O Presidente da República partiu, hoje, de Maputo com destino aos Estados Unidos da América (EUA), onde efectua uma visita de trabalho. O Chefe de Estado vai manter encontros com empresários interessados em investir em Moçambique.

Filipe Nyusi irá assistir uma conferência nos EUA que junta empresários americanos e africanos, incluindo moçambicanos. Os empresários norte-americanos estão interessados em aumentar o volume de negócios com os países africanos.

O Presidente da República vai igualmente manter encontros directos com os chefes de organizações empresariais norte-americanas, onde vai falar dos investimentos que o Governo pretende atrair para Moçambique.

O representante da embaixada dos EUA em Maputo, Bryan D. Hunt, está confiante que a mensagem de Nyusi vai trazer bons resultados para o país. “Ele vai voltar com bons projectos que vão ser implementados aqui em Moçambique”.

O grupo de empresários com o qual o Chefe de Estado vai reunir-se tem interesse em investir em todos os sectores, garantiu o representante da Embaixada dos EUA.

Os EUA sabem que o Governo quer atrair investimentos para a agricultura, indústria e recursos minerais, mas dizem que seus empresários estão interessados também em investir no sector dos transportes, pesca, finanças, entre outros.

Antes de partir, na Base Aérea, Cidade de Maputo, o Chefe de Estado fez uma revista à guarda de honra e despediu-se de governantes e membros de órgão de soberania. O avião que transportou Nyusi partiu, esta segunda-feira, por volta das 11h00.

A visita de trabalho do Chefe de Estado inicia amanhã e termina no dia 15. No acto da despedida, hoje, participaram a governadora, o edil da Cidade de Maputo, os ministros, os juízes presidentes do Conselho Constitucional, do Tribunal Administrativo e do Tribunal Supremo e representantes da Embaixada dos EUA.

O Presidente da República é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói; da Presidência para Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane; da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco; da Indústria e Comércio, Max Tonela; pelo vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando; pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela; e outros quadros do Aparelho do Estado.

Está a tornar-se quase consensual entre analistas que acompanham a economia moçambicana.

Depois do banco russo VTB admitir a hipótese de renegociar a dívida moçambicana e de comentários de satisfação do director nacional do Orçamento, Rogério Nkomo, analistas britânicos da Economist Intelligence Unit (EIU) avançam que “a dívida pública de Moçambique deverá vir a ser eventualmente objecto de um processo de reestruturação e o influxo de capitais estrangeiros deverá levar tempo até regressar a valores anteriormente registados”.

Os analistas da EIU reafirmam, no artigo, que Moçambique enfrenta actualmente uma crise de liquidez derivada de uma dívida pública insustentável e do congelamento dos apoios externos ao Orçamento de Estado.

O relatório agora divulgado adianta que o Governo vai procurar manter políticas fiscal e monetária rígidas numa tentativa de restaurar o relacionamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ultrapassar os constrangimentos causados pela crise de liquidez, mas acrescenta que a resistência levada a cabo por agentes políticos deverá vir a atrasar o ritmo das reformas e dar origem a algumas inconsistências.

O crescimento real do Produto Interno Bruto (nominal menos a taxa de inflação) manter-se-á fraco em 2017/2018, pelo menos quando comparado com os valores registados no passado recente), devido à fraca procura interna e ao reduzido investimento quer público, quer privado.

O relatório acrescenta que a partir de 2019 deverá assistir-se a um crescimento mais acelerado do Produto Interno Bruto (PIB) em consonância com o aumento da confiança dos empresários.

A EIU entende também que a contracção de empréstimos à margem do estipulado na legislação moçambicana, que está na base das actuais dificuldades do país, parece não ter uma resolução rápida, tendo Moçambique entrado oficialmente em incumprimento financeiro ao ter falhado o pagamento de prestações e de continuar a afirmar que não dispõe de fundos para pagar os que estão para vir.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Pedro Couto, considera que, no Estado, existe um grave problema de percepção de que os investimentos públicos não devem ter retorno. O PCA da HCB reactivou um velho problema de gestão dos fundos públicos e disse que muitos gestores agem como se em investimentos das empresas públicas não houvesse custos. Couto falava, ontem, em Tete, durante um debate, no Fórum de Infra-estruturas.

O ex-ministro das Finanças disse que, mesmo as finanças islâmicas, que condenam os juros nos seus investimentos, prevêem retorno. “É preciso que nós ganhemos consciência e entendamos que também os investimentos do sector público exigem retorno. Estou a dizer que até as finanças islâmicas – eu fui vice-ministro das Finanças – condenam juros e outras coisas, mas têm taxas de retorno lá dentro, mínimo é três por cento”, explicou o ex-ministro.

Pedro Couto considera que o sector privado também é problemático. “O sector privado também não é imaculado, também tem defeitos na sua visão. Acha que não tem imposto nenhum a pagar, nem taxas a pagar, quer tudo de graça, mas também não pode ser”, caracterizou o sector privado, Pedro Couto.

O presidente da HCB diz que os empresários devem saber assumir riscos, dar os seus contributos para o desenvolvimento da economia nacional e deixarem de fazer pedidos para não pagarem nada, como forma de fazer negócios apenas para tirar proveitos.

Por seu turno, o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, defendeu a necessidade de sintonia entre os sectores público e privado, para que haja investimentos nas infra-estruturas. Zucula diz que uma parceria inteligente entre as partes é essencial. “Essa coisa de parcerias não é uma opção, é uma necessidade ou obrigação. O nosso sector público não pode financiar tudo”, concluiu Zucula.

Já Ismael Faquir, da Ernst and Young, defende que os gestores públicos tenham mais tempo nos seus mandatos, de modo a operacionalizarem os seus projectos. “Qual é o tempo de duração de um conselho de administração nas empresas públicas? Que tipo de estabilidade é que nós pretendemos dar a essas empresas, para que depois se possa cobrar das pessoas responsáveis por estas empresas os resultados que se pretendem. Tem-se notado uma duração curta dos mandatos que, a meu ver, não ajuda naquilo que se pretende, que é a estabilização destas empresas”, referiu Ismael Faquir.

As intervenções foram feitas, esta quinta-, no Fórum de Infra-estruturas, num debate sobre “Mobilização de recursos públicos e privados para a implantação de infra-estruturas nos corredores de desenvolvimento e seu papel no desenvolvimento da economia nacional e regional”, que teve como moderador o economista Tomaz Salomão.

Os custos totais de aquisição e produção de energia, passaram de 9,810,414,744 meticais em 2015, para 22,490, 824, 905 meticais em 2016, o que corresponde a um aumento de 129%. Revela o relatório saído da reunião realizada a 12 e 13 de Abril passado, para fazer o balanço das actividades de 2016.

O documento não detalha a causa directa dessas perdas, mas enumera uma série de outras ocorrências negativas que justificam as dificuldades que teve de enfrentar num ano difícil também em termos de desempenho da economia moçambicana no seu todo.

A distribuidora pública de energia eléctrica reporta ainda que as perdas totais de energia passaram de 25%, em 2015, para 26%, o correspondente a 1 424 Gigawatts/hora (GWh) em 2016.

Paralelamente, um pouco por todo o país testemunharam-se avarias de equipamentos que condicionaram o fornecimento de energia a diversos locais, incluindo a Cidade de Maputo e Matola. Houve pontos do país que tiveram limitações de acesso à energia eléctrica por um espaço de até três meses. De acordo com dados da EDM, a quantidade de transformadores avariados na rede de distribuição passou de 119 unidades em 2015, para 128 unidades em 2016.

De forma mais individualizada, a EDM destaca a avaria do chamado GT35, da Central Back up da Beira, condicionando a disponibilidade de 12 Megawatts (MW) durante 25 dias; avaria do grupo 9 da Central de Temane, condicionando a disponibilidade de 2.4 MW durante 90 dias; quebra de cabo de guarda entre as torres 10 e 11 da chamada linha CL9, condicionando o fornecimento de cerca de 18 MW durante 23horas; queda de 12 torres da linha CL3, condicionando o fornecimento de 9MW.

Vandalização de infra-estruturas

A estes males sobrepõe-se a velha questão da vandalização dos equipamentos eléctricos, que se manifesta, principalmente, pelo roubo de cabos eléctricos. No ano passado, a vandalização resultou em perdas na ordem de 24 milhões de meticais.

Em 2013 e 2014, por exemplo, roubos de cabos e o derrube de postes de transporte de energia eléctrica causaram prejuízos directos e indirectos avaliados em 70 milhões de meticais em todo o país (45 milhões de meticais em 2013 e 25 milhões no ano seguinte).

A empresa tem-se empenhado em investir na prevenção da vandalização dos seus equipamentos, e no mais recente relatório reforça pedindo ajuda para a denúncia de todos os casos que atentem contra o bom funcionamento da infra-estrutura eléctrica nacional, ao mesmo tempo que a própria EDM estuda um mecanismo de incentivo para as denúncias, através das linhas verdes a serem disponibilizadas pela empresa.

Apesar destas dificuldades, a empresa definiu como meta tornar-se “numa empresa de referência nacional e regional assente numa estratégica de acesso universal de energia eléctrica em 2030 e torna-se pólo de geração de energia da região Austral”. Esta meta é justificada pelos avanços alcançados no ano passado e nas transformações a introduzir a partir deste ano.

Avanços alcançados ano passado

O ano 2016 foi para a EDM desafiante. Ainda assim, há avanços a assinalar: a taxa de electrificação passou de 25.9%, em 2015, para 26.2%, em 2016; ligação de mais duas sedes distritais à Rede Eléctrica Nacional (Marara, em Tete, e Molumbo na Zambézia); expansão da rede de distribuição em média tensão em 415 km a nível nacional, o que permitiu a ligação de 70,994 novas famílias à Rede Eléctrica Nacional; expansão da rede de alta tensão em 245 km com a inauguração da linha de transporte de energia de alta tensão Lionde – Mapai e respectiva subestação em Mapai, assegurando o fornecimento de energia com qualidade ao norte da província de Gaza; fornecimento da subestação móvel de 25MVA, permitindo fornecimento alternativo de emergência à cidade de Quelimane; reposição da subestação da Matola em 75% com o comissionamento da cascata (80MW) e reparação do transformador (160MVA) após os incidentes de 2015, factos que permitiram a reposição do fornecimento normal de energia eléctrica às cidades de Maputo e Matola a partir do mês de Julho; conclusão do projecto de expansão da Subestação de Matambo, 130 MVA, em Tete; a frequência média de interrupções no sistema de transporte reduziu em 30% relativamente a 2015; o volume de energia exportada cresceu em 79% relativamente a 2015, passando de 862 GWh para 1,541 GWh; as vendas totais de energia passaram de 16,348,819,781meticais, em 2015, para 29,122,396,974 meticais, em 2016, o que corresponde a um crescimento de 78%; o índice de cobertura do sistema de contadores pré-pago passou de 88% para 90% do total dos clientes em 2016.

Mais 200 mil ligações este ano

Ainda no ano de 2017, a EDM espera atingir as 200 mil ligações de novos clientes como resultado do processo de revisão do anterior processo de procurment para a aquisição de contadores, através do qual a EDM passa a ter uma relação directa com os fabricantes de contadores ganhando no preço, assistência técnica, formação, entre outras questões relevantes. A empresa já tem garantidos 300 mil contadores para os próximos 12 meses, cuja primeira entrega dos 60 mil foi na primeira quinzena de Maio. “Nenhum potencial cliente que pretenda celebrar contrato com a EDM dentro das condições exigidas para tal ser-lhe-á vedado o acesso por falta de contador”, promete a EDM.

Em breve pretende melhorar atendimento ao cliente

“Na componente humana, o agente humano da EDM está sendo equipado para melhor servir os seus clientes, desde o aprumo, a cordialidade, a diligência, a eficiência e eficácia no trabalho que executa. Porque o “feedback” (resposta) do cliente serve para avaliar esse desiderato, será estabelecido um centro de comunicação com acesso directo ao Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM para os casos em que o cidadão (cliente ou não) tenha uma opinião, reclamações de situações não resolvidas (ex: demora na reclamação de facturas, demora no atendimento de situações que possam criar perigo, demora na resolução de avarias ou avarias mal resolvidas)”.

Há vários meses, o Governo vem enfrentando dificuldades nas suas tentativas de renegociar, junto dos credores, modalidades favoráveis de pagamento das dívidas contraídas para a constituição das empresas EMATUM, PROINDICUS e MAM. O primeiro sinal verde foi emitido, esta semana, pelo banco russo VTB, cujo vice-presidente executivo é citado pela imprensa internacional a admitir a renegociação, facto que alivia o executivo moçambicano.

“Isso vai de encontro a aquilo que são as pretensões que o Governo sempre manifestou, a intenção de renegociar estas dívidas. Este pronunciamento do vice-presidente do VTB mostra que há convergência de intenções daquilo que o Governo sempre manifestou”, referiu o Director Nacional de Orçamento, Rogério Nkomo.

Entretanto, o Governo ainda não definiu os detalhes da renegociação, mas adianta que vai sugerir a extensão do prazo e alívio das taxas de juro.

“Normalmente, uma negociação de dívidas passa por uma negociação de taxas, e negociação se prazos”, explicou.

E porque existem outros credores além do VTB da Rússia, entre eles o Cédit Suisse, o Governo continuará a tentar renegociar até desembaraça-se do aperto financeiro.

Importa lembrar que o país já falhou o pagamento de duas prestações, uma de cerca de 60 milhões de dólares em Janeiro último, referente à dívida da EMATUM, outra no valor de 119 milhões de dólares, em Março, referente à dívida da PROINDICUS. Doadores, incluindo o FMI, condicionam a retoma do apoio ao país aos resultados da auditoria às dívidas, que a Kroll está ainda a conduzir.

Tomaram posse, ontem, os novos presidentes e vice-presidentes dos pelouros da Confederação das Associações Económicas. O pelouro de Comunicação e TICS; pelouro de Empreendedorismo e Mulher e pelouro dos Assuntos Económicos e Cooperação Externa são as três novidades do governo de Agostinho Vuma. A estes três, juntam-se outros oito pelouros.

No discurso dirigido aos empossados, Agostinho Vuma, presidente do órgão, desafiou, particularmente, as mulheres a lutarem pelas questões de género e inclusão social no órgão. Tendo frisado que o papel deste novo pelouro é dinamizar o empreendedorismo e inclusão social a nível empresarial.

Já o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, que falava em representação do Governo, reiterou a disponibilidade do Estado em apoiar o sector privado e convidou aos empossados a trabalhar pelo país.

Os novos membros dos órgãos de gestão da confederação das associações económicas de Moçambique comprometem-se a trabalhar para dinamizar o sector privado.

Neste mandato, que terá a duração de três anos, a organização espera melhorar a comunicação entre o sector público e privado.

Mohamed Rafique Jusob é o novo Presidente do Conselho de Administração da Moçambique Celular (Mcel) e Telecomunicações de Moçambique (TDM), empresas que decidiram fundir-se numa só. Jusob foi Director-Geral do extinto Centro de Promoção de Investimentos, entre 2000 e 2010, tendo, para já, a difícil missão de resgatar o sector das telecomunicações controlado pelo Estado, pois a Mcel e as TDM encontram-se em situação financeira insustentável.

Mohamed Rafique Jusob é licenciado em Direito e com especialização no Direito Marítimo Internacional. O gestor já ocupou cargos relevantes em Moçambique e a nível internacional, com destaque para o cargo de Vice-Ministro da Indústria, Comércio e Turismo entre 1994 a 2000 e de Administrador Executivo Alternativo no Banco Africado de Desenvolvimento em representação de Moçambique, Angola, Namíbia e Zimbabwe.

Em Maio último, Rafique Jusob terminou um mandato de três anos como membro do Conselho de Administração da Facilidade de Serviços Jurídicos Africanos, uma entidade do grupo Banco Africano de Desenvolvimento.  

Rafique Jusob tem como administradores que o vão coadjuvar no consórcio Mcel-TDM, Mário Luís Albino e Binda Celestino Augusto Jocke.

A Câmara de Comércio Moçambique-Espanha foi, ontem, lançada, em Maputo, com vista a intensificar as relações comerciais entre os dois países. Felisberto Manuel, presidente da Câmara de Comércio Moçambique-Espanha, disse que a organização era muito esperada pelo empresariado nacional e espanhol. Segundo o presidente da câmara, a organização terá a missão de atrair investidores através da divulgação das diferentes potencialidades que o país oferece.

“Moçambique é um país jovem com grandes potencialidades e que precisa de investimentos quer em termos de grandes projectos como também nas Pequenas e Médias Empresas. Portanto, é dentro destas áreas que devemos olhar, temos potencial na agricultura, nas pescas, na mineração. Pensamos que através da câmara iremos fazer a difusão da realidade e potencialidades moçambicanas e atrair muitos mais investidores para o país”, disse Felisberto Manuel. Como forma de aumentar o volume de exportações nacionais para este país europeu a organização vai ajudar as empresas moçambicanas a entrarem no mercado espanhol.

“Nós como Câmara de Comércio iremos ajudar os investidores nacionais, particularmente na área de exportação, a introduzirem seus produtos no mercado espanhol, a identificar as oportunidades em termos de orientação dos seus produtos para o mercado espanhol. As empresas já estão a trabalhar, não há necessidade de serem criadas muitas áreas novas. Vamos concentrar as acções no reforço e no incremento das parceiras e trocas comercias existentes entre as duas nações”, disse presidente da câmara.

O embaixador espanhol, Álvaro Alabart, considera que a criação da câmara vai reforçar ainda mais as relações de cooperação entre os dois países. O embaixador considera baixo o volume de transacções entre as duas nações. “As cifras agora são pequenas, nós exportamos agora 20 milhões de dólares e importamos 110 milhões de dólares de Moçambique. Estes números nos dão optimismo muito facilmente iremos ultrapassar estes valores. A câmara irá dar maior dinamismo para os investimentos e cooperação, através dela iremos aumentar o número de empresas espanholas no mercado moçambicano,” disse Álvaro Alabart.

A Espanha tem interesses nas áreas de construção, energias, indústria extractiva, precisamente na produção de gás natural.

O banco russo VTB está disponível para entrar em conversações relativas à reestruturação da dívida de Moçambique, disse um executivo da instituição, que garantiu ter sido prestada toda a informação possível para que a Kroll Associates UK pudesse realizar a auditoria.

Trata-se do primeiro sinal de abertura de um credor da dívida moçambicana a favor da renegociação, face a condições difíceis que o país atravessa em termos de liquidez.

Yuri Soloviev, primeiro vice-presidente da comissão executiva do VTB, disse à agência financeira Reuters que o banco desconhece o conteúdo do relatório mas que está disponível para conversar sobre um possível processo de reestruturação da dívida de Moçambique.

Enquanto isso, Moçambique vive um período em que a realização de uma auditoria internacional independente aos empréstimos de 2000 milhões de dólares contraídos por três empresas públicas com o aval do Estado moçambicano é colocada pelos vários credores, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para a retoma aos programas de ajuda.

O relatório, após diversos adiamentos, foi entregue em Maio passado à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, cuja titular prometeu para breve a divulgação de um sumário executivo e para uma data posterior o relatório completo.

O VTB e o Crédit Suisse são os dois bancos que montaram os empréstimos contraídos pela Empresa Moçambicana de Atum (850 milhões de dólares e que já foi alvo de um processo de reestruturação), Proindicus (622 milhões de dólares) e Mozambique Assett Management (535 milhões de dólares).