividade desde o primeiro dia do nosso trabalho na China”, afirmou Daniel Chapo.

O Chefe de Estado reforçou ainda o agradecimento às autoridades chinesas pela recepção e pelo ambiente diplomático. “Gostaria de reiterar, em nome do povo moçambicano e em nome pessoal, os nossos sinceros agradecimentos à Sua Excelência o Presidente Xi Jinping, ao povo e ao Governo da China, pela calorosa recepção e hospitalidade exemplar e pelo espírito de amizade que marcaram todos os momentos desta nossa visita de Estado”, declarou.

Durante a visita, Daniel Chapo reuniu-se com o Presidente chinês Xi Jinping, com o Primeiro-ministro Li Qiang e outras altas entidades do Estado chinês, incluindo autoridades provinciais. Os encontros permitiram uma revisão do estado da cooperação bilateral e a definição de novas áreas de expansão económica e institucional.

Segundo o Presidente da República, as relações entre os dois países entram, agora, numa fase mais profunda de cooperação. “Assinámos instrumentos de cooperação que vão dinamizar e aprofundar a relação entre os nossos povos”, afirmou Chapo, acrescentando que a parceria contribui para “consolidar o caminho rumo à independência económica”.

A nova vaga de acordos assinados entre Moçambique e a China deverá acelerar o processo de transformação económica do País, com enfoque na criação de bases mais sólidas para a autonomia económica nacional.

A avaliação foi feita após o encontro entre Daniel Chapo e Xi Jinping, no quadro da visita oficial que culminou com a formalização de vinte e três instrumentos de cooperação.

Os entendimentos abrangem sectores como infra-estruturas, energia, agricultura e economia digital, sendo interpretados como parte de uma estratégia de diversificação económica e modernização produtiva. O objectivo central passa por reduzir a dependência estrutural de sectores tradicionais e impulsionar novas áreas de crescimento.

Do lado chinês, o Presidente Xi Jinping destacou a complementaridade económica entre os dois países e apontou novas oportunidades de investimento conjunto, num quadro de reforço da cooperação bilateral. “A China está pronta para reforçar o alinhamento das estratégias de desenvolvimento com Moçambique e promover uma cooperação de alta qualidade”, afirmou Xi Jinping, sublinhando o compromisso de Pequim com o aprofundamento das relações económicas.

O líder chinês anunciou ainda medidas de facilitação comercial, incluindo a introdução de tarifas zero para produtos africanos no mercado chinês, uma decisão que poderá abrir novas oportunidades para as exportações moçambicanas e reforçar o equilíbrio das trocas comerciais.

A visita de Estado insere-se numa tendência crescente de reposicionamento da política externa moçambicana, com maior enfoque na diplomacia económica e na captação de investimento produtivo. 

Segundo os dois países, o relacionamento foi elevado ao nível de “comunidade com futuro partilhado na nova era”, sinalizando uma fase mais avançada da cooperação política, económica e social, com maior alinhamento estratégico entre Maputo e Pequim.

Este novo enquadramento inclui também o reforço da coordenação em fóruns internacionais, com defesa do multilateralismo e maior articulação entre países do Sul Global, numa lógica de cooperação mais horizontal e menos dependente dos centros tradicionais de poder económico.

Para o reforço  do plano de modernização do corredor da Beira e expansão logística, os acordos assinados com a China incluem um memorando de entendimento com duas empresas chinesas, nomeadamente a Zhongmei Engineering Group e a Union Portlink Capital, para a viabilização dos projectos de construção da estrada de acesso do Porto da Beira e do Terminal Logístico de Dondo.

Segundo o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, este acto revela que o corredor da Beira faz parte das prioridades do Governo e deve maximizar o potencial que a zona possui, para desenvolver economia, bem como melhorar o atendimento dos países vizinhos, nomeadamente Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, que dependem daquela infra-estrutura. “Esta é uma forma de dar uma grande contribuição para que a cidade possa funcionar de forma normal. Tem sido essa a nossa preocupação, como Governo, e temos trabalhado com o Conselho Municipal da Beira, sobretudo por causa dos serviços e das infra-estruturas que vão ser afectadas no âmbito da construção da nova estrada de acesso ao porto”, diz Matlombe.

O governante aponta que uma das principais intervenções em preparação diz respeito à construção de uma estrada de acesso ao futuro porto seco da região, que incluirá um viaduto para atravessar a Estrada Nacional Nº 6 (EN6), evitando interferências no fluxo normal de tráfego.

