A multinacional norte-americana Anadarko Petroleum Corporation anunciou, ontem, ter finalizado dois acordos com o Governo de Moçambique – conhecidos em conjunto como Concessões Marítimas – que permitirão o desenho, construção e operacionalização das instalações marítimas para os seus projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) no norte de Moçambique. Segundo comunicado enviado ao nosso jornal pela Anadarko, o anúncio foi feito na sequência da publicação dos decretos do Governo de Moçambique que aprovam os referidos acordos.
Os projectos de gás são aguardados com muita expectativa, já que têm potencial para trazer ao país grandes quantidades de divisas úteis para o combate à pobreza. O projecto da Anadarko é de dimensão global que, a avançar, pode colocar Moçambique no mapa dos grandes produtores de gás do mundo, a par do projecto que está para começar a ser desenvolvido pelo consórcio liderado pela ENI.  
“Este é um marco importante a caminho da Decisão Final de Investimento (DFI) para o nosso projecto inicial de dois trens de GNL. O marco assinala o cumprimento dos componentes centrais do Quadro Legal e Contratual com o Governo. Poderemos, agora, prosseguir com os nossos planos para dar início ao processo de reassentamento que irá permitir a construção da fábrica de GNL. Adicionalmente, continuamos a fazer progressos assinaláveis com relação aos nossos esforços de garantir os acordos de longo prazo de compra e venda de GNL (SPAs) com os principais compradores, e intensificaremos o nosso trabalho para mobilizar o financiamento necessário para execução do projecto. Contamos tomar a DFI assim que os SPAs e os acordos de financiamento estiverem firmados”, disse Mitch Ingram, vice-presidente executivo da Anadarko, Global GNL, citado pelo documento.
A Anadarko está a desenvolver a primeira fábrica de GNL, em terra, que consiste inicialmente em duas plataformas com a capacidade total de produzir 12 milhões de toneladas por ano (MTPA), através do gás natural proveniente dos campos Golfinho/Atum localizados no mar inteiramente dentro da Área 1 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.
A Anadarko opera a Área 1 com uma participação de 26.5 por cento. O co-empreendimento inclui a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH) (15 por cento), a japonesa Mitsui E&P Mozambique Área Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (16 por cento), Barhat Petro Resources Ltd. (10 por cento), PTT Exploration & Production Plc (8.5 por cento), e Oil India Ltd. (4 por cento).
Até ao final de 2016, a Anadarko tinha aproximadamente 1.72 biliões de barris-equivalentes de reservas confirmadas, fazendo dela uma das maiores companhias independentes, a nível mundial, que desenvolve pesquisa e produção.
Boa nova após momentos de incerteza
Por um momento, em 2015, a certeza de que Moçambique poderia receber investimentos de vulto na área do gás, apagou-se. Tudo porque o preço dos produtos petrolíferos conheceu uma redução significativa, chegando o barril de petróleo (cujo preço ronda, habitualmente, nos 100 dólares norte-americanos), caído para um mínimo histórico abaixo dos 30 dólares.
A situação gerou prejuízos importantes às multinacionais do sector petrolífero, e adiou investimentos como o que será desenvolvido pela ENI e Anadarko em Moçambique, além de que penalizou, em grande medida, economias fortemente dependentes do petróleo, como a de Angola e Nigéria, que viram as receitas petrolíferas sofrerem forte erosão, forçando a cortes profundos nas despesas públicas.

O Governo elimina o uso obrigatório dos Serviços do Terminal Especial de Exportação de Nacala e afixa novo custo do visto de fronteira, no âmbito do diálogo público-privado. Medidas que trarão impacto na competitividade da economia nos negócios a nível local.
Segundo a CTA, a abolição do uso dos serviços do terminal constitui um grande alívio, porque vem corrigir uma situação que estava a criar sérios problemas à economia nacional, particularmente ao sector produtivo. 
“A obrigatoriedade instituída do uso do Terminal Especial de Exportação de Nacala constituía um grande obstáculo não tarifário ao desenvolvimento da actividade empresarial, afectando a competitividade das exportações de Moçambique”, disse o representante da CTA.
O sector privado entende que a fixação do novo custo do visto de fronteira, em cerca de 50 dólares americanos do valor fixado, vem harmonizar um pouco com o que acontece na região. Acrescentando que foi um grande avanço introduzir o visto de fronteira e almejam reduzir ainda mais o seu custo. 
“Com a sua retirada, o tempo para exportar e o respectivo custo vai reduzir de forma significa e com impacto na classificação do Doing Business. Os produtos nacionais, como algodão, castanha de caju, leguminosas, entre outros, que usam muito o Porto de Nacala, terão algum espaço para melhorar a competitividade”, disse.
A CTA afirma que há necessidade de fazer divulgação destas medidas e fazer com que todos os actores relevantes na implementação, desde consulados, agências de viagens, companhias aéreas até aos próprios turistas saibam destas mudanças para facilitação da implementação e lograr o sucesso e o impacto desejado na economia.
A medida foi tomada em Julho, e não terá efeito na classificação do Doing Business em 2018.
 

Houve uma redução no número de empregos, durante o quarto trimestre do ano passado, comparado ao trimestre anterior. Durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro foram contratadas 70 422 pessoas, o que representa uma redução de 15.6 por cento em relação aos meses de Julho, Agosto e Setembro. 
Esta informação foi, ontem, partilhada no lançamento do Boletim Informativo do Mercado de Trabalho. O documento faz referência que as admissões directas reduziram em cerca de 14,4 por cento; as colocações dos centros de emprego diminuíram em 71.3 por cento; os empregos criados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) recuaram em 57,6 por cento; o auto-emprego criou menos oportunidades em 16,4 por cento e as contratações, através de outros fundos, caíram em 60,8 por cento. 
 Por outro lado, a contratação de mão-de-obra estrangeira registou uma subida de 11.1 por cento. Este crescimento pode ter sido originado pelo aumento da actividade nas áreas da indústria extractiva, construção e serviços não financeiros. As contratações na indústria extractiva destacam-se com uma subida de 44,3 por cento. 
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, que fez o lançamento do boletim, diz que a publicação deste documento vai ajudar o Governo a tomar as melhores decisões no sector do trabalho.
 

Segundo a imprensa brasileira, Moçambique obteve, esta semana, informações e relatos sobre compra de aviões da Embraer. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.

Informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República no Brasil e divulgadas por quase toda a imprensa brasileira dão conta de que procuradores moçambicanos estiveram, esta semana, em São Paulo, para participar da oitava reunião de funcionários e ex-empregados da Embraer, recolheram depoimentos de pessoas residentes no Brasil sobre a compra de aviões da Embraer.

As informações foram divulgadas no âmbito de um acordo entre os ministérios públicos do Brasil e de Moçambique, firmado em Fevereiro deste ano, em que a Procuradoria brasileira se compromete a fornecer toda a informação e documentos solicitados pelas autoridades moçambicanas.

Nesta fase foram entregues a Moçambique informações prestadas pela empresa Embraer e depoimentos de pessoas residentes no Brasil ligadas ao caso. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Ângelo Augusto Costa.

A colaboração entre os dois países é regida pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre o Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto nº 8.833/2016).

Na sua mais recente análise sobre a Actualidade Económica de Moçambique, o Banco Mundial conclui que as taxas de juro médias praticadas pelos bancos comerciais nos empréstimos são proibitivas, ou seja, sufocam grande parte das empresas e famílias.

Como soluções, os economistas do Banco Mundial propõem que haja maior fortalecimento da taxa de câmbio, redução geral dos preços e das taxas de juro nos créditos, que, momento situam-se nos 30%. No entanto, para que a retoma económica tenha sucesso, consideram necessária uma política fiscal robusta do lado do Governo.

“A situação fiscal de Moçambique continua a ser insustentável e o ajuste fiscal, a nível geral, tem sido limitado. Não havendo progressos no processo de reestruturação da dívida do país até à data, a posição da mesma continua a ser insustentável”, considera o Banco Mundial na análise.

Para a instituição financeira, as dívidas em atraso acumuladas e o financiamento doméstico estão a impedir o ajuste fiscal. Por outro lado, o banco diz que os custos salariais continuam a ser uma fonte significativa de pressão, enquanto os recentes cortes dos orçamentos para investimentos estão a afectar os sectores económicos e sociais e a piorar a composição orçamental.

Além disso, o Banco Mundial alerta que os riscos fiscais, principalmente, de algumas das grandes empresas estatais de Moçambique, estão a materializar-se, podendo vir a comprometer os esforços de recuperação fiscal, se não forem geridos de forma proactiva.

Segundo os economistas da instituição, “o progresso nas negociações de reestruturação da dívida é fundamental para restabelecer a estabilidade fiscal e travar a acumulação de dívidas em atraso junto aos credores”.

Entretanto, o banco considera que após uma desaceleração acentuada do crescimento em 2016, o primeiro trimestre de 2017 mostra sinais de melhoria, impulsionado pelo sector extractivo

Trata-se de um aumento global de produção de 10 mil toneladas em um ano, de acordo com o relatório publicado no site da South32, accionista maioritário da Mozal. A companhia explica que suas fábricas continuaram a operar com a máxima capacidade técnica.

A South32 detém 47.1% das acções da Mozal e opera a fábrica desde 2015, em substituição da BHP. Os outros accionistas são a Mitsubishi (25%), a Industrial Development Corporation – IDC (24%) e o Estado moçambicano, accionista minoritário, com 3.9%.

A fundição de alumínio na Mozal produziu para a South32 um total de 271 mil toneladas de alumínio, no ano financeiro de 2016/17, um aumento de 2% em relação ao ano anterior.
“Conseguimos recorde de produção anual na Mozal Aluminium e volumes de alumínio mais fortes em geral, na medida em que ambas as nossas fábricas continuaram a operar com a máxima capacidade técnica”, explica Graham Kerr, presidente da Comissão Executiva da South32, citado no comunicado do grupo. Ainda de acordo com o mesmo relatório da empresa, a Mozal continuou a atingir os níveis de referência de eficiência no consumo de energia, ao mesmo tempo que se beneficiou de menos eventos de perda de corrente eléctrica.

Desde Setembro de 2016, a Mozal é dirigida por um moçambicano, Samuel Samo Gudo e, actualmente tem cerca de 3% de mão-de-obra estrangeira. A Mozal é a única fábrica de fundição de alumínio em Moçambique e a segunda maior em África. A companhia opera no Parque Industrial de Beluluane, província de Maputo, no sul do país. A empresa iniciou operações como produtor de alumínio exclusivamente para exportação.

O projecto começou a operar como parte de um programa motivado pelo desejo do Governo moçambicano por investimentos estrangeiros para ajudar a reconstruir a nação, após a guerra civil. A fundação Mozal foi inaugurada, oficialmente, em Setembro de 2000. É o primeiro grande investimento estrangeiro em Moçambique e o maior projecto do sector privado no país.

Em Fevereiro de 2013, a Mozal assinou um acordo no qual fornecerá 50 mil toneladas de alumínio para a Midal, um dos maiores fabricantes mundiais de cabos de alumínio. Tratou-se da primeira vez que o alumínio produzido pela Mozal começou a ser utilizado em Moçambique.

O projecto foi apresentado ontem, durante o oitavo seminário dos projectos financiados pelo Fundo Nacional de Investigação que decorre em Maputo.
O uso de adubo inorgânico em excesso pode empobrecer o solo e mudar drasticamente a sua composição química. Com vista a reduzir o uso do adubo inorgânico, o Instituto Superior Politécnico de Gaza está a desenvolver algumas pesquisas com a azolla, uma alga usada como adubo que minimiza o impacto negativo ao meio ambiente.
“Ao reduzir o uso do adubo inorgânico, poderemos preservar os componentes do solo, visto que ao fazer aplicações com insumos químicos, diminuímos a presença de organismos vivos e oxigénio, o que por sua vez prejudica o solo e expõe os agricultores a contaminações “, explicou Francisco Alberto Amela do Instituto Superior Politécnico de Gaza.  
Além de evitar a degradação do solo, pretende-se com o uso da azolla reduzir os custos da produção do arroz em Chókwè, província de Gaza.
“Vamos tentar reduzir o uso do adubo inorgânico, que representam mais um custo aos agricultores, em geral, e particularmente para os produtores de baixa renda. Iremos ensinar os produtores a melhorar o desempenho agrário e a gestão de água”, disse a fonte.
Com esta medida, a província poderá ultrapassar um dos principais impasses na produção desta cultura que é a falta de sistemas de irrigação. Dados do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) demonstram que o país possui um DÉFICE nacional de arroz.
Moçambique produz anualmente apenas 240 a 260 mil toneladas e consome no mesmo período 600 a 625 mil toneladas, tendo como solução para o abastecimento do mercado interno as importações.
A vantagem desse tipo de adubo é que, como eles se apresentam na forma iónica, seus nutrientes são absorvidos pelas plantas com maior facilidade e o resultado é mais rápido.
É por isso que muitos ambientalistas defendem o uso dos adubos orgânicos, dizendo que eles não causam nenhum risco ambiental. Porém, os que defendem os adubos inorgânicos dizem que os orgânicos só são viáveis para pequenas lavouras e que podem contaminar o solo, se houver agentes infecciosos nas fezes dos animais.
Uma saída, nesse último caso, é usar somente restos vegetais para produzir o adubo orgânico. Mas uma boa maneira de se compensar os efeitos negativos de cada método de adubação é conhecer bem as propriedades do solo.
O oitavo seminário dos projectos financiados pelo Fundo Nacional de Investigação termina esta sexta-feira. Durante o evento, serão avaliados mais de 20 projectos financiados pelo Fundo.