Terão lugar, no dia 16 de Junho de 2017, com início às 08h15, no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola, as IX Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, anuncia a instituição em comunicado publicado na sua página electrónica. Nessas jornadas, serão apresentados para debate, dois trabalhos de investigação previamente seleccionados por um júri independente, versando sobre “Financiamento à Economia Moçambicana: Desafios e Perspectivas”.

Segundo o documento, o evento terá como oradora principal Clara Coutinho de Sousa, reputada economista moçambicana e ex-administradora do Banco de Moçambique, a desempenhar presentemente as funções de directora do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe.

Os dois temas seleccionados pelo júri independente são os seguintes: “Crédito Bancário em Moçambique: Será que o sector público expulsa o sector privado?”, da autoria do economista Agostinho Raimundo Machava, e “Impacto do endividamento externo sobre o crescimento económico em Moçambique”, da autoria do economista Efrone Nhanala.

As Jornadas Científicas do Banco de Moçambique são realizadas anualmente e constituem espaço de debate de temas que dizem respeito à economia moçambicana. Normalmente, junta personalidades da área económica que desenvolvem debates acesos sobre assuntos da actualidade económica nacional.

Em 2014, por exemplo, uma pesquisa intitulada “Mecanismos de transmissão da política monetária em Moçambique”, da autoria do economista do Banco de Moçambique, Alberto Guimas, argumentou que o Produto Interno Bruto (PIB) “responde muito pouco” às alterações da taxa de juro real, porque o nível de investimentos não é determinado pelas taxas de juro de empréstimos praticadas pelos bancos comerciais no mercado; em 2015, as VII Jornadas Científicas do Banco de Moçambique discutiram “Regimes de Política Monetária mais apropriados para Moçambique”; já em 2016, o Banco Central anunciou que as exportações do país vinham em queda desde o ano 2013 e que até 2015 reduziram 12.8%. Pelo facto das exportações ainda serem insignificantes e estarem a cair, o antigo governador, Ernesto Gove, solicitou aos participantes soluções para o problema.

Um grupo de empresários do Brasil terminou, na passada sexta-feira, uma visita de prospecção de oportunidades de investimento na área turística em Moçambique.

No âmbito da visita, de sensivelmente dois dias, o grupo de empresários brasileiros reuniu com entidades moçambicanas da Administração das Áreas de Conservação (ANAC) e do Ministério da Cultura e Turismo, para além de operadores nacionais de safári.

Intervindo no encontro com os empresários brasileiros, em Maputo, o director-geral da ANAC, Bartolomeu Soto, destacou a existência de um grande potencial para investimento estrangeiro na área.

Explicou que 25 por cento do território nacional é ocupado por áreas de conservação, mas apenas cerca de 17 por cento está em exploração por operadores privados.

Por sua vez, Maria Cristina, representante da missão brasileira, manifestou satisfação pela hospitalidade moçambicana, particularmente por parte das autoridades ligadas ao turismo, ajuntando que vai, por exemplo, solicitar as autoridades do Estado de Goiás para realizar uma visita oficial ao país, com vista ao estreitamento dos laços de cooperação nas áreas de turismo e formação profissional.

O encontro contou com a participação do encarregado de turismo do Brasil, Romualdo Johane, da directora de Cooperação e Planificação no Ministério moçambicano da Cultura e Turismo, Isabel Macie, entre outras figuras.

Turismo é um dos sectores definido como prioritário pelo Governo, a par da Agricultura, infra-estruturas e Energia.

As bebidas alcoólicas vendidas no país devem possuir um selo da Autoridade Tributária de Moçambique (AT). A mercadoria não selada será confiscada por suspeita de contrabando. A fiscalização do cumprimento do regulamento começa no dia 16 de Julho.

O regulamento visa combater o contrabando que já atingiu níveis alarmantes. Assim, depois da apreensão, os comerciantes serão chamados a responder em tribunal. O director-geral das Alfândegas acompanhou ontem o processo de selagem de bebidas alcoólicas em duas empresas, uma produtora e outra importadora. Aly Mallá lembrou que os comerciantes que não selarem as suas bebidas até ao fim do prazo serão punidos.

“Formalmente, esse processo vai até ao dia 15 de Julho. No dia 16 de Julho, todo o produto que aparecer no mercado que não tenha selo vai ser apreendido, sem dúvida. Em princípio nós vamos arrecadar o produto para os nossos armazéns, o processo vai para o tribunal e em função daquilo que o tribunal decidir, nós vamos dar o destino em função da sentença”, explicou Aly Mallá, director-geral das Alfândegas de Moçambique.

Os gestores das empresas visitadas consideram que a medida vai reduzir a concorrência desleal proveniente dos contrabandistas. “Porque acaba de haver maior justiça em termos de equilíbrios de preços e também maior controlo daquilo que entra nas nossas fronteiras, evitando algumas situações até de saúde pública porque muitas vezes entravam produtos que nós não sabíamos qual era a origem”, explicou Helena Dionisio, gestora da Pernod Ricard Moçambique, uma empresa importadora se bebidas.

Devido aos custos de selagem, este produtor e fornecedor de bebidas revela que vai subir o preço em 8%, já que cada selo chega a custar um metical e meio. “Antes da introdução do selo vendíamos a bebida ao preço de 560 meticais e agora vai mudar em 8 a 9% no máximo”, explicou Madhu Reddy, gestor da Reddys Global Industries Lda.

O regulamento surge numa altura em que o Estado moçambicano perde cerca de 60% das recetas fiscais que deviam ser cobradas no comércio de bebidas alcoólicas e tabaco manufaturado devido ao contrabando.

Foi formalizada, ontem, a decisão final de investimento no gás da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, do consórcio liderado pela empresa italiana Eni. Os contratos para o arranque das obras de construção da infra-estrutura que vai operacionalizar a produção de gás natural em grandes quantidades foram assinados, esta quinta-feira, pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, e as empresas responsáveis pela exploração de reservas de gás natural no bloco 4 da bacia do Rovuma. O acto foi presenciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e por grande parte das empresas envolvidas no negócio de hidrocarbonetos na província de Cabo Delgado.

Com os contratos assinados, as empresas responsáveis pela execução do projecto de transformação do gás natural para a venda, denominado FLNG de Coral Sul, têm a luz verde para avançar. De acordo com o administrador delegado da empresa Eni, Claudio Descalzi, a infra-estrutura a ser construída a partir de agora, estará pronta, para produzir gás natural, daqui há cinco anos, ou seja, em pelo menos 60 meses. Nesta fase de construção, está previsto um investimento de 8 biliões de dólares. Desse valor, 6 biliões de dólares serão financiados por 15 bancos.

 “Este projecto é o primeiro e o único, até ao momento, a nível mundial, que atingiu Project Finance no valor de seis mil milhões de dólares. Isso é extremamente importante, não apenas, do ponto de vista financeiro mostrar que é um projecto bastante robusto e porque, neste momento de estrema dificuldade financeira a nível mundial, fomos capazes de convencer 15 bancos, três nacionais e 12 internacionais para virem a Moçambique financiar 6 biliões de dólares”, referiu o administrador delegado da companhia italiana Eni.

Na ocasião, Filipe Nyusi afirmou que, essencialmente, o arranque das obras do empreendimento marca o início da transformação do gás natural da bacia do Rovuma em dinheiro, mas adianta que a intenção não vai concretizar-se em pouco tempo. O Chefe de Estado apelou aos operadores a explorarem o recurso natural de forma sustentável, sem prejudicar o meio ambiente, nomeadamente, a actividade pesqueira e sem colocarem em risco a segurança nacional, pelo facto de os projectos se localizarem nas proximidades de países vizinhos.

“Foram vários anos de negociações, com diferenças ultrapassadas, num equilíbrio de interesses das diversas partes por cedências de posições por vezes difíceis. Compatriotas, minhas senhoras e meus senhores, esta foi a solução possível encontrada…. Auguramos que o período de construção, que ocorrerá nos próximos cinco anos, prossiga dentro dos prazos e orçamentos estimados em benefício do povo moçambicano”, afirmou o Presidente da República.

O projecto FLNG de Coral Sul é dos maiores de África e do mundo, considera Claudio Descalzi. O administrador delegado da Eni sublinha que o projecto vai mudar a imagem de Cabo Delgado e do país em geral e que, a partir desta fase de construção, o país estará no centro das atenções de praticamente todo o mundo.
“Moçambique e em particular este projecto Coral Sul têm atingido vários recordes ao nível mundial e o primeiro recorde é que este projecto flutuante é o primeiro de LNG em África, vem a seguir de outros grandes produtores do mundo e é actualmente o terceiro maior”, diz Descalzi.

A unidade flutuante de gás natural liquefeito (FLNG – Floating Liquefied Natural Gas) terá uma capacidade de cerca de 3,4 milhões de toneladas por ano. A construção da unidade FLNG será financiada através de Project Finance cobrindo 60% do seu custo total.
Para além de Filipe Nyusi, Letícia Klemens e administrador delegado da Eni, participaram no lançamento da fase de execução do projecto FLNG de Coral Sul, os presidentes dos conselhos de administração das empresas concessionárias da Área 4, nomeadamente, Wang Yilin da CNPC; Carlos Gomes da Silva da Galp; Seunghoon Lee da Kogas e Omar Mithá da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Durante a cerimónia foram assinados os contratos para a perfuração, construção e instalação das instalações de produção, assim como os acordos entre as empresas concessionárias e o Governo de Moçambique para o financiamento e o enquadramento legal do projecto.
Este é o primeiro projeto que irá desenvolver e colocar em produção quantidade considerável dos recursos de gás descobertos pela  Eni na Área 4 da bacia do Rovuma. Este resultado foi alcançado em três anos desde a perfuração do último poço de pesquisa, e em um país que está a entrar no mercado global de gás, apesar do difícil cenário de preços dos últimos anos.

“À medida que o mundo transita para uma combinação energética de baixa emissão de carbono, a Eni acredita que o gás é o pilar para se alcançar um futuro mais sustentável”, disse Claudio Descalzi. “A nossa ambição de nos tornarmos um interveniente global integrado de gás e GNL baseia-se no trabalho com parceiros-chave como Moçambique. O projecto de Coral Sul fornecerá energia confiável, contribuindo para o desenvolvimento de Moçambique. Esta abordagem de parceria com os nossos anfitriões é a base sobre a qual assenta a nossa estratégia conjunta de crescimento sustentável.”

O campo de coral, descoberto em Maio de 2012, está localizado na Área 4 e contém cerca de 450 bilhões de metros cúbicos (16 TCF) de gás no local. Em Outubro de 2016, a Eni e seus parceiros da Área 4 assinaram um acordo com a BP para a venda de todo o volume de GNL produzido pelo projecto de Coral Sul por um período de 20 anos.
A Eni é a operadora da Área 4, através da sua participação na Eni East África (EEA) que detém 70% da concessão, enquanto a portuguesa Galp Energia, a sul-coreana Kogas e a moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) detêm 10% cada. A Eni detém 71.4% de participações na Eni East África juntamente com a empresa chinesa CNPC que detém 28,6%.

Em Março de 2017, a Eni assinou um acordo de venda de 50% das suas participações na EEA para a ExxonMobil, acordo este que será concluído após a satisfação de um número de condições precedentes, incluindo o aval do Governo moçambicano e outras autoridades regulatórias.