A EN6, considerada uma das principais artérias logísticas do País, liga a fronteira de Machipanda ao Porto da Beira, desempenhando um papel central no escoamento de mercadorias para o interland e países vizinhos. No entanto, segundo o governante, o actual nível de funcionamento da via é preocupante. “O nível de desempenho da EN6, no geral, desde a fronteira de Machipanda até ao Porto da Beira, é péssimo. Temos longas filas, tanto na fronteira como no Porto da Beira, e para garantir essa eficiência é preciso intervir nas infra-estruturas, e é o que estamos a fazer”, afirmou Matlombe.

A construção do acesso ao porto seco com viaduto é apresentada como uma solução técnica para melhorar a circulação de cargas, reduzindo os actuais pontos de congestionamento que afectam directamente o desempenho logístico da região.

O ministro explicou ainda que o plano de intervenção está estruturado em fases, sendo que a segunda etapa prevê obras no interior do Porto da Beira, sob responsabilidade da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O objectivo é reforçar a capacidade operacional do terminal de combustíveis e melhorar a eficiência global do porto.

Paralelamente, o Governo está a trabalhar em coordenação com a Companhia do Pipeline Moçambique-Zimbabwe (CPMZ), com vista à duplicação da capacidade do gasoduto que liga Moçambique ao Zimbabwe. Esta infra-estrutura é considerada estratégica para o transporte de combustíveis e para o reforço da posição do País como plataforma logística regional.

“Ao longo deste ano, vamos anunciar o início das obras. Assim, poderemos maximizar o potencial existente e aumentar a contribuição económica para o nosso país”, garantiu Matlombe, sublinhando que o objectivo é transformar o corredor num eixo logístico mais competitivo e eficiente.

O governante reconheceu ainda os desafios existentes ao nível dos terminais de carga e contentores, referindo que o Executivo está a trabalhar com diversos parceiros para optimizar o funcionamento da cadeia logística. “Estamos cientes dos desafios que temos ao nível dos terminais de carga e de contentores e estamos a fazer um trabalho com todos os parceiros envolvidos, por forma a ver como é que podemos maximizar isso”, afirmou.

No quadro das soluções em análise, o ministro dos Transportes destacou a necessidade de reduzir os tempos de espera actualmente registados. “É o que estamos a tentar estimular ao nível do Porto da Beira, pois acreditamos que é possível atender à demanda, reduzir o tempo de espera, que, neste momento, no terminal de cargas, chega a ser acima de 60 dias, e nos combustíveis são cerca de 90 dias”, concluiu o ministro.

Matlombe referiu ainda que a experiência internacional observada recentemente pela delegação moçambicana na China trouxe lições relevantes para o sector. Durante a visita, foi observado um canal com cerca de seis metros de profundidade, capaz de movimentar mais de 20 milhões de toneladas por ano, resultado de elevados níveis de eficiência operacional e investimento contínuo na cadeia logística. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, neste domingo, em Xining, na China, o compromisso de reforço da presença de empresas chinesas em Moçambique, com enfoque nos sectores da energia, infra-estruturas e recursos naturais, no quadro do aprofundamento da cooperação económica com a província de Qinghai, durante um encontro com o secretário provincial do Partido Comunista de Qinghai, Wu Xiaojun.

No encontro, o Chefe do Estado enalteceu o modelo de desenvolvimento observado na China, sublinhando o impacto da liderança política no combate à pobreza e na promoção do crescimento económico.

“Estamos muito bem impressionados com o que vimos, sobretudo o exemplo do engajamento do nosso partido irmão, o Partido Comunista na China. A liderança firme e esclarecida do camarada Xi Jinping no combate à pobreza rumo ao desenvolvimento.”

O estadista moçambicano destacou ainda que a visita está a permitir identificar oportunidades concretas de cooperação, sobretudo no sector energético, incluindo produção, transmissão e integração regional de energia. 

“Aprendemos muito desde a manhã. Aqui vimos que há conhecimento, há recursos e nós achamos, como dois povos irmãos, que podemos fazer projectos juntos na área de energia em Moçambique, em linhas de transmissão para países vizinhos e ganharmos dinheiro juntos.”

O Chefe do Estado defendeu igualmente investimentos conjuntos em diferentes fontes de energia, sublinhando o potencial de Moçambique nos sectores hidroeléctrico, solar e do gás natural, bem como a necessidade de infra-estruturas modernas para sustentar o crescimento económico.

“Também aprendemos a questão relacionada com como produzir energia de forma combinada. E a nossa intenção é fazermos esses projectos juntos, investirmos juntos e gerarmos riquezas juntos”. 

O Presidente Daniel Chapo sublinhou ainda o interesse em atrair mais investimento chinês para Moçambique, apelando à participação activa de empresas daquele país em sectores estratégicos como energia, minas, agricultura e infra-estruturas.

“Estamos a convidar as nossas empresas para poderem vir investir a Moçambique, sair daqui para investir em Moçambique na área de energias. Há muito potencial e um mercado muito grande.”

O governante destacou também a longa trajectória das relações entre os dois países, que considerou históricas e estratégicas, desde a luta de libertação nacional até à actual fase de desenvolvimento económico e social.

“Também queremos destacar que as nossas relações duram mais de 50 anos. São relações históricas que começam desde a luta pela libertação nacional. Lutámos juntos pela independência. Alcançámos juntos as independências. Estamos a lutar juntos para sairmos da pobreza.”

O encontro foi marcado por uma convergência de visões quanto à expansão da cooperação bilateral, com o dirigente chinês a reiterar a abertura da província para mobilizar mais empresas dos sectores energético, mineiro e de infra-estruturas, com vista a investir em Moçambique e participar em projectos estruturantes de  desenvolvimento.

Wu Xiaojun sublinhou ainda a aposta no reforço da cadeia de valor local, defendendo que mais empresas chinesas devem, não apenas investir, mas também promover a transformação de recursos em território moçambicano, contribuindo para a industrialização do País e para a criação de emprego.

O dirigente chinês destacou igualmente a importância da cooperação no domínio da energia limpa e da troca de experiências no combate à pobreza, apontando a necessidade de aprofundar o intercâmbio institucional entre as duas partes e de consolidar projectos conjuntos de desenvolvimento sustentável.

Wu Xiaojun concluiu reafirmando a disponibilidade de Qinghai para aprofundar a cooperação com Moçambique, incluindo o envio de delegações empresariais, concessão de bolsas de estudo e reforço do intercâmbio institucional, apontando para uma nova fase de relações económicas mais intensas entre os dois lados.

Edson Macuácua diz haver lacunas no entendimento sobre o Direito Económico e defende que a área deve ser aprofundada na academia. O académico lançou, nesta quarta-feira, a segunda edição da sua obra “Direito Económico”.

O académico e político Edson Macuácua lançou, nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o livro “Direito Económico”, na sua segunda edição, depois de ter lançado a primeira no mês de Março de 2024.

Trata-se de uma obra que reflecte sobre questões ligadas à economia de Moçambique e responde a questionamentos sobre até que ponto o Estado deve intervir na economia, os limites, instrumentos e com que responsabilidade, segundo explicou o autor.

“O Estado tem de saber, de facto, posicionar-se e realizar o seu papel. Quando vamos mais a fundo, vemos o Estado a intervir no sector empresarial, mas quais são os fundamentos da intervenção do Estado com a veste de empresário? É produzir lucro? É fazer dinheiro? É ombrear, competir com as empresas privadas? Ou o Estado intervém no sector empresarial com esta veste, não com a finalidade de obtenção de lucro, mas o lucro aparecendo como meio, e o fim último como sendo a prossecução do interesse público? Se o fim último é social e o económico é o meio, então aqui questionamos: quais são os critérios que levam o Estado a intervir em certos negócios e não em outros? O que o Estado espera intervir em determinados negócios e não intervir em outros negócios? Tudo isto bem estruturado juridicamente, com uma clareza sobre a função do Estado na economia, com uma clareza sobre a importância do Direito Económico seria possível facilmente identificar quais são as áreas em que o Estado deve de facto intervir na veste de empresário e quais são as áreas em que o Estado claramente deve abdicar e deixar a que sejam os privados a actuar no contexto de uma economia de mercado e não reduzir o Estado a um agente económico, a um empresário que no dia-a-dia caça oportunidades e compete exactamente com o empresário propriamente dito do sector privado. Estas são algumas questões que se podem levantar em termos académicos”, disse Macuácua.

Para o autor da obra, há que definir e compreender o papel do Estado sobre a economia, e o Direito Económico é uma área de conhecimento que, se aprofundada, pode ajudar a trazer respostas para estas e outras questões.

“Hoje em dia, as grandes questões que se colocam na governação e no exercício da cidadania gravitam em torno da demanda pela justiça económica e pela inclusão económica, que são a base para uma verdadeira justiça social, inclusão social, da paz, da harmonia e da felicidade. Isso impõe a necessidade de um ordenamento jurídico e económico claro sobre o papel do Estado na economia. Nós sabemos que não somos uma sociedade, neste momento, tipicamente socialista, mas também não somos uma sociedade tipicamente liberal.”

Entretanto, o académico disse haver lacunas nesta área de conhecimento (Direito Económico) e defende que é ainda na academia que a mesma deve ser compreendida.

“Apenas dizer que esta é uma área de conhecimento relativamente nova. Não tem a idade das clássicas disciplinas de direito, como o Direito Civil, o Direito Penal e mesmo o Direito Comercial. É uma área relativamente nova e que muitas vezes até é esquecida e confundida. Às vezes, confundimos o Direito Económico com o Direito Comercial ou com o Direito Empresarial. E, às vezes, até com o Direito Financeiro. Esta disciplina, muitas vezes, é tão confundida e esquecida. E eu digo, bom, isto, de facto, revela a grande lacuna, o défice que existe em nós sobre a consciência da importância da disciplina de Direito Económico. A proposta é para que, de facto, a faculdade inclua no curso de formação de economistas da disciplina do Direito Económico”.

O académico entende que “não é possível formar um economista que possa ter capacidade de desenvolver um pensamento económico sem o conhecimento, sem fundamentos do Direito Económico”.

O livro de mais de quatrocentas páginas ajuda, também, a compreender as crises que o País enfrenta, tal como repisou o jurista Carlos Mondlane, que esteve presente no evento para apresentar a biografia do autor e comentários sobre a obra.

“Num momento de crise como este que Moçambique atravessa, obras como o “Direito Económico”, a obra que temos à hora de estarmos aqui por ela reunidos não olhamos como um mesmo livro, olhamos como um instrumento de reflexão, de orientação e de esperança fundamentada, porque compreender a economia é o primeiro passo para a reconstruir, e o direito, quando pensado com rigor e sentido de responsabilidade, continua a ser uma das mais poderosas ferramentas dessa reconstrução, mesmo quando a realidade insiste em testar a nossa paciência. E é igualmente necessário, porque este livro nos convida a pensar soluções jurídicas para problemas concretos que hoje afectam empresas, afectam cidadãos e afectam o próprio Estado.”

A obra tem mais de quatrocentas páginas e foi chancelada pela Escolar Editora.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Moçambique ainda não reúne condições para beneficiar de um novo pacote de financiamento da instituição financeira, embora tenha liquidado de forma antecipada o pagamento da dívida de cerca de 700 milhões de dólares que detinha. Segundo o representante residente do FMI em Moçambique, um novo crédito ao país depende do cumprimento das recomendações por si deixadas.

Uma delegação moçambicana encontra-se em Washington para iniciar negociações com vista à obtenção de um novo pacote financeiro destinado a acelerar a economia do país. No entanto, o representante do FMI em Moçambique afirma que, enquanto o país não cumprir as recomendações estabelecidas, poderá não haver qualquer acordo. 

Moçambique pagou recentemente uma dívida de cerca de 700 milhões com o FMI, mas a instituição financeira internacional garante que não influencia na decisão sobre um novo programa com o país. 

Contudo, o FMI diz que mantém interesse em ajudar o país a se desenvolver. E sobre a guerra no médio oriente, o representante do FMI prevê alguns impactos negativos para o país, mas tudo dependerá da duração do conflito. 

O responsável falava durante um seminário dedicado à “Macroeconomia dos Gastos com Defesa, Conflitos e Recuperação”, apresentado pela pesquisadora do Fundo Monetário Internacional.

O Brasil decidiu reestruturar o empréstimo que concedeu a Moçambique para construir o Aeroporto de Nacala e outro contraído em 2004. São ao todo 143 milhões de dólares que deverão ser pagos em parcelas.

O aval para a reestruturação das dívidas contraídas por   Moçambique foi dado pelo Senado do Congresso Nacional brasileiro, nesta semana. Resulta de um pedido formulado em 2025 e só agora encontra o seu desfecho.

“Por conta da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas. No caso de Moçambique, o pedido de suspensão foi apresentado em 2020”.

Cerca de cinco anos após o fim da pandemia, o processo das dívidas foi reaberto, passou por comissões especializadas e segue agora para promulgação.

A dívida de mais de 143 milhões de dólares resulta de dois compromissos principais: um acordo de reestruturação firmado em 2004; e financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala. 

Moçambique deixou de pagar a dívida ao banco de desenvolvimento brasileiro em 2017, altura em que o país debatia-se com os efeitos das dívidas ocultas.

Com a recente reestruturação, Moçambique deverá pagar a dívida em partes, durante cerca de cinco anos.

Inicialmente vai pagar 6,7 milhões de dólares, num prazo de até 60 dias. O resto do valor será liquidado em dez prestações semestrais, com uma taxa de juro anual de 3,6%.

Caso haja atrasos nos pagamentos, haverá penalizações para Moçambique.

Importa sublinhar que actualmente procura-se reforçar a cooperação entre Maputo e Brasília, com iniciativas que incluem a criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique.