O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Instrumentos para implementação do Fundo Soberano em desenvolvimento

O Governo está a desenvolver políticas de investimento e contrato de gestão para operacionalização prática do Fundo Soberano. A informação foi avançada, no início desta tarde, pela vice-ministra da economia e finanças.

O Parlamento aprovou, no final de 2022, a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projecções indicam 6 mil milhões de dólares anuais até 2040.

A implementação do Fundo Soberano carece de instrumentos, concretamente política de investimento e contrato de gestão a ser assinado entre o Executivo e  o Banco Central.

A vice-ministra da economia e finanças, Carla Louveira, afirma que estão em curso os trabalhos para o funcionamento do instrumento financeiro, que visa melhorar a gestão dos recursos provenientes, em maior parte, das receitas do gás.

“Foi aprovada a regulamentação de acordo com a Lei que aprovada pela Assembleia da República e neste momento estão em desenvolvimento outros instrumentos para operacionalização prática”, afirmou a vice-ministra.

No que toca a reforma do subsistema de auditoria interna, que é uma das medidas do pacote de medidas de aceleração económica, Louveira avança que está em curso a elaboração dos termos de referência para o concurso de consultoria para implementação plano de expansão de sistema de auditoria financeira, aumentando processo de cobertura de 20% em cinco anos. 

  • ECONOMIA

Filipe Nyusi modera no Ruanda painel sobre “Investir em Moçambique”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 15 a 17 de Maio corrente, uma visita de trabalho à República do Ruanda, onde vai moderar um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado irá manter um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, para trocar impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado à nossa redacção.

Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • ECONOMIA

Governador do Banco de Moçambique reúne-se em Maputo com bancos comerciais

Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, reúne-se, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, com os bancos comerciais. A instituição não avança a agenda nem o objectivo do encontro.

Entretanto, o encontro acontece num contexto em que se registam falhas no sistema de pagamentos bancários, o que, além de vários constrangimentos na vida dos cidadãos, tem deixado os clientes com os nervos à flor da pele.

A reunião, que terá lugar no edifício-sede da instituição, está marcada para as 13h15 e será aberta aos órgãos de comunicação social, de acordo com uma nota de imprensa enviada ao “O País”, esta quarta-feira.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo deve cerca de USD 50 milhões por ano em pagamento de facturas ao sector privado

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique quer que o governo pague cerca de 50 milhões de dólares, por ano, referentes aos pagamentos de facturas atrasadas, aos fornecedores de bens e serviços, para dinamizar o mercado, segundo avançou Agostinho Vuma, presidente do CTA.

Vuma propôs que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento do Estado Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores.

“Julgamos impor-se a implementação da retirada da obrigatoriedade de garantias provisórias, no âmbito dos concursos públicos, incluindo a harmonização dos respectivos procedimentos para se evitar que alguns ministérios continuem a insistir na exigência deste requisito, sem base legal.”

O presidente do CTA propôs ainda, ao governo, a renovação do incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, e a associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias primas locais, no seu processo produtivo, dos actuais 20% para 60%, em 2 anos.

“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Ou seja, estaríamos a gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário, resultando num crescimento sectorial adicional de 6% e, se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE de 2,33% na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3% por ano, o que se refletiria, de forma estratégica, na economia e na redução da pobreza.” disse

Segundo Vuma, as taxas de juro e reservas obrigatórias dos bancos que financiam a agricultura e indústria, são sufocantes e não ajudam a catapultar os investimento nos sectores primários e secundários de desenvolvimento socioeconómico.

“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia. O quadro de política monetária deve olhar não apenas para a inflação, mas também para o emprego e/ou outros indicadores. Para o efeito, urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria.” disse Vuma

A CTA destaca igualmente a necessidade da promoção de exportação para catapultar a balança de pagamentos que se mantém com um saldo negativo de 903,2 milhões de dólares norte-americanos.

“Torna-se imperiosa a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, com vista a impulsionar o saldo da balança de pagamento que pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares, ”acrescentou

Apesar dos desafios arrolados, o ambiente de negócios que se vive no país, anima os investidores

“Temos testemunhado um crescimento económico encorajador e dinâmico, impulsionado pelas reformas positivas decorrentes da implementação do PAE, como prova a recuperação no desempenho das empresas que passou de 28% no primeiro trimestre, para 30% no quarto trimestre de 2023, de acordo com o Índice de Robustez Empresarial publicado pela nossa CTA.” Referiu nas notas de abertura, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, concluiu

A décima nona Conferência Anual do Sector privado, vai discutir projectos e negócios estimados em 1.7 mil milhões de dólares norte-americanos com um potencial para gerar 10 mil postos de emprego.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi defende que a eliminação de exigências não garantem lucros para o sector privado

O Presidente da República afirma que os lucros nos negócios não se fazem com eliminação de obrigações, sob risco de criar retrocesso na economia. Filipe Nyusi, que falava durante a abertura da 19.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), explicou que a exigências dos patrões carecem de profunda análise e reflexão de modo a garantir competitividade no sector.

Durante o discurso de abertura, o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou por destacar que a conjuntura económica global é caracterizada por taxas de juros altas. Para o chefe de Estado, a situação dificulta o financiamento aos países em desenvolvimento.

“Estas taxas estão muito acima do objectivo faxado em 2%, o que constitui um factor de atratividade de fluxo de capitais que procuram maximizar diferenciais de rendibilidade em dentrimento de finaciamento de economias emergentes”, explicou o PR.

Ainda assim, Filipe Nyusi fez saber que o país recebeu, em 2023, 2,2 biliões de dólares americanos em termos de intenções de investimentos no sector real, o que representa um crescimento de 44%, relativamente ao valor registado no ano anterior.

Nyusi considera que Moçambique é fortemente influenciado pelas variações de preços a nível internacional, tratando-se de uma economia emergente e dependente de importações em diversos sectores.

“As medidas adoptadas pelo comitê de política monetária (CPMO), durante os últimos tempos, aliviaram o custo de financiamento. O alívio contínuo destas medidas depende da conjuntura económica do nosso país face à exposição ao exterior em relação a importação de cereais e produtos energéticos, cuja volatilidade de preços têm impacto directo na inflacção doméstica”, sustentou.

Sobre a exigência do sector produtivo de isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no óleo alimentar e sabões, o Presidente da República rebate que eliminar obrigações prejudica a economia.

“Os lucros e as receitas não se fazem em dentrimento de eliminação de algumas exigências, senão a economia não se faz. Em 2022, anunciamos medidas de aceleração económica que serão alvo de avaliação”, defende Nyusi.

Relactivamente ao reembolso do IVA e atrasos no pagamento de fornecedores do Estado, Nyusi disse tratar-se de uma situção sensível, que necessita de muito debate e reflexão, de modo que as mexidas não afectem negativamente o funcionamento da economia nacional.

Além disso, o Chefe de Estado afirma que o Governo está a trabalhar com as forças de cooperação regional para travar os raptos no país, sendo maior parte das vítimas os empresários. E mais, segundo Filipe Nyusi, é necessário cautela e paciência para implementar soluções claras para a prática.

“Esta cooperação visa bloquear e eliminar as redes que actuam simultaneamente nos outros países. Temos tido grande interesse em colaborar com sector produtivo neste domínio. Estamos a fazer trabalho com os países que têm muita experiência neste sentido, mas normalmente não se pressiona o resultado, porque o criminoso pensa e nós temos que pensar mais que eles. É um esforço que temos que fazer em iniciativas colectivas com todas forças vivas da sociedade, incluindo os nossos parceiros e amigos”, disse Filipe Nyusi.

O presidente da República afirmou que o diálogo entre o Governo e o sector privado nunca será conclusivo pela dinâmica do mundo.
“Deve ser visto na perspectiva que buscamos soluções que geram equilíbrio entre o interesse, retorno do investimento, que as vezes se arrasta para posições extemas como isenções fiscais pretencionistas”, justifica Nyusi.

O maior evento de diálogo público-privado discute uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, maioritariamente dos sectores de agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de dólares em comparação aos 1,4 mil milhões do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

  • ECONOMIA, SLIDES

CASP servirá de plataforma para avaliar ciclo governamental que está a findar 

O ministro da Indústria e Comércio diz que os três dias da CASP vão servir para avaliar o trabalho do Governo na promoção da economia nacional durante este ciclo governamental. Silvino Moreno garante que já estão criadas as condições para que o Executivo e o sector privado alcancem os objectivos da conferência.

Na sua intervenção, antes de convidar o Presidente da República, Moreno apontou alguns avanços na interação entre o executivo e sector privado como, por exemplo, a realização de debates entre os governos provinciais e os conselhos empresas provinciais. 

Por seu turno, o edil de Maputo, Ressaque Manhique, disse esperar fazer parcerias no evento para fazer frente aos danos causados pelas mudanças climáticas na sua urbe.

  • ECONOMIA

População é pouco beneficiada pelas riquezas do país

O desenvolvimento económico de Moçambique, nos últimos anos, tem se refletido pouco na vida dos moçambicanos, principalmente na saúde e educação. Quem o diz é a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Economia e Finanças, Enilde Sarmento.

Nos últimos 10 anos, Moçambique registou um considerável crescimento econômico, influenciado principalmente pela descoberta e exploração dos recursos minerais.

Mas este crescimento não vem acompanhado de melhorias nas condições básicas de vida das populações, de acordo com a explicação da Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Economia e Finanças.
“Há um crescimento mais ou menos consolidado ao longo do tempo. Há alguma melhoria em alguns indicadores bastante importantes. No entanto, os desafios de crescimento inclusivo, como tal, persistem. Persistem desafios e constrangimentos do lado fiscal, como é de conhecimento de todos nós”.

A dirigente explica que os recursos são escassos, assim como a alocação de recursos para sectores prioritários, tanto do ponto de vista social como econômico, tem sido difícil.

“Com especial atenção para os setores sociais, onde há uma tendência de manutenção daquilo que é a alocação de recursos para setores de educação, de saúde. Nos anos em que os choques são maiores, há uma tendência de reduzir aquilo que é a alocação de recursos para esses setores”, explicou, referindo-se aos sectores da Saúde, Educação e Saneamento do meio.

Enilde Sarmento avança alguns desafios que urge ultrapassá-los, principalmente nas áreas da saúde e educação e saneamento do meio.
“Trazemos aqui apenas alguns exemplos de agricultura, pesca e indústria e fazemos referência à Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que é um instrumento macro e principal com um horizonte de 20 anos, que define claramente qual é a trajetória do desenvolvimento do país, define os setores prioritários e as áreas prioritárias. Precisamos melhorar os programas de proteção social, precisamos de emprego produtivo e de bases alargadas. Precisamos criar um ambiente de negócios favorável”, defendeu.

Jaime Comiche, representante das Nações Unidas, defendeu a necessidade de mais investimento nas comunidades, sobretudo rurais, para evitar conflitos igual ao de Cabo Delgado.

Os intervenientes falavam na terça-feira, em Maputo, durante o primeiro dos três dias de debate sobre a evolução da arquitetura financeira internacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

PR dirige neste instante a abertura da CASP 2024

O Presidente da República Filipe Nyusse, procede neste instante a abertura da Conferência anual do Sector Privado, evento que conta com cerca de 4 mil participantes que irão debater a economia nacional.

A comunidade empresarial destaca a necessidade de avaliar os impactos do Pacote de Aceleração Econômica (PAE), medida adotada pelo Governo em 2022 para a revitalização da economia nacional, no período pós COVID-19 .

O PAE contemplava dois pilares, sendo que por um lado visava reduzir a carga fiscal e por outro, aliviar burocracias. No quadro da implementação, uma das medidas adotadas foi a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado no geral,de 17% para 16%.

  • ECONOMIA, SLIDES

Bancos comerciais sem dinheiro para financiar créditos de consumo

Há falta de dinheiro nos bancos comerciais para financiar créditos de consumo e projectos, devido à elevada taxa das reservas obrigatórias feitas ao Banco de Moçambique. Quem o diz é Alfredo Mondlane, responsável da área de Economia e Pesquisa de Mercado no FNB, que defende a redução da actual taxa de 39 por cento.

Em Janeiro deste ano, o Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 17,25% para 16,50%, anunciando, desta forma, que este era o início da normalização das taxas e que, em três anos, poderá estar de volta à casa dos 10%.

Apesar da redução, os bancos comerciais continuam com dificuldade para conceder empréstimos.

“É importante que não só a redução da taxa de juros aconteça. Para estimular o acesso a crédito, precisamos de que o coeficiente de reservas obrigatórias também reduza, porque os bancos precisam do seu produto para dar a economia real, e o produto dos bancos é o dinheiro. Neste momento, o coeficiente de 39% exige outros desafios à banca comercial, e isso dificulta ligeiramente o acesso ao crédito”, explicou Alfredo Mondlane, responsável da área de Economia e Pesquisa de Mercado no FNB.

A referida falta de financiamento impossibilita várias empresas de implementar projectos que podem virar o quadro da situação económica do país, que há bastante tempo precisa de reanimação. “A situação não permite que haja liquidez para dinamizar a economia e as famílias, sendo os últimos consumidores, ressentem-se disso”, disse.

Numa altura em que os megaprojectos de petróleo e gás são a maior aposta do país para alavancar a economia, o economista apela para a resolução da instabilidade militar, para atrair mais investidores. “Se olharmos as razões que estiveram por trás da retracção do início dos projectos, pelo menos daquilo que foi público, é a situação militar, havendo uma intensificação dos ataques militares, obviamente, isso pode impactar no início da exploração desses projectos, e nós precisamos de que esses projectos se iniciem para dar maior confiança aos investidores, a fim de catapultar a economia nacional”, acrescentou.

Falando num debate organizado pelo FNB, subordinado ao tema “O papel das organizações não governamentais na economia moçambicana”, Mondlane enalteceu o valor deste sector, tendo em vista os projectos sociais que tem desenvolvido ao longo do país, assim como o encaixe de moedas estrangeiras, que dinamiza o câmbio.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram