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O País – A verdade como notícia

Em resposta a uma série de críticas – que apontam violação da lei e atropelo a ética na selecção do fundo de pensões do supervisor financeiro para recapitalizar o Moza, o Banco de Moçambique veio, hoje, a público dizer que evitou um “descalabro” na opção de que tomou.

“Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”, lê-se no comunicado emitido pelo Banco de Moçambique que evitou rebater a opinião pública.

Ao Banco Central recaem críticas sobre a escolha de uma entidade (Kuhanha), que gere o fundo de pensões da autoridade reguladora do sistema financeiro para gerir um banco. Isto quer dizer que os accionistas maioritários do Moza Banco – os trabalhadores do Banco de Moçambique – vão supervisar o Moza. Agora, os analistas, citados pelo Banco Central, questionam até que ponto os trabalhadores da supervisão bancária serão independentes na fiscalização do Moza, sendo eles parte interessada, através do Kuhanha.

Mais: o artigo 35 da Lei de Probidade Pública estabelece que “o servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunstância que configure conflito de interesses ou que possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”. Ora, o comunicado emitido ontem pelo Banco Central denunciam a percepção de falta de integridade criada pela decisão tomada.

Ainda no comunicado, o Banco de Moçambique lembra que “era preciso resolver, em definitivo, a situação do Moza”, pois “sendo o Moza um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes”.

Aos que questionam o aparecimento da Kuhanha nesta fase do processo, a autoridade monetária responde que “o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos”, ao mesmo tempo que “a permanência do Moza na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.

O Banco Central deixou claro, no seu comunicado, que hoje está a ser apontado o dedo pelas mesmas pessoas que se deixasse o Moza cair apontaria, na mesma, o dedo acusador.

“Como em muitas situações, a decisão tomada conforta os que a levaram a cabo, no sentido de que foi recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas, ao caos e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”, termina o Comunicado do Banco de Moçambique.

A decisão final de investimento no projecto de gás natural da área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, será aprovada dentro de algumas semanas ou dias, assegura o presidente da comissão executiva da Galp. Carlos Gomes da Silva diz que a engenharia e a capacidade de execução é que estão a condicionar a decisão.

Este posicionamento surge depois de vários investidores da área 4 no projecto de gás natural da bacia do Rovuma terem aprovado os seus investimentos individuais, incluindo a Galp, empresa portuguesa, e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

“Diria que estamos já, praticamente, na fase final da tomada de decisão. Eu diria semanas ou dias para a tomada dessa decisão. Portanto, penso que é o momento em que Moçambique e todos os parceiros que têm vindo a desenvolver esse projecto terão a oportunidade de começar um novo estágio que vai tomar tempo. É preciso tempo para que a execução seja feita”, disse Carlos Gomes da Silva.

Mas essa não é a única novidade. Carlos Gomes da Silva garante que, este ano, a primeira pedra de construção da infra-estrutura do projecto poderá ser lançada. “A resposta é sim, definitivamente. Nenhum projecto tem dificuldade de avançar se for de boa qualidade. Nunca é o financiamento que determina, mas é preciso haver condições de contexto exequíveis”, disse o PCE da Galp.

Quanto ao destino do gás que deverá ser explorado na bacia do Rovuma, norte do país, o PCE da Galp diz que, numa primeira fase, terá de ser o mercado internacional. “Nesta primeira fase, este gás será para comercializar nos mercados internacionais. Haverá, depois, uma segunda fase do projecto, que é mais estrutural e vai acontecer dentro de um ano a um ano e meio, sendo que a sua tomada de decisão levará a que ganhe uma outra dimensão e, com isso, seja possível do ponto de vista de estruturação do projecto que haja não só a disponibilização de gás natural para o consumo em Moçambique”, disse.

Carlos Gomes da Silva falava, ontem, após a assinatura de um memorando de entendimento, onde a Galp Energia comprometeu-se a disponibilizar 40 milhões de meticais para financiar a electrificação rural, numa parceria com o Fundo de Energia. O projecto abarca, numa primeira fase, as províncias de Maputo, Sofala, Manica e Cabo Delgado. O memorando de entendimento firmado esta terça-feira foi presenciado pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

Galp financia Electrificação rural no país

“A Galp traz-nos um investimento de cerca de 40 milhões de meticais que vai permitir que se associem as cerca de 234 vilas que o Fundo de Energia (FUNAE) desenvolveu ao longo do tempo, cerca de 700 escolas e 600 centros de saúde, respondendo àquilo que é a ansiedade daquelas comunidades rurais sob o ponto de vista de utilização dos serviços de energia”, disse o PCA do FUNAE.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) acaba de criar duas sociedades que vão representá-la nos projectos de produção de gás natural da bacia do Rovuma. Trata-se da ENH Rovuma Área UM, SA e a ENH FLNG UM, sociedades que representarão a ENH nos projectos da Área 1 e do Coral Sul da Área 4, respectivamente.

A ENH Rovuma Área UM será responsável pela detenção e gestão do interesse participativo da ENH no projecto da Área 1, enquanto a ENH FLNG UM representará os interesses da empresa no projecto de liquefacção de gás natural do reservatório Coral Sul da Área 4.

Um comunicado de imprensa da ENH enviado, ontem, à AIM refere que a constituição das sociedades surge em cumprimento dos padrões internacionais da indústria petrolífera, que impõem a criação de veículos específicos para a operacionalização de cada “project finance”.

As sociedades são criadas para isolar o risco financeiro do projecto, sendo que apenas as receitas a serem geradas pelo empreendimento deverão ser chamadas a fazer o serviço da dívida. “Esta acção enquadra-se na preparação da ENH para o exercício da sua participação nos empreendimentos de LNG (Gás Natural Liquefeito) na bacia do Rovuma, devendo essas empresas participar nos projectos da Área 1 e da Área 4”, sublinha a nota.

Numa primeira fase, os recursos descobertos na Área 1 serão monetizados através de um projecto de LNG a ser construído em terra, em Palma, na província de Cabo Delgado. “Enquanto isso, o gás descoberto na Área 4 será desenvolvido em duas formas, sendo a primeira de produção, no reservatório Coral Sul, através de uma plataforma flutuante de LNG (FLNG), a ser instalada no alto mar, e a segunda, através de unidades de liquefacção em terra, à semelhança do projecto da Área 1”, lê-se no comunicado.

Kuhanha é a entidade selecionada pelo Banco de Moçambique para recapitalizar o Moza Banco. A Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique (Kuhanha) vai injectar 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco.

Kuhanha concorria com outros três grupos.

A instituição mostrou um plano que revela ter capacidade financeira para continuar com o negócio.

80 por cento do capital do Moza Banco passa a ser detido pela Kuhanha; 10 por cento pelo Novo Banco e 8 por cento fica com a Moçambique Capitais.

Os accionistas decidirão quem serão os trabalhadores do Moza Banco, os actuais ou outros.

Kuhanha foi construído para gerir o fundo de Pensões descontadas aos trabalhadores do Banco de Moçambique para fazer face ao pagamento das reformas dos trabalhadores, reinvestir o dinheiro das pensões no mercado de capitais e financeiro.

Os presidentes do órgãos que vão gerir o banco Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Figueiredo, PCA Executivo, Sales Dias, Presidente do Conselho Fiscal.  

 

O Fórum Económico e Social de Moçambique (Mozefo) realiza, hoje, em Sandton, arredores de Joanesburgo, África do Sul, a segunda conferência internacional, depois de, há um ano, ter realizado em Cascais, Portugal.

A conferência subordina-se ao tema “Moçambique-África do Sul: construindo pontes para o desenvolvimento económico” e deverá ter como oradores o ministro sul-africano da Indústria e Comércio, Rob Davies, que viveu em Moçambique no tempo do apartheid; o alto-comissário de Moçambique na África do Sul, Paulino Macaringue; e o Presidente do Conselho de Administração do grupo Soico, Daniel David.

O fórum contará com um painel de debates, que terá como oradores principais o presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, José Reino da Costa, e o economista e antigo director-geral do extinto Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, Danilo Nalá. O painel será composto, igualmente, por Osório Lucas, presidente da Comissão Executiva do Porto de Maputo; Rui Barros, presidente da Comissão Executiva do Barclays; Osvaldo Correia, coordenador do Projecto de Paragem Única na Fronteira de Ressano Garcia, e Nuno Vaz, membro da Comissão Executiva do Millennium bim.

Haverá, também, uma sessão de perguntas e respostas com a directora regional para África do Corporate e Investimento Bancário do Barclays, Saviour Chibiya, e as notas de encerramento estarão a cargo do alto-comissário da República da África do Sul em Moçambique, Mandisi Mpahlwa.

Espera-se a presença de mais de 120 investidores sul-africanos e moçambicanos e que a conferência produza propostas e recomendações para o aprofundamento e crescimento das relações bilaterais entre Moçambique e África do Sul, de modo a promover-se o crescimento económico de ambas as nações.

Segundo Cristiana Pereira, directora do Mozefo, é também objectivo da iniciativa aproximar o país dos investidores e mostrar um outro lado de Moçambique, dinâmico, competitivo e inserido numa economia global, tendo em conta a importância estratégica que África do Sul tem para o crescimento sustentável de Moçambique. Por outro lado, “há que esclarecer as perspectivas económicas até ao final do ano, apresentar algumas oportunidades de investimento e, depois, olhar para quais é que são as medidas que podem ser tomadas para aprofundar essa relação comercial e económica” disse.

De acordo com Cristiana Pereira, o evento está muito direccionado aos CEO de grandes empresas sediadas na África do Sul de diversos sectores, que incluem energia, logística, infra-estruturas, retalho, turismo, entre outros sectores importantes para o crescimento de Moçambique.

Recorde-se que as relações comerciais entre Moçambique e África do Sul remontam desde a época colonial, altura em que o país exportava mão-de-obra para as minas sul-africanas, passando pela época do apoio do nosso país à luta contra o Apartheid, que resultou em sacrifícios relevantes para os moçambicanos. Na fase pós-Apartheid, as trocas comerciais entre os dois países conheceram um novo ímpeto, com Moçambique a constituir um dos principais mercados para os produtos sul-africanos, mas também destino de grandes investimentos empresariais sul-africanos, o que tem colocado aquele país como um dos principais investidores em Moçambique. Aliás, operam no nosso país mais de 300 empresas sul-africanas, em diversos sectores da economia.

Ao nível político e diplomático, os dois Estados têm rubricados mais de 60 acordos e memorandos de entendimento, nas áreas de energia, trabalho e segurança social, política, mineração, defesa e segurança, entre outros.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse, último domingo, citado pela Lusa, que “a promiscuidade entre finanças, empresários e políticos está no cerne do sistema de funcionamento do país”. A afirmação foi feita em Portugal, Cascais, durante uma conferência internacional que discute os horizontes para o desenvolvimento sustentável.

Aos olhos de Zandamela, o problema “não é o dinheiro, mas a mentalidade”. E explicou que “para operar numa determinada área, o ambiente empresarial não favorece o negócio nem o crescimento, a não ser que o empresário esteja ligado à realidade política do momento”.

Sobre a sua experiência no Banco Central, pressionado por questões da assistência sobre a independência da instituição, Zandamela declarou: “O Presidente apoiou muito, honestamente. Nunca vi nenhuma interferência política e isso mostra a maturidade do Presidente e da sua equipa”.

Com base na sua experiência à frente do Banco Central, considera que “antes, o que acontecia era que era tomada uma decisão, os empresários ou banqueiros corriam para o Presidente a pedir ajuda e a decisão não era cumprida”.

Assegurando que, no geral, o sistema financeiro de Moçambique é sólido e estável, Zandamela admitiu algumas dificuldades, mas escusou-se a enumerá-las, argumentando que “o tema é sensível”.

O responsável também não respondeu sobre que trajectória das taxas de juro defendia para o resto do ano. Entretanto, criticou os “bancos internacionais que operam na arena global, que chegam a Moçambique e não cumprem as regras internacionais”.

No nosso país, apontou, “todo o banco tem um presidente que é um político sénior, não pela competência técnica, mas sim para garantir que nada se passa sem o controlo deles. não são presidentes, são lobistas”.

O governador do Banco de Moçambique elogiou o Presidente da República, Filipe Nyusi, argumentando que garante a independência do banco, e lembrou medidas difíceis como a liquidação de um banco e subida das taxas de juro.

Favorecimento aos partidos

Respondendo a perguntas da audiência sobre corrupção, durante um debate na conferência Horasis Global Meeting, que decorre até esta terça-feira, em Cascais, perto de Lisboa, Rogério Zandamela criticou a forte dependência do Governo e o sistema de favorecimento aos empresários com ligações ao poder político, mas sublinhou que, no seu caso, ocorre o oposto.

“Subimos as taxas para onde tinham de estar e isso nunca foi feito; fechámos um banco, uma coisa inédita; e intervencionámos alguns relacionados com o poder político, que já não eram bancos, mas ou o país caía com eles ou fechávamos”, argumentou o governador.

Dívida pública a 120% do PIB

A dívida pública de Moçambique “passou de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2013, para cerca de 120%, agora, e isso é assustador”, disse o governador do Banco de Moçambique. Respondendo a perguntas da audiência durante o debate na conferência Horasis Global Meeting, em Cascais, Rogério Zandamela acrescentou que “parte dessa dívida é da dívida não divulgada, que é um montante enorme”.

O banqueiro central mostrou-se, no entanto, confiante na capacidade do país ultrapassar a crise económica, orçamental e financeira em que está mergulhado, mas não escondeu que há muitos desafios pela frente. “Somos um dos países mais abençoados do mundo (em termos de recursos naturais), mas precisamos de um modelo de desenvolvimento que melhore a vida das pessoas e, também, os indicadores económicos”, argumentou o governador, considerando que as altas taxas de crescimento, na ordem dos 8% anuais, distorcem a realidade do país.

Mais de 120 empresários sul-africanos e moçambicanos participaram hoje da segunda conferência internacional do MOZEFO em Sandton  na África do Sul.

O evento contou com a participação do ministro da Indústria e Comércio da África do Sul, Rob Davies que destacou no seu discurso os esforços dos dois países para facilitar os negócios. Falou de encontros entre os Chefes de Estado dos dois países que têm estado a adoptar medidas e políticas para facilitar a vida a investidores. Citou com a reunião da Comissão Mista que envolve alguns ministérios chaves na cooperação entre os dois países que identificou alguns acordos que devem ser actualizados, com destaque para o Acordo Comercial em vigor desde 2005 e que precisa de revisão para atender ao contexto actual e abranger novas áreas de cooperação comercial.

O ministro sul-africano disse ainda que o dois países devem acarinhar  o sector privado e essa era a razão da sua presença  conferência e enalteceu a iniciativa do Grupo Soico de ajudar a cimentar  as relações entre Moçambique e África do Sul. Reiterou o compromisso do seu país de apoiar a estratégia de industrialização da SADC  e por isso têm estado a convencer os industriais sul-africanos  a investir em países da região onde há oportunidades. É Moçambique não é excepção.

O PCA do grupo Soico  no seu discurso disse que o objectivo da conferência era mesmo mostrar as oportunidades que existem em Moçambique e melhorar os trocas comerciais, a cooperação e a solidariedade que sempre caracterizou as relações entre ambos países. Daniel David realçou o facto de Moçambique ser um pais com uma economia dinâmica e que procura diversificar a sua economia e com um quadro legal que protege e estimula o investimento estrangeiro.

Já o embaixador de Moçambique na África do Sul, Paulino Macaringue, agradeceu o esforço do Grupo Soico e disse que o governo moçambicano está a fazer de tudo para atrair cada vez mais investimentos e que está aberto para construir o futuro do país de mãos dadas com os parceiros sul-africanos.

 

Terminou, última sexta-feira, a quarta edição da maior feira nacional de tecnologias, Moztech. Na hora do balanço, o presidente da Comissão Executiva da Moztech, Daniel David, descreveu, através de números, aquilo que foram os três dias de exposição e debates, tendo destacado a afluência de mais de 7 mil pessoas que foram ver produtos e serviços apresentados por 86 expositores, 85% dos quais nacionais e 15% internacionais.

Do total de participantes, 3,5 mil participaram nas 11 conferências que discutiram as tecnologias nas suas mais variadas dimensões e aplicações, com apresentação de 52 oradores, 22 dos quais estrangeiros, provenientes de países como Estados Unidos da América, Portugal, Brasil, Suécia, África do Sul e Ruanda.

As exposições e conferências da Moztech foram, igualmente, transmitidas durante mais de 20 horas, em directo, pela Stv, Stv Notícias e através de “streaming” para internet, pela Stv Online e Midia Lab da Irex. E movimentou mais de 180 profissionais.

Daniel David, no seu discurso, agradeceu a todos os que se empenharam para o sucesso da feira, o apoio incondicional do Governo e de 29 empresas parceiras que apostaram na iniciativa, dando suporte técnico e logístico, as quais, apesar das dificuldades financeiras que o país enfrenta e que as empresas nacionais e o grupo Soico, em participar, delas se ressentem, não deixaram de apostar no projecto, dando tudo para que se tornasse realidade.

Daniel David deixou a garantia de que tudo será feito para que haja a 5ª edição, próximo ano, e que seja melhor, em todos os aspectos, que a edição ora encerrada. Para isso, pediu aos participantes na cerimónia de encerramento que dissessem o que gostariam de ver melhorado nas próximas edições da Moztech. Muitas ideias surgiram e a organização tomou nota, de moto a tê-las em conta na preparação da próxima Moztech.

A cerimónia de encerramento da Moztech foi dirigida pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, que congratulou a realização do evento, pelas lições aprendidas. Nhambiu disse estar convicto de que os debates havidos durante a feira vão possibilitar a melhoria do potencial tecnológico no país e aceleração do processo de implementação da Lei das Transacções Electrónicas, que dentro em breve entrará em vigor.

O governante destacou que a feira decorreu na semana em que se celebrou o dia de África, que foi consagrado à aposta na formação dos jovens, pelo que deixou a garantia de que o Governo vai continuar a investir na juventude e garantir a formação de técnicos de qualidade que possam assegurar a revolução tecnológica no continente e em Moçambique, em particular.

Aos empreendedores, desafiou a centrarem-se na actividade criativa e, em benefício da sociedade, inovarem em áreas estratégicas do desenvolvimento no país. Também felicitou os premiados da Gala Moztech e encorajou-os a tornarem-se referências de inovação. Mas também saudou os esforços empreendidos pela Comissão Executiva da feira para tornar o evento possível e incentivar cada vez mais pessoas a apostarem no uso da tecnologia.

 

O Standard Bank apresentou, na quarta edição da Moztech, o “business online”, uma nova plataforma que permite transacções bancárias entre empresas e clientes dentro de um serviço na internet.

O “business online” diferencia-se dos outros serviços bancários na internet por estar presente em mais de 17 países, 24 horas por dia, e permitir a inserção de várias empresas na plataforma e transacções em diferentes moedas. Nesta plataforma bancária, o cliente pode fazer as transacções bancárias no conforto da sua casa, escritório, onde quer que esteja, desde que esteja ligado a um ponto de internet.

O Standard Bank oferece ao cliente um serviço confidencial, rápido, que permite visualizar todas as operações antes do serviço ser efectuado. Este serviço traz uma mais-valia às multinacionais, pois o gerente pode ter acesso aos extractos e operações bancárias das outras sucursais da empresa, em outros países. Este serviço permite, ainda, fazer pagamentos urgentes em diversas entidades, na Janela única Electrónica (JUE) e transferências para o M-pesa.

Linda Taímo, representante do Standard Bank, diz que, nesta plataforma, o cliente escolhe a sua ‘palavra passe’ sem ter que ligar para o banco, o que lhe confere maior privacidade e segurança, um dos objectivos do Standard Bank.

Para o banco, o mais importante é oferecer aos clientes um serviço que acompanha as novas transformações tecnológicas e procurar sempre inovar, para garantir que os usuários do banco tenham sempre disponíveis serviços de primeira qualidade.

Esta plataforma é vista pelo Standard Bank como um método confiável, cómodo e moderno de fazer negócios, digna do novo mundo tecnológico.

Realidade virtual no mundo dos negócios

Em outro Moztech Tech Talk, o Standard Bank falou dos desafios da realidade virtual, uma tecnologia de interacção entre o homem e dispositivos como computadores ou ‘smartphones’ para recriar ao máximo a sensação de realidade. A tecnologia virtual permite uma imersão total no mundo virtual, onde se perde o contacto com o mundo físico.

“Nós temos, actualmente, ‘smartphones’ disponíveis que nos podem ajudar a vivenciar esta tecnologia. Mas, hoje, os usuários gostariam de poder ter dispositivos que os ajudassem a usufruir desta realidade de forma mais natural. As lentes de contacto são apontadas como a solução futura para este dilema”, explicou o representante daquela instituição financeira.

Esta tecnologia é uma das principais apostas do banco nos seus canais digitais. Até 2020, a realidade virtual vai movimentar cerca de 180 biliões de dólares no mundo, em termos de investimento.

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