O Fórum de Infra-estruturas de Tete vai contar com a participação de quatro ministros, nomeadamente, dos Transportes e Comunicações, dos Recursos Minerais e Energia, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Agricultura e Segurança Alimentar, para além de governadores, antigos ministros, diplomatas, potenciais financiadores e quadros dos sectores.
Em conferência de imprensa, nesta sexta-feira, o Ministério dos Transportes e Comunicações adiantou que o principal objectivo do Governo com o Fórum é atrair financiadores para projectos já identificados por cada um dos quatro ministérios. Um deles é o projecto de construção de uma linha férrea que liga a região Norte do país à região Sul.
Na lista dos projectos a serem apresentados no Fórum também constam a Central Hídrica de Tsatse, projectada para Manica, que poderá ter uma capacidade para produzir 50 Mega Watts de energia, projectos diversos de irrigação, projectos de Porto Seco de Dondo, entre outros.
O Fórum é realizado sob o lema “Investir em Infra-estruturas Resilientes para Promover o Desenvolvimento Sustentável e a Integração Regional”.
 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está optimista em relação ao bom desempenho da maior parte dos indicadores da economia moçambicana este ano, e até projecta um crescimento superior à previsão inicial, que é de 4.5%. Apesar do optimismo, justificado, sobretudo, pelo aumento da produção e exportação de carvão (cujo peso na economia é de cerca de 6%), o FMI manifestou preocupação relativamente a alguns fenómenos, entre eles a dificuldade do Governo recuperar a confiança dos parceiros que apoiam o Orçamento do Estado (que suspenderam o apoio em Abril do ano passado por causa das dívidas que não tinham sido declaradas pelo Governo).

Durante a apresentação das Perspectivas Económicas Regionais para África Subsaariana e Moçambique, esta terça-feira, em Maputo, e perante economistas, empresários, académicos, diplomatas e demais individualidades, o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen, apontou outras ameaças ao crescimento, com destaque para o aumento do endividamento interno do Estado (uma das alternativas de recurso com a suspensão da ajuda externa), o que também pode afectar a estabilidade da banca, além dos riscos externos.

Inflação e taxas de câmbio estáveis

A par do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – valor da riqueza produzida no país), a previsão do FMI é de que o nível geral de preços caia, aliviando o elevado custo de vida que se verificou ao longo dos últimos dois anos. Sem avançar números (lembrando que o Banco Central prevê uma inflação média abaixo de 15% este ano contra cerca de 20% em 2016), o FMI avança que um dos determinantes da queda da inflação (nível geral de preços) é a apreciação cambial que o metical experimenta nos últimos meses depois de uma acentuada queda (um dólar chegou a roçar a casa dos 80 meticais e hoje está um pouco abaixo dos 50 meticais). Também foi determinante o aumento das taxas de juro de referência do Banco de Moçambique, apesar de ter baixado o financiamento à economia.

Governo e Banco Central foram fundamentais na estabilização

Ainda de acordo com o FMI, as medidas tomadas pelo Governo perante a deterioração dos principais indicadores macroeconómicos acabaram por surtir efeitos positivos. O exemplo é a adopção do aperto da política fiscal (forte mobilização para a captação de impostos internamente através de medicas contra a fuga ao fisco e maior fiscalização dos contribuintes). Aliado ao ajustamento monetário pelo Banco de Moçambique, esta medida permitiu a redução da amplitude do défice do Orçamento do Estado.

O Fundo Monetário Internacional prevê crescimento económico superior a 4.5% este ano, empurrado pelo aumento da produção do carvão. Durante a apresentação das Perspectivas Económicas para África Subsahariana e Moçambique, esta terça-feira em Maputo, o FMI também projectou a melhoria da estabilidade de preços e das taxas de câmbio do metical em relação ao dólar, mas avisou que a estabilidade será ameaçada pela dificuldade de recuperar a confiança dos doadores, aumento do endividamento interno, entre outros factores